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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/12/2018 - Portaria PR 32/2018 - Designa GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico do Turismo.
- 05/12/2018 - Portaria PR 34/2018 - Designa TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Infraestrutura.
- 05/12/2018 - Portaria PR 38/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a RICARDO VELEZ RODRIGUES.
- 05/12/2018 - Portaria PR 40/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a FERNANDO AZEVEDO E SILVA.
- 05/12/2018 - Portaria GSI/PR 101/2018 - Aprova o Regulamento da Medalha Segurança Presidencial, institui o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial. Revogada pela Portaria 99/2022/GSI/PR
- 05/12/2018 - Mensagem PR 689/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.037.
- 04/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 376/2018 - Autoriza a cessão onerosa de espaço físico de águas de domínio da União para fins de Aquicultura.
- 04/12/2018 - Decisão SE/CMED/CG/PR 6/2018 - Dispõe sobre as reuniões realizadas nos dias 17 de maio, 21 de junho 2018 e 19 de julho 2018.
- 03/12/2018 - Portaria AGU/PR 346/2018 - Estabelece procedimentos a serem adotados quando ocorrerem citações, intimações e notificações em desacordo com o disposto nos arts. 35, 36 e 38 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 16, § 3º, inciso II, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1/2019/AGU/PR _____________________________________________________________________
- 03/12/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 84/2018 - Retifica a Resolução nº 84, de 09 de novembro de 2018.
- 30/11/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 88/2018 - Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.
- 30/11/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 89/2018 - Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.
- 05/12/2018 - Portaria PR 31/2018 - Designa BENTO COSTA ALBUQUERQUE, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Minas e Energia.
- 05/12/2018 - Portaria PR 36/2018 - Designa GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico do Desenvolvimento Regional.
- 05/12/2018 - Portaria PR 41/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO.
- 05/12/2018 - Portaria PR 42/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO.
- 05/12/2018 - Mensagem PR 694/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 861, de 4 de dezembro de 2018.
- 30/11/2018 - Portaria CC/PR 1.276/2018 - Institui o Programa de Integridade da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 669/2022/CC/PR
- 30/11/2018 - Mensagem PR 683/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave, de que trata o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015".
- 30/11/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 663/2018 - Retifica a Portaria nº 663, de 19 de novembro de 2018.
- 30/11/2018 - Resolução CEP/PR 12/2018 - Dispõe sobre a apresentação de declaração Confidencial de Informações - DCI. Revogada pela Resolução 15/2022/CEP/PR
- 30/11/2018 - Mensagem PR 684/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco interamericano de Desenvolvimento- BID, destinada a financiar o "Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí - PRODAF".
- 28/11/2018 - Instrução Normativa SG/PR 8/2018 - Altera a Instrução Normativa SECOM-PR nº 08, de 19 de dezembro de 2014. Revogada pela Portaria 540/2020/SEGOV/PR
- 28/11/2018 - Mensagem PR 682/2018 - Indicação ao Senado Federal, do Senhor Senador ROMERO JUCÁ, para exercer a função de Líder do Governo.
- 05/12/2018 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 30/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-22/N° 30, de 20 de dezembro de 2007.
- 05/12/2018 - Portaria PR 39/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a BENTO COSTA ALBUQUERQUE.
- 05/12/2018 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 1.893/2018 - Reconhece o Projeto de Assentamento denominado BRUNO MARANHÃO, criado pelo Governo do Estado de Pernambuco, com área 448,7547 ha, visando atender 51 (cinquenta e uma) famílias de pequenos produtores rurais, administrado pelo ITERPE, situado no município do Cabo de Santo Agostinho-PE.
- 05/12/2018 - Mensagem PR 695/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 862, de 4 de dezembro de 2018.
- 05/12/2018 - Portaria PR 33/2018 - Designa MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Agricultura.
- 05/12/2018 - Portaria PR 37/2018 - Designa RICARDO VELEZ RODRIGUES, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Educação.
- 05/12/2018 - Portaria AGU/PR 349/2018 - Altera a Portaria nº 377, de 25 de agosto de 2011, que regulamenta o art. 1º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 (incluído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009). Revogada pela Portaria Normativa 90/2023/AGU/PR
- 05/12/2018 - Mensagem PR 690/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.043.
- 05/12/2018 - Mensagem PR 691/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.041.
- 04/12/2018 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 68/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-05/Nº 68 de 16 de dezembro de 2009.
- 04/12/2018 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 1.892/2018 - Rescinde unilateralmente e de pleno direito, todos os Contrato de Assentamento/Termos de Compromissos celebrados entre o INCRA e os respectivos beneficiários.
- 04/12/2018 - Decisão SE/CMED/CG/PR 7/2018 - Retifica a Decisão nº 7, de 23 de novembro de 2018.
- 03/12/2018 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 162/2018 - Aprova a proposta de desapropriação da FAZENDA VÁRZEA GRANDE/MACACOS/VÁRZEA NOVA.
- 03/12/2018 - Ato SUR-DFE/INCRA/CC/PR 2.946/2018 - Defere a IMPRESSÃO DO TÍTULO, com as devidas retificações no sistema SIPRA do Sr. KEM-ITI MACAEVA.
- 04/12/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.844/2018 - Reconhece 250 famílias do TQ Brejão dos Negros III - Santa Cruz, código SIPRA SE02017007; e 80 famílias do TQ Brejão dos Negros IV - Carapitanga, código SIPRA SE0217008, pertencentes ao Território Quilombola Brejão dos Negros, localizado no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
- 04/12/2018 - Mensagem PR 686/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional dos atos que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 05/12/2018 - Portaria CC/PR 25/2018 - Dispõe sobre o controle de acesso às dependências do Gabinete de Transição.
- 05/12/2018 - Portaria PR 35/2018 - Designa FERNANDO AZEVEDO E SILVA, para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Defesa.
- 05/12/2018 - Portaria PR 43/2018 - Delega a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como requisitar apoio técnico administrativo necessário ao regular desenvolvimento dos trabalhos de transição governamental a MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO.