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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/12/2018 - Portaria MIN 524/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Jaboticaba/RS, para ações de Defesa Civil.
- 04/12/2018 - Portaria MIN 526/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Turvo/SC, para ações de Defesa Civil.
- 30/11/2018 - Despacho MIN 10/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo n. 59600.000011/2013-04.
- 30/11/2018 - Ato SUDAM/MIN 171/2018 - Aprova "Ad Referendum" a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA no projeto de interesse da empresa Equatorial Transmissora 7 SPE S.A.
- 29/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 337/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 601, de 16 de dezembro de 2013.
- 29/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 339/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 698, de 17 de dezembro de 2012.
- 29/11/2018 - Portaria MIN 515/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Barra do Rio Azul/RS, para ações de Defesa Civil.
- 28/11/2018 - Portaria MIN 489/2018 - Dispõe sobre a denominação do Reservatório Engenheiro Hilton Temóteo de Melo Filho, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
- 28/11/2018 - Portaria MIN 509/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Frederico Westphalen/RS, para ações de Defesa Civil.
- 04/12/2018 - Portaria MIN 517/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Gaspar/SC, para ações de Defesa Civil.
- 04/12/2018 - Portaria MIN 527/2018 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 407, de 10 de setembro de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Maximiliano de Almeida/RS, para ações de Defesa Civil.
- 30/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 340/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 732, de 18 de outubro de 2011.
- 30/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 341/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previstos no art. 3º da Portaria n. 674, de 14 de dezembro de 2017.
- 30/11/2018 - Ato SUDAM/MIN 170/2018 - Aprova "Ad Referendum" a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa Equatorial Transmissora 8 SPE S.A.
- 29/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 334/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 678 de 18 de dezembro de 2017.
- 29/11/2018 - Portaria SEDEC/MIN 335/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 671, de 14 de dezembro de 2017.
- 30/11/2018 - Portaria DFRP/SFIF/MIN 7/2018 - Emite o CERTIFICADO DE EMPREENDIMENTO IMPLANTADO - CEI, em favor da referida Incentivada, que recebeu recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor.
- 30/11/2018 - Portaria Interministerial MIN/MF 461/2018 - Dispõe sobre os critérios para a identificação das operações nas classificações de investimento, capital de giro, inovação, infraestrutura de água e esgoto e de logística e investimentos para pessoas físicas. Revogada pela Portaria Interministerial 279/2020/MDR/ME