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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.254/2017 - Designa o servidor FÁBIO JOSÉ DA VITÓRIA E SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 02 - ES, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.255/2017 - Designa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Substituto do Chefe do Serviço da Unidade Local-ES, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.257/2017 - Dispensa o servidor JENIVALDO KLEIN, Agente Administrativo, dos encargos de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.261/2017 - Dispensa a servidora MARÍLIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto do Coordenador de Engenharia, Código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.265/2017 - Dispensa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos da função de Chefe do Serviço da Unidade Local 02 - ES, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.947/2017 - Aposenta por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SAVANNAH ALBUQUERQUE QUEIROZ.
- 06/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.992/2017 - Declara vago, a contar de 29 de novembro de 2017, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 449/2017 - Autoriza a instauração dos procedimentos para a realização da aquisições e contratações de interesse desta Agência, relacionadas, mediante licitação e adesão à ata de registro de preços.
- 05/12/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 80/2017 - Torna público que o aposentado RAIMUNDO ENILDO MONTEIRO DA COSTA, CPF 014.907.452-20, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos, nos termos do Art.12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2017.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 167/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, pela Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no km 186+284 m do trecho Jundiaí - Colômbia.
- 05/12/2017 - Portaria VALEC/MTPA 552/2017 - Exonera, a partir desta data, CARLOS ALBERTO BUSS, matrícula SIAPE n° 2093204, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA.
- 04/12/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 56/2017 - Designa a servidora, MAGNA CHAVES DA SILVA, em substituição ao servidor ÁUREO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1830185, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 10, de 03/06/2016.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.220/2017 - Dispensa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia.
- 04/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.873/2017 - Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de Comissário de Voo (CMV), Mecânicos de Manutenção Aeronáutica - habilitações Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos (MMA - GMP, CEL e AVI), e dos cursos teóricos de Privado de Avião de Avião (PPA) e Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR) da EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL.
- 01/12/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 67/2017 - Retifica a Portaria nº 067, de 23.10.2017.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 288/2017 - Autoriza a readequação de acesso no km 702+600m, Pista Sul da Rodovia BR-153/GO, no Município de Itumbiara/GO, de interesse da CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 291/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz, BR-040/RJ, por meio de travessia subterrânea no km 110+400m, no Município de Duque de Caxias, no interesse da CLARO S.A.
- 01/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.955/2017 - Designa O DIRETOR RICARDO FENELON DAS NEVES JÚNIOR, para assumir a presidência da Agência, no período de 3 a 5 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do Diretor-Presidente e férias do substituto previamente designado.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.490/2017 - Concede Pensão, à MARIA CICERA DE SOUZA MELO, viúva do ex-servidor EXPEDITO DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE Nº.0863578, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 08 de agosto de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.568/2017 - Designa RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ARUANÃ PEREIRA MARQUES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.587/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO ARIRANHA LTDA., e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 241/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 435/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 477 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 10/03/1975 a 30/06/2017, ao servidor ANOTNIO MANOEL CARVALHAL LOPES.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 436/2017 - Aprova a proposta de revisão do Manual de Acompanhamento da Implantação de Projetos de Infraestrutura Ferroviária. Revogada pela Deliberação 449/2021/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 438/2017 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. autorizando o atendimento do mercado Concórdia (SC) - Guaíra (PR), implantando como seção na linha Porto Alegre (RS) - Guaíra (PR).
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.195/2017 - Dispensa o servidor CARLOS ALBERTO ABRAMIDES, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 04/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.822/2017 - Retifica a Portaria nº 3822, de 19 de novembro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.526/2017 - Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CARLOS ALBERTO PEIXOTO GARCIA.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.527/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público SIDNEI SALLES DE MORAES TRINDADE.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.425/2017 - Concede Pensão Temporária, a EDUARDO TOFOLI HAND, filho menor de 21 anos do ex-servidor ARILTON HAND.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.432/2017 - Concede Pensão, à HELENA TERESINHA LIGEIRO, viúva do ex-servidor HERCULINO LIGEIRO NETO.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.441/2017 - Retifica a Portaria nº 4.441, de 22 de novembro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.484/2017 - Restabelece a servidora CLAUDETE RIBEIRO CASTELO BRANCO CAJUEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 06/12/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 81/2017 - Torna público que a pensionista DIANA BARATA MONTEIRO, CPF 624.552.572-15, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seu benefício de pensão restabelecido.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.246/2017 - Designa o servidor PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER, Analista Administrativo.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.247/2017 - Dispensa, a pedido, o servidor LEANDRO GOMES DE BARROS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.248/2017 - Designa o servidor WASHINGTON LUIZ PINTO FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 29/01/2018 - Comunicado SUROC/ANTT/MTPA 1/2017 - Dispõe sobre documentação para fins de cadastro e manutenção do veículo na frota no transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 535/2017 - Nomeia BRUNO VALE SARMENTO DE MENEZES, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente Executivo.
- 05/12/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.609/2017 - Designa como Pregoeira, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, a servidora MARA LUCIA PACHECO LOPES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.592/2017 - Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira da Ponte Internacional sobre o Rio Santo Antônio, no município de Santo Antônio do Sudoeste/PR. Revogada pela Resolução 5952/2021/DG/ANTT/MI
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 436/2017 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em novembro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.232/2017 - Dispensa o servidor MARCELO DE NORONHA MELO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Patrimônio Ferroviário, código FG-2, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.544/2017 - Concede Pensão, à ESMERINDA SANTIAGO, viúva do ex-servidor OSVALDO AUGUSTO SANTIAGO, matrícula SIAPE Nº. 855040, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de outubro de 2017.
- 13/07/2018 - Consulta Pública ANTT 3/2017 - Consulta Pública sobre o Parcelamento de Débitos não incritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia. Revisão da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 289/2017 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Marechal Osório, BR-290/RS, no km 069+000m, na Pista Norte, em Gravataí/RS, de interesse da Petrobrás Distribuidora S/A e da DNA Participações Ltda.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 290/2017 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 497+000m, Pista sentido Norte, em Goiânia/GO, de interesse da CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 526/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor CARLOS ALBERTO COELHO CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, a partir de 28 de novembro de 2017. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 23/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 529/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor ALEXANDRE TEDESCO, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, a partir de 28 de novembro de 2017. Tornada sem Efeito pela Portaria 17/2018/DG/ANTT/MTPA
- 01/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.967/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA - ME, CNPJ 28.673.839/0001-00, CLC 35, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1812, Bacacheri, Curitiba (PR), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 01/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.968/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica AEROMED SÃO LUÍS LTDA. - ME, CLC 34, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Lotos, nº 06, Quadra 01, Sala 02, 3º andar, Jardim Renascença, São Luis (MA), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.475/2017 - Concede Pensão, à MARIA LIMA MOTA, companheira do ex-servidor LUCAS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº. 0788971, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29 de setembro de 2016.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.565/2017 - Designa LÉA CARVALHO DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.567/2017 - Designa ADÉLIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANÇA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria de Eventos e Cerimonial do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por BRENDA FRANCIELLE AGUIAR.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.796/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 871-ANTAQ, de 19 de junho de 2012.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.813/2017 - Rerratifica a Resolução nº 5.792-ANTAQ, de 16 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.815/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.138-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2015.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.818/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 544-ANTAQ, de 31 de julho de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 101/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 242/2017 - Habilita a empresa TAGLOG Serviços Logísticos Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 166/2017 - Autoriza as obras de implantação de circuito de rede, no km 0+000 m, no município de Santos/SP, sob responsabilidade da Concessionária MRS Logística S.A.
- 04/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.210/2017 - Designa a servidora CAMILA EUGENIA CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4711-2, CPF nº 072.515.846-89, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 04/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.819/2017 - A liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira em embarcação estrangeira, operada por empresa de navegação estrangeira, nos termos do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, poderá ser concedida com prazo estendido de até 1 (um) ano.
- 29/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.819/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) (código OACI: SSOK) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8591/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.367/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1640 de 26 de agosto de 2013.
- 29/11/2017 - Resolução ANAC/MTPA 451/2017 - Altera a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 530/2017 - Altera o inciso V do Art. 3º na Portaria nº 212, de 21 de maio de 2015.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.242/2017 - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.256/2017 - Dispensa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos da função de Chefe do Serviço de Operações, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.258/2017 - Dispensa o servidor JENIVALDO KLEIN, Agente Administrativo, dos encargos de substituto do Coordenador de Administração e Finanças, Código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.266/2017 - Designa o servidor ROGER TRISTÃO PÁDUA FRIZZERA, Engenheiro, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 05/12/2017 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 125/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR- 425/RO, Trecho: Entr. BR-364(A) (Abunã) - Fronteira Brasil/Bolívia (Guajará-Mirim/RO), Subtrecho: Entr. BR-364(B) - Nova Mamoré/RO, Segmento: Km 64,0, em razão de rompimento de Bueiro Metálico e comprometimento do Corpo Estradal, acarretando a interrupção parcial do tráfego de veículos de passeio e de carga.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 534/2017 - Exonera ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, do Cargo Comissionado de Superintendente Executivo.
- 05/12/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.825/2017 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha (MG), no cadastro de aeródromos.
- 05/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 4.018/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.832, de 21 de novembro de 2017.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.590/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público GUILHERME SILVA PERES.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.215/2017 - Designa o servidor FIDEL CAMPOS DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir a Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.216/2017 - Designa o servidor MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 04/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.888/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL A.C.B. LTDA., nome fantasia ACB Escola de Aviação Civil, situada no Aeródromo de Uruaçu (GO).
- 04/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.972/2017 - Retifica a Portaria Nº 3.971 de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.582/2017 - Designa CAMILLA ROSE THOMAZ DE LIMA SÁ, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 168/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à travessia superior de veículos, pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER, no km 099+100m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, no município de Pinhais/PR.
- 01/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.954/2017 - Designa O DIRETOR HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR, para assumir a presidência da Agência, no período de 1º a 2 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do Diretor-Presidente e férias do substituto previamente designado.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.400/2017 - Concede Pensão, à DEODETE MACHADO GODINHO, filha invalida do ex-servidor CECILIO ORLANDO GODINHO, matrícula SIAPE Nº. 0862121, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 14 de fevereiro de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.489/2017 - Concede Pensão, à EMILIANA ALVES PIRES , viúva do ex-servidor SERGIO FRANCISCO PIRES, matrícula SIAPE Nº.0859621, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 16 de agosto de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.580/2017 - Dispensa, a partir de 14 de novembro de 2017, o servidor relacionado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 274/SE/MT, de 03 de julho de 2013.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.794/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.401-ANTAQ, de 8 de março de 2017.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.799/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 591-ANTAQ, de 22 de setembro de 2009.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.821/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.047-ANTAQ, de 28 de maio de 2014.
- 25/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 240/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 442/2017 - Autoriza a MGO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A a realizar a 1ª Emissão de Debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real e fidejussória, do tipo pública de esforços restritos, em série única no montante de R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais).
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.189/2017 - Dispensa o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA, Analista de Infraestrutura de Transportes.
- 01/12/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.519/2017 - Subdelega ao Coordenador de Licitações e Contratos competência para designação formal da equipe de Planejamento de Contratações de processos licitatórios para contratação de serviços sob o regime de execução indireta.
- 05/12/2017 - Resolução CODEPA/MTPA 20/2017 - Homologa a Concorrência CDP nº 04/2017, realizada no dia 27/07/2017 (Processo Licitatório nº 1524/2017).
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 248/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE CHINGOLO SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 284/2017 - Autoriza a construção de acesso e interligação no sistema de drenagem existente no km 072+860m, Pista Sul, da Rodovia BR- 153/SP, no Município de São José do Rio Preto/SP, de interesse do Sr.José Vicente Arroyo Vitagliano. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 29/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.494/2017 - Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos - IFR da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EMFA LTDA.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.361/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 3208 de 11 de dezembro de 2012.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.444/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 65 de 14 de janeiro de 2014.
- 29/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 195/2017 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado.
- 06/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 170/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a desvio ferroviário e plataformas de carregamento, pelo Terminal Químico de Aratu S.A. - TEQUIMAR, no trecho da Linha Tronco São Luís, no Ramal do Itaqui, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, no município de São Luís/MA.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.251/2017 - Designa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local-ES, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.262/2017 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, dos encargos de Chefe da Seção de Informática, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 05/12/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 79/2017 - Torna público que o aposentado ORLANDO PAIVA MANESCHY, CPF 024.541.142-91, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos, nos termos do Art.12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2017.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 437/2017 - Designar FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, como fiscal e LUIZ ROBERTO FROTA, como fiscal substituta para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 030/2017, referente à Dispensa de Licitação nº 012/2017. Revogada pela Portaria 175/2020/SUDEG/ANTT/MI e pela Portaria 40/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 04/12/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 71/2017 - Torna pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão civil que tiveram o pagamento do provento e/ou pensão suspenso na folha de pagamento do mês de novembro de 2017, por motivo de não realização do recadastramento anual/2017 no mês de aniversário.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 531/2017 - Exonera CARLOS ALBERTO COELHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1717145, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 28 de novembro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.196/2017 - Designa o servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.217/2017 - Designa o servidor LUIZ GUSTAVO HILARIO RIBEIRO SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CHARLES DE FREITAS GUIMARÃES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Amazonas.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 287/2017 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT, no km 481+100m, Pista Norte, em Acorizal/MT, de interesse do Sr. Vandir Jorge Sguarezi.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.488/2017 - Retifica Portaria COGEP - MT nº 296 de 3 de fevereiro de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.504/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3394, de 30 de novembro de 2016.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.554/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANATÁLIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, matrícula nº 9602696, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.590/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa DEISE E GUSTAVO TURISMO LTDA - ME.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.822/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 590-ANTAQ, de 22 de setembro de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.823/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.161-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 437/2017 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para a implantação da linha Curitiba (PR) - Jaraguá do Sul (SC), prefixo nº 09-0361-00.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 162/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à travessia subterrânea de gás, pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
- 04/12/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.682/2017 - Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.524/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LAERSON DAVI EXNER.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.528/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 441/2017 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. para a implantação da linha Goiânia (GO) - Gurupi (TO).
- 29/11/2017 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.929/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da CLIO SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 29/11/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 64/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005857/2016-85.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.245/2017 - Dispensa a servidora SILVIA REGINA DE LIMA RAMOS, Analista Administrativo.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.264/2017 - Designa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de substituto do Coordenador de Engenharia, Código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 05/12/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 78/2017 - Torna público que o aposentado LUIZ CORTEZ SOUZA NETO, CPF 038.950.092-53, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos, nos termos do Art.12 da Orientação Normativa SEGEP nº 1/2017.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 165/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a terminal ferroviário, pela Contrail Logística S.A.
- 05/12/2017 - Portaria VALEC/MTPA 553/2017 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2186661, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (SUGOF) INTERINO.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.589/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública PRISCILA POYER BESERRA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 532/2017 - Nomeia NILTON DE MELO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2073800, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.212/2017 - Designa o servidor PAULO LUIZ FRANÇA, Agente de Serviços de Engenharia, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.939/2017 - Dispensa RODRIGO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1510926, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.414/2017 - Designa os servidores relacionados para compor o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 002, de 31 de outubro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.440/2017 - Designa JULIERME RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS-101.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 06/11/2017 a 10/02/2018.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.581/2017 - Dispensa JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado da União, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 578, de 14/12/2015.
- 01/12/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 65/2017 - Dispõe sobre Portaria nº 065, de 23.10.2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 525/2017 - Retifica a Portaria 525/2017.
- 01/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.902/2017 - Designa CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.564/2017 - Designa EDNA CORREA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ADÉLIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANÇA.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.569/2017 - Designa SUZANA NOGUEIRA FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ANTONIO MARCOS DA ROCHA CUNHA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.591/2017 - Conhece do recurso interposto pela empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.816/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 942-ANTAQ, de 17 de abril de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 439/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., autorizando a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na linha Foz do Iguaçu (PR) - Sinop (MT).
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.551/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LEILA REGINA RÉGIS DE ALMEIDA.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 434/2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ANTONIO DE ABREU COSTA.
- 01/09/2020 - Portaria SUROC/ANTT/MTPA 245/2017 - Estabelece os procedimentos para as Administradoras de Meios de Pagamento para Arrecadação de Pedagio (AMAPs). Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 29/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 286/2017 - Autoriza a implantação de acesso, via lateral e ampliação de passarela de pedestres no km 188+000m, Pista Norte, da Rodovia BR-116/RJ, no Município de Queimados/RJ, de interesse da empresa BR LOG Queimados Empreendimentos e Logística Ltda.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.184/2017 - Anula a Portaria nº 4.044/COGEP, de 23 de outubro de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.372/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1834 de 12 de setembro de 2013.
- 06/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 169/2017 - Revoga dispositivos da Portaria 23/2014, com o intuito de tornar sem efeito as autorizações concedidas para implantação dos Projetos de Interesse de Terceiros, na malha ferroviária concedida à América Latina Logística Malha Paulista S.A, atual Rumo Malha Paulista S.A.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 536/2017 - Interrompe, a partir de 27 de novembro de 2017, a licença para o trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria nº 391 de 15 de agosto de 2017, à servidora RAQUEL SIQUEIRA KOCH, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.224/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.241/2017 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO KUBIK DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.253/2017 - Designa o servidor EDER CORRÊA, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MTPA 127/2017 - Acolhe o Relatório Final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo e, ato contínuo, determinar a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, do empregado público, Gilson Freitas da Silva, matrícula SIAPE n. 1738949. Tornada sem Efeito pela Portaria 209/2023/MT
- 05/12/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 4.004/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1711-62/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico NEW WAY AVIAÇÃO EIRELI.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.211/2017 - Designa o servidor MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.213/2017 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.218/2017 - Designa o servidor FIDEL CAMPOS DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.219/2017 - Designa a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.233/2017 - Designa a servidora NAYARA THAIS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Patrimônio Ferroviário, código FG-2, da Coordenação- Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 04/12/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.900/2017 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão G (DAVSEC nº 01-2015G), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.471/2017 - Concede Pensão Temporária, à ANDREIA TRINDADE DE CARVALHO, filha inválida do ex-servidor ANTONIO TRINDADE DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº. 0855181, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de fevereiro de 2011.
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.472/2017 - Retifica a portaria CGRH - MT nº 4.018 de 30 de dezembro de 2011.
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.523/2017 - Concede Pensão, à MAURICÉIA GERTRUDES TAVARES, filha inválida do ex-servidor JOSÉ LUIZ TAVARES, matrícula SIAPE Nº. 0780095, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 01 de março de 2016.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.583/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO ROBERTO JACOBS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal da 4ª Região.
- 01/12/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 86/2017 - Concede aposentadoria por invalidez ao servidor EDUARDO DE PAULA SILVA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 527/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor SILVIO RICARDO SANCHEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1545117, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, a partir de 28 de novembro de 2017. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 24/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 01/12/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.963/2017 - Retifica a Portaria/MT n. 1.963, de 24 de outubro de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.965/2017 - Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.485/2017 - Retifica a portaria/COGEP - MT nº 1.303 de 20 de abril de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.563/2017 - Designa ALDAIRES PEREIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Leni Moura de Brito.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.820/2017 - Rerratifica a Resolução nº 5.800-ANTAQ, de 24 de novembro de 2017.
- 01/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Comunica a abertura das inscrições para seleção de servidores no Programa de Intercâmbio de Conhecimento Funcional a ser realizado no âmbito da Agência.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 102/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 103/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 243/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa RICARDO FAVARO SRL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 433/2017 - Defere parcialmente o pedido de implantação de seção da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., autorizando a inclusão do mercado Salvador (BA) - Goiânia (GO), na linha Maceió (AL) - Guapó (GO), prefixo nº 20-0024-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 434/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa 101 BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta), desde que cada parcela seja de valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais).
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.183/2017 - Designa o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.190/2017 - Designa o servidor SEVERINO JÚLIO SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.535/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público EDUARDO DA SILVA TUDE.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.537/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública PERLA MARISE MENDES DOS SANTOS MACIEL.
- 29/11/2017 - Portaria SNP/MTPA 2/2017 - Altera a Portaria nº 716, de 17 de agosto de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 3.823/2017 - Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18).
- 29/11/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.832/2017 - Declara vago por motivo de exoneração a pedido o cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4018/2017/SGP/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 537/2017 - Interrompe, a partir de 27 de novembro de 2017, a licença para o trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria nº 65, de 03 de março de 2015, ao servidor ALEXANDRE TEDESCO, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 17/2018/DG/ANTT/MTPA
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.249/2017 - Designa a servidora ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.260/2017 - Designa a servidora JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO, Analista Administrativo, para exercer a função de substituta do Coordenador de Administração e Finanças, Código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.943/2017 - Designa RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos.
- 06/12/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.998/2017 - Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos - SP (SDSC).
- 05/12/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 3.809/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica C.G.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP (Nome Fantasia CLÍNICA DO CORAÇÃO), CNPJ 00.553.597/0001-00, CLC 36, para a realização de exames de saúde periciais.
- 05/12/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.608/2017 - Designa como Pregoeiro, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, o servidor VINÍCIUS CARVALHO REIS.
- 04/12/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 57/2017 - Designa a servidora MAGNA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 807366, em substituição ao servidor ÁUREO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1830185, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 37, de 18/08/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 533/2017 - Designa MARCIO XAVIER DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2076777, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Recursos Logísticos, Código CGE II, desta Agência.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.214/2017 - Designa a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Roraima desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 04/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.940/2017 - Designa BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 01/12/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 66/2017 - Retifica a Portaria nº 066, de 23.10.2017.
- 01/12/2017 - Portaria SR-AM/DNIT/MTPA 69/2017 - Concede pensão por morte à IDA JÚLIA SILVA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 293/2017 - Autoriza o Projeto Executivo do encaixe da rodovia com o contorno de volta Redonda, no Km 282+900m da Rodovia Lúcio Meira BR-393/RJ, no município de Volta Redonda/RJ de responsabilidade do DER-RJ, de interesse do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ.
- 01/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.711/2017 - Autoriza a mudança de endereço da AERO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME.
- 01/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.966/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1812, Bacacheri, Curitiba (PR), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 04/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.972/2017 - Designa DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula nº 1569087, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e Finanças, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.421/2017 - Concede Pensão, à APARECIDA ABATI GOULART, viúva do ex-servidor GERALDO PEREIRA GOULART, matrícula SIAPE Nº. 0807575, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de junho de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.529/2017 - Designa LUIS TOMAZ NETO, para exercer a Função Gratificada, código FG-03, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.562/2017 - Dispensa MARIA LÚCIA RIBEIRO SABINO, do encargo de substituta eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para a qual foi designada pela Portaria nº 216, de 03/06/2013.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.585/2017 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.586/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa ADÃO COINASKI E CIA LTDA - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.588/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SIMON TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 104/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o afastamento preventivo do servidor Frederico Henrique Pinheiro Marcelino de Oliveira.
- 19/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 424/2017 - Submete à Consulta Pública a proposta de Resolução que estabelece as regras e procedimentos para o parcelamento de débitos no âmbito da ANTT, em substituição à Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 163/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo a emissário de esgoto, entre os marcos de referência 286+000 e 286+100 da malha ferroviária concedida à Concessionária MRS Logística S.A., pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG.
- 04/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.182/2017 - Dispensa a servidora MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Administrativo.
- 04/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.209/2017 - Designa a servidora FABIANA DA FONSECA TEIXEIRA, Técnico Administrativo.
- 04/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.899/2017 - Designa NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 1349084, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico.
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.341/2017 - Concede Pensão, à MARIA APOLINÁRIO PEREIRA, cônjuge separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor MIGUEL PEDRO GOMES.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.534/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO RUSCHEL GRECO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.589/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 29/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 285/2017 - Autoriza a readequação de acesso localizado no km 119+250m, Sentido Sul, da Rodovia BR-116/PR/SC, no Município de Curitiba/PR, de interesse da empresa ATI Brasil Artigos Técnicos Industriais Ltda.
- 29/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.857/2017 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST abaixo relacionados, emitidos nas datas respectivamente indicadas.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.333/2017 - Concede Pensão, à ANA IZABEL LOURENÇO, companheira do ex-servidor AUGUSTO DA FONSECA.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.429/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1770 de 24 de outubro de 2014.
- 29/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 196/2017 - Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e autoriza a operação de serviço aéreo especializado.
- 29/11/2017 - Balancete CODESP/MTPA 29.112.017/2017 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.225/2017 - Designa o servidor ALCIDNEY BATISTA CELESTE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.250/2017 - Dispensa a servidora ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.252/2017 - Designa a servidora CAMILA ARAUJO BUSNARDO, Analista Administrativo, para exercer a função de substituta da Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.259/2017 - Designa a servidora JOSILENE MARIA DOS SANTOS, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.263/2017 - Dispensa o servidor OSMAR MIRANDA SILVA, Datilógrafo, dos encargos da função de Chefe do Serviço da Unidade Local- ES, Código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.267/2017 - Dispensa o servidor ROGER TRISTÃO PÁ- DUA FRIZERRA, Engenheiro, dos encargos da função de Coordenador de Engenharia, Código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 06/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.270/2017 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores: DIOGO RODRIGUES VIEIRA, matrículas DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903 e IEDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3383 e SIAPE nº 1555110.
- 06/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.945/2017 - Concede pensão civil temporária, à PAULO CESAR NEVES, na condição de filho maior inválido do exservidor ANTONIO WALDERY NEVES.
- 06/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.536/2017 - Revoga a Portaria COGEP nº 3011, de 22/08/2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 939/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/12/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 4.005/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.588/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HEITOR FORTUNA RIAL.
- 04/12/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 55/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a con clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 3/6/2016, publicada no DOU nº 106, de 6/6/2016.
- 04/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 294/2017 - Autoriza a implantação de interseção da Rodovia MG-353 (acesso ao aeroporto) com a Rodovia BR-040/MG (Barreira do Triunfo), na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz, BR-040/RJ, no km 773+500m, Município de Belo Horizonte.
- 04/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.898/2017 - Nomeia ROGER THIAGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1739105, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 04/12/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.969/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica C.G.L. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP (Nome Fantasia CLÍNICA DO CORAÇÃO), para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Arthur Max Doose, nº 156 - Pioneiros, Balneário Camboriú (SC), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
- 04/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.520/2017 - Concede Pensão Temporária, à ELIANE RIBEIRO MENESES, filha inválida do ex-servidor ASTOLFO MENEZES, matrícula SIAPE nº. 0783182, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de agosto de 1997.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.584/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LEILA REGINA RÉGIS DE ALMEIDA, matrícula nº 9769254, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
- 01/12/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 292/2017 - Autoriza a implantação de rede elétrica de distribuição através de travessia na faixa de domínio da Rodovia BR-116/BA, no km 426+280m, no Município de Feira de Santana/BA, de interesse da empresa COELBA - Companhia de eletricidade do estado da Bahia.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 528/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a servidora RAQUEL SIQUEIRA KOCH, matrícula SIAPE nº 1680899, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, a partir de 28 de novembro de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 16/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 01/12/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.223/2017 - Prorroga o prazo da experiência-piloto de teletrabalho na Auditoria Interna e autoriza a participação de todas as Unidades do DNIT a realizarem atividades e atribuições fora das dependências físicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na modalidade de teletrabalho.
- 01/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.901/2017 - Dispensa RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, a contar de 21 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.932/2017 - Nomeia DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 01/12/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.971/2017 - Dispensa DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e Finanças São Paulo.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.405/2017 - Concede Pensão, à MARIA ALICE ALVES DA SILVA, viúva do ex-servidor ANGÉLICO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº. 847764, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de setembro de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.566/2017 - Designa RAQUEL ALMEIDA COSTA CANEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por MARIA LÚCIA RIBEIRO SABINO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.584/2017 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa MAROTO VIAGENS LTDA - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
- 01/12/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.795/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 869-ANTAQ, de 19 de junho de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 246/2017 - Habilita a empresa TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 435/2017 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à empresa EXEQUÍVEL TRANSPORTES LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 440/2017 - Defere o pedido da empresa MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME.
- 05/12/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 164/2017 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de energia, pela COPEL Geração e Transmissão S.A
- 04/12/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.208/2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JUNIOR, Técnico Administrativo.
- 04/12/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.783/2017 - Autoriza a BOMBARDIER AIRCRAFT TRAINING, situada à 2929 W. AIRFIELD DRIVE, PO BOX 619011, DFW AIRPORT, TX 75261 - USA, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos brasileiros.
- 04/12/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.857/2017 - Retifica a Portaria nº 3857, de 22 de novembro de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.904/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0408-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NAVY AERO SPACE COM. SERV. IMP. E EXP. DE EQUIP. AERON. LTDA.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MTPA 4.533/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ERIVALDO NERIS DE AZEVEDO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.593/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 525/2017 - Exonera a pedido, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, o servidor DIOGO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1510636, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência. _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 22/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 29/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.818/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) (código OACI: SDQI) no cadastro de aeródromos.
- 29/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.369/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 136 de 31 de janeiro de 2013.