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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/11/2018 - Portaria FBN/MINC 152/2018 - Aprova o Plano de Integridade, constante do Documento DOC SEI 13339 do Processo SEI 01430.000543/2018-67.
- 30/11/2018 - Portaria ANCINE/MINC 595/2018 - Divulga a segunda relação das empresas selecionadas, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Ventana Sur".
- 04/12/2018 - Portaria SDC/MINC 29/2018 - Dispõe sobre a convocação da lista de suplentes do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de abril de 2018, Culturas Populares - Edição Selma do Coco.
- 04/12/2018 - Portaria SAV/MINC 182/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 29/11/2018 - Portaria DLLLB/SEC/MINC 7/2018 - Dispõe sobre a divulgação da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Seleção Pública nº 3, de 5 de julho de 2018 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2018.
- 29/11/2018 - Portaria DLLLB/SEC/MINC 8/2018 - Dispõe sobre homologação do resultado final do Edital de Seleção Pública nº 3, de 5 de julho de 2018 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2018.