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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/12/2018 - Portaria SEB/MEC 49/2018 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 05/12/2018 - Portaria MEC 1.299/2018 - Nomeia, HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor, do Ministério da Educação.
- 04/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 547/2018 - Nomeia SAMANTA WINCK MADRUGA, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 04/12/2018 - Portaria SERES/MEC 854/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.292/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435, de 10 de novembro de 2017.
- 03/12/2018 - Portaria MEC 1.290/2018 - Exonera, a pedido, GABRIEL SILVA BORGES, do cargo de Coordenador.
- 03/12/2018 - Portaria MEC 1.291/2018 - Designa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 829/2018 - Retifica a Portaria nº 829, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2018, Seção 1.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.273/2018 - Fica homologado o Parecer nº 529/2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.274/2018 - Fica homologado o Parecer nº 615/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.277/2018 - Fica homologado o Parecer nº 620/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.285/2018 - Fica homologado o Parecer nº 518/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.812/2018 - Designa FERNANDA DIAS FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.813/2018 - Dispensa DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 29/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 545/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM - UFSM), da Rede Ebserh.
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 832/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.253/2018 - Torna sem efeito as exonerações efetivadas pelas Portarias MEC nos 1.250, 1.251 e 1.252, de 27 de novembro de 2018.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.258/2018 - Fica homologado o Parecer nº 592/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.261/2018 - Fica homologado o Parecer nº 601/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.262/2018 - Fica homologado o Parecer nº 638/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 77/2018 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Astef, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Cariri - UFCA.
- 28/11/2018 - Portaria MEC 1.249/2018 - Dispõe sobre a metodologia de acompanhamento e avaliação das ações voltadas à gratuidade regimental, elaborada de comum acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 89/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - Funcate, para atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico Mineral - Cetem.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 700/2018 - Dispensa LUCIANA NICÁCIO SILVA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro.
- 04/12/2018 - Portaria SERES/MEC 852/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.297/2018 - Ficam remanejados, das Instituições Federais de Ensino Superior para o Ministério da Educação, os cargos e seus respectivos códigos de vaga constantes do Anexo a esta Portaria.
- 03/12/2018 - Portaria SESU/MEC 84/2018 - Fica aprovado o estatuto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, mantida pela União, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
- 03/12/2018 - Portaria SERES/MEC 847/2018 - Aplica efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto no Processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nº 23000.011244/2012-65 pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução.
- 03/12/2018 - Portaria SERES/MEC 849/2018 - Dispõe sobre o descredenciamento das Faculdades Integradas de Várzea Grande/FIAVEC (cód. 1839).
- 03/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.817/2018 - Dispensa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 843/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização, do curso de graduação em Medicina (1135207), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (402).
- 30/11/2018 - Portaria SEB/MEC 1.188/2018 - Retifica a Portaria nº 1.188, de 13 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2018, Seção 1.
- 30/11/2018 - Portaria SEB/MEC 1.245/2018 - Retifica a Portaria nº 1.245, de 23 de Novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de Novembro de 2018, Seção 1.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.811/2018 - Dispensa ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 828/2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.255/2018 - Fica homologado o Parecer nº 633/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.265/2018 - Fica reconduzido PAULO ANTONIO GOMES CARDIM, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 75/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - Funcate, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 79/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - Funcate, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aplicações Operacionais - IAOP.
- 28/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 419/2018 - Efetiva o exercício provisório, a partir de 24 de janeiro de 2019.
- 28/11/2018 - Portaria MEC 1.248/2018 - Institui o Programa Escola do Adolescente.
- 28/11/2018 - Portaria MEC 1.250/2018 - Exonera GILBERTA MARIA BARROS DE QUEIROZ do cargo de Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério da Educação. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1253/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 28/11/2018 - Portaria MEC 1.251/2018 - Exonera ADRIANA VALOIS LAROCCA, do cargo de Coordenador-Geral. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1253/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 04/12/2018 - Portaria SPO/SE/MEC 4/2018 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 5/2018/SPO/SE/MEC
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 88/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 698/2018 - Dispensa WAYDER DE OLIVEIRA PESSOA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 704/2018 - Dispensa RAFAEL RODRIGUES TAVARES do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 705/2018 - Designa VERÔNICA BRAGA DE MATOS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 04/12/2018 - Portaria SERES/MEC 853/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1455021), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado em Estado de São Paulo, pela Universidade São Judas Tadeu.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.293/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 8 de novembro de 2017.
- 04/12/2018 - Instrução Normativa INEP/MEC 5/2018 - Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.
- 03/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 15/2018 - Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 9, de 11 de outubro de 2018.
- 03/12/2018 - Portaria MEC 1.287/2018 - Dispensa RÔMULO CARDOSO FERREIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Adjunto.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.818/2018 - Designa MARCIO SIMÕES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 846/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.279/2018 - Fica homologado o Parecer nº 513/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.283/2018 - Fica homologado o Parecer nº 496/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria SEB/MEC 48/2018 - Divulga a relação de estados, além do Distrito Federal, que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral referentes à Portaria nº 1.023 de 04 de outubro de 2018, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho e transferência de recursos financeiros àqueles entes.
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 829/2018 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.256/2018 - Fica homologado o Parecer nº 637/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.257/2018 - Fica homologado o Parecer nº 605/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.266/2018 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 314/2019/MEC _____________________________________________________________________
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 80/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - Fapex, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 256/2018 - Concede aposentadoria à servidora REGINA MARIA OTON DE LIMA.
- 28/11/2018 - Portaria EBSERH/MEC 544/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDO DE AMORIM FERNANDES, empregado público ocupante do cargo de Físico Médico - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede Ebserh.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 697/2018 - Designa CINARA GOMES DE ARAÚJO LOBO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/12/2018 - Portaria SERES/MEC 855/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.295/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 523, de 17 de abril de 2017.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.296/2018 - Designa membros, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 841/2018 - Fica autorizado o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Sumaré, com sede na Rua São Teodoro, nº 1452/1516, Vila Carmosina, no município de São Paulo/SP.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 844/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade UNA de Betim (14028), na Avenida Governador Valadares, 640, Centro, Betim/MG.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.272/2018 - Fica homologado o Parecer nº 528/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.284/2018 - Fica homologado o Parecer nº 522/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.286/2018 - Fica homologado o Parecer nº 531/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 81/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 83/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência de Mato Grosso do Sul - Ifms.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 254/2018 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO LÚCIO BRANT ALVES.
- 28/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 256/2018 - Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu. Revogada pela Portaria 201/2022/CAPES/MEC
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 699/2018 - Designa LUCIANA NICÁCIO SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 04/12/2018 - Portaria SERES/MEC 851/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.294/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 04/12/2018 - Portaria MEC 1.298/2018 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade São Judas Tadeu - USJT (código e-MEC 203), localizada à Rua São Paulo, nº 328, Bairro Centro, Município de Cubatão, Estado de São Paulo, mantida pela AMC - Serviços Educacionais Ltda.
- 03/12/2018 - Portaria SERES/MEC 848/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Morgana Potrich - FAMP (cód. 4198), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Revogada pela Portaria 92/2024/SERES/MEC
- 03/12/2018 - Portaria MEC 1.289/2018 - Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 420/2018 - Efetiva o exercício provisório da Servidora EUNICE MEDEIROS ALVES DOS REIS.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.275/2018 - Fica homologado o Parecer nº 597/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 255/2018 - Retifica a Portaria nº 125, de 29 de maio de 2018. Revogada pela Portaria 263/2019/CAPES/MEC e pela Portaria 1/2020/CAPES/MEC
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 831/2018 - Retifica a Portaria nº 1.317, de 14 de dezembro de 2017.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.264/2018 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas referentes.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 92/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Evandro Chagas - IEC.
- 04/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 546/2018 - Exonera VERA MARIA FREITAS DA SILVEIRA, do cargo de Superintendente do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HEUFPel), da Rede Ebserh.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 706/2018 - Dispensa RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS ROSSI do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 04/12/2018 - Instrução Normativa INEP/MEC 4/2018 - Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 834/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação relacionados.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 837/2018 - Fica autorizado o curso de graduação em Fisioterapia, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife, localizado na Avenida Guararapes, 203, Santo Antônio, Recife/PE, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 838/2018 - Fica autorizado o curso de graduação em Ciência da Computação, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Informática - FATI (3299), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 912, Centro, município de Fortaleza/CE.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 840/2018 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa, instalada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 67, Estados, no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.268/2018 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.007, de 1º de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.278/2018 - Fica homologado o Parecer nº 587/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.281/2018 - Fica homologado o Parecer nº 560/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.814/2018 - Designa JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 29/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 258/2018 - Concede aposentadoria à servidora MARIA TERESA MARQUES DA ROSA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 830/2018 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.254/2018 - Fica homologado o Parecer nº 630/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.260/2018 - Fica homologado o Parecer nº 602/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 76/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - Funcate, a atuar como fundação de apoio ao Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - Laqfa.
- 28/11/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 255/2018 - Concede aposentadoria à servidora SIMONE DE OLIVEIRA CABRAL LINARES.
- 28/11/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.684/2018 - Nomeia ADALMAR ROSANA DE PINHO FURTADO, para exercer o cargo de Ouvidor, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, da rede Ebserh.
- 04/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 20/2018 - Prorroga os efeitos da Portaria n° 7 de 3 de outubro de 2018.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 90/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FMRS, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 91/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação Pátria, a atuar como fundação de apoio à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - Amazul.
- 03/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 17/2018 - Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 8, de 11 de outubro de 2018.
- 03/12/2018 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 703/2018 - Concede pensão vitalícia à MARIA ALTAISA MOURA RODRIGUES, na qualidade de companheira de FRANCISCO DE SOUSA LIMA.
- 03/12/2018 - Portaria MEC 1.288/2018 - Designa SILENIR LIMA AGUIAR, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Adjunto.
- 03/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.819/2018 - Dispensa REGINA MARIA OTON DE LIMA, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC, a contar de 28 de novembro de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria SPO/SE/MEC 3/2018 - Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2018 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 842/2018 - Fica autorizado o curso de graduação em Nutrição, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Feira de Santana.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.267/2018 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.006, de 1º de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.269/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.114, de 31 de outubro de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.280/2018 - Fica homologado o Parecer nº 543/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.815/2018 - Dispensa FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora.
- 30/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.816/2018 - Designa WILLIAM BENFICA DUARTE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 86/2018 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
- 04/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 87/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), para atuar como fundação de apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG).
- 03/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 16/2018 - Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 10, de 11 de outubro de 2018.
- 03/12/2018 - Portaria SERES/MEC 850/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 835/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 836/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (15475), ministrado pela Universidade São Francisco - USF (670).
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 839/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Psicologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (17352), mantida pela Sociedade de Educação Superior de Pedreiras Ltda.
- 30/11/2018 - Portaria SERES/MEC 845/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de tecnologia em Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais cada, a serem oferecidos pela Faculdade Joaquim Nabuco.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.270/2018 - Fica homologado o Parecer nº 499/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.271/2018 - Fica homologado o Parecer nº 516/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.276/2018 - Fica homologado o Parecer nº 538/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Portaria MEC 1.282/2018 - Fica homologado o Parecer nº 514/2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 30/11/2018 - Despacho SERES/MEC 85/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 59, de 31 de agosto de 2018 para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, de dados referentes ao relatório anual do CEBAS.
- 29/11/2018 - Portaria SERES/MEC 833/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 29/11/2018 - Portaria MEC 1.259/2018 - Fica homologado o Parecer nº 472/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 78/2018 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - Funepu, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro- IFTM.
- 28/11/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 82/2018 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - Funcate, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 28/11/2018 - Portaria MEC 1.252/2018 - Exonera EMANOEL TÉCIO TELES MORAES, do cargo de Coordenador-Geral. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1253/2018/MEC _____________________________________________________________________