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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 433/2018 - Designa o servidor ALEXANDRE GOMES DE MOURA, para substituir a titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC durante o período de 24/12/2018 a 28/12/2018.
- 04/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.953/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3902, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 03 de dezembro de 2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.562/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresa A. C. S. MARIA SOUZA - EIRELI.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.579/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Marina da Glória Serviços Marítimos e Reparos Navais - EIRELI.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.581/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário localizada na Rua Siqueira Mendes, nº 10, Cidade Velha, Altos - Belém/PA , de titularidade da empresa JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA.
- 04/12/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 78/2018 - Dispõe sobre a Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 493/2018 - Nomeia JOÃO LUIZ NORONHA DA JORNADA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 500/2018 - Dispensa o Procurador-Federal EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, da função de Coordenador de Contencioso Judicial e Prevenção de Litígios, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.914/2018 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Apoio Técnico, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo ao Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 03/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre prorrogação de Contrato por mais 12(doze) meses.
- 03/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 230/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.506/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) (código OACI: SWQQ) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.571/2018 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aéreo Santos Dumont (RO) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.819/2018 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.625, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2012.
- 30/11/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 41/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº 12/2018, realizado no dia 11/09/2018 (Processo Licitatório nº 927/2018).
- 30/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 538/2018 - Averba, para efeito de aposentadoria, 6.203 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 06/07/1986 a 29/06/2003, ao servidor FABIANO BUSTAMANTE FERREIRA.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 143/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa CEMIG Distribuição S.A.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 148/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de rede de esgoto, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 29/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 485/2018 - Exonera ANTONIO CARLOS DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 29/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 486/2018 - Nomeia CRISTIANO DELLA GIUSTINA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Articulação Institucional, da Superintendência Executiva, Código CGE II, desta Agência.
- 29/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.565/2018 - Aposenta por invalidez a servidora LORENA MASCARENHAS FERREIRA.
- 29/11/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.613/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rodrigo Augusto Zaccariotto, para a realização de exames de saúde periciais.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.844/2018 - Designa ELIARDO SOARES MORAES, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura Portuária, da Coordenação- Geral Jurídico de Transportes Aquaviários, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.851/2018 - Dispensa SEAN BITTENCOURT LACERDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, Execução Financeira e Administração, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.852/2018 - Designa LUIZ HENRIQUE CAMPOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, Execução Financeira e Administração, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 29/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.545/2018 - Autoriza, em caráter especial, a empresa BONTUR - BONDINHOS AÉREOS LTDA, a realizar operações em Instalação Portuária de Turismo - IPTur de sua titularidade, localizada no município de Balneário Camboriú/SC.
- 29/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.825/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Hélio de Araújo (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 28/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 229/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.657/2018 - Retifica a Portaria Nº 3.658 de 29 de novembro de 2018.
- 05/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.876/2018 - Revoga a Portaria nº 2.192/2018, de 20/07/2018.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.584/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresa NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.589/2018 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 1855-4, de 25/11/2015, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 04/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.665/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11- 6OEX04-00, Revisão 00, emitido em 28 de novembro de 2018, em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA PRETEL LTDA.
- 04/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.203/2018 - Inclui o Contorno do Norte de Curitiba-PR na malha rodoviária federal, como integrante da BR-116/PR, cujos dados estão descritos abaixo, conforme Relato nº 158/2018/DPP, incluído na Ata da 45ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada em 21/11/2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.550/2018 - Reconhece a possibilidade de prorrogação de prazo requerida pela empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.559/2018 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade de VANESSA L.B. SOUZA - ME, domiciliada na Rua Nestor Victor, nº 1.108, João Gualberto - Paranaguá/PR.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.567/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa J.M. S. DA COSTA - ME.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.569/2018 - Indefere o pedido de registro da instalação portuária de titularidade da empresa ÁGUIA PESCA II COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.576/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Itaipava S/A.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.577/2018 - Declara que é dispensável a análise e/ou aprovação por parte desta Agência relativamente às alterações societárias de empresas detentoras da titularidade de registro, desde que não ocorra a hipótese de transferência de titularidade.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 496/2018 - Exonera JOABE EDER DE MORAIS CUNHA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.615/2018 - Exonera FERNANDO MAEDA DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 03/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.789/2018 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARTA DE FARIA GRANGEIRO DA SILVA.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.917/2018 - Designa RENATA HELENA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, da Coordenação de Obras e Serviços em Dragagem, da Coordenação- Geral de Obras e Serviços em Dragagem, do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.209/2018 - Dispensa o servidor SÉRGIO ROMERO BEZERRA SAMPAIO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul desta Autarquia.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.252/2018 - Designa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 968/2018 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 977/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o reparcelamento dos débitos à empresa M.O. SILVA TRANSPORTES - ME.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 980/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPEN LTDA., autorizando a implantação da linha Campinas (SP) - Senges (PR).
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.507/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (GO) (código OACI: SIYI) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.783/2018 - Concede Pensão temporária, à Antonia Augusta Dantas da Silva, filha maior solteira do ex-servidor Augusto Dantas da Silva, do quadro permanente deste Ministério, falecido em 20 de agosto de 1981.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.784/2018 - Concede Pensão temporária, à Madalena Cristina Dantas da Silva, filha maior solteira do ex-servidor Augusto Dantas da Silva, do quadro permanente deste Ministério, falecido em 20 de agosto de 1981.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.801/2018 - Concede Pensão à Maria Alice Ferreira Gomes Mont' Alverne, viúva do ex-servidor José Lourenco Mont' Alverne, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na inatividade em 29 de setembro de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.883/2018 - Nomeia MARLUCE PRADO LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo em comissão.
- 30/11/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 6.183/2018 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 30/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 536/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ANDRÉ RORIZ DE CASTRO BARBO.
- 30/11/2018 - Balancete CODESP/MTPA 30.112.018/2018 - Dispõe Balancete Patrimonial.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 145/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa CEMIG Distribuição S.A.
- 29/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.849/2018 - Suspende os efeitos da Portaria/COGEP nº 2.694, de 27 de agosto de 2018.
- 29/11/2018 - Licitação - Dispensa GEAUD/ANTT/MTPA 20/2018 - Dispõe sobre Pagamento do seguro DPVAT, do veículo DUCATO, referente ao exercicios DE 2017 E 2018.
- 29/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 29.112.018/2018 - Dispõe sobre inserir o § 5°, à Cláusula Sétima, o inciso XXXIII, ao item 9.1, da Cláusula Nona, do Contrato de Concessão da MRS Logística S.A. - MR
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.826/2018 - Nomeia ELIARDO SOARES MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação- Geral Jurídica de Transportes Aquaviários da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 530/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ARNALDO JUNIOR BATISTA DE SOUZA.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 535/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MIRIAN RAMOS QUEBAUD.
- 05/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 501/2018 - Nomeia PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 05/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.681/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luiz Dal Canale Filho (código OACI: SBTD), em Toledo/PR, no cadastro de aeródromos.
- 05/12/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 33/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de 31(trinta e um) purificadores de àgua.
- 05/12/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 34/2018 - Dispõe sobre Aquisição de expansão de Solução de Tecnologia Hiperconvergente.
- 05/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 547/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de Solução de Tecnologia Hiperconvergente.
- 04/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.655/2018 - Nomeia DEISE MENEZES NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.553/2018 - Declara, que a instalação de balança móvel ou de fácil remoção e a correspondente prestação de serviços de pesagem, se subsumem ao disposto na Resolução Normativa nº 03-ANTAQ, de 2015, ficando a cargo da Autoridade Portuária e do operador portuário interessado definirem o adequado modus operandi para realização da atividade, sempre visando a obtenção de ganhos de eficiência para a atividade portuária.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.564/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 002830-4, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, em 12/12/2017, em relação ao Fato nº 1.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.570/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 04/12/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 79/2018 - Dispõe sobre a Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP.
- 04/12/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 111/2018 - Dispõe sobre a MARQUES PINTO NAVEGAÇÃO LTDA.
- 04/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 542/2018 - Concede Abono de Permanência ao servidor OLIVIO ALVES JUNIOR.
- 03/12/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.542/2018 - Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015; na Decisão n° 205, de 20 de dezembro de 2017 e na Resolução n° 453, de 20 de dezembro de 2017.
- 03/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.546/2018 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial Avião - PCA, Voo por Instrumentos Avião - IFRA e Instrutor de Voo Avião - INVA, da Aeroleme Escola de Aviação Civil.
- 03/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.594/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da FLYBY Escola de Aviação Leve, situada em Cuiabá- MT.
- 03/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.640/2018 - Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento, da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada em Manaus (AM).
- 03/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.651/2018 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 10/SBPA/2018 à Fraport Brasil S. A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA).
- 03/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 228/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 970/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 981/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 30/11/2018 - Portaria Conjunta CA/SAC/MTPA 11/2018 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST). Revogada pela Portaria Conjunta 1/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 30/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 490/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano 2019. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 424, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.553/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIZETE MAIA MACEDO, viúva do exservidor FRANCISCO MICIAS DE MACEDO, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na ativa em 04 de Maio de 1985.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.572/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aerovilas (MG) (código OACI: SNQJ) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.741/2018 - Concede Pensão Temporária, à Rita de Cássia Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.882/2018 - Exonera NEUZA MARIA PYLER, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.886/2018 - Nomeia MARIA EDUARDA ANDRADE E SILVA, Advogada da União, para exercer o cargo comissionado de Assistente.
- 30/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.546/2018 - Aprova o texto do Edital (SEI nº 0647584); do Contrato de Arrendamento (SEI nº 0647588).
- 30/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.547/2018 - Aprova o texto do Edital (SEI nº 0648056).
- 30/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.548/2018 - Aprova o texto do Edital (SEI nº 0648074).
- 30/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 139/2018 - Desvincula da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, o bem móvel detentor do NBP 9703505, bem como autoriza a sua desincorporação do Contrato de Arrendamento nº 047/98.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 141/2018 - Autoriza a substituição de 61 vagões arrendados, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 005/97, por outros 29 vagões de propriedade da Concessionária Rumo Malha Sul S.A., observados os critérios de equivalência cabíveis.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 142/2018 - Aprovar a Revisão 01 da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Passageiros
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.845/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Paulo Roberto da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos - SNP/MTPA.
- 29/11/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 29.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do Diretor RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR.
- 28/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.614/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-12-0CCW-04- 02/STE, emitido em favor da sociedade empresária HELIVIA AERO TÁXI S/A, a partir do dia 26 de novembro de 2018.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.771/2018 - Concede Pensão Temporária, à IRINELDA FEITOSA DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.800/2018 - Concede Pensão, à Noelia Maria Santos de Macedo, viúva do exservidor João Alves de Macedo.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.821/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilheus/BA, Uanderson Simonin Lauriano da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.823/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Hélio de Araújo (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 532/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Juscelino Pedrosa Dias.
- 28/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 976/2018 - Aprova o Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. REVOGADA TACITAMENTE PELA DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 05/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.657/2018 - Nomeia LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 04/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.952/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3901, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 03 de dezembro de 2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.552/2018 - Arquiva o Processo Administrativo nº 50300.007013/2017-50, dada a constatação de inexistência de irregularidades praticadas pela empresa Brasil Terminal Portuário S/A - BTP.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.565/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 3206-9, lavrado pela Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência, em 09/05/2018.
- 04/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 543/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor do Quadro Específico da ANTT, JOSÉ RAFAEL BARROS ALFANO.
- 04/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 983/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 497/2018 - Dispensa JOABE EDER DE MORAIS CUNHA, da função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.901/2018 - Exonera CLAUDINEY OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3952/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.916/2018 - Nomeia LUIZ MARCELO SOUZA E MELLO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Estudos e Projetos em Infraestrutura, da Coordenação- Geral de Estudos e Projetos em Infraestrutura Portuária, do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 03/12/2018 - Portaria DC/DNIT/MTPA 6.205/2018 - Delega competência Plena e as Responsabilidades Decorrentes, aos Superintendentes Regionais e aos Coordenadores Gerais das Administrações Hidroviárias do DNIT. Revogada pela Portaria 1477/2019/DC/DNIT/MI
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.218/2018 - Dispensa a pedido, o servidor JÔNATAS DA SILVA FREIRE, da função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.220/2018 - Designa a servidora ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão, de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 03/12/2018 - Resolução ANAC/MTPA 496/2018 - Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO² relativos ao transporte aéreo internacional.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 960/2018 - Retifica a Deliberação nº 960, de 22.11.18.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 972/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à Sra. Carla Cristina Lara Dallagrana.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 973/2018 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME, e no mérito, nega provimento.
- 30/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 393/2018 - Exonera FÁBIO VINÍCIUS BITTENCOURT SILVA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SUDEN).
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.513/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Clemente (SP) (código OACI: SJUQ) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.566/2018 - Inscreve o heliponto privado Concrelagos (RJ) (código OACI: SIQW) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.566/2018 - Concede Pensão temporária, à CINTIA MARIA MACEDO MAIA, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO MICIAS DE MACEDO, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na ativa em 04 de Maio de 1985.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.742/2018 - Concede Pensão Temporária, à Sonia Rita Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.805/2018 - Concede Pensão à Maria da Conceição Silva, viúva do ex-servidor Glaydson Almeida da Silva, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de fevereiro de 2018.
- 30/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 136/2018 - Autoriza a execução de obra para substituição de passagem inferior localizada no município de Belo Vale/MG.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 147/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passagem superior de veículos, pela Concessionária Rodoviária Rota das Bandeiras S.A.
- 29/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.581/2018 - Retifica a portaria - CGRH - MT nº 1.241 de 14 de abril de 2005.
- 29/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.601/2018 - Nomeia NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra desta Agência, em Brasília (DF).
- 29/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.603/2018 - Nomeia MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Corregedoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 29/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.631/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1206-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROBRAS - INDUSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA. Revogada pela Portaria 623/2019/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI
- 29/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.150/2018 - Reverte à atividade no quadro de pessoal desta Autarquia, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FARIAS.
- 29/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 29.112.018/2018 - Dispõe sobre inserir o § 5°, à Cláusula Sétima, o inciso XXXII, ao item 9.1, da Cláusula Nona, do Contrato de Concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL S/A.
- 28/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.526/2018 - Designa ANA CAROLINA SILVA CIROTTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Internacional, código CGE III, desta Agência.
- 28/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.554/2018 - Designa DEISE MENEZES NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.555/2018 - Concede Pensão à HELENA JERONIMO DE LIMA NUNES, viúva do ex-servidor ELOI NUNES CORDEIRO.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.769/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à IRACI FERNANDES DA SILVA, companheira do ex-servidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.773/2018 - Concede Pensão Temporária, à IVANILDO FEITOSA DA SILVA, filho menor do ex-servidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.774/2018 - Concede Pensão Temporária, à IRINALDO FEITOSA DA SILVA, filho menor do ex-servidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.827/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Eder da Silva Costa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 28/11/2018 - Despacho SAC/MTPA 1/2018 - Conhece do recurso e, no mérito, acolhe os fundamentos do PADNOT 2016/117, de 09/11/2016, do Ofício do Banco do Brasil nº 927/DISEC/BB, de 29/07/2017.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 529/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO.
- 28/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 987/2018 - Homologa o resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-101/290/386/448/ RS, no trecho da BR-101/RS.
- 05/12/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.673/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018- 11-6OEV-05-00, Revisão 00, emitido em 28 de novembro de 2018, em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA COPACABANA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 05/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.677/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viracopos (código OACI: SBKP), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.
- 05/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.781/2018 - Reclassifica o empregado público WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.551/2018 - Aprova a submissão em Audiência Pública da proposta de norma que regulamenta o Cadastramento de Usuário Externo, o Peticionamento e a Intimação Eletrônicos no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.586/2018 - Aprova o plano de aplicação de recursos apresentado pela Administração do Porto de Maceió - APMc, provenientes da alienação de bens inservíveis pertencentes à União.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.591/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Itaipava S/A.
- 05/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 5.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO MIGUEL FREMDER.
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 434/2018 - Designa o servidor MARCOS ISSAMU KAZIHARA, para substituir a titular da Chefia da Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência, durante o período de 17/12/2018 a 21/12/2018.
- 04/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.924/2018 - Designa FERNANDO PIMENTEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Marinha Mercante, código DAS 101.5, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.556/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Point do Açaí", localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/nº, Centro - Breves/PA, de titularidade da empresa F. O. NOBRE - ME.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.560/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa TRANSPORTE E TRAVESSIA VITORIA LTDA., domiciliada na Rua Bento Gonçalves, nº 1.842, Sala 01, Tibiriçá - Cachoeira do Sul/RS.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.572/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa J. P. S. GONÇALVES - ME.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.578/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Estaleiro de construção e manutenção de embarcações", de titularidade da Empresa de Navegação Santa Catarina LTDA.
- 04/12/2018 - Licitação - Concorrência SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT.
- 04/12/2018 - Despacho UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 491/2018 - Nomeia RAIMUNDO JUAREZ NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 498/2018 - Dispensa o Procurador-Federal EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 499/2018 - Dispensa o Procurador-Federal MILTON CARVALHO GOMES, da função de Subprocurador-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 03/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.570/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DEMOISELLE.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.913/2018 - Designa CLEBER MARTINEZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Execução Financeira e Administração, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.915/2018 - Nomeia ALINE GUEDES PORTELA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 03/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 540/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Permanente.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 979/2018 - Autoriza as empresas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.505/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peça Rara Agropecuária II (RO) (código OACI: SJQZ) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.591/2018 - Inscreve o heliponto Grupo Petrópolis Alagoinhas no cadastro.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.740/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Marieta Esteves Portugal, viúva do exservidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 05 de janeiro de 1978.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.743/2018 - Concede Pensão Temporária, à Marlene de Fátima Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 05 de janeiro de 1978.
- 30/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 30/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 180/2018 - Defere conforme peticionado pela OFICINA AERONÁUTICA DE ASAS DE SOCORRO.
- 30/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 984/2018 - Autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada de Crédito, entre a ANTT e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 146/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa CEMIG Distribuição S.A.
- 29/11/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.611/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Angelo Hugo Conto Zaccariotto, para a realização de exames de saúde periciais.
- 28/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.557/2018 - Designa AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, na Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.651/2018 - Retifica a Portaria nº 3. 651 de 13 de novembro de 2018.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.768/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA DAS DORES DA SILVA , viúva do exservidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.770/2018 - Concede Pensão Temporária, à IRACILDA FEITOSA DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.778/2018 - Concede Pensão Temporária, à Ana Cleide Carlos Ferreira, filha inválida do ex-servidor João Ferreira.
- 28/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.822/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Rodrigo de Moraes Messias (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 28/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.036/2018 - Designa servidores para compor Comissão Permanente para Execução de Licitações na modalidade de RDC Eletrônico, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Revogada pela Portaria 7389/2019/DNIT/MI
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 528/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ISMAEL DIMER DA ROCHA.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 534/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MICHELINE PORTELA PINTO.
- 28/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 975/2018 - Aprova o Edital de Subconcessão n° 02/2018.
- 05/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.656/2018 - Retifica a Portaria Nº 3.657, de 29 de novembro de 2018.
- 05/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.872/2018 - Revogar a Portaria nº 2.188/2018, de 20/07/2018, publicada no DOU de 24/07/2018.
- 05/12/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.968/2018 - Designa os servidores como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério.
- 05/12/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 60/2018 - Dispõe sobre a TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 406/2018 - Retifica o Art. 1º da Deliberação nº 406, de 18.07.18.
- 05/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 545/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 033/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2018. Revogada pela Portaria 159/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 988/2018 - Autoriza a empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA a operar as linhas Goiânia (GO) - Paulo Afonso (BA); Palmas (TO) - Floriano (PI); e Parauapebas (PA) São Paulo (SP).
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 993/2018 - Autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC.
- 05/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 5.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta CA/SAC/MTPA 11/2018 - Retifica a Portaria Conjunta nº 11, de 29 de novembro de 2018.
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 430/2018 - Declara vago, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - TRSTA, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor IGOR ALCOLUMBRE PINTO.
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 432/2018 - Designa o servidor TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, para substituir o titular da Coordenadoria de Gestão de Documentos - CGD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 05/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.656/2018 - Exonera BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 04/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.669/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11- 6OEW-03-00, Revisão 00, emitido em 27 de novembro de 2018, em favor da sociedade empresária CAMPAGNARO AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 04/12/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 43/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 22/2018, realizado no dia 23/11/2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.554/2018 - Aprova a transferência de controle societário da empresa HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S/A, para a empresa HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S/A.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.557/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Itaipava S/A, denominada "Terminal Itaipava Santarém", localizada na Av. Antonio Simões, Santarém/PA.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.561/2018 - Declara insubsistente o Auto de Infração nº 002756-1, de 27/07/2017, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, com a consequente extinção do feito, dado o exaurimento de sua finalidade.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.566/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa SETE MARES LTDA.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.571/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa J. A. MACHADO & CIA LTDA - EPP.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.580/2018 - Aprova o pleito formulado pela empresa TUP - Porto São Luís S/A, atual denominação social da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais S/A, autorizando a transferência do controle societário direto da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA, titular do Contrato de Adesão nº 01/2016-SEP/PR, para a sociedade CCCC South America Regional Company S.A.R.L.
- 04/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 544/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ANTONIO DE ABREU COSTA.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 492/2018 - Nomeia MELISSA DOMINGUES DE FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 494/2018 - Nomeia EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 495/2018 - Nomeia CIDMAURO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna, desta Agência.
- 03/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.454/2018 - Restabelece o ex-servidor EDUARDO LUIZ COIMBRA ARAÚJO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 03/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.616/2018 - Nomeia ERIVELTON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 03/12/2018 - Consulta Pública DG/ANTT/MTPA 2/2018 - Comunica que realizará Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública a minuta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite.
- 03/12/2018 - Consulta Pública ANTT 2/2018 - Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública a minuta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite. Nota: Encerrada pela Deliberação 470/2020/DG/ANTT/MI
- 03/12/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 124/2018 - Constitui nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 969/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o reparcelamento dos débitos à empresa VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 971/2018 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a implantação da linha Salvador (BA) - São Paulo (SP). Revogada pela Deliberação 103/2023/DG/ANTT/MT
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 982/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, autoriza o parcelamento dos débitos à empresa TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDA.
- 30/11/2018 - Portaria Conjunta CA/SAC/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário do Centro de Lançamento de Alcântara (SNCW).
- 30/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 394/2018 - Nomeia LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE DEPLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SUDEN).
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.518/2018 - Inscreve o heliponto privado Ibiza Blumenau (SC) (código OACI: SNJY) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.567/2018 - Concede Pensão temporária, à JANSER WAYNE MACEDO MAIA, filho do ex-servidor FRANCISCO MICIAS DE MACEDO, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, falecido na ativa em 04 de Maio de 1985.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.567/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PA) (código OACI: SNWZ) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.568/2018 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Pacu (MG) (código OACI: SJXW) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.590/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, responsável pela operação do aeródromo Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR (Código OACI: SBLO). Revogada pela Portaria 4869/2021/SIA/ANAC/MI
- 30/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 30/11/2018 - Licitação - Dispensa GEAUD/ANTT/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre a Revitalização da estação de tratamento, reparo na tubulação da passagem da cisterna para a caixa d água, revisão em todo o quadro das bombas do Castelo para funcionamento do automático e ligação direta dos recursos hídricos que são recebidos pelo Campus.
- 30/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 985/2018 - Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Concessionária TRANSNORDESTINA LOGÍSITICA S/A - TLSA, em face da Deliberação nº 755, de 25 de setembro de 2018, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 137/2018 - Autoriza a cessão de uso de imóvel na malha concedida à Concessionária MRS Logística S.A.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 140/2018 - Autoriza a substituição de 147 vagões arrendados, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 072/96, por outros 84 vagões de propriedade da Concessionária MRS Logística S.A., observados os critérios de equivalência cabíveis.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 149/2018 - Autoriza a execução da Ampliação da oficina de vagões para fins de implantação de galpão de torno no km 460+000, no município de Conselheiro Lafaiete /MG, na malha concedida à MRS Logística S.A.
- 28/11/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 250/2018 - Revoga a Portaria nº 79.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.564/2018 - Concede Pensão, à AURELINA DA SILVA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor ELOI NUNES CORDEIRO.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.758/2018 - Concede Pensão, a Eraldo Faustino de Moura, filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Francisco Faustino de Moura.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.799/2018 - Concede Pensão, à MARLETE ALVES DA SILVA, viúva do ex-servidor DIRCEU SILVA.
- 28/11/2018 - Despacho SAC/MTPA 2/2018 - Acolhe os fundamentos do PADNOT 2016/116, de 07/11/2016, do Ofício do Banco do Brasil nº 927/DISEC/BB, de 29/07/2017, do Memorando nº 81/2017/DIAR-SAC/SAC, de 15/08/2017 e do DESPACHO Nº 117/2018/DIAR-SAC/SAC, de 30/04/2018.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 527/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor PABLO TEIXEIRA MELLO.
- 05/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.517/2018 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS LTDA.
- 05/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.659/2018 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a décima turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância.
- 05/12/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.683/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-07-2CKP-13-02, emitido em favor da sociedade empresária RTS - ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.544/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 578-ANTAQ, de 19 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 435/2018 - Designa o servidor MARCUS VINÍCIUS TAVARES SILVEIRA, para substituir o titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, desta Agência, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018.
- 04/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.606/2018 - Designa REGINALDO LIRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, no período de 22 a 25 de outubro de 2018.
- 04/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.636/2018 - Reconhece o nono Curso Básico de Perícia Médica na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, oferecido no período de 15 de agosto de 2018 a 15 de outubro de 2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANAC/MTPA 497/2018 - Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.555/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil de bem pertencente à União, integrante do patrimônio do porto organizado de Imbituba, consistindo na baixa, desincorporação e alienação, mediante leilão, da denominada "Draga Henrique Lage".
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.558/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Estancia STM", localizada na Av. Bernardo Sayão, nº 1781 C, Bairro Jurunas - Belém/PA, de titularidade de Simão Tadeu Maciel Amaral - ME.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.563/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 3207-7, lavrado em 09/05/2018 pela Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência, convalidando-o.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.574/2018 - Reconhece a possibilidade de prorrogação de prazo requerida pela empresa Terminal Portuário Cotegipe S/A.
- 04/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 261/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.637/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., situada em Pará de Minas - MG.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.250/2018 - Dispensa o servidor ROMEU SCHEIBE NETO, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, com efeitos a partir de 30/11/2018.
- 03/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 539/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 974/2018 - Consulta Pública N° 2/2018 - Submete à Consulta Pública a proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite.
- 03/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 978/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 30/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 487/2018 - Exonera PAOLA FACCINI, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 30/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 488/2018 - Nomeia RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 30/11/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.543/2018 - Altera a Portaria nº 3.965/SRA, de 29 de novembro de 2017.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.569/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MT) (código OACI: SWGU) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.574/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patrol (MA) (código OACI: SSYL) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.596/2018 - Aprova conforme peticionado pela INFRAERO, para o Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, o Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO).
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.744/2018 - Concede Pensão Temporária, à Maria Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 05 de janeiro de 1978.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.746/2018 - Concede Pensão Temporária, à Niusa dos Santos Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, matrícula Siape n.º 0874146 originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.798/2018 - Concede Pensão, à MARIA DOS ANJOS SILVA , viúva do ex-servidor RAIMUNDO DE MORAIS, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de maio de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.877/2018 - Dispensa a partir de 12 de novembro de 2018, JOÃO CARLOS OLIVEIRA MADEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 30/11/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 42/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº 11/2018, realizado no dia 03/09/2018 (Processo Licitatório nº 626/2018).
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 138/2018 - Vincula à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, 98 (noventa e oito) bens imóveis localizados no Município de Paranaguá/PR, bem como autoriza a incorporação ao Contrato de Arrendamento nº 005/97.
- 29/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa CEMIG Distribuição S.A.
- 29/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.538/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0806-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ENA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3750/2018/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.817/2018 - Dispensa FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada, código FG-01, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.818/2018 - Designa TEREZINHA VIEIRA FIRMINO, para exercer o encargo de substituta da Função Gratificada, código FG-01, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.843/2018 - Dispensa DENISE ARÊA LEÃO BARRETO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura Portuária, da Coordenação-Geral Jurídico de Transportes Aquaviários, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 29/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.853/2018 - Designa LILIAN ALVES PIRES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Governança e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 29/11/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 6.082/2018 - Concede aposentadoria voluntária a servidora, ZAIDA HAACK BASTOS PRITSCH.
- 29/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.168/2018 - Efetiva, a requisição da servidora pública LAYANE ALENCAR SILVA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 29/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 28/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.556/2018 - Dispensa JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 28/11/2018 - Comunicado CO/ANTT/MTPA 8/2018 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, - Leilão RIS, a alteração de cronograma, item 13.1 do edital.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 531/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora RAQUEL CORREA LACERDA DUTRA.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 533/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOABE ÉDER DE MORAIS CUNHA.
- 05/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.633/2018 - Aposenta por invalidez o servidor GERALDO PINTO DE ALMEIDA.
- 05/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.679/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Arcoverde (código OACI: SNAE), em Arcoverde/PE, no cadastro de aeródromos.
- 05/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.585/2018 - Expede instrumento de outorga em favor da empresa BDP LOGÍSTICA INTEGRADA DE RESÍDUOS LTDA - ME. Revogada pela Deliberação 23/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 05/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 546/2018 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 034/2018, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2018.
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 991/2018 - Autoriza a instauração dos procedimentos para a realização da aquisições e contratações de interesse desta Agência.
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 992/2018 - Revoga a Deliberação nº 887, de 6 de novembro de 2018.
- 05/12/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 5.122.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.503305/2017-62.
- 04/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 431/2018 - Designa o servidor DANIEL SIMÕES DE ALMEIDA, para substituir o titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna - SPL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 04/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.302/2018 - Concede Pensão, à Emilia Teresinha Cé Cardoso, companheira do ex-servidor Hercilio Farias Velho, matrícula SIAPE Nº.0085166, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 04/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.528/2018 - Autoriza, a FLYRIGHT INC., situada em 7075 Aviation Blvd NW Suite A, Concord, NC 28027, Estados Unidos da América, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.568/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa SC TRANSPORTES LTDA.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.573/2018 - Indefere o registro de instalação flutuante, sem ligação em terra, fundeada na margem esquerda do Rio Pará, localizada no município de Barcarena/PA, de titularidade da empresa ETF Estação de Transbordo Fluvial S/A.
- 04/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.575/2018 - Reconhece a possibilidade da transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 15/2014-ANTAQ, firmado originalmente junto a Companhia Refinadora da Amazônia - Filial CRA.
- 04/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 541/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 03/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 437/2018 - Delega, competência ao Superintendente de Outorgas desta Agência para emissão da declaração Técnica de que trata o inciso V do art. 5º, combinado com o art. 6º da Portaria nº 517, de 05/10/2018.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.902/2018 - Nomeia JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3953/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 03/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.912/2018 - Nomeia VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.200/2018 - Delega Competência Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao servidor ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES, Técnico Administrativo.
- 03/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.211/2018 - Designa o servidor ELÍDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/12/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.836/2018 - Prorroga as Autorizações Especiais para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros. Revogada pela Resolução 5843/2019/DG/ANTT/MI
- 03/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 260/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 489/2018 - Exonera, a pedido, MILTON CARVALHO GOMES, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.509/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MT) (código OACI: SJQS) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.512/2018 - Inscreve o heliponto privado Hermitage (RJ) (código OACI: SWJK) no cadastro de aeródromos.
- 30/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.745/2018 - Concede Pensão Temporária à Cléia Portugal Esteves, filha maior solteira do ex-servidor Luiz Diniz Esteves Sobrinho, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido em 05 de janeiro de 1978.
- 30/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.549/2018 - Aprova o texto do Edital (SEI nº 0648100).
- 30/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 537/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor RAFAEL DA SILVA SCHMITT.
- 29/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.503/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos e práticos de Piloto Comercial de Avião - PC-A e Instrutor de Voo de Avião - INV-A, da AERODINÂMICA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 29/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.600/2018 - Exonera MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra desta Agência, em Brasília (DF).
- 29/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.842/2018 - Rescinde o contrato de trabalho do empregado público EDSON REGINALDO DA SILVEIRA.
- 29/11/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 6.050/2018 - Torna público que a pensionista AELBI COSTA DE ALMEIDA, terá o pagamento de seu benefício de pensão restabelecido.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.772/2018 - Concede Pensão Temporária, à IVANA FEITOSA DA SILVA, filha maior solteira do exservidor FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.796/2018 - Concede Pensão, à LECI PEREIRA DOS SANTOS SILVA, viúva do exservidor OTAVIO VIRISSIMO DA SILVA.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.803/2018 - Concede Pensão, à Maria Nesi de Almeida Rocha, viúva do ex-servidor Edward de Araújo Rocha.
- 28/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 960/2018 - Defere o pedido de transferência da empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. para a empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A.
- 28/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 986/2018 - Suspende, os efeitos da Deliberação ANTT nº 844, de 16 de outubro de 2018.
- 28/11/2018 - Licitação - Concorrência DG/ANTT/MTPA 28.112.018/2018 - Torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade concorrência internacional.