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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico nº 207/2017/GEINV/SUINF, de 19 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.875/2017 - Transfere a Gestão do Contrato nº 919/2015- DAQ/DNIT para a CGDESP/DPP. Revogada pela Portaria 3045/2019/DNIT/MI
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.381/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25).
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 328/2017 - Aprova o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2017.
- 11/10/2017 - Balancete CODERN/MTPA 31.082.017/2017 - Dispõe sobre Balancete Patrimonial de 31 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.252/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, (9PQZ). Revogada pela Portaria 1564/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.299/2017 - Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife - UG 113218. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1887/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.440/2017 - Concede Pensão à DELMA MARIA DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.578/2017 - Concede Pensão Vitalícia à VALDETE BARRETO DE ANDRADE.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.633/2017 - Concede Pensão à CLARINDA BASTOS FONTOURA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.663/2017 - Concede Pensão à VICENTINA CONCEIÇÃO DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.685/2017 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor Anderson Cristiano Ramalho.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.720/2017 - Concede Pensão à ROSILDA MARIA DE LIMA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.765/2017 - Restabelece SELMA LEMOS DOS SANTOS XAVIER no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.785/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 166 de 19 de janeiro de 2011.
- 10/10/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 48/2017 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.000335/2017-78.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 367/2017 - Designa FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, como fiscal e LUIZ ROBERTO FROTA, como fiscais substitutos. Revogada pela Portaria 174/2020/SUDEG/ANTT/MI e pela Portaria 39/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.203/2017 - Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) (código OACI: SDFA) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.738/2017 - Retifica a Portaria nº 3738, de 28 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 142/2017 - Autoriza as obras para implantação de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à passagem em nível - PN, no km 15+350 m do Ramal do Itaqui na Linha Tronco São Luís, na malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A., pela empresa Cimentos Maranhão S.A. - CIMAR, no Distrito Industrial - Vila Maranhão, no município de São Luís/MA.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.842/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.836/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LUIZ ANTONIO GALDIN para a Advocacia-Geral da União.
- 06/10/2017 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 26/2017 - Dispõe sobre a Labornav Transporte por Navegação Ltda.
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 169/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em São Paulo (SP), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 172/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerorreportagem, aerofotografia e aerocinematografia outorgada à sociedade empresária HELICÓPTERO DIGITAL SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA., com sede social em Carapicuíba (SP).
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 176/2017 - Revoga a Decisão nº 48, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014.
- 04/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 43/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 03/06/2016.
- 27/06/2022 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 229/2017 - Constitui comissões para recebimento definitivo das obras executadas pelas Concessionárias de Rodovias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 04/10/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 256/2017 - Concede aposentadoria à servidora JOANA D''ARC DE FARIA DECHICHI.
- 04/10/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 68/2017 - Anula o Despacho de Julgamento nº 0014-2014- UARBL, de 9 de junho de 2014.
- 11/10/2017 - Portaria AHIMOR/DNIT/MTPA 1/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA dos Serviços de Operação e Manutenção das Eclusas de Tucuruí, no Estado do Pará.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.876/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.376/2017 - Dispensa ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.856/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CRISTINA MAGALHÃES TOLOMELLI.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 456/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CYNTHIA BERTHOLINI SANTOS.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 459/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CRISTIANO CARRION BRAZ.
- 10/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 139/2017 - Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP 2203214 (DEPÓSITO DE FERRAMENTAS TURMA OBRA - KM 544).
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.691/2017 - Concede Pensão à ALDERISA DIONÍSIA RIBEIRO MONTEIRO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.705/2017 - Concede Pensão à ESTER SANTOS DE QUEIROZ.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.747/2017 - Restabelece LIA NATALINA DE ALMEIDA no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.787/2017 - Concede Pensão temporária à LAIDE SALETE DE MACEDO.
- 09/10/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 77/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a servidora REGINA CELIA GOMES DOS SANTOS.
- 09/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.337/2017 - Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA, a ministrar o curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) para Vigilantes, na modalidade de ensino presencial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 389/2019/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.267/2017 - Exonera ISABELA PAMPLONA CASTILHO LIMA do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.801/2017 - Dispensa RÔMULO ANDRÉ BONFIM FURTADO CLEMERS do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 303, de 08/11/2010.
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 175/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária TERRAGRAPH GEOPROCESSAMENTO E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. - ME, com sede social em Brasília (DF), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 359/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor FLÁVIO SANTIAGO CALADO.
- 04/10/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 75/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ CHAVES CAMPOS.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MTPA 110/2017 - Acolhe o Relatório Final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo e, ato contínuo determinar a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, do Empregado Público, ROBERTO GONZAGA ALVARENGA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 448/2017 - Dispensa GILSON GONÇALVES DE MATOS, do encargo de Coordenador de Regulamentação e Atos Normativos, subordinada à Gerência de Regulação e Outorgas Ferroviárias, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 452/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE NONATO, matrícula SIAPE nº 1666666, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/10/2017 - Portaria VALEC/MTPA 493/2017 - Exonera MAYARA ROBERTI HOCIHARA, matrícula SIAPE n° 2131349, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II.
- 11/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.874/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Paraíba o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.877/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.884/2017 - Designa o servidor MARIO EUDES MENEZES BITANCOURT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5096-2, CPF nº 653.952.715-20, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.390/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-42/ANAC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.870/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN FABÍOLA DE SOUZA VENÂNCIO.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Aprova a nova versão do Relatório Final da Audiência Pública nº 001/2017, realizada no período de 31 de janeiro de 2017 a 1º de maio de 2017.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 343/2017 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP/SP.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.257/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade LORELAY, (9PJI).
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.261/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1709-43/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico F.M.A. - FELÍCIO MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI - EPP.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.596/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PENHA JAVARINI.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.707/2017 - Concede Pensão Vitalícia à LEDA MARIA VIANNA RANGEL.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.769/2017 - Restabelece SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL no cargo de Analista de Sistemas ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1493/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.779/2017 - Concede Pensão à MARLEA PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.814/2017 - Concede Pensão à HILDA MARIA RAMOS DA ROSA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.818/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 127 de 25 de janeiro de 2010.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.826/2017 - Concede Pensão à FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 366/2017 - Designa FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, como fiscal e LUIZ ROBERTO FROTA, como fiscais substitutos. Revogada pela Portaria 173/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.180/2017 - Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) (código OACI: SNRR) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.290/2017 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as seguintes características. Revogada pela Portaria 1943/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.302/2017 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as seguintes características.
- 09/10/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 3.327/2017 - Revalida, até 9 de outubro de 2020, a médica Dra. Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 326/2017 - Autoriza o ajuste do valor estabelecido no Cronograma Financeiro da Concessão referente à Implantação de Passarela no km 203+500 da BR-116/SP da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra - NovaDutra.
- 06/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 353/2017 - Torna público que a pensionista IEDA LÚCIA SIMÕES COSTA, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.846/2017 - Dispensa o servidor CHRISTIAN MATOS DE SANTANA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 362/2017 - Designa ANA CLAUDIA DE SOUSA SILVA, como Fiscal e EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, como Fiscal substituto. Revogada pela Portaria 129/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 363/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, da contratação mediante Nota de Empenho referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2017.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.811/2017 - Dispensa a servidora MARIA DO SOCORRO CRISOSTOMO LEITÃO DE CASTRO da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.813/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO LOPES CAPUTO dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.822/2017 - Designa o servidor PABLO LUIZ DE ARRUDA para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Resolução ANAC/MTPA 449/2017 - Revoga a Instrução de Aviação Civil 3234-0784 (IAC 3234- 0784), intitulada "Concessão de Licenças e Certificados para Pessoal Militar, quando na Reserva".
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 171/2017 - Renova por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerofotografia, aeroinspeção e aerorreportagem outorgada à sociedade empresária NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Carapicuíba (SP).
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 357/2017 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.767 (dois mil setecentos e sessenta e sete) dias de tempo de contribuição, ao servidor NAUBER NUNES DO NASCIMENTO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.111/2017 - Concede Pensão à ANA LUCIA TOURINHO MONTEIRO.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.266/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI BUZIOS, (9PKB). Revogada pela Portaria 828/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.288/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC). Revogada pela Portaria 2910/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.303/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.696/2017 - Concede Pensão à MARIA CACILDA NICOLAU.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.782/2017 - Retifica a portaria COGEP-MT nº 1.601 de 23 de setembro de 2014.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.786/2017 - Declara a Nulidade da Portaria de Retificação COGEP-MT nº 1600, 23 de setembro de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.833/2017 - Designa o servidor ELIEZE BULHÕES DE CARVALHO para substituir o Coordenador- Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.201/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) (código OACI: SNGW) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCEP/GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.289/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos (sob capota) da EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 3.310/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165, para a realização de exames de saúde periciais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 855/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 116/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009160/2016-83.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 364/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 134+246 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Iperó/SP.
- 06/10/2017 - Portaria VALEC/MTPA 495/2017 - Exonera FABRÍCIO DE PAULA MATTA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SUFIN/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 06/10/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.841/2017 - Exonera o servidor HENRIQUE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.843/2017 - Designa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.800/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES para exercer a função de Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Acre desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.812/2017 - Designa a servidora ANTÔNIA ERVANIA SOUTO GUERRA CAVALCANTE para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 358/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor GERALDO ALMEIDA FERREIRA JUNIOR.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 453/2017 - Dispensa KAUÊ LUNARD KAWASHITA, do encargo de Coordenador de Acompanhamento de Projetos de Investimentos Ferroviários, subordinada à Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 04/10/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.759/2017 - Efetiva o exercício da empregada pública DORA DA SILVA ALVES.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.885/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2922-0, CPF nº 773.534.636-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.886/2017 - Designa o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4100-9, CPF nº 244.897.511-68, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.378/2017 - Dispensa ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.399/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3154/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.876/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.456, de 9 de maio de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3444/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.313/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.385/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da SWISSPORT BRASIL LTDA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.654/2017 - Concede Pensão à MARIA DE JESUS CARDOSO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.661/2017 - Concede Pensão à NEUSA MACHADO MICHELON.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.750/2017 - Restabelece LELIA MOREIRA DA FROTA no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.802/2017 - Concede Pensão à LUIZA FERREIRA PIMENTA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.832/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLAUDIO TAVARES.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 365/2017 - Concede horário especial ao servidor portador de deficiência, ao servidor SERGIO DIMENSTEIN.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 372/2017 - Designa FABIANA LISBOA AZEVEDO, como fiscal e JULIANE FURTADO NOVAES, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 10/10/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 88/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI, em face de decisão proferida no âmbito da 303ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 20 de outubro de 2011.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.832/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO ALBERTO ROCHA ACCIOLI dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.852/2017 - Dispensa o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.181/2017 - Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) (código OACI: SDTL) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.202/2017 - Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) (código OACI: SITJ) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.240/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) (código OACI: SNOV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6458/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCEP/GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.318/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da EDUC AR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 120/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003062/2016-32.
- 09/10/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 121/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011684/2016-34.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 140/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 410+265 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Apiaí/SP.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.849/2017 - Designa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 23/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003279/2017-23.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.819/2017 - Designa o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.826/2017 - Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PONTES da função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.829/2017 - Cria no Sistema Federal de Viação, o Contorno de Coribe como integrante da rodovia BR-135/BA.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.830/2017 - Designa o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM para exercer a função de Chefe do Setor de Logística, da Coordenação de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 05/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.308/2017 - Designa SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Corregedor, desta Agência.
- 05/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.319/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1102-42/ANAC. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4085/2017/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.798/2017 - Dispensa CLARIVALDO CARLOS DE ALCÂNTARA do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 638.
- 05/10/2017 - Resolução CONSAD/VALEC/MTPA 6/2017 - Aprova a Norma de Processo Administrativo Sancionatório, de Rescisão Contratual Unilateral e de Constituição de Débito no âmbito da VALEC, a qual estabelece regras processuais, competências, prazos, sistema recursal e formas de execução.
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 170/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROPEL - AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., com sede social em São Borja (RS).
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 446/2017 - Exonera GILSON GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1788065, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 447/2017 - Nomeia LARISSA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817928, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 450/2017 - Designa ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulamentação e Atos Normativos, subordinada à Gerência de Regulação e Outorgas Ferroviárias, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 103/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.883/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5570-0, CPF nº 009.755.845-10, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 460/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MÁRCIO BRANDÃO CORDEIRO.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 461/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 10/10/2017 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 75/2017 - Concede Pensão Vitalícia, a MARIA LÚCIA PEREIRA DA PAZ.
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.336/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico GABARITO MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIAL EIRELI.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.508/2017 - Concede Pensão à JANE MARIA MACENO DA FONSECA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.515/2017 - Concede Pensão vitalícia à MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.608/2017 - Concede Pensão à ELISA ELOA RODRIGUES MADEIRA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.630/2017 - Concede Pensão temporária à GESIANE CORDEIRO DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.688/2017 - Concede Pensão ao MAURO ALVES DOS SANTOS.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.711/2017 - Concede Pensão à ISABEL VASCONCELOS NASCIMENTO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.783/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 1.363 de 06 de agosto de 2009.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.831/2017 - Concede Pensão à CRISTINA TUIGO DE ABREU.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.835/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à FRANCISCA MARLENY DE SOUZA SANSERETH.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 370/2017 - Designa ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, como fiscal, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 371/2017 - Designa DIEGO SANTOS DE CARVALHO, como fiscal, ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 373/2017 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 1.242 (mil duzentos e quarenta e dois) dias de tempo de contribuição, a servidora ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA.
- 10/10/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Operadora Portuária e Logística Ltda. - OPL, em face de decisão proferida pela Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba S/A, que lhe indeferiu o pleito de celebração de contrato de uso temporário.
- 10/10/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 90/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa PRONAVE - Agentes de Comércio Exterior Ltda., em face de decisão proferida pela Companhia Docas de São Sebastião - CDSS, Autoridade Portuária do porto organizado de São Sebastião, que lhe indeferiu pleito para celebração de Contrato de Uso Temporário.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.217/2017 - Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) (código OACI: SNSD) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.239/2017 - Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) (código OACI: SSFC) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.388/2017 - Reintegra, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRONIO no cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 13/07/2018 - Reunião Participativa ANTT 5/2017 - Reunião Participativa que tem como objetivo colher subsídios sobre transporte de tintas em baldes plásticos, que poderá ensejar necessidade de alteração na Resolução nº 5.232/2016, que trata das instruções complementares ao Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos
- 13/07/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 5/2017 - Tem o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 458/2017 - Dispõe sobre os servidores do quadro de pessoal efetivo e específico da ANTT. Revogada pela Portaria 557/2017/DG/ANTT/MTPA
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 141/2017 - Autoriza as obras para implantação de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à passagem em nível - PN, pela empresa Terminal Multimodal de Cargas de Beneficiamento de Coque Ltda - TMC, no km 004+000 m do Ramal do Pecém, na malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, no município de Caucaia/CE.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 143/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia subterrânea de esgoto, no 33+645 m do trecho Campinas - Jundiaí, na malha ferroviária concedida à Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, no município de Valinhos/SP.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.848/2017 - Dispensa o servidor ZENOBIO AMARO DE SANTANA JÚNIOR dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.851/2017 - Designa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO Analista em Infraestrutura de Transportes para substituir o Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 67/2017 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômica e Financeira da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros a ser realizado no ano de 2018. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 251, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.818/2017 - Dispensa o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.301/2017 - Nomeia MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.797/2017 - Dispensa ADOLFO JORGE DE ALMEIDA do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Instrumentos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 362.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.821/2017 - Efetivar a requisição da empregada pública MAIRA HELENA DE SOUZA para a Advocacia-Geral da União. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4077/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 56/2017 - Retifica a Portaria nº 056/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 449/2017 - Designa MURSHED MENEZES ALI, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 02 a 13 de outubro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 11/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 367/2017 - Torna público que a pensionista CLÁUDIA ROBERTA ALVES ARANTES, CPF: 931.587.426-91, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.382/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.265/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade TRANSOCEAN 706, (9PAG).
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.296/2017 - Torna pública a extinção do Certificado de Organização de Manutenção nº 0502-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico METALTEC - NÃO DESTRUTIVOS LTDA.
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.360/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.454/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA NONATA SANTOS MORAIS.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.491/2017 - Concede Pensão Temporária à THEREZINHA MENDES DE SOUZA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.580/2017 - Concede Pensão à MARÍLIA CHAVES SIMAS RODRIGUES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.781/2017 - Restabelece VICENTE PINTO DE AGUIAR FILHO no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.817/2017 - Concede Pensão à NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA.
- 10/10/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 87/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará - CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 416ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 1º de fevereiro de 2017.
- 10/10/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2017 - Altera o art. 1º da Resolução nº 4.094-ANTAQ, de 11 de maio de 2015.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.182/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) (código OACI: SIBP) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.204/2017 - Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) (código OACI: SWBL) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.218/2017 - Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) (código OACI: SSJT) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.839/2017 - Prorroga, por mais 30 dias, o prazo final previsto no art. 1º da Portaria nº 3.307/2017/SE, de 04 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 227/2017 - Autoriza a readequação de acesso localizado no km 121+920m, Sentido Norte, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC, de interesse do Sr. Alberto Werner Neto.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.850/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituto eventual do Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 16/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 11/2017, realizado no dia 05/09/2017 (Processo Licitatório nº 1397/2017).
- 06/10/2017 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2017 - Dispõe sobre a Heavy Lift Locação de Equipamentos Ltda.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 360/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.824/2017 - Dispensa a servidora CINTIA SANCHES MIGATTA dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Regularização e Informação Ambiental, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.241/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.799/2017 - Dispensa MÁRCIA MARISE DIAS PISCO PINHEIRO do encargo de substituta eventual de Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 385, de 24/09/2013.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.800/2017 - Dispensa MICAELL LEMOS DOURADO do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, para o qual foi designado pela Portaria nº 3.247, de 18/11/2016.
- 05/10/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 50/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50305.002103/2015-42.
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 168/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 15.053.231/0001-30, com sede social em Rosário do Sul (RS).
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 173/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 13.940.205/0001-07, com sede social em Olímpia (SP).
- 05/10/2017 - Decisão ANAC/MTPA 174/2017 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, CNPJ nº 05.555.880/0001-86, com sede social em Pontal (SP), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 455/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALESSANDRO GEREMIA.
- 11/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 44/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.377/2017 - Designa JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.387/2017 - Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 02 de maio de 1984.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 17/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 06/2017.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MTPA 1.869/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CAETANO DA ROCHA.
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.306/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.380/2017 - Aprova a garantia de manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área de 120.000 m2 entre a AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. e o CAM VIRACOPOS PARTICIPAÇÕES LTDA. até 11 de julho de 2042, mesmo quando da extinção antecipada da concessão, conforme estabelecido na cláusula 11.1.5 do Contrato de Concessão de Aeroportos - CCA nº 003/ANAC/2012.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.523/2017 - Concede Pensão à MARIA ROSILDA DA SILVA SANTANA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.694/2017 - Concede Pensão à LEIDE DOS SANTOS LOPES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.714/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PENHA CARVALHO ALVES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.784/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 1.364 de 06 de agosto de 2009.
- 10/10/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.704/2017 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 5.691-ANTAQ, de 2 de outubro de 2017.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 368/2017 - Designa SIMONE LETTI BASTANI, como fiscal e MATEUS REBELO BENITES, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 369/2017 - Designa ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, como Fiscal, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.194/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) (código OACI: SJHI) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4886/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.220/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) (código OACI: SNCY) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9113/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 228/2017 - Autoriza a implantação de obra de infraestrutura para a pavimentação da complementação do Ramo 2400 localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, no trecho entre o km 172+895m e o km 173+058m, Pista Sul, em Aracruz/ES, de interesse da Prefeitura Municipal de Aracruz - Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.844/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.847/2017 - Designa o servidor WEDMY SANTOS DORIA para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 361/2017 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT relacionados.
- 05/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 345/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALÍ- PIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.814/2017 - Designa o servidor GLEILSON MENDES NUNES para substituir o Coordenador- Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.821/2017 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.823/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Administração Hidroviária da Amazônia Ocidental o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.825/2017 - Designa o servidor FABRICIO FERNANDES MAMANNY para substituir o Coordenador de Regularização e Informação Ambiental, da Coordenação- Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.827/2017 - Designa o servidor HARLEY DE FREITAS LIBERATO para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.300/2017 - Exonera THIAGO FAGUNDES LOPES do Cargo em Comissão de Assistente, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.307/2017 - Dispensa ARAKEN DE OLIVEIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Corregedor, desta Agência.