-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 43/2017 - Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.649/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Sousa (PB).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.650/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.653/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.216/2017 - Habilita o Município de Tucuruí (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências Regional de Tucuruí (PA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.644/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.220/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 1.220, de 5 de maio de 2017.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.063/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.063, de 02 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 22/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 22, de 03 de abril de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MS 1.066/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.681/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.685/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA LUCAS XAVIER.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRUNA DURANTE ORSINI.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.504/2017 - Habilita e Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.548/2017 - Exclui o Município de Ninheira (MG) do anexo da Portaria nº 1.650/GM/MS, de 4 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.625/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.639/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.154/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.154, de 10 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.632/2017 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.641/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.647/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Plastimed do Brasil Ltda - ME.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.651/2017 - Altera a razão social da empresa Spineway S.A. na certificação solicitada pela empresa Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda.
- 09/10/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.660/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.665/2017 - Indefere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.672/2017 - Altera os LMRs das culturas de girassol e de soja, de 0,07 e 0,02 mg/kg, respectivamente, para 3 e 0,03 mg/kg, respectivamente; altera o intervalo de segurança da cultura de girassol, de 20 dias para 30 dias, do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.679/2017 - Inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.681/2017 - Altera o IS de 10 para 07 dias nas culturas da cevada e trigo, ambas na modalidade de emprego (aplicação) Dessecante, na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.686/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.692/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 85/2017 - Prorroga por até 60 dias do prazo original, o prazo para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.528/2017 - Habilita a Associação Feminina de Combate ao Câncer - ASCOMCER - Juiz de Fora/MG, em regime de Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.545/2017 - Habilita o Hospital Martagão Gesteira no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.551/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.672/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.623/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Marília (SP).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.624/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ipase) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande (MT).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.272/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônia Coelho de Oliveira, nova), localizada no Município de Granja (CE).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.288/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.304/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz, nova), no Município de Jacareí (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.455/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alberto de Jesus Fernandes, nova) localizada no Município de Guaíra (PR), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Guaíra (PR).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.567/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Consulta Pública MS 91/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
- 04/10/2017 - Portaria SUEST-RS/FUNASA/MS 55/2017 - Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.560/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.562/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.252/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente Sapiranguense - Sapiranga (RS).
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Retifica a Portaria nº 1.689.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.717/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.652/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.318/2017 - Habilita o Município de Maceió (AL) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual de Alagoas.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.541/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Coremas (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Souza (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.593/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Diamante (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.575/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Evangélico da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.496/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital de Base de São José do Rio Preto - FUNFARME como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.626/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.627/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.631/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.634/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 103/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 103, de 16 de janeiro de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.333/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.333, de 19 de maio de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.694/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.694, de 23 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.745/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.745, de 30 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.628/2017 - Concede à empresa descrita no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.640/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.642/2017 - Indefere a petição relacionada à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.655/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.663/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência aos pedidos de patente listados.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.664/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.667/2017 - Inclui a cultura de soja, com LMR e IS "Sem restrições", modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo O02 - ÓLEO MINERAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.695/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 06/10/2017 - Portaria SGTES/MS 300/2017 - Altera a Portaria n° 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de valores do fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1/2021/SAPS/MS
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.539/2017 - Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Paulo (SP).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.669/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.676/2017 - Designa a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência- Geral de Gestão de Pessoas.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.680/2017 - Nomeia a servidora ANGÉLICA INÊS FERREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.603/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.607/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.609/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Patos (PB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.613/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Campo dos Alemães, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).
- 06/10/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.002/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/10/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 188/2017 - Prorroga, por mais 10 (dez) dias, o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 180, de 21 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 299/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 117/SGTES/MS, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.558/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.134/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada), localizada no Município de Jales (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.273/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Manoel Antônio Ferreira, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.295/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Fernando da Silva, nova) e estabelece recursos serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.573/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 399/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Aresto MS 999/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 42/2017 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CINTIA MARIA GAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.654/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.206/2017 - Qualifica 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Rio Quente (GO).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.545/2017 - Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.180/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.180, de 14 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.277/2016 - Retifica Resolução - RE n° 2.277, de 25 de agosto de 2016.
- 10/10/2017 - Consulta Pública MS 93/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.682/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.690/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARINES JOST E SOUZA.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.194/2017 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraíba e Município de Prata.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.497/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Porto Real (RJ).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.498/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Crato (CE).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.588/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nazaré, Estado do Tocantins.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.640/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.034/2014 - Retifica a resolução - RE nº 1.034, de 21 de março de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.220/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 2.220, de 18 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.621/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.626/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.653/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.668/2017 - Inclui as culturas de cevada e girassol, modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMRs de 0,3 e 2 mg/kg, respectivamente; e intervalos de segurança de 30 dias para ambas; alteração dos LMRs das culturas de soja e trigo, de 0,05 e 0,01 mg/kg, respectivamente, para 0,2 e 0,03 mg/kg, respectivamente.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.675/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 0020904-65.2017.4.01.3400 da 3ª Vara Federal que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto KROST 806 SL.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.690/2017 - Inclui o ingrediente ativo B54 - BIXAFEM na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
- 09/10/2017 - Consulta Pública MS 87/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - Consulta Pública MS 90/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.548/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Julia Kubitschek como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.550/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Geral de Itapecerica da Serra - SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto risco Tipo II.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.601/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.602/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.003/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.560/2017 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.259/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, DASAC, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Belém (PA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.467/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Helena, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.499/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Norte - Moacir Scliar, nova), localizada no Município de Porto Alegre (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.510/2017 - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.511/2017 - Altera a Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 402/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 403/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 406/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.621/2017 - Retifica a Portaria nº 1.621.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CIDLEY DE OLIVEIRA GUIOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.655/2017 - Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Adenora Bello (IMOAB), localizada no Município de São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, habilita o Hospital Universitário Federal do Maranhão (HUUFM), localizado no Município de São Luís/MA, como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.535/2017 - Redefine os Incentivos relacionados à Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.579/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.695/2017 - Nomeia a servidora MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES para ocupar o Cargo de Assessor, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 09/10/2017 - Portaria DIGES/ANVISA/MS 1.697/2017 - Nomeia a servidora IZAURA DE FÁTIMA DO AMARAL STREIT para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do posto de Vigilância Sanitária em PAF - Porto Alegre.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.472/2017 - Altera o anexo da Portaria nº 2.261/GM/MS, de 15 de outubro de 2014, que habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.509/2017 - Habilita Município de Franco da Rocha (SP) a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinado à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.513/2017 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.515/2017 - Exclui a proposta do anexo da Portaria nº 510/GM/MS, de 28 de março de 2016, que habilita o Município de Primavera do Leste (MT) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.523/2017 - Habilita Município de Tambaú (SP) a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinado à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.528/2017 - Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.331/2014 - Retifica a resolução - RE nº 1.331, de 10 de abril de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.359/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.359, de 31 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.637/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.639/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.643/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.648/2017 - Concede às empresas a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.649/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.666/2017 - Inclui as culturas do café e da melancia, com LMR e IS não determinados, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.674/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 73658-18.2016.4.01.3400 da 20ª Vara Federal que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto VIVIFUL SC.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.689/2017 - Inclui cultura da uva, sem LMR e intervalo de segurança, em função da presença natural nas plantas, na monografia do ingrediente ativo A26 - ÁCIDO ABSCÍSICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.691/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.693/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.694/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 2.289, de 25 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Consulta Pública MS 88/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.538/2017 - Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Universitário Federal de Santa Catarina - Florianópolis /SC.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.543/2017 - Aplica o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.599/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.600/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.614/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h UPA Putim, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.622/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Feira de Santana (BA).
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.557/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.559/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.266/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) localizada no Município de Pelotas (RS), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.268/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista, nova), no Município de Bauru (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.274/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.477/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Francisco Cláudio Gomes, localizada no Município de Camocim (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Camocim (CE).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.568/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.570/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.571/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Resolução CIT/MS 25/2017 - Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.236/2017 - Habilita o Município de Campo Novo de Rondônia (RO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Ariquemes (RO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.313/2017 - Habilita os Municípios de Afonso Cláudio (ES), Brejetuba (ES), Itaguaçu (ES), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Tereza (ES) e Piúma (ES) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória (ES).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.547/2017 - Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santos (SP).
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.132/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 1.132, de 27 de abril de 2017.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.859/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 2.859 de 9 de outubro de 2015.
- 10/10/2017 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 83/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornado Insubsistente pelo Despacho 86/2017/CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.683/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.684/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.694/2017 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA para ocupar o Cargo de Assessor, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.696/2017 - Exonera o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI do cargo de Coordenador, da Coordenação de Inovação Incremental, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.431/2017 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.495/2017 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP) e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.524/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Piauí e do Município de Luís Correia (PI).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.539/2017 - Habilita o Município de Caxias do Sul (RS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.549/2017 - Exclui o Município de Ninheira (MG) do Anexo da Portaria n° 1.731/GM/MS, de 11 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.581/2017 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Lajeado (RS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.629/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.635/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.637/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.638/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 942/2005 - Retifica a Resolução - RE nº 942, de 18 de abril de 2005.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.622/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.624/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.630/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.631/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa GlaxoSmithKline Manufacturing S.p.A.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.650/2017 - Concede às empresas a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.652/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.659/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.678/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.688/2017 - Inclui a cultura da de eucalipto, sem intervalo de segurança definido, devido ao fato de ser uma cultura de uso não alimentar (UNA), na monografia do ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.696/2017 - As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil no ano de 2018 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução. Revogada pela Resolução 615/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 09/10/2017 - Consulta Pública MS 92/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.547/2017 - Habilita o Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme - São Paulo (SP) - em regime Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.549/2017 - Desabilita o Pró-Renal - Centro de Tratamento das Doenças Renais SC Ltda, localizado no município de São Luís (MA), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.595/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.598/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.604/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.606/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.618/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Noroeste II HOB) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.620/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bayeux, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Bayeux (PB).
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 297/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.262/2017 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Itapuí (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências (SAMU 192) de Jaú (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.264/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.270/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Nelson Ribeiro de Alencar, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Itaberaba (BA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.281/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Tocantins e Município de Palmas (TO).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.457/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 05/10/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 83/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 401/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 998/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.242/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Sociedade Beneficente São Camilo - Crato/ CE.
- 11/10/2017 - Portaria MS 1.294/2017 - Retifica o art. 11 da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.209/2017 - Habilita o Município de Carmo (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.260/2017 - Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.261/2017 - Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Feira de Santana (BA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.533/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) no Município de Guarabira (PB), pertencentes à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de João Pessoa (PB).
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 930/2016 - Retifica a Resolução RE nº 930, de 14 de abril de 2016.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.692/2017 - Exonera o servidor ROBERTO DOS REIS do cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.693/2017 - Designa a servidora MIRTHA SUSANA YAMADA TANAKA para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.493/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.516/2017 - Habilita e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.530/2017 - Habilita a NEFRO PG como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.531/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.540/2017 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Itapira (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.553/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Fernandópolis (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.632/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.864/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.864, de 13 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.629/2017 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.646/2017 - Inclui o insumo nivolumabe na certificação da empresa Bristol-Myers Squibb Company, solicitada pela empresa Bristol- Myers Squibb Farmacêutica Ltda.
- 09/10/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.657/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/10/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.658/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/10/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.661/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.670/2017 - Altera o LMR da cultura de feijão de 2,0 mg/kg para 0,5 mg/kg; alteração do intervalo de segurança da cultura de melância de 13 dias para 7 dias, para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.676/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.683/2017 - Inclui a cultura da Pastagem, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.687/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.938/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.938, de 24 de dezembro de 2014.
- 09/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 84/2017 - Prorroga por até noventa dias, o prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listados.
- 09/10/2017 - Consulta Pública MS 89/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.540/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.679/2017 - Designa a servidora AURIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA para exercer o encargo de substituta de Gerente, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.605/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.611/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.612/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí (RS).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.619/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Leste) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.299/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ciro Garcia, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Itumbiara (GO).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.456/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.566/2017 - Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.572/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/10/2017 - Aresto MS 1.001/2017 - Decid sobre os recursos especificados.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.557/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.564/2017 - Altera a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013. Revogada pela Portaria 385/2020/MS
- 04/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 408/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de norma sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho, conforme Anexo.
- 11/10/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.451/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Curitiba/PR, filial da Fiocruz.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.217/2017 - Habilita os Municípios de Jacundá (PA) e Tailândia (PA) a receber em incentivo financeiro de custeio, referente as Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Tucuruí (PA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.527/2017 - Habilita os Municípios de Taubaté (SP), Campos do Jordão (SP), Lagoinha (SP), Natividade da Serra (SP), Redenção da Serra (SP), Santo Antônio do Pinhal (SP), São Luís do Paraitinga (SP) e Tremembé (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Vale do Paraíba e Região Serrana, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.865/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 1.865, de 15 de julho de 2016.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.300/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.300, de 08 de dezembro de 2016.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.505/2017 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.532/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itaperuçu (PR).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.578/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Araguaçú (TO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.580/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 106/GM/MS, de 13 de janeiro de 2017, que habilita e estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), localizada no Município de Barretos (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Município de Barretos (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.630/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 913/2014 - Retifica a resolução - RE nº 913, de 14 de março de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.226/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.226, de 4 de abril de 2014.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.627/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.633/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.634/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.636/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.644/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.645/2017 - Altera a razão social da empresa LG Life Sciences, Ltd. para LG Chem, Ltd., na certificação solicitada pela empresa Instituto Butantan.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.654/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.662/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência aos pedidos de patente listados.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.669/2017 - Altera os intervalos de segurança (IS) das culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale de 90 dias, para 70 dias, respectivamente, para o ingrediente ativo P54 -PROEXADIONA CÁLCICA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.671/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) Foliar na cultura do pêssego, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 14 dias e alterar o LMR de 0,02 para 0,03 mg/kg na cultura do pêssego, modalidade de emprego (aplicação) Solo, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.680/2017 - Inclui a cultura de algodão, com LMR de 0,04 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", incluir a cultura do algodão geneticamente modificado, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 113 dias e incluir a cultura da soja geneticamente modificada, com LMR de 4,0 mg/kg e IS de 70 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 06/10/2017 - Portaria MS 1.289/2017 - Retifica a Portaria nº 1.289/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.671/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.673/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ELMO DA SILVA SANTANA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.674/2017 - Designa a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.691/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.574/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.594/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.610/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Genário Libório Lima, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Ipirá (BA).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.616/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Municipal Ari Torres, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Tangará da Serra (MT).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.617/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Benedito Bendes, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.621/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maria Itália Freddo, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco (PR).
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 296/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.267/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Franco da Rocha, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.277/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Livramento de Nossa Senhora (BA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.458/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zaid Abrão Geraige, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.512/2017 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.569/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 400/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 407/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 05/09/2017, o servidor RONAN GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2264147, do cargo de Assistente.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.210/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade Móvel Aeromédico para o Estado do Ceará, pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Estado.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.529/2017 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) no Município de Solânea (PB), Boqueirão (PB) e Remígio (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.552/2017 - Habilita o Município de Duque Bacelar (MA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Caxias (MA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.577/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Varginha (MG), Regional Macro Sul e Bases Descentralizadas.
- 10/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 555/2005 - Retifica a Resolução - RE n° 555, de 04 de março de 2005.
- 09/10/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 97/2017 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA no âmbito da UASG 253002. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 147/2018/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.686/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 09/10/2017 - Portaria DIGES/ANVISA/MS 1.698/2017 - Designa o servidor JOEL SILVA PAVÃO para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, do posto deVigilância Sanitária em PAF - Porto Alegre.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.502/2017 - Habilita o Centro Médico e Diagnóstico Norte do Paraná - Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica - DRC e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.576/2017 - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.628/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.636/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 576/2016 - Retifica a Resolução RE nº 576, de 04 de março de 2016.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 592, de 8 de março de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.330/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.330, de 31 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.623/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.625/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.635/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.638/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.656/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.299 de 25 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.673/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 00424.032411/2016-59 da 14ª Vara Federal/DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CERCONIL.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.682/2017 - Inclui a cultura da Pastagem, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.684/2017 - Concede à empresa, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.685/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas.
- 09/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.741/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 2.741, de 24 de julho de 2014.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.537/2017 - Desabilita o Instituto de Nefrologia Hipertensão Arterial e Diálise - INEHDI, localizado em São Sebastião (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e Diálise Peritoneal.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.541/2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita o número de leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB, com sede em Brasília/DF.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.555/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.675/2017 - Designa o servidor PETTER RICARDO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.608/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Eladio Soares, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Marituba (PA).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.615/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso (MG).
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 298/2017 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente a Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), nos ciclos regidos pelos Editais SGTES/MS nº. 2, de 8 de janeiro de 2016; nº.
- 05/10/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.237/2017 - Revoga o § 2° do Artigo 1° da Portaria nº 1.123, de 05 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.668/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ERICA FRANCA COSTA.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.276/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Oropó, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.279/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Aventureiro, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville (SC).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.280/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.503/2017 - Habilita municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 404/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 405/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - Aresto MS 1.000/2017 - Decide sobre os recursos especificados.