-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/12/2017 13:30:56 - Portaria SEAF/CC/PR 667/2017 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de dezembro de 2017 a 09 de janeiro de 2018.
- 07/12/2017 13:31:46 - Portaria GSI/PR 135/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN.
- 29/11/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 43/2017 - Torna pública a suspensão de pagamento de aposentadoria, que no mês do aniversário não atendeu à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, e teve o pagamento do benefício suspenso na folha de Novembro/2017.
- 29/11/2017 - Portaria CC/PR 1.088/2017 - Nomeia ERIKA AKEMI KIMURA REIS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 29/11/2017 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 9/2017 - Aprova, por unanimidade, a Cessão de Uso, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, de uma parcela de 2,0000(Dois hectares), inserida no perímetro do Projeto de Assentamento PA OLIVENÇA/PALMARES (CE0212000), localizado no município de Quixadá/CE, com o objetivo da implantação de um ABATEDOURO PÚBLICO.
- 29/11/2017 - Portaria INTI/CC/PR 62/2017 - Designa a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do servidor JORGE LUÍS RODRIGUES ocupante do cargo de Chefe de Divisão código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 29/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 422/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 07/12/2017 - Exposição de Motivos MME/PR 76/2017 - Resolução nº 23, de 9 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Política Energética -CNPE.
- 07/12/2017 - Mensagem PR 492/2017 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 18, de 2017-CN.
- 07/12/2017 - Mensagem PR 496/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.145, de 6 de novembro de 2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
- 29/11/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 62/2017 - Concede aposentadoria a WALDIR SEBASTIÃO DE FARIAS, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE: 0724804, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 29/11/2017 - Mensagem PR 489/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte do Paraná". _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Mensagem sem número 30112017/2017/PR _____________________________________________________________________
- 04/12/2017 - Portaria AGU/PR 400/2017 - Estabelece procedimentos para restituição ou retificação de valores arrecadados por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Advocacia-Geral da União.
- 04/12/2017 - Portaria AGU/PR 401/2017 - Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos ocupantes dos cargos de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Procurador do Banco Central do Brasil e dos quadros suplementares em extinção previstos no art. 46 da Medida Provisória nº2.229-43, de 6 de setembro de 2001.
- 04/12/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 131/2017 - Retifica a Resolução nº 131 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 10 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 89/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 01/12/2017 - Mensagem PR 498/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Vicente Andreu Guillo.
- 01/12/2017 - Mensagem PR 499/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.806.
- 07/12/2017 - Mensagem PR 495/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo.
- 07/12/2017 - Mensagem PR 30.112.017/2017 - Torna sem efeito a Mensagem nº 489, de 28 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria INTI/CC/PR 63/2017 - Nomeia WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, no Gabinete do Diretor-Presidente desta Autarquia.
- 29/11/2017 - Portaria CC/PR 1.087/2017 - Nomeia FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.6.
- 30/11/2017 - Portaria GSI/PR 126/2017 - Aprova o Protocolo para Ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
- 07/12/2017 - Mensagem PR 490/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779.
- 07/12/2017 - Mensagem PR 494/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.528, de 29 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria CC/PR 1.085/2017 - Exonera a pedido, GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES do cargo de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5, a partir de 24 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria CC/PR 1.086/2017 - Exonera LEONARDO DE MELO GADELHA do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.6.