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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/12/2018 - Portaria AUDIN/MPU 2/2018 - Aprova a Norma de Execução AUDIN-MPU nº 2/2018, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2018 e de abertura do exercício de 2019, no âmbito do Ministério Público da União.
- 05/12/2018 - Portaria PGR/MPU 98/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 10.033.894,00 (dez milhões, trinta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais) .
- 05/12/2018 - Portaria PGR/MPU 99/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 39.069.501,00 (trinta e nove milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e um reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 103/2018/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 28/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 544/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED).
- 28/11/2018 - Portaria PG/MPT/MPU 1.960/2018 - Torna sem efeito a Portaria PGT nº 1878, de 12 de novembro de 2018.
- 03/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 681/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de RODOVIARIO NOVA ERA LTDA., a fim de apurar os fatos denunciados em toda a sua extensão.
- 03/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 691/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTO ALEGRE - CEMITÉRIO EVANGÉLICO.
- 04/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.125/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de AMVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.
- 04/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.205/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL.
- 04/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.101/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA.
- 04/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.241/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa ROBERTO DOS SANTOS MARIA & CIA LTDA.
- 04/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.244/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de ÚTIL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- 30/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 493/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa EXPLORER CALL CENTER LTDA.
- 30/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 504/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da FUNDACAO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL (Nome Fantasia: HOSPITAL TRAMANDAI).
- 29/11/2018 - Portaria PGR/MPU 97/2018 - Ficam contidos os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018.
- 29/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 554/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA LUZ.
- 03/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 604/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT.
- 03/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 740/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de KUHLMANN MONITORAMENTO AGRÍCOLA LTDA.
- 03/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 773/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa C V SHOES LTDA.
- 30/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 584/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE - CEMITERIO EVANGELICO (Nome Fantasia: MEMORIAL MARTIM LUTERO).
- 30/11/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 869/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de GT CRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA (Nome Fantasia: GT CRED SERVICOS DE COBRANCA).