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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2017 - Portaria SECEX/MDIC 38/2017 - Retifica a Portaria Nº 38, de 3 de outubro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 146/2017 - Dá nova redação ao item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS da Portaria Inmetro/Dimel n.° 059, de 4 de março de 2016.
- 10/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 84/2017 - Retifica a Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 84, de 25 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.009/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos (pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.09.003 para a embarcação pesqueira denominada "ECOMAR V", de propriedade da Empresa Ecomar Industria de Pesca S/A, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0011034-8 e na Autoridade Marítima sob o n.º 021-028208-8.
- 09/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 66/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 70/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 86/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 4252/2020/SEPEC/SE/MCTI e pela Portaria 10312/2020/SDIC/SEPEC/ME
- 10/10/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 194/2016 - Retifica a Portaria Nº 194, de 6 de abril de 2016.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.018/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos(pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.09.003 para a embarcação pesqueira denominada "ECOMAR IV", de propriedade da Empresa Ecomar Industria de Pesca S/A, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0010956-9 e na Autoridade Marítima sob o n.º 022-003001-4.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.008/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos(pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.04.001 para a embarcação pesqueira denominada "ACAPULCO", de propriedade de Fernando Antônio Ferreira, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0014103-7 e na Autoridade Marítima sob o n.º 021-028240-1.
- 09/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 67/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados no País. Revogada pela Portaria Interministerial 71/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 83/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.