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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/12/2017 - Portaria MME 468/2017 - Altera a Portaria MME nº 420, de 3 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 246/2018/MME _____________________________________________________________________
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.020/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.022/2017 - Autoriza à J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.030/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.037/2017 - Autoriza HELUMAR VIRGILIO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IAÇU/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.047/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PLANALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.049/2017 - Autoriza FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GLÓRIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.053/2017 - Autoriza à CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BONITO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.057/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.073/2017 - Autoriza CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de SAÚDE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.078/2017 - Autoriza TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA,
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.786/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DELZUITO DOS SANOS FERREIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULISTA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.799/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TACAIMBÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.808/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de DORMENTES/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.809/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de DORMENTES/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.816/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.817/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRÍCIA ALVES CARDOSO, a pesquisar APATITA, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.822/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALGUEIRO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.829/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 33/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.696/2017 - Autoriza ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de SÃO BORJA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.714/2017 - Autoriza ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de SANTA ROSA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.717/2017 - Autoriza MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no Município de SENTINELA DO SUL/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.719/2017 - Autoriza BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no Município de IBIRUBÁ/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.725/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS, TRIUNFO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.726/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de PAVERAMA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.727/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de PAVERAMA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.730/2017 - Autoriza DELCINDO EZALTINO PANICHI DE MORAES, a pesquisar AREIA no Município de GENERAL CÂMARA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.733/2017 - Autoriza BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ARATIBA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.737/2017 - Autoriza IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A, a pesquisar BASALTO no Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.738/2017 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar MOLIBDÊNIO no Município de LAVRAS DO SUL/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.742/2017 - Autoriza QUANTUM MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MARABÁ/PA.
- 04/12/2017 - Portaria SPDE/MME 362/2017 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs, na forma dos Anexos I e II a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-4", de 2017, de que trata a Portaria MME nº 293, de 4 de agosto de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.823/2017 - Ratifica, na forma dos anexos, o Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2021.
- 01/12/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 792/2017 - Estabelece os critérios e as condições do programa da Resposta da Demanda. Revogada pela Resolução Normativa 1030/2022/ANEEL/MME
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 266/2017 - Outorga à Porto de Areia Ganzella Ltda., concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Icém e Nova Granada, Estado de São Paulo, numa área de 39,41 hectares.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.862/2017 - Concessão de Abono de Permanência.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 817/2017 - Autoriza a empresa MACQUARIE COMMODITIES BRASIL S.A., CNPJ n.º 15.246.175/0001-50, a exercer a atividade de importação de gasolinas automotivas. Revogada pela Autorização 424/2020/SDL/ANP/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.728/2017 - Institui Grupo de Trabalho para regulamentar a concessão do adicional de periculosidade no âmbito do DNPM, nos moldes para ON 4/2017.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 296/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.029/2017 - Autoriza à BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.032/2017 - Autoriza ROMERO ALI ADRI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, IPUPIARA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.036/2017 - Autoriza à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.050/2017 - Autoriza à TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.052/2017 - Autoriza à BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de VALENÇA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.070/2017 - Autoriza à COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.075/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.077/2017 - Autoriza à AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.782/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.783/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASINHAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.796/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.803/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTINHO/PE, IBIRAJUBA/PE, PANELAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.806/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREIAS PÉROLA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAQUITINGA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.821/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ALHO LTDA ME, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE, IPUBI/PE.
- 04/12/2017 - Portaria MME 463/2017 - Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.702/2017 - Autoriza RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de RIO PARDO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.707/2017 - Autoriza VILSON L. C. TIMM, a pesquisar AREIA no Município de PELOTAS/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.708/2017 - Autoriza CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de ESTRELA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.709/2017 - Autoriza CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de ESTRELA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.712/2017 - Autoriza RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.720/2017 - Autoriza NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de TRÊS CACHOEIRAS/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.731/2017 - Autoriza JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS, a pesquisar AREIA no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.760/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.762/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLOVIS ALVES BARBOSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 01/12/2017 - Portaria MME 465/2017 - Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-4", de 2018.
- 01/12/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.262/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.262, de 27 de junho de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 271/2017 - Outorga à Laine & Bassi Ltda Epp, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, numa área de 44,50 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 277/2017 - Outorga à Mineração Rogalski Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Ponta Grossa e Teixeira Soares, Estado do Paraná, numa área de 43,49 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 350/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Buriti, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.MT.000331-0.01, de titularidade da empresa Hidrelétrica Fockink S.A.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 354/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Nova Ponte Queimada II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração- CEG: CGH.PH.MG.038160-8.01, de titularidade da empresa Energia Limpa Participações Ltda.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 356/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto do 21º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 008/2000, de 30 de maio de 2017, de titularidade da empresa CTEEP.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.863/2017 - Dispensa o servidor SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 814/2017 - Autoriza a empresa ELEKEIROZ S.A, CNPJ n.º 13.788.120/0001-47, a exercer a atividade de importação de solventes. Revogada pela Autorização 530/2022/SDL/ANP/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.879/2017 - Retorno à Jornada de Trabalho. Tornada sem Efeito pela Portaria 70932/2017/DNPM/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.021/2017 - Autoriza à DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.041/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.045/2017 - Autoriza à AREPEDRA BORLINI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.055/2017 - Autoriza à R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de UBAÍRA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.066/2017 - Autoriza à CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.072/2017 - Autoriza à FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.074/2017 - Autoriza à SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MATA DE SÃO JOÃO/BA, POJUCA/BA, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.798/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARREIROS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.819/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.823/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE, IPUBI/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.824/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 32/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 39/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de ARMANDO LIMA ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 294/2017 - Fase de Disponibilidade
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.697/2017 - Autoriza PEDRO AFONSO DE ALMEIDA DE SALLES JUNIOR, a pesquisar AREIA no Município de BAGÉ/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.698/2017 - Autoriza PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de URUGUAIANA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.710/2017 - Autoriza PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no Município de URUGUAIANA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.713/2017 - Autoriza RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.722/2017 - Autoriza GILMAR LUIZ MARTINS, a pesquisar BASALTO no Município de ITAARA/RS, SANTA MARIA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.723/2017 - Autoriza GILMAR LUIZ MARTINS, a pesquisar BASALTO no Município de ITAARA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.734/2017 - Autoriza RIOSUL NAVEGAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.756/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CHRISTIAN HERRMANN, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CORUPÁ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.758/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de OURO/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.759/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, ROSALINO BUTTNER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARACIABA/SC.
- 05/12/2017 - Portaria ANP/MME 488/2017 - Cabe aos titulares das unidades da estrutura organizacional da ANP delegar competência a servidores para que estes apreciem e julguem, em primeira instância, processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias, estabelecidas na legislação vigente.
- 07/12/2017 - Exposição de Motivos MME/PR 76/2017 - Resolução nº 23, de 9 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Política Energética -CNPE.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 349/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 22 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa EKTT 14-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
- 29/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.345/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.345, de 14 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 815/2017 - Autoriza a empresa Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda, CNPJ n.º 04.210.423/0001-97, a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 389/2022/SDL/ANP/MME
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 816/2017 - Autoriza a filial da empresa Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., CNPJ n.º 01.349.764/0037-60, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.025/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, IBIPEBA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.026/2017 - Autoriza LOURIVAL ZARDO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.060/2017 - Autoriza à VANÁDIO DE MARACÁS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE PLATINA, FOSFATO no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.065/2017 - Autoriza CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CAÉM/BA, CALDEIRÃO GRANDE/BA, CAPIM GROSSO/BA, PONTO NOVO/BA, QUEIMADAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.076/2017 - Autoriza à QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.775/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.777/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.779/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de VENTUROSA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.788/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESCADA/PE, IPOJUCA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.790/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBIMIRIM/PE, SERTÂNIA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.791/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.793/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA ALHO LTDA ME, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.805/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.812/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTINHO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.827/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 37/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.700/2017 - Autoriza ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.703/2017 - Autoriza TERRAPLANAGEM BK LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ROLANTE/RS, TAQUARA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.705/2017 - Autoriza EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de IPÊ/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.706/2017 - Autoriza VILSON L. C. TIMM, a pesquisar AREIA no Município de PELOTAS/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.715/2017 - Autoriza ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de SANTA ROSA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.728/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PAVERAMA/RS, TABAÍ/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.729/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PAVERAMA/RS, TABAÍ/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.740/2017 - Autoriza MANOEL VIEIRA RAMOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BAGRE/PA, PORTEL/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.744/2017 - Autoriza POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município de SILVES/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.747/2017 - Autoriza PETTERSON MARQUES VIDAL, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.765/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, MONAZITA, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 05/12/2017 - Portaria ANP/MME 487/2017 - Cabe aos titulares de unidades integrantes da estrutura organizacional da ANP designar servidores lotados em suas unidades para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes processos administrativos.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 290/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 272/2017 - Outorga à Edena Maria Pechio Sasaki Epp, concessão para lavrar Areia, no Município de Elias Fausto, Estado de São Paulo, numa área de 18,61 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 276/2017 - Outorga à Pedreira Pérola Ltda., Me, concessão para lavrar Basalto, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, numa área de 47,52 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 280/2017 - Outorga à Mineração Gnb Ltda., concessão para lavrar Gabro e Gnaisse, no Município de Hidrolina, Estado de Goiás, numa área de 480,38 hectares.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.027/2017 - Autoriza à MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.031/2017 - Autoriza à DIRCEU ANTONIO TONELLI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.039/2017 - Autoriza à POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JUSSARA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.044/2017 - Autoriza à STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de JAGUAQUARA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.058/2017 - Autoriza VANÁDIO DE MARACÁS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE PLATINA, FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, IRAMAIA/BA, MANOEL VITORINO/BA, MARACÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.062/2017 - Autoriza à ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.079/2017 - Autoriza à AXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SOUTO SOARES/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.773/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERAÇÃO ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de AGRESTINA/PE, SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.784/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de IPUBI/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.794/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de OLINDA/PE, RECIFE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.795/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE GONZAGA DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CALUMBI/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.802/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTINHO/PE, PANELAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.810/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMILDO MARINHO DE BARROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 31/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 34/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de J S MADEIRO TRANSPORTES ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.718/2017 - Autoriza RODRIGO DA LUZ MERSONI, a pesquisar GRANITO no Município de AMARAL FERRADOR/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.750/2017 - Autoriza GISELI CASAGRANDE PESCIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MANICORÉ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.755/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de JABORÁ/SC, JOAÇABA/SC, OURO/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.763/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NILTON ALCANTARA NEVES, a pesquisar CASCALHO, GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.768/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO CARLOS FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.769/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VEREDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.770/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALMAS/TO.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 270/2017 - Outorga à Laine & Bassi Ltda. Epp, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, numa área de 28,27 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 275/2017 - Outorga à Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, nos Municípios de Laranjal Paulista e Pereiras, Estado de São Paulo, numa área de 77,14 hectares.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.033/2017 - Autoriza à ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMACAN/BA, PAU BRASIL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.046/2017 - Autoriza à AREPEDRA BORLINI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.056/2017 - Autoriza WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.059/2017 - Autoriza à VANÁDIO DE MARACÁS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE PLATINA, FOSFATO no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA, MARACÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.061/2017 - Autoriza à RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.063/2017 - Autoriza à FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BONINAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.067/2017 - Autoriza CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.069/2017 - Autoriza à ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE no(s) Município(s) de EUCLIDES DA CUNHA/BA, QUIJINGUE/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.811/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMILDO MARINHO DE BARROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.818/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.820/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.825/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de OROBÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.826/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRÍCIA ALVES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, FILITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PENAFORTE/CE, CEDRO/PE, SALGUEIRO/PE, SERRITA/PE.
- 04/12/2017 - Portaria SPDE/MME 361/2017 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-4", de 2017, de que trata a Portaria MME nº 293, de 4 de agosto de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria MME 464/2017 - Dispensa a aplicação das condicionantes relativas aos Contratos Precedentes previstas no Item "7. CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS", do Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", período 2015/2018. Revogada pela Portaria 417/2020/MME
- 04/12/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 793/2017 - Altera a Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho de 2011 e aprova a Revisão 2017.11 dos Submódulos 4.1, 4.2, 5.1, 5.2 e 11.3 dos Procedimentos de Rede. Revogada pela Resolução Normativa 1005/2022/ANEEL/MME
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 35/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de BENEDITO DA HORA REGO FILHO, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 36/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de L E MINERADORA LTDA EPP, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 295/2017 - Torna sem efeito exigência(137).
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.695/2017 - Autoriza RICARDO FLORES PINTO, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.716/2017 - Autoriza GOUFE MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SAPIRANGA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.732/2017 - Autoriza ILDELFONSO ROST MARTINS, a pesquisar AREIA no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.735/2017 - Autoriza ARCOL ENGENHARIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de LAJEADO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.741/2017 - Autoriza VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de PARAUAPEBAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.748/2017 - Autoriza GISELI CASAGRANDE PESCIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MANICORÉ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.752/2017 - Autoriza GISELI CASAGRANDE PESCIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MANICORÉ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.753/2017 - Autoriza NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CANUTAMA/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.766/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEZAR PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.767/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORALDINO LADEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.771/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GOIANORTE/TO, COLMÉIA/TO.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 269/2017 - Outorga à Águas do Canto Comércio de Produtos Minerais Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Bauru, Estado de São Paulo, numa área de 36,00 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 274/2017 - Outorga à Aji Materiais para Construção Ltda. Me, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Pirangi, Monte Azul Paulista e Paraíso/SP, numa área de 49,99 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 278/2017 - Fica retificada a concessão de lavra de Areia Industrial, outorgada pela Portaria nº 559, de 12/12/2000, publicada no D.O.U. de 13/12/2000.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 351/2017 - Revoga os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, publicados nos Anexos I e II da Portaria SPE/MME nº 211, de 26 de outubro de 2016 e nos Anexos III e IV da Portaria SPE/MME nº 276, de 27 de setembro de 2017, referentes à Usina Termelétrica denominada UTE Lwarcel.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.872/2017 - Inclusão na Comissão de Análise de Recursos de Disponibilidade.
- 29/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 803/2017 - Retifica o Autorização nº 803, de 24 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 818/2017 - Autoriza a empresa MACQUARIE COMMODITIES BRASIL S.A., CNPJ n.º 15.246.175/0001-50, a exercer a atividade de importação de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 424/2020/SDL/ANP/MME
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.855/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 247/2018/DGADM/DNPM/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.024/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.034/2017 - Autoriza à LG CONSTRUTORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.035/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS WERPEL PESSOA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.038/2017 - Autoriza ANA CARINA PIRES DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.040/2017 - Autoriza à POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de OUROLÂNDIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.042/2017 - Autoriza à BRITA EXPRESS LTDA EPP, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.051/2017 - Autoriza EDSON DOURADO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, SEABRA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.772/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BELO JARDIM/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.774/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARNALDO LIMA DO E, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.781/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.787/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIBEIRÃO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.792/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA ALHO LTDA ME, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.797/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.800/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELO JARDIM/PE, TACAIMBÓ/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.801/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALTINHO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.813/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMILDO MARINHO DE BARROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, SURUBIM/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.814/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA, a pesquisar VERMICULITA no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.828/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.724/2017 - Autoriza NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de ESTRELA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.739/2017 - Autoriza CARBONIFERA METROPOLITANA SA, a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.749/2017 - Autoriza GISELI CASAGRANDE PESCIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MANICORÉ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.757/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPOÁ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.761/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CALBRAX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de XAMBIOÁ/TO.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 263/2017 - Outorga à Calcário Vale do Araguaia Ltda., concessão para lavrar Calcário Calcítico, no Município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso, numa área de 21,82 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 264/2017 - Outorga à Cerâmica Cristiano Ltda., concessão para lavrar Areia e Argila, no Município de Mandirituba, Estado do Paraná, numa área de 48,80 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 265/2017 - Outorga à Santa Maria Extração e Comercio de Areia e Argila Ltda. Me, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Quitandinha e Mandirituba, Estado do Paraná, numa área de 35,74 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 352/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Salto Santo Antônio, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.SC.002673-5.04, de titularidade da empresa Chapecozinho Energética S.A.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 353/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto do 22º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 008/2000, de 3 de maio de 2017, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 29/11/2017 - Portaria SPDE/MME 355/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 1 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa ERB1 - Elétricas Reunidas do Brasil S.A.
- 29/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.314/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.314, de 17 de outubro de 2017.
- 29/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.348/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2017, e dá outras providências.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 819/2017 - Autoriza a empresa Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ n.º 00.209.895/0001-79, a exercer a atividade de comercial exportadora.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.871/2017 - Concede Progressão e Promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do DNPM.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.023/2017 - Autoriza à J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.028/2017 - Autoriza à BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.043/2017 - Autoriza à ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MASCOTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.048/2017 - Autoriza à ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar GABRO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.054/2017 - Autoriza BRENO MACHADO MARQUES DA SILVA, a pesquisar GABRO, TONALITO no(s) Município(s) de ARATACA/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.064/2017 - Autoriza MARCOS LUIZ ROCHA SANTANA, a pesquisar GRANADA no(s) Município(s) de ABARÉ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.068/2017 - Autoriza à R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.071/2017 - Autoriza LUCIANO ARAUJO MENEZES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.776/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.778/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.780/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PESQUEIRA/PE, VENTUROSA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.785/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOM CONSELHO/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.789/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBIMIRIM/PE, SERTÂNIA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.804/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA PRETA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.807/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.815/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PASSIRA/PE.
- 29/11/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 38/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.699/2017 - Autoriza CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de TRIUNFO/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.701/2017 - Autoriza RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de GENERAL CÂMARA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.704/2017 - Autoriza TERRAPLANAGEM BK LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de ROLANTE/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.711/2017 - Autoriza BRUNO GIODA MARTINS, a pesquisar CAULIM no Município de PANTANO GRANDE/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.721/2017 - Autoriza GILMAR LUIZ MARTINS, a pesquisar BASALTO no Município de ITAARA/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.736/2017 - Autoriza ELTON RENI MILITZ DE SOUZA, a pesquisar AREIA no Municípiode CACEQUI/RS.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.743/2017 - Autoriza VALDIR VALTER FERRANDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM, BORBA/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.745/2017 - Autoriza JORGE ORLANDO CANTU, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no Municípiode BARCELOS/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.746/2017 - Autoriza GEAN BALIEIRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no Município de BARCELOS/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.751/2017 - Autoriza GISELI CASAGRANDE PESCIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MANICORÉ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.754/2017 - Autoriza IVO ALMEIDA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de APUÍ/AM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.764/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 289/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 292/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 273/2017 - Outorga à Lucasan Extração e Comercio Ltda., concessão para lavrar Areia e Cascalho, nos Municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo, numa área de 40,15 hectares.
- 29/11/2017 - Portaria SGM/MME 279/2017 - Outorga à Mineradora São Jorge S. A., concessão para lavrar Gipsita, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, numa área de 18,81 hectares.
- 29/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 802/2017 - Retifica a Autorização nº 802, de 24 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 813/2017 - Autoriza a empresa OLFAR S.A, CNPJ n.º 91.830.836/0006-83, a exercer a atividade de importação de solventes. Revogada pela Autorização 591/2019/SDL/ANP/MME