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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR.11/Nº 7, de 13/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 86/2017 - Dispensa, a pedido, KEILA CHRISTINA BERNARDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR- 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 574/2017 - Autoriza a cessão da servidora MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 576/2017 - Dispensa o servidor SORRIVAL DE LIMA, do encargo de Ordenador de Despesa Titular, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentaria e financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 110731 SERFAL/SEAD.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 976/2017 - Nomeia RICARDO BRANDÃO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 09/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 241/2017 - Retifica a Portaria nº 241, de 18 de setembro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 573/2017 - Dispõe sobre a operacionalização dos serviços de ATER, no âmbito da SEAD, pela ANATER.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 570/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 570, de 04 de outubro de 2017.
- 09/10/2017 - Mensagem PR 381/2017 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 80, de 2015 (nº 727/15 na Câmara dos Deputados).
- 05/10/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 35/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 319 (trezentos e dezenove) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo de Vistoria e Avaliação (LVA).
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 950/2017 - Nomeia CLÁUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 15/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 015 de 27 de março de 2012.
- 04/10/2017 - Portaria INTI/CC/PR 56/2017 - Designa o Servidor WILSON ROBERTO HIRATA, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 39/2020/INTI/CC/PR
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 368/2017 - Retifica a Portaria nº 368 de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 969/2017 - Nomeia ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, para exercer o cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 387/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.490, de 10 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 389/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.771.
- 10/10/2017 - Portaria INTI/CC/PR 57/2017 - Nomeia ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 1779907, para exercer o cargo de Coordenador.
- 10/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 589/2017 - Designa ANA RAIMUNDA MARINHO BRANCO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 27/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra. CLEDEONIRA FONSECA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor aposentado NELSON RIOS ALBUQUERQUE, SIAPE nº 724606, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, falecido em 09/09/2017, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 366/2017 - Nomeia FERNANDA GOMES CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.2.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 952/2017 - Nomeia JEAN RICARDO ALVES DUQUE, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 955/2017 - Nomeia VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 958/2017 - Nomeia JOSUÉ FILEMOM RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 938/2017 - Nomeia FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 939/2017 - Nomeia CLAUDIA LUIZA REZENDE REGINA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 79/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Mensagem PR 372/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Retifica a portaria n° 367, de 6 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 575/2017 - Cede, por tempo indeterminado o servidor RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para ocupar a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 2.335/2016 - Retifica a Portaria n° 2335, de 21 de Dezembro de 2016.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 28/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EINOR CHAPARRO, no cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0724720, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 570/2017 - Dispensa LUIS FERNANDO NUNES, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação- Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 951/2017 - Nomeia CLAUDENIR BRITO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Mensagem PR 373/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal da Programação Monetária, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. (4º trimestre de 2017).
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 972/2017 - Exonera ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO do cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 973/2017 - Nomeia LUIZ ANTONIO LOURENÇO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 974/2017 - Exonera JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 382/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica".
- 06/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 83/2017 - Aposenta por invalidez permanente, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717991, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 559/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 559, de 28 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 959/2017 - Exonera MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 962/2017 - Exonera a pedido, SÉRGIO JEAN TRANJAN do cargo de Diretor Técnico da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 963/2017 - Nomeia DANYEL IÓRIO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Mensagem PR 375/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, junto ao Reino do Camboja e à República Democrática Popular do Laos.
- 04/10/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 10/2017 - Designa o servidor LUIZ ALFREDO DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe - SR-23/SE.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 942/2017 - Nomeia ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 944/2017 - Exonera WARWICK DO AMARAL MANFRINATO do cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 30/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra. EDILZA ALICE DE SOUZA.
- 10/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 84/2017 - Exonera, a pedido, NIUZA GOMES GOVEIA, matrícula SIAPE nº 0726754, do cargo de Auxiliar de Administração.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 967/2017 - Nomeia SANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte.
- 06/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 240/2017 - Retifica a Portaria nº 240, de 18 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 529/2016 - Exonera DORIVAL BETINI do cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3, a partir de 05 de outubro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 532/2017 - Nomeia DANIEL MAMÉDIO DO NASCIMENTO para o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 06/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº. 538, de 14 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria CC/PR 964/2017 - Delega competência aos dirigentes máximos da Casa Civil da Presidência da República para autorizarem a concessão de diárias e passagens, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 936/2018/CC/PR _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - Despacho UARPR/SFC/ANTAQ/SP/PR 16/2017 - Dispõe sobre a Navegação Santa Helena Ltda.
- 09/10/2017 - Mensagem PR 380/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei 110, de 2017 (n 8.612/17 na Câmara dos Deputados).
- 04/10/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 9/2017 - Constitui Comissão de TCE.
- 04/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 588/2017 - Designa CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, para no período de 04 a 13 de outubro de 2017, exercer os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Retifica a retificação da Portaria nº 367, de 6 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 369/2017 - Retifica a Portaria nº 369, de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 388/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.270.
- 10/10/2017 - Portaria SRFA/INCRA/CC/PR 1/2017 - Designa, pelo período de 01 (um) ano, como Pregoeiro Oficial da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal o servidor ILDEFONSO FERNANDES FILHO.
- 10/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 85/2017 - Exonera, a pedido, GUARIM GONÇALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1558804, do cargo de Técnico Administrativo.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 966/2017 - Nomeia PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades.
- 06/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 82/2017 - Dispensa, a partir de 01 de setembro de 2017, SORAYA MAGALHÃES MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/10/2017 - Portaria AGU/PR 349/2017 - Autoriza o afastamento dos integrantes das Carreiras Jurídicas da AGU inscritos no Segundo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais - II CONAFE.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 558/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 558 de 28 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 569/2017 - Designa LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, Analista de Comércio Exterior, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional, do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 101.4.
- 06/10/2017 - Mensagem PR 376/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas.
- 09/10/2017 - Mensagem PR 379/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 8.703, de 2017 (nº 206/17 no Senado Federal).
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 26/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra ISABEL DE ARRUDA GARCIA, esposa do ex-servidor aposentado AUREO GARCIA, SIAPE nº 724646, ex-ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, falecido em 21/08/2017, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 946/2017 - Exonera ANTÔNIO CARLOS DUARTE MONTENEGRO do cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 947/2017 - Nomeia JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 949/2017 - Nomeia CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 953/2017 - Nomeia JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 954/2017 - Nomeia UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 956/2017 - Nomeia JEFFERSON DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Mensagem PR 374/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, junto à República de Ruanda, à República de Uganda, à República Federal da Somália e à República do Burundi.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 29/2017 - Cancela a Portaria/INCRA/SR/16 nº 4, de 18 de novembro de 2016.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 369/2017 - Designa CAMILA FURTADO DISCACCIATI, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.1, de Assistente Técnico na Direção-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 965/2017 - Nomeia LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
- 10/10/2017 - Mensagem PR 378/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.759.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 23/2017 - Concede Pensão Vitalícia a NOEMI SOARES DE ARAUJO, viúva do ex-servidor JOSE ANTONIO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1022124, ocupante do cargo Artífice, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 948/2017 - Nomeia ALEXANDRE ARAÚJO MOTA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 957/2017 - Exonera JEFFERSON DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 79/2017 - Retifica a Resolução CAMEX nº 78, de 03 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 971/2017 - Nomeia RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 975/2017 - Exonera a pedido, RICARDO BRANDÃO SILVA do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, código CGE-I, a partir de 11 de agosto de 2015.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 383/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 11/10/2017 - Mensagem PR 384/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Mensagem PR 386/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica".
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 28/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-16/Nº 28, de 29 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 968/2017 - Nomeia CICERA BARRETO COELHO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos.
- 10/10/2017 - Mensagem PR 377/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526.
- 05/10/2017 - Portaria AGU/PR 345/2017 - Divulga os resultados institucionais da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, apurados no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE. Revogada pela Portaria Normativa 47/2022/AGU/PR
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 960/2017 - Nomeia JOÃO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CSP.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 961/2017 - Nomeia LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 941/2017 - Nomeia THIAGO CAMARGO LOPES, para exercer o cargo de Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 943/2017 - Nomeia GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 945/2017 - Nomeia MOARA MENTA GIASSON, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 04/10/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 130/2017 - INSTITUI AS INSTALAÇÕES TÉCNICAS SECUNDÁRIAS, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EXTERNA NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Resolução 185/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR