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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 129/2017 - Retifica a Portaria de n 129, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 106/2017 - Retifica o Ato n° 106, de 27 de novembro de 2017.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 647/2017 - Credencia a empresa MANN & CIA LTDA - ME - Unidade Araucária, sob o nº BR PR 664, localizada na Rua José Cheinfert, nº 140, Bairro Barigui, Araucária - PR, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 649/2017 - Habilita o Médico Veterinário ELOISA CHIMINELLI SGARBI, CRMV-PR Nº15025 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE PEIXES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 737/2022/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 650/2017 - Habilita o Médico Veterinário JOESMAR RICARDO BANTLE, CRMV-PR Nº9909, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 658/2017 - Habilita o Médico Veterinário ANA BEATRIZ ULIAN, CRMV-PR Nº11797 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 06/12/2017 - Portaria SDA/MAPA 139/2017 - Cancela a suspensão do credenciamento A3Q Laboratórios Ltda.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 106/2017 - fica aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Ramularia aréola na cultura de algodão e Cercospora zeae-maydis na cultura de milho.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 17/2017 - Retifica a Portaria de nº 17 de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 110/2017 - Fica aprovada a alteração do endereço unidade fabril Arysta Lifescience do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Rua José Zago Filho, 400 - Armazém 1H, Parque Industrial IV - CEP: 86.200-000 - Ibiporã/PR para Rodovia PR 090, Km 05, nº 5.695 - Armazém 2 - Parque Industrial Nenê Favoreto - CEP: 86.200-000 - Ibiporã/PR.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 629/2017 - Renova o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA - FAZENDA RIO GRANDE (MADEIREIRA BALDAN), credenciada junto ao MAPA sob o nº BR PR 622, localizada na Rodovia BR 116, Km 134, Fazenda Rio Grande- PR, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos. Revogada pela Portaria 1647/2019/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 645/2017 - Renova o credenciamento da empresa MADEIREIRA HENRIQUE LTDA, credenciada junto ao MAPA sob o nº BR PR 618, localizada na Rua XV de novembro, 1530, Ipiranga-PR, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 659/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário IURY RIBEIRO DE PAULA.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 660/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário MARÇAL HERON DA SILVA.
- 06/12/2017 - Portaria MAPA 2.352/2017 - Fica designado o Ouvidor desta Pasta para, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Revogada pela Portaria 434/2022/MAPA
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 107/2017 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil a base dos ingredientes ativos Imidacloprido e Beta-ciflutrina, nas concentrações de 100 g/L e 12,5 g/L respectivamente.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 108/2017 - Cancela o registro dos produtos registrado.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 9/2017 - Retifica a Portaria de nº 09, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 131/2017 - Retifica a Portaria de n 131, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 7/2017 - Retifica a Portaria de nº 07, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 126/2017 - Retifica a Portaria de n 126, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 108/2017 - Retifica o Ato n° 108, de 28 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Instrução Normativa Conjunta SDA/SMC/MAPA 1/2017 - Acrescenta os itens 28 e 29 no Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
- 01/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 109/2017 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil a base do ingrediente ativo Acefato, na concentração de 750 g/L, na dose de 100 g do produto comercial/100 litros de água, para controle de Bemisia tabaci e Thrips palmi em mudas de Ananas var. rudis., Ananas bracteatus L., Ananas var. tricolor, Sansevierias e Ananas var. lucidus, exclusivamente para exportação para a Holanda, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pela União Europeia.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 15/2017 - Retifica a Portaria de nº 15 de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 127/2017 - Retifica a Portaria de n 127, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 139/2017 - Retifica a Portaria de n 139, de 7 de agosto de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 37/2017 - Retifica a Portaria nº 37, de 21 de julho de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria MAPA 2.309/2017 - Fica criado o Conselho Técnico-Científico de Defesa Agropecuária - CTCDA, de caráter consultivo.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 13/2017 - Retifica a Portaria de nº 13, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 14/2017 - Retifica a Portaria de nº 14, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 128/2017 - Retifica a Portaria de número 128, de 7 de agosto de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SFA-MT/MAPA 2.847/2017 - Habilita a Médica Veterinária PRISCILLA BUIATTI RODRIGUES, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis nos Municípios de Nova Mutum, Nova Marilândia, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Tapurah e Sorriso- Mato Grosso.
- 01/12/2017 - Instrução Normativa MAPA 39/2017 - Aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.
- 29/11/2017 - Portaria MAPA 2.324/2017 - Prorroga o prazo, por mais 15 (quinze) dias, estabelecido no § 2º do art. 2º da Portaria nº 2.088, de 2 de outubro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria MAPA 2.359/2017 - Fica delegada competência ao Secretário-Executivo do MAPA e, em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, observadas a legislação aplicável e demais normas em vigor, para autorizar servidores públicos federais do quadro efetivo deste Ministério a dirigir veículos oficiais no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 6/2017 - Retifica a Portaria de nº 06, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 10/2017 - Retifica a Portaria de nº 10, de 20 de julho de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 125/2017 - Retificaca a Portaria de n 125, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2015 - Retifica a Ato nº 11 de 04 de fevereiro de 2015.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 655/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário RODRIGO SÁ.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 656/2017 - Habilita o Médico Veterinário JOANA MARI SANTOS, CRMV-PR Nº14456, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 657/2017 - Habilita o Médico Veterinário GUILHERME MUSCHAU BERNARDO, CRMV-PR Nº15058 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 226/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/12/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 661/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ROGERIO DE CASTRO KOGUTE.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 124/2017 - Retifica a Portaria de número 124, de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SPA/MAPA 132/2017 - Retifica a Portaria de n 132 de 7 de agosto de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 2.931/2017 - Credencia a Estação Experimental da empresa Rural Técnica Experimentos Agronômicos Ltda., sediada no lote rural n º 119, do Loteamento Projeto Querência I, denominado Fazenda Rockenbach, no município de Querência - MT, para o desenvolvimento de pesquisa e ensaios experimentais de agrotóxicos e afins, bem como a emissão de laudos técnicos de eficiência e praticabilidade agronômica para fins de registro no MAPA.