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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria MTB 1.110/2017 -
Estabelece obrigatoriedade de manifestação prévia da Consultoria Jurídica para edição de atos normativos dos Conselhos e Secretarias que compõem a estrutura regimental do Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Norma Operacional MTB 1/2017 -
Dispõe sobre a execução dos Projetos de Qualificação no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que dispõe o art. 29 da Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, resolve: Revogada pela Norma de Execução 113/2019/SPPE/SEPEC/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria MTB 1.105/2017 -
Altera a Portaria n° 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que aprova critérios e instruções para a indicação, pelas centrais sindicais, de representantes para os Conselhos Nacional, Fiscais e Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social do Comércio - SESC.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Resolução CODEFAT/MTB 797/2017 -
Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominarse Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Revogada pela Resolução 907/2021/CODEFAT/ME
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