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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2018
06/12/2018 06:42:26
- Portaria TSE 1.055/2018
- Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/12/2018
03/12/2018
- Ato TNU/CG/CJF/STJ 130/2018 -
Intima as partes e os advogados dos processos indicados, para que efetuassem o cadastramento no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho do corrente ano.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2018
03/12/2018
- Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/TSJ/TSE/STF 2/2018 -
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.752, de 26 de novembro de 2018.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/12/2018
03/12/2018
- Portaria SA/CJF/STJ 367/2018 -
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2018
03/12/2018
- Portaria Conjunta TJDFT/STM/TST/TSJ/TSE/STF 1/2018 -
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/11/2018
28/11/2018
- Portaria CNJ 152/2018 -
Abre crédito suplementar no valor global de R$ 3.114.145,00 (três milhões, cento e catorze mil cento e quarenta e cinco reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
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