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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 393/2017 - Concede, à servidora MARIANA RODRIGUES LÍRIO, Licença para Capacitação remunerada.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 77/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 77, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 397/2017 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 261, de 5 de setembro de 2017, para conclusão do Grupo de Trabalho - GT.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 78/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 78, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
- 29/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 5/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema no Estado de São Paulo.
- 09/06/2022 - Resolução SRE/ANA/MMA 2.021/2017 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a Rodolfo Luiz do Nascimento, reservatório da UHE Apolônio Sales/Moxotó, Município de Jatobá/Pernambuco, irrigação e dessedentação animal. Revogada pelo Ato 925/2022/SRE/ANA/MDR
- 06/12/2017 - Resolução ANA/MMA 2.078/2017 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio São Bartolomeu situada às coordenadas geográficas 16°23''59" de latitude sul e 47°47''57" de longitude oeste, a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de usos consuntivos a montante, conforme Anexo II, e da vazão necessária para operação de eventual sistema de transposição de peixes, caso implantado.
- 06/12/2017 - Resolução ANA/MMA 2.081/2017 - Dispõe sobre as condições para a operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que compreende os reservatórios de Três Marias, Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III, IV e Xingó.
- 06/12/2017 - Resolução ANA/MMA 2.082/2017 - Estabelece, tendo em vista a situação de escassez hídrica na bacia, o Dia do Rio como medida de restrição de uso para captações em corpos d''água superficiais perenes de domínio da União na bacia hidrográfica do rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de restrição de uso mais restritivas, conforme mapa anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 2219/2017/DC/ANA/MMA _____________________________________________________________________
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 388/2017 - Concede, ao servidor JACSON STORCH DALFIOR, Licença para Capacitação remunerada.
- 16/04/2024 - Resolução ANA/MMA 1.999/2017 - Revoga a Resolução nº 970, de 5 de junho de 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 395/2017 - Designa a servidora RENATA DA COSTA SANTOS, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares o servidor MATHEUS FERREIRA VARGAS, do Contrato nº 44/2017/ANA.
- 06/12/2017 - Resolução ANA/MMA 2.080/2017 - Transforma, a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, objeto da Resolução ANA nº 74, de 11 de fevereiro de 2016, referente ao aproveitamento hidrelétrico PCH Tamboril, situado no rio São Bartolomeu, nos municípios de Luziânia e Cristalina, no Estado de Goiás, em outorga de direito de uso de recursos hídricos à São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 392/2017 - Cria Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar a possibilidade, conveniência e oportunidade de criação, no ambiente instituição da ANA. Ficam designados para compor o GT os membros das superintendências relacionadas.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 1.999/2017 - Revoga a Resolução nº 970/2017, que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da Agência Nacional de Águas - ANA com remuneração proporcional e dá outras providências.