-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/12/2018 - Portaria EAMCE/COM3DN/CON/CM/MD 531/2018 - Autoriza Remoção dos destroços da embarcação "Ramco Crusader".
- 03/12/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.985/2018 - Dispõe sobre autorização de implantação do Edifício Ametista de uso Comercial Residencial, localizado no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo de Guarapari (SNGA), em grau de recurso por interesse público.
- 30/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.978/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Voo.
- 30/11/2018 - Despacho EMA/CM/MD 41/2018 - Visita dos Varredores "TEMERARIO" e "AUDAZ"; e da Fragata "URUGUAY", pertencentes à Armada da República Oriental do Uruguai, ao porto de Itajaí- SC no período de 13 a 17 de dezembro de 2018
- 30/11/2018 - Portaria Normativa MD 78/2018 - Aprova o 1º Plano de Integridade da administração central do Ministério da Defesa.