-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2017 - Retifica o Ato nº 84, de 29 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 87/2017 - Dispõe sobre cancelamento do registro do produto Glydur, registro nº 7205.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 16/2017 - Retifica a Portaria número 16, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 19/2017 - Retifica a Portaria número 19, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 20/2017 - Retifica a Portaria número 20, de 20 de julho de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 524/2017 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO BERTON CUNICO, CRMV-PR Nº10152, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 525/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NOWACKI, CRMV-PR Nº14659, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 530/2017 - Habilita o Médico Veterinário PAMELLA MARIELY BUENO, CRMV-PR Nº13015, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 36/2017 - Aprova as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia.
- 05/10/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 27/2017 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 05/10/2017 - Ato SNPC/SDA/MAPA 4/2017 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA (Begonia boliviensis A. DC., Begonia pendula Ridl., Begonia x sempreflorenscultorum hort, Begonia x tuberhybrida Voss e híbridos entre estas espécies e outras espécies de Begonia), os descritores mínimos.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 308/2017 - Renova o Credenciamento número BR - SP151, da empresa KOBAYASHI CONTROLE DE PRAGAS SIMPLES Ltda.
- 04/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 86/2017 - Fica atualizadas a tabela da Instrução Normativa SDA n.° 42, de 05 de julho de 2002.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 9/2017 - Retifica a Portaria número 9, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 198/2017 - Retifica a Portaria número 198, de 13 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 528/2017 - Renova o credenciamento da empresa MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83, de 03 de outubro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-AL/MAPA 65/2017 - Credencia, sob o número BR AL 656, a empresa EPALETES Fabricação e Comércio Atacadista de Paletes de Madeira LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 262/2017 - Habilita a médica veterinária, MARIAH DE FREITAS MARQUES, inscrita no CRMV-SC 6111 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 05/10/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 30/2017 - Pedidos de vista pela representante do Bacen, aos recursos relacionados.
- 05/10/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 31/2017 - Retirado de pauta pelo Presidente da sessão, os recursos relacionados.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 252/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0131 da empresa IMUNIZADORA IMBITUBA LTDA.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 256/2017 - Habilita a médica veterinária, CELINA TOZETTO, inscrita no CRMV-SC 07960 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 05/10/2017 - Portaria SFA-MA/MAPA 109/2017 - Dispõe sobre credenciamento a empresa A. J. A. Abitbol & Cia Ltda.-ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 120/2017/SFA-MA/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Resolução CER/SPA/MAPA 32/2017 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.