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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Resolução COFEN/EFEPL 558/2017 - Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Resolução CFF/EFEPL 648/2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Revogada pela Resolução 700/2021/CFF/EFEPL
- 06/10/2017 - Resolução CFB/EFEPL 185/2017 - Regulamenta o registro, nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, de empresas e instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.
- 06/10/2017 - Resolução CFB/EFEPL 186/2017 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 196/2018/CFB/EFEPL _____________________________________________________________________