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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.045/2017 - Outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.072/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DO BAIRRO EXTREMA - ASCORCULBE -, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 20/2017 - Credenciamento da Incubadora Icarus, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 24/2017 - Credenciamento da Incubadora de Empresas do LNCC como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 26/2017 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo (SENAI-SP) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 38/2018/CATI/SEPOD/MCTIC _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.683/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BATALHA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.685/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAL DE NOSSA SENHORA DO Ó, na localidade de Ipojuca/PE, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.046/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CHÃ DE CRUZ , para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.074/2017 - Outorga autorização à Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.431/2017 - Outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.682/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA REGIONAL FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.042/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO KM 17 DE CODÓ - ACOPOC, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.044/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO POVOADO BELA VISTA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.058/2017 - Outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Bairro Renascença (ADECOBRE), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.971/2017 - Outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão - ABCDR, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.425/2017 - Outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 19/2017 - Credenciamento do Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura - Filial 1 Curitiba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 47/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01250.057034/2017-43 (556).
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 3.010/2017 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, o canal 18D (dezoito digital), classe A, do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, no município de Santa Maria/RS, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD), aprovando, ainda, o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos.
- 10/10/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.536/2017 - Liberação planejada no meio ambiente.
- 09/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 67/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados no País. Revogada pela Portaria Interministerial 71/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria MCTIC 5.861/2017 - Institui o novo Sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA.
- 06/10/2017 - Portaria NUCLEP/MCTIC 249/2017 - Institui a Unidade Seccional de Correição, denominada Corregedoria Seccional da NUCLEP, vinculada à Presidência, (sigla: PCG), nível de Assessor - previsto no item 3.2.2 do PCCR, remunerado pela categoria B da Tabela CARCOG (Ts-III), com as atribuições previstas no Decreto ne 5.480, de 30 de junho de 2005.
- 06/10/2017 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 6/2017 - Revoga a Resolução nº 2 CD/FNDCT, de 31 de outubro de 2014.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.365/2017 - Outorga autorização à ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.882/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO BAIRRO DO OLHO D'ÁGUA - APROBOD, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.230/2017 - Outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 21/2017 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), unidade Faculdade de Computação (FACOM) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 23/2017 - Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), unidade Programa de Pós Graduação em Ciência da Computação (PPGCO), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 3.101/2017 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, o canal 236E (duzentos e trinta e seis educativo), classe C, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada, no município de Edealina/GO, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), aprovando, ainda, o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 5.839/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.842/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.043/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DOS ASSENTAMENTOS DA PUBA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.418/2017 - Outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 14/2017 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Amazonas, unidade Instituto Senai de Inovação em Microeletrônica - ISI Microeletrônica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 16/2017 - Credenciamento do Instituto Triad Systems (iTRIAD) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 770/2001 - Retifica a Portaria nº 770, de 6 de dezembro de 2001.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.508/2017 - Autoriza TELEVISÃO TIBAGI LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de TUNAS DO PARANÁ, Estado do PARANÁ, por meio do canal 27 (vinte e sete).
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 15/2017 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT Manaus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 18/2017 - Credenciamento do Instituto Curitiba de Informática (ICI) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.839/2017 - Outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - ASCIDADE, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 22/2017 - Credenciamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), unidade Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I e II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 25/2017 - Credenciamento da Unidade de Pesquisa, Desenvolvimento, Automação e Inovação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.