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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 217/2017 -
Integra o Município de Conquista d''Oeste/MT no Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Divisão de Trânsito.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Resolução CONTRAN/MCD 689/2017 -
Retifica a Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 219/2017 -
Altera a Portaria DENATRAN nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Revogada pela Portaria 1043/2022/SENATRAN/MI
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