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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2017
09/10/2017
- Resolução CJF/STJ 458/2017 -
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos. Revogada pela Resolução 822/2023/CJF/STJ
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Portaria TSE 723/2017 -
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 924/2017/TSE _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2017
09/10/2017
- Resolução CJF/STJ 459/2017 -
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios pelos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCONs e pelas demais unidades de conciliação, em procedimentos pré-processuais, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Portaria CJF/STJ 387/2017 -
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 456/2017/CJF/STJ _____________________________________________________________________
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/10/2017
04/10/2017
- Resolução CJF/STJ 457/2017 -
Dispõe sobre a alteração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal, período 2015/2020.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/10/2017
05/10/2017
- Portaria TSE 724/2017 -
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 923/2017/TSE _____________________________________________________________________
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