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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 721/2017 - DISPENSA MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria UFRB/MEC 884/2017 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.303/2017 - Declara a vacância do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Grupo/Cargo NI-481/054, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.100/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 092/2016- Cargo de Fisioterapeuta, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 127/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020702/2013-38.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 205/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000457/2013-42.
- 10/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 199/2017 - Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2017, teses defendidas em 2016.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.065/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (90659), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Processus - PFD (2484).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.072/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (67668), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163).
- 10/10/2017 - Portaria FUFAC/MEC 2.941/2017 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 44/2016.
- 09/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 693/2017 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA matrícula SIAPE n° 1621817, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.059/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.061/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.062/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 09/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.563/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Teatro/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.078/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.090/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.091/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 219/2017 - Concede pensão vitalícia à CAROLINA DE PAULA FERREIRA MADUREIRA.
- 06/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 345/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.282/2017 - Fica homologado o Parecer nº 350/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606056.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.289/2017 - Fica homologado o Parecer nº 487/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201116669.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.291/2017 - Fica homologado o Parecer nº 377/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507002.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.293/2017 - Fica homologado o Parecer nº 378/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201355487.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.296/2017 - Nomeia ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO para exercer o cargo de Chefe de Serviço, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.075/2017 - Dispensa ADALBERTO FRANCISCO FILHO da Função Gratificada, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.280/2017 - Designa OSCAR HALAC para exercer o cargo de Reitor pro tempore do Colégio Pedro II - CPII.
- 05/10/2017 - Portaria UFGO/MEC 5.177/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Direito Processual do Trabalho, realizado pela Faculdade de Direito, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 05/10/2017 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 72/2017 - Homologa o Provimento nº 001/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 071, de 12 de abril de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 707/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal, Código FCPE- 101.1.
- 04/10/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 731/2017 - Homologa e torna público o resultado do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital nº 28, de 30/05/2017, publicado no DOU de 31/05/2017.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.270/2017 - Nomeia EMANOEL TECIO TELES MORAES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco do Ministério da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.072/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 10/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 11/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 16/2017 - Aplica à empresa INTELENGI TECNOLOGIA LTDA. - EPP, CNPJ 03.256.730/0001-46, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
- 11/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 39/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 11/10/2017 - Portaria SESU/MEC 49/2017 - Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.300/2017 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.309/2017 - Fica homologado o Parecer nº 411/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415314.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.311/2017 - Fica homologado o Parecer nº 344/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414466.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.093/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.094/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.102/2017 - Prorroga pelo período de 23-10-2017 a 22-10-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo, realizado através do Edital nº 092/2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.438/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 071/2017.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 188/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000625/2013-08.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.063/2017 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC (código e- MEC nº 2341), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23709.000230/2016-72.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.066/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (73035), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Formiga - UNIFORMG (3983).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.067/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Engenharia Civil (115939), Bacharelado, ministrado pela Universidade Potiguar - UnP (0718).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.075/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, Bacharelado (9984), ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda - Unifoa (489).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.083/2017 - Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (101110), Bacharelado, ministrado pela Faculdade UNINASSAU João Pessoa (3817).
- 09/10/2017 - Portaria IFET-RN/MEC 323/2017 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 06/10/2017, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente ao Edital nº 024/2015-DG/PF/IFRN, de 27/08/2015.
- 09/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 351/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.092/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria SEB/MEC 72/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 220/2017 - Concede pensão à VICTÓRIA BARRETO VALENÇA.
- 06/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 337/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.288/2017 - Fica homologado o Parecer nº 8/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307643.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.292/2017 - Fica homologado o Parecer nº 414/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508135.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.295/2017 - Nomeia ALINA PINHEIRO FIALHO BISPO para exercer o cargo de Assistente Técnico, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.272/2017 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.278/2017 - EXONERA MARISTELA DEBENEST, do cargo de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 05/10/2017 - Resolução CES/SE/CNE/MEC 4/2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 706/2017 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão por Competências, Código FCPE- 101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 712/2017 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio as Redes de Ensino, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 04/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 826/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 058/2017.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.047/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade CNEC Gravataí (Cód. e-MEC 2184). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.461/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 13/10/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2015, DOU de 20/01/2015.
- 04/10/2017 - Portaria UNIFEI/MEC 1.792/2017 - Delega competência ao Diretor Geral do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes descritos em concordância com a legislação vigente.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.063/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.070/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Despacho sem Número SE/MEC 3.102.017/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor relacionado
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 720/2017 - DESIGNA FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.298/2017 - Nomeia CAETANO PANSANI SIQUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 4.027/2017 - Delega competências aos Diretores Acadêmicos para firmarem termos de cooperação de estágio e convênios institucionais, destinados aos estudantes de graduação junto a instituições de ensino, empresas privadas, associações, fundações e instituições públicas.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 185/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000592/2013-98.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 198/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23000.020718/2013-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 203/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017327/2011-87.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.071/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (54770), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Estácio do Recife (1077).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.078/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (82272), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Bauru - FIB.
- 10/10/2017 - Portaria FUFAC/MEC 2.940/2017 - Prorrogado por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 41/2016.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.083/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.086/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 72/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 06/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 104/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Curso de Turismo do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 218/2017 - Concede pensão vitalícia à SANDRA CÉLIA SIMÕES LEANDRO DA ROCHA.
- 05/10/2017 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 714/2017 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CONRADO MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0439341, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 732/2017 - Homologa e torna público o resultado do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital nº 28, de 30/05/2017, publicado no DOU de 31/05/2017.
- 05/10/2017 - Despacho FUFPI/MEC 1.606/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 16/2016 - UFPI, publicado no D.O.U. de 15/06/2016.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.040/2017 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.056/2017 - Mantem a certificação da Associação Educacional Santa Rita de Cássia, com sede em Porto Alegre/ RS, pelo período de 22/06/2006 a 21/06/2009, deferido nos autos do Processo nº 71010.001663/2006-74, consoante Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 03, de 23 de janeiro de 2009.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.271/2017 - Designa membros para integrar o Conselho Superior da CAPES, com mandato de três anos, a partir da data de publicação desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1491/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.546/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agrícola/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.061/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.071/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.598/2017 - Homologa o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, para os Campi "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI; "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus- PI; "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina-PI. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato 1739/2017/FUFPI/MEC _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 724/2017 - EXONERA HILDA SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.301/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA da Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.307/2017 - Fica homologado o Parecer nº 353/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510800.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 197/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020755/2013-59.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 200/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020747.2011-11.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.068/2017 - Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (80293), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (1491).
- 10/10/2017 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 85/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 349/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 09/10/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.841/2017 - Atribui o código FG-04 à Coordenadoria de Biblioteca do Campus Estância.
- 06/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 451/2016 - Retifica a Portaria N° 343 de 20 de março de 2015.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.287/2017 - Fica homologado o Parecer nº 374/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20078203.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.290/2017 - Fica homologado o Parecer nº 352/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201500063.
- 05/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 355/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-01; para Coordenação de Manutenção, código FG - 01.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.277/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 466.
- 05/10/2017 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 73/2017 - Homologa o Provimento nº 003/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 071, de 12 de abril de 2017.
- 12/11/2018 - Nota Técnica INEP/MEC 25/2017 - Divulgação extemporânea dos Conceitos Preliminares de Cursp (CPC) DE 2014
- 04/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 186/2017 - Aprova o Regulamento para Bolsas Internacionais no Exterior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 289/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 708/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.046/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade CNEC de Campo Largo (Cód. e-MEC 1417). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.048/2017 - Mantem os termos da Portaria nº 164, de 13 de março de 2014, DOU de 14/03/2014.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.050/2017 - Mantem a certificação da Casa de Beneficência São Paulo, com sede em São Paulo - SP, pelo período de 04/06/2004 a 03/06/2007, deferido nos autos do Processo nº 71010.001369/2004-09, consoante Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 214, de 04 de dezembro de 2007.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.053/2017 - Mantem a certificação do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 60.761.889/0001-51, com sede em São Paulo/SP, relativo ao período de 01/01/2001 a 31/12/2003, nos termos da Resolução nº 38, de 24 de março de 2004, publicada no DOU de 26 de março de 2004.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.057/2017 - Reforma a Portaria nº 28, de 12 janeiro de 2012, DOU de 13 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 294, de 14 de abril de 2015, DOU de 15 de abril de 2015.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.269/2017 - Exonera CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco do Ministério da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.060/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.064/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.069/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 722/2017 - DESIGNA DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.299/2017 - Designa FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.306/2017 - Dispensa MARCELO GUIMARÃES CORTES do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.312/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, ocupado por Eline Neves Braga Nascimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.095/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.991/2017 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e da Educação Básica da Universidade Federal de São Paulo.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 195/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000020/2016-84.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 199/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020720/2013-10.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.064/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (68468), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Nordeste - FANOR (1772).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.070/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Psicologia (1107747), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (448).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.073/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (73115), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163).
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.082/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.084/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.283/2017 - Fica homologado o Parecer nº 364/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504414.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.284/2017 - Fica homologado o Parecer nº 351/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075712.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Nomeia MAURÍCIO GOMES NETO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.273/2017 - Altera a Portaria MEC nº 826, de 07 de julho de 2017, que dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.275/2017 - Fica destinada, para fins de reversão voluntária, uma vaga para o cargo de Auxiliar de Agropecuária.
- 04/10/2017 - Portaria SECADI/MEC 10/2017 - Divulga o resultado do Edital nº 01/2017/SECADI/MEC de Formação de Profissionais da Educação Básica para a Educação em Direitos Humanos e Diversidade, publicado no DOU em 1º de agosto de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 102/2017 - Retifica a Portaria nº 099/2017-CMRV publicada no D.O.U. de 02/10/17.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.051/2017 - Mantem a certificação do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro/RJ, relativo aos períodos de 01/01/2001 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/12/2006, nos termos da Resolução nº 19, de 1 de fevereiro de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.052/2017 - Julga improcedente a Representação nº 19515.000420/2008-80 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual deu origem a Supervisão nº 23000.013291/2014-13, instaurada pela Portaria nº 648, de 31 de outubro de 2014.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.065/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.068/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 723/2017 - DESIGNA RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Governança, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 50/DDP/PRODEGESP/2017, de 13 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 177, Seção 3, de 14/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.023/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.023, de 23 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.310/2017 - Fica homologado o Parecer nº 399/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507943.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 184/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000605/2013-29.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 189/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020684/2013-94.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 191/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020695/2013-74.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 201/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000541/2013-66.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 204/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020735/2013-88.
- 10/10/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Josué Montello, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
- 10/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 718/2017 - DESIGNA PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.074/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (1049893), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA (11544).
- 09/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 689/2017 - Dispensa, a pedido, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.087/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 36/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 06/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.058/2017 - Fica aprovado o Estatuto da Universidade Federal do Sul da Bahia, mantida pela União, com sede no Município de Itabuna, Estado da Bahia. Veja Também
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.285/2017 - Fica homologado o Parecer nº 371/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504404.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.297/2017 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.076/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 344/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 705/2017 - Dispensa, a pedido, ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão por Competências
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.039/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.042/2017 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo desta Portaria.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.044/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. e- MEC 407) - Faculdade CNEC Ilha do Governador (Cód. e-MEC 1928). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.049/2017 - Mantem a certificação da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, com sede em Belo Horizonte MG, pelo período de 02/07/2007 a 01/07/2010, deferido nos autos do processo nº 71010.001510/2007-16, concedido no item 1.590, Resolução nº 7, de 03/02/2009.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.055/2017 - Julga improcedentes Representações.
- 04/10/2017 - Portaria UNIFEI/MEC 1.793/2017 - Delega competência ao Diretor Administrativo do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes, em concordância com a legislação vigente.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.066/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.074/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 14.
- 11/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 107/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria nº 102/2017-CMRV, de 02/10/17, publicada no D.O.U. de 04/10/17.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.302/2017 - Exonera EDUARDO CARVALHO DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.308/2017 - Fica homologado o Parecer nº 384/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416744.
- 11/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.581/2017 - Retifica no Art. 1º, da Portaria nº 1.458, de 15/09/2017, publicada no D.O.U. de 19/09/2017.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 187/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020722/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 190/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000017/2017-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 196/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019916/2013-61.
- 11/10/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
- 09/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 8/2017 - Autoriza o afastamento do país de CAMILA GIRARDI FACHIN.
- 09/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 841/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 063/2017.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.060/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.079/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.081/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.088/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 217/2017 - Concede a partir de 10/09/2017, pensão vitalícia à MAGALI CASPARY ESPIRITO SANTO
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.281/2017 - Fica homologado o Parecer nº 361/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201102213.
- 05/10/2017 - Portaria INEP/MEC 410/2016 - Retifica a Portaria nº 410, de 22 de julho de 2016.
- 05/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 710/2017 - Designa HUGO FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.276/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 929.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.279/2017 - NOMEIA LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 709/2017 - Designa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 711/2017 - Dispensa CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio as Redes de Ensino, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.041/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.043/2017 - Fica indeferido o pedido de autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Financeira na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Campus Elíseos (FCE), com sede à Rua Vitorino Carmilo, Nº 644, Bairro Campos Elísios, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto de Ensino Médio e Superior Francois Marie Arouet Ltda - Me. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 232/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.045/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Rio Bonito (Cód. e-MEC 4729). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 1.427/2017 - Retifica a Portaria nº 1.427, de 7 de julho de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.067/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 852/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 061/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Retifica a Portaria nº 1294, de 05 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.101/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 007/2016 - Cargo de Psicólogo, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 126/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.437/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 11/10/2017 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 1.949/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação, Edital PROAD nº 74, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 186/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000351/2013-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 192/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2016-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 193/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019915/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 194/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019931/2013-18.
- 10/10/2017 - Portaria MEC 24/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 03.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.069/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (85768), bacharelado, ministrado pela Faculdade Sinergia - Sinergia (1980).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.077/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (21153), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga - FIC.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.079/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento de curso, para o curso de graduação em Enfermagem, Bacharelado (5000010), ministrado pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.080/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (31662), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.081/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (7492), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.082/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (103101), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.080/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.085/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.089/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.840/2017 - Atribui o código FG-04 à Coordenadoria de Conformidade e Registro de Gestão do Campus Estância.
- 06/10/2017 - Portaria INEP/MEC 209/2017 - Retifica o anexo da Portaria nº 209, de 7 de março de 2017, publicada no DOU n.º 46, de 08 de março de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.286/2017 - Fica homologado o Parecer nº 389/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604820.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 1.989/2017 - Retifica a Portaria nº 1.989, de 25 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.077/2017 - Redistribui cargos.
- 05/10/2017 - Portaria SEB/MEC 69/2017 - Anula o processo de avaliação das obras didáticas referentes ao componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, nos termos do Edital no 04/2015/CGPLI/FNDE, que se destina à aquisição de obras didáticas aos estudantes e professores do ensino médio da rede pública.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.274/2017 - Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/10/2017 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 71/2017 - Homologa o Provimento nº 002/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2017, Seção 1.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.054/2017 - Mantem a certificação da Associação Sociedade Brasileira de Instrução, com sede no Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº 33.646.001/0001-67, pelo período de 04/04/2008 a 03/04/2011, nos termos da Resolução n° 7, de 03/02/2009, publicada no DOU de 04/02/2009.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.062/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.073/2017 - Redistribui cargos.