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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/11/2018 - Portaria MMA 448/2018 - Altera a Portaria MMA nº 102, de 10 de abril de2018. Revogada pela Portaria 89/2022/MMA
- 30/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.018/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 54/2018 - Confere anuência aos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURBs, bem como ao Projeto de Repartição de Benefícios constantes dos autos do processo nº 02000.000051/2014-71, de interesse da Amazônia Fitomedicamentos Ltda.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 456/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora ANA CARAOLINA DE MACEDO BRAZ.
- 08/10/2021 - Portaria DC/ANA/MMA 455/2018 - Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC da Agência Nacional de Águas - ANA. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 30/11/2018 - Portaria JBRJ/MMA 180/2018 - Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
- 30/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.030/2018 - Designa a Auditoria Interna como Unidade de Gestão de Integridade do ICMBio. Revogada pela Portaria 818/2019/ICMBIO/MMA
- 30/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.032/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba (Processo 02070.006015/2018-11). Revogada pela Portaria 283/2022/ICMBIO/MMA
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 48/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.002018/2015-66, de interesse da Vitaderm Farmácia de Manipulação Ltda.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 49/2018 - Confere anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB registrado neste Conselho sob nº 016/2007, constante dos autos do processo nº 02000.000412/2006-79, de interesse da Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 51/2018 - Confere anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB registrado neste Conselho sob nº 028/2011, constante dos autos do processo nº 02000.002919/2005-86, de interesse da Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 53/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001779/2015-09, de interesse da Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
- 30/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.039/2018 - Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental - FCA.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 47/2018 - Confere anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.000846/2009-11, de interesse da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 52/2018 - Confere anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.001616/2015-18, de interesse da Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
- 29/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.015/2018 - Institui o Painel Dinâmico de Informações do ICMBio. Revogada pela Portaria 506/2022/ICMBIO/MMA
- 29/11/2018 - Ato ICMBIO/MMA 3/2018 - Ato justificador da conveniência da outorga de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza.
- 28/11/2018 - Portaria MMA 444/2018 - Institui a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.
- 28/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 994/2018 - Estabelece a Série de Cadernos de Orientações de Parcerias do ICMBio.
- 28/11/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.447/2018 - Definir o território para apresentação de projetos no âmbito do 3º Chamamento Público do Ibama Sede para a conversão indireta de multas.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 454/2018 - Dispõe sobre a designação dos servidores relacionados.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 84/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 84, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
- 30/11/2018 - Portaria MMA 445/2018 - Dispõe sobre a Estratégia de Conservação e Uso Sustentável das Zonas Úmidas no Brasil.
- 30/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.027/2018 - Institui o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 7, com sede em Rio Branco/AC, e destinado aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Ambiental ou Técnico Ambiental para desempenharem atividades e projetos propostos pela Coordenação Regional 7.
- 30/11/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 24/2018 - Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 4/2019/IBAMA/MMA _____________________________________________________________________
- 30/11/2018 - Deliberação CGEN/MMA 50/2018 - Confere anuência ao Aditivo do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB registrado neste Conselho sob nº 69/2012 - constante dos autos do processo nº 02000.003890/2006-31, de interesse da Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
- 28/11/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.425/2018 - Altera o artigo 3º do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017. Revogada pela Portaria 4396/2019/IBAMA/MMA
- 28/11/2018 - Resolução ANA/MMA 90/2018 - Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, para até 31 de março de 2019. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR