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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.766/2017 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.663/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Das Almas, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.033966-0.01.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.484/2017 - Retifica o alvará n° 924, publicado do D.O.U. de 24 DE FEVEREIRO 2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.514/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de CRIXÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.531/2017 - Autoriza AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.537/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.540/2017 - Autoriza LEONARDO JOFFILY, a pesquisar GRANITO nos Municípios de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.544/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.564/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.568/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE nos Municípios de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.569/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.575/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.579/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.580/2017 - Autoriza PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de ITANHÉM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.581/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CONGLOMERADO, MÁRMORE nos Municípios de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.589/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.599/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.601/2017 - Autoriza MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.602/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.607/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.608/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.614/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.620/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.629/2017 - Autoriza ADAMI S. A. MADEIRAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CALMON/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.638/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.659/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.661/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.662/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.668/2017 - Autoriza SIDNEY OLIVEIRA LIMA, a pesquisar DIAMANTE, ÁGUA MINERAL no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 10/10/2017 - Portaria SPDE/MME 287/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Poço Fundo.
- 10/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 663/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A. Revogada pela Autorização 747/2020/SPC/ANP/MME
- 10/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 664/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 09/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 656/2017 - Fica a empresa TRR PIQUIRI DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.836.097/0001-00, situada na Av. Brasil, n.º 2784, Centro - Alto Piquiri/PR - Cep: 87580-000, autorizada a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.367/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de SERRA TALHADA/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.372/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE, PASSIRA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.381/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.734/2017 - Designa EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.735/2017 - Dispensa EDUARDO SERGIO COLAÇO, da função comissionada de Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária.
- 05/10/2017 - Portaria SPDE/MME 280/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Armando Ribeiro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RN.035096- 6.01, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A.
- 05/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.309/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.310/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.651/2017 - Autoriza a empresa Berneck S.A. Paineis e Serrados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 81.905.176/0001- 94, a explorar a UTE Berneck Curitibanos, CEG UTE.FL.SC.037739- 2.01, sob o regime de Autoprodutor de Energia Elétrica, com 14.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Curitibanos, estado de Santa Catarina.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.195/2017 - Autorização para a empresa PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BIGUAÇU/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.204/2017 - Autorização para a empresa LUZIA VARGAS EUGENIO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.209/2017 - Autorização para a empresa GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.212/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC, TURVO/SC.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.741/2017 - Concede Redução de Jornada de Trabalho.
- 04/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.303/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n° 2.303, de 19 de setembro de 2017.
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 651/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa Márcio Roberto Cazela ME. Revogada pela Autorização 126/2021/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.662/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Ribeirão Bonito, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035098-2.01.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.488/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CALDAZINHA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.503/2017 - Autoriza MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.517/2017 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.529/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IPIAÇU/MG, GOUVELÂNDIA/GO, INACIOLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.530/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.532/2017 - Autoriza IENES FERREIRA PIRES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de HIDROLINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.542/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.543/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de EDEALINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.549/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.550/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.552/2017 - Autoriza RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.553/2017 - Autorizar JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.558/2017 - Autoriza IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no Município de IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.566/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.567/2017 - Autoriza R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS nos Municípios de CRAVOLÂNDIA/BA, ITAQUARA/BA, UBAÍRA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.570/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.582/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.597/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MIGUEL CALMON/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, PIRITIBA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.598/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.623/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS, a pesquisar ARGILITO no Município de MAJOR VIEIRA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.628/2017 - Autoriza CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CANOINHAS/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.639/2017 - Autoriza TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Municípiode SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.647/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.654/2017 - Autoriza DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de JUÍNA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.667/2017 - Autoriza DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, NORTELÂNDIA/MT.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.740/2017 - Dispensa e Designação de Servidores.
- 10/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.290/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.290, de 22 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 662/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A - AGROVALE.
- 09/10/2017 - Portaria MME 387/2017 - Reconhece a necessidade de geração excepcional da Usina Termoelétrica denominada UTE Mauá 3, pertencente à Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., no montante de até 583 MW, durante o período de setembro de 2017 a dezembro de 2018, para garantir a confiabilidade e a segurança do suprimento de energia ao Sistema Manaus. Revogada pela Portaria 417/2020/MME
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 260/2017 - Fase de Licenciamento.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.377/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 281/2017 - Define em 1,98 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Caquende.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 283/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Garrote, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.652/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 48100.000013/1993-96..
- 05/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.742/2017 - Delega ao titular da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração. Revogada pela Portaria 6827/2023/ANEEL/MME
- 05/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.308/2017 - Altera as receitas das concessionárias: Interligação Elétrica Garanhuns S.A. - IE Garanhuns, Linhas de Taubaté Transmissora de Energia - LTTE, Transnorte Energia S.A - Transnorte, Matrinchã Transmissora de Energia S.A - TP Norte e Guaraciaba Transmissora de Energia S.A -TP Sul, homologadas pela Resolução Homologatória nº 2.257, de 2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.206/2017 - Autorização para a empresa MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.216/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC, RIO DO OESTE/SC, TAIÓ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.218/2017 - Autorização para a empresa STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MME 56/2017 - Prorroga, por mais cento e vinte dias, o prazo estipulado no art. 7º da Portaria SE/MME nº 80, de 4 de julho de 2016.
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 649/2017 - A SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 36.879.849/0001-24, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, fica autorizada a operar a ampliação das instalações de tancagem (tanques 4 a 7).
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 653/2017 - Fica a empresa UBS IMPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 1095/2022/SDL/ANP/MME
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 655/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 237/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, BASALTO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.482/2017 - Retifica o alvará n° 17.156, publicado do D.O.U. de 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.499/2017 - Autoriza RICARDO PINHO LARA, a pesquisar SIENITO no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.508/2017 - Autoriza EVERTON DA SILVA STEFANATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CROMÍNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.513/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município(s) de FAINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.515/2017 - Autoriza INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de ARUANÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.520/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA no Município de SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.521/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.533/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.560/2017 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.561/2017 - Autoriza DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CACHOEIRA/BA, SÃO FÉLIX/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.565/2017 - Autoriza FLORY NONATO DOS SANTOS, a pesquisar GRANULITO nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, ITACARÉ/BA, URUÇUCA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.573/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.587/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.591/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAÇÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.595/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.596/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BREJOLÂNDIA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.609/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.615/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.616/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de JEQUIÉ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.627/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.650/2017 - Autoriza PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.656/2017 - Autoriza ELZIO DA SILVA BARBOZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.657/2017 - Autoriza ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.673/2017 - Autoriza LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.365/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAQUEIRA/PE, MARAIAL/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.371/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO DE FARIAS SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRITA/PE.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.714/2017 - Retifica a Portaria 70690, de 05/09/2017.
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.631/2017 - Extingue, a partir de 18 de junho de 2017, a concessão da UHE Batalha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.MG.000235-6.01, outorgada à empresa Agropecuária Rossato Ltda., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.661/2017 - Transfere, para a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier - CERFOX, a concessão referente à UHE Soledade, CEG UHE.PH.RS.000931-8.02, outorgada por meio do Decreto s/nº, de 6 de agosto de 1991, localizada no município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.194/2017 - Autorização para a empresa ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.214/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de MIRIM DOCE/SC, POUSO REDONDO/SC, TAIÓ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.217/2017 - Autorização para a empresa STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC.
- 11/10/2017 - Portaria MME 395/2017 - Altera a Portaria MME nº 179, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.751/2017 - Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação para Leilão.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.666/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV LT Derivação- Frade.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.667/2017 - Declara de utilidade pública, para instituir servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 13,8 kV Estrutura Derivação - Estrutura Monofásica, com 1,49 Km, circuito simples, faixa de 6 metros de largura, interligando a instalação Estrutura de Derivação à Estrutura Monofásica, localizada no município da Cidade Ocidental, estado de Goiás.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.483/2017 - Retifica o alvará n° 3.974, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.485/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.486/2017 - Autoriza BRAZ ALVES BUENO, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de ABADIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.489/2017 - Autoriza HELI OVÍDIO DA SIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.490/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.502/2017 - Autoriza COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de PLANALTINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.511/2017 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.512/2017 - Autoriza SONEIDE MARIA SILVA RIOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de HIDROLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.516/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.535/2017 - Autoriza EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.536/2017 - Autoriza ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME, a pesquisar ARGILA no Município de ITARUMÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.547/2017 - Autoriza PENERY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.555/2017 - Autoriza TARRIGAN DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.563/2017 - Autoriza GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no Município de ALMADINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.572/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.600/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, JACOBINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.603/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.604/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.611/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NOVA IBIÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.612/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.613/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de ITAGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.621/2017 - Autoriza LEVI DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de NAVEGANTES/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.635/2017 - Autoriza A R WEBER ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.648/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.651/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO ALMEIDA FERNANDES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, TURFA, CALCÁRIO no Município de TABAPORÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.652/2017 - Autoriza NX GOLD S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.653/2017 - Autoriza ARI GOSS OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.663/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.670/2017 - Autoriza OVIDIO JOSE BRUGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 09/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 631/2017 - Retifica a Autorização n.º 631, publicada no D.O.U., em 22/09/2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.374/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE, PASSIRA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.380/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.383/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE, PASSIRA/PE, POMBOS/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 286/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Santo Inácio IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Portaria MME 390/2017 - Aprova a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 05/10/2017 - Portaria SPDE/MME 279/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Castanhão, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.CE.035074-5.01, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S.A.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.046/2016 - Concede Adicional de Insalubridade.
- 05/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.311/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.191/2017 - Autorização para a empresa ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.199/2017 - Autorização para a empresa RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, ANITÁPOLIS/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.203/2017 - Autorização para a empresa BRITAGEM GASPAR LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.205/2017 - Autorização para a empresa VALDINO NEUHAUS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.207/2017 - Autorização para a empresa A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMBÉ DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.496/2017 - Autoriza PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.497/2017 - Autoriza CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.501/2017 - Autoriza VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de RIO VERDE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.505/2017 - Autoriza CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.518/2017 - Autoriza GERVANDO GONCALVES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.524/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.526/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.527/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.534/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.551/2017 - Autoriza CESAR ALBERTO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.554/2017 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de HIDROLINA/GO, URUAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.557/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.559/2017 - Autoriza GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PIRANHAS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.562/2017 - Autoriza BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.584/2017 - Autoriza GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.590/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GENTIO DO OURO/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.592/2017 - Autoriza ROMILTON MELO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.617/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.632/2017 - Autoriza PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, GASPAR/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.633/2017 - Autoriza LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.637/2017 - Autoriza ALBERTINHO MATOS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.642/2017 - Autoriza JULIANO LEOMAR NICHELE, a pesquisar GRANITO no Município de COMODORO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.658/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.722/2017 - Designa RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.366/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de SERRA TALHADA/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.368/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO SILVA DO BONFIM, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de IPUBI/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.376/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.379/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, LAGOA DE ITAENGA/PE.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.719/2017 - Concessão de Adicional de Periculosidade.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 256/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.193/2017 - Autorização para a empresa FLAVIO PIVETTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBICARÉ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.215/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de MIRIM DOCE/SC, POUSO REDONDO/SC, TAIÓ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.219/2017 - Autorização para a empresa VALDINO NEUHAUS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.312/2017 - Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE de Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 665/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 320 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, KM 13,5, s/n - Zona Rural - Capivari - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.487/2017 - Autoriza THIAGO NETO DE REZENDE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.493/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.494/2017 - Autoriza WILTON PEREIRA CORREA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIRES DO RIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.500/2017 - Autoriza LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de GOIANÉSIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.519/2017 - Autoriza NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.528/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.538/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.539/2017 - Autoriza PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de NOVA ROMA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.576/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.578/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.626/2017 - Autoriza EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARUNA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.643/2017 - Autoriza ROBERTO CARLOS SALGADINHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.655/2017 - Autoriza PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME, a pesquisar SIENITO no Município de MARCELÂNDIA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.666/2017 - Autoriza OZEIAS LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ALTO PARAGUAI/MT.
- 09/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 658/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.323.786/0001-02, situada na Rua Cincinato Braga, 340 - Conjunto 161 - Bela Vista - CEP 01333-010 - São Paulo - SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.370/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.378/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 284/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL São Raimundo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.653/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48100.000348/1996-57.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.197/2017 - Autorização para a empresa TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.210/2017 - Autorização para a empresa MAYCON SEBASTIAN BUNN, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE NEREU/SC.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.738/2017 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.481/2017 - Retifica o alvará n° 7.759, publicado do D.O.U. de 26 DE AGOSTO DE 2014.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.509/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.510/2017 - Autoriza LUIZ ANTONIO ASSUENA, a pesquisar GNAISSE no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.522/2017 - Autoriza ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no Município de SERRANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.523/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.541/2017 - Autoriza NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.548/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.574/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.588/2017 - Autoriza PEDREIRAS UNIÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABUNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.593/2017 - Autoriza BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE no Município de MASCOTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.594/2017 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.618/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de DÁRIO MEIRA/BA, IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.622/2017 - Autoriza DALCI MASIERO, a pesquisar ARGILA, CAULIM no Município de ANITÁPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.625/2017 - Autoriza STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.631/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.634/2017 - Autoriza MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de MAJOR GERCINO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.641/2017 - Autoriza COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.646/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.649/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JUARA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.664/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.665/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de NOBRES/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.671/2017 - Autoriza ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.626/2017 - Exclusão da Comissão Julgadora.
- 09/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.668/2017 - Revoga a autorização para a Termelétrica Rio Grande S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Rio Grande, no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, para comercialização da energia elétrica produzida.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.363/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IATI/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.364/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PESQUEIRA/PE, VENTUROSA/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.375/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.382/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de OROBÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.385/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, CASINHAS/PE, OROBÓ/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.198/2017 - Autorização para a empresa LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.200/2017 - Autorização para a empresa G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.201/2017 - Autorização para a empresa ALENCAR LOCH LOCATELLI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PESCARIA BRAVA/SC.
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 666/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IMCOPA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A., com capacidade de produção de 10 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Avenida das Araucárias, n° 5899, Chapada, Araucária - PR. Revogada pela Autorização 683/2019/SPC/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.491/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.492/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.495/2017 - Autoriza PEDREIRA JARAGUÁ LTDA, a pesquisar SIENITO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.498/2017 - Autoriza ADRIANA CRISTINA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de CATURAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.504/2017 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.506/2017 - Autoriza MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.507/2017 - Autoriza HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.525/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.545/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.546/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.556/2017 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO,
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.571/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.577/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.583/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.585/2017 - Autoriza ARGEU DUARTE DIAS ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no Município de LAJEDÃO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.586/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.605/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.606/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de BARRO PRETO/BA, IBICARAÍ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.610/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.624/2017 - Autoriza TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TUBARÃO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.630/2017 - Autoriza CEZAR TADEU PEREIRA JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOAQUIM/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.636/2017 - Autoriza MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.640/2017 - Autoriza MARCIA GALON DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.644/2017 - Autoriza LUIZ DOMINGOS AQUINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.645/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.660/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.669/2017 - Autoriza CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de CUIABÁ/MT.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.744/2017 - Concede Abono de Permanência.
- 10/10/2017 - Autorização CCL/ANP/MME 661/2017 - Acredita a empresa RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos.
- 09/10/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 784/2017 - Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro de 2015, para estabelecer valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do ACR, referenciados à data-base de janeiro de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 09/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 657/2017 - Fica a TRR PIQUIRI DIESEL LTDA., CNPJ nº 22.836.097/0001-00, autorizada a operar a base de armazenamento de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR) localizada à Av. Brasil, 2784 - Centro - Alto Piquiri - PR - CEP: 87.580-000 (Lat/Lon 24°01''58.7"S 53°26''54.0"W (SIRGAS 2000).
- 09/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 659/2017 - Fica a Hora Distribuidora de Petróleo Ltda., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rua Ilha Verde, nº 100, Br-415, Centro Industrial Itabuna, Itabuna - BA. Revogada pela Autorização 361/2020/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.369/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NG HAIG WING, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RECIFE/PE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.373/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE, PASSIRA/PE, POMBOS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.384/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, OROBÓ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 282/2017 - Define em 1,61 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Juliões.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.708/2017 - Retifica a Portaria nº 70.708, de 15 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.660/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.001934/2015-49.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 258/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 05/10/2017 - Portaria MME 388/2017 - Promove direta ou indiretamente, os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM 70.711/2017 - Designa MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.192/2017 - Autorização para a empresa GUILHERME FISCHER, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.202/2017 - Autorização para a empresa LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PAPANDUVA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.208/2017 - Autorização para a empresa GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC, RANCHO QUEIMADO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.211/2017 - Autorização para a empresa ISABELA ZANATTA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.213/2017 - Autorização para a empresa PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC, POMERODE/SC, TIMBÓ/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.221/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BENEDITO NOVO/SC.
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 650/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa SYNTHETIC Lubrificantes Especiais Eireli. Revogada pelo Despacho 163/2023/SDL/ANP/MME
- 04/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 652/2017 - Fica a UBS IMPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 1095/2022/SDL/ANP/MME