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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2017
05/12/2017
- Resolução CREFITO/4R/EFEPL 14/2017 -
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região para o exercício de 2018.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Resolução CFB/EFEPL 191/2017 -
Homologa as eleições ocorridas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Região.
29/11/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.187/2017 -
Aprova registro de Título de Especialista.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2017
01/12/2017
- Portaria CFC/EFEPL 170/2017 -
Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2017.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2017
06/12/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.189/2017 -
Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2017
05/12/2017
- Resolução CFF/EFEPL 650/2017 -
Retifica a Resolução nº 650, de 30 de novembro de 2017.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2017
04/12/2017
- Resolução CFP/EFEPL 18/2017 -
Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região para o Exercício de 2017.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Resolução CFESS/EFEPL 837/2017 -
Homologa o resultado final das eleições extraordinárias do CRESS-MS (21a Região) e do CRESS-PA (1a Região), especificados na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com as posses (27 a 29 de novembro de 2017) e se expiram em 15 de maio de 2020.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2017
06/12/2017
- Resolução COFEN/EFEPL 564/2017 -
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2017
01/12/2017
- Resolução CONFEA/EFEPL 1.095/2017 -
Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2017
05/12/2017
- Portaria CFF/EFEPL 33/2017 -
Retifica a Portaria nº 33, de 3 de julho de 2017.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2017
06/12/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.174/2017 -
Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual de São Paulo, campus Botucatu.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2017
04/12/2017
- Resolução CFF/EFEPL 651/2017 -
Dá nova redação a alínea "a", do artigo 30, da Resolução/CFF nº 638/17.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2017
05/12/2017
- Resolução CONFERE/EFEPL 1.104/2017 -
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2018/2021, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Resolução CFC/EFEPL 1.532/2017 -
Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Federal de Contabilidade.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2017
04/12/2017
- Resolução CFF/EFEPL 650/2017 -
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 663/2018/CFF/EFEPL _____________________________________________________________________
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/11/2017
05/12/2017
- Decisão COFEN/EFEPL 218/2017 -
Homologa o resultado das eleições do Coren- MA, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Resolução CFC/EFEPL 1.531/2017 -
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2018.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2017
06/12/2017
- Resolução CFMV/EFEPL 1.190/2017 -
Acredita, com Excelência, o curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Lavras.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Resolução CONFERE/EFEPL 1.103/2017 -
Dispõe sobre a instauração de intervenção do Conselho Federal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP.
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