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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.669/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.600/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/08/2018, a autorização outorgada à SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.665/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria MCTIC 6.223/2018 - Institui o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr e dispõe sobre o modelo de governança adotado.
- 03/12/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.620/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 12/09/2018, a autorização outorgada à FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.668/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 5.572/2018 - Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Limitado Privado, expedida ao MUNICÍPIO DE JACOBINA.
- 03/12/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.597/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 09/01/2018, a autorização outorgada à TAVARES & ALMEIDA COMERCIO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.664/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.670/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 51/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico de BICICLETA COM CÂMBIO e de BICICLETA SEM CÂMBIO, fabricadas na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 35/2020/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.658/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.666/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.657/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.660/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.662/2018 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 29/11/2018 - Portaria CNEN/MCTIC 76/2018 - Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 29/11/2018 - Portaria MCTIC 6.227/2018 - Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em tecnologia analógica, na data de 28 de novembro de 2018, do agrupamento de municípios do Paraná (Oeste do Estado) e do Rio Grande do Sul (Sul do Estado), e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios do Rio de Janeiro (interior) e de São Paulo (interior).