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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/10/2017
06/10/2017
- Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 112/2017 -
Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 110/2017 -
Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria SEFIC/MINC 612/2017 -
Altera os proponentes dos projetos relacionados.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Portaria SAV/MINC 125/2017 -
Torna o resultado preliminar, disposto na Portaria nº 122, de 25 de setembro de 2017, em resultado final do referido Edital.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria IPHAN/MINC 375/2017 -
Convoca para contratação os aprovados e classificados, no Processo Seletivo Simplificado, do qual trata o Edital nº. 1 de 2015.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Despacho MINC 105/2017 -
Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.009977/2008-16.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/10/2017
06/10/2017
- Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 113/2017 -
Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 111/2017 -
Aprova o projeto audiovisual e sua análise complementar, o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Despacho MINC 104/2017 -
Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.026300/2011-30.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/10/2017
06/10/2017
- Portaria SAV/MINC 126/2017 -
Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Portaria SEFIC/MINC 598/2017 -
Altera o resumo do projeto relacionado.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Despacho MINC 102/2017 -
Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01412.000609/2008-65.
10/10/2017
- Portaria MINC 92/2017 -
Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. Revogada pela Portaria 11/2022/MTUR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Portaria SAV/MINC 124/2017 -
Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2017
09/10/2017
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 58/2017 -
Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Instrução Normativa DC/ANCINE/MINC 136/2017 -
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 134, de 09 de maio de 2017.
Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/10/2017
10/10/2017
- Despacho MINC 103/2017 -
Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.073037/2015-00.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/10/2017
06/10/2017
- Portaria ANCINE/MINC 291/2017 -
Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "DISCOP 2017", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 2 de 02 de janeiro de 2017.
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