-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/12/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 51/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos para inscrição de materiais experimentais ou pré-comerciais e de materiais utilizados exclusivamente como parentais de híbridos no Registro Nacional de Cultivares - RNC. Revogada pela Portaria 502/2022/MAPA
- 05/12/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 417/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, FELIPE BASQUERA BETIOLO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI nº 21050.002086/2017-46.
- 03/12/2018 - Portaria SPA/MAPA 33/2018 - Retifica o Anexo da Portaria de número 33 de 30 de abril de 2018.
- 03/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 161/2018 - Credencia o Laboratório CIPEC - Centro de Integração Pecuária, nome empresarial Evolução Genética Ltda - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 03/12/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 53/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 23, de 26 de julho de 2018. Revogada pela Portaria 431/2021/SDA/MAPA
- 03/12/2018 - Decisão SNPC/DFIA/SDA/MAPA 81/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa ROSEN-TANTAU KG, da Alemanha, das cultivares de rosa (Rosa L.), denominadas Tan96487.
- 28/11/2018 - Portaria MAPA 2.006/2018 - Institui o Plano Agro+ Mulher no âmbito da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo - SMC.
- 28/11/2018 - Instrução Normativa MAPA 67/2018 - Retifica a Instrução Normativa nº 67, de 5 de novembro de 2018.
- 30/11/2018 - Instrução Normativa MAPA 77/2018 - Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.
- 30/11/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 80/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dupont do Brasil S/A - Divisão Pioneer Sementes, do Brasil.
- 30/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 93/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.