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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/12/2017
07/12/2017 13:50:30
- Resolução CZPE/MDIC 4/2017
- Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2017
06/12/2017
- Resolução CGSIM/MDIC 43/2017 -
Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Portaria SAP/MDIC 2.278/2017 -
Retifica a PORTARIA Nº 2278, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2017
04/12/2017
- Portaria SECEX/MDIC 43/2017 -
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 89, de 30 de novembro de 2017. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/11/2017
29/11/2017
- Portaria SAP/MDIC 2.323/2017 -
Prorroga os efeitos da Portaria nº 1.287-SEI, de 26 de julho de 2017. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/12/2017
04/12/2017
- Portaria SECEX/MDIC 42/2017 -
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 89, de 30 de novembro de 2017. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2017
05/12/2017
- Portaria MDIC 2.367/2017 -
Delega competência para Celebração, Prorrogação, Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração, de Fomento e Acordo de Cooperação dentro dos limites jurídicos previstos na Lei nº 13.019/2014 e Celebração com Entidades Públicas, Prorrogação, Monitoramento e Avaliação de Convênios, Acordos de Cooperação dentro dos limites jurídicos previstos na Lei nº 8.666/1993.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/12/2017
01/12/2017
- Portaria MDIC 2.348/2017 -
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor plano de ação que contemple medidas para apoiar soluções relativas às questões de pessoal e de orçamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
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