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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/12/2017 - Portaria SETEC/MEC 58/2017 - Retificação do artigo 1º da Portaria SETEC nº 55, de 27 de novembro de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 881/2017 - Dispensa LEANDRO JOSÉ ISSA do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 882/2017 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.512/2017 - Fica homologado o Parecer nº 379/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415540.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.519/2017 - Fica homologado o Parecer nº 482/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501811.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 860/2017 - Designa, VÂNIA DE FREITAS, matrícula SIAPE n°0439469, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 863/2017 - Designa, MARIA DO SOCORRO ALVES PORFÍRIO para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Ações de Manutenção Escolar.
- 05/12/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 963/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 068/2017.
- 05/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.172/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1.172, de 10 de novembro de 2017.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.280/2017 - Redistribui cargos.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.281/2017 - Redistribui cargos.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.282/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 04/12/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.665/2017 - Exonera ALEXANDRE BAYER BOTELHO do cargo de Auditor, junto à Superintendência, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
- 04/12/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.666/2017 - Nomeia ALEXANDRE BAYER BOTELHO para exercer o cargo de Auditor, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.268/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.271/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.274/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria MEC 39/2017 - Aprova a Nota Técnica nº 70/2017/CORREGEDORIA/ GM e adotar os seus fundamentos para, considerando o Processo de Sindicância Investigativa nº 23000.045516/2016-54, acolher o Relatório Final da Comissão Processante e determinar o arquivamento dos autos.
- 01/12/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 404/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.231/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.240/2017 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, Inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 29/11/2017 - Portaria SETEC/MEC 53/2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.217/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Comendador Norberto, n° 1.299 - Bairro Santa Cruz, no município de Guarapuava, estado do Paraná, pela Faculdade Campo Real, mantida pela UB - Campo Real Educacional.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.225/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (18605), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO (472), localizada no Município de Duque de Caxias/RJ, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura (326).
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.226/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (4933), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Rio de Janeiro/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (119).
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.498/2017 - Nomeia, FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, CPF nº 863.689.901-04, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.501/2017 - Fica homologado o Parecer nº 490/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416160.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.255/2017 - Redistribui cargos.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.257/2017 - Redistribui cargos.
- 06/12/2017 - Portaria SEB/MEC 83/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 06/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.248/2017 - Autoriza o Curso de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade EduCareMT - EDUCARE, instalada na Rua Rio da Casca, 18, Quadra 28, bairro Grande Terceiro, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, mantida por Maildes Delgado Sampaio - ME.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.518/2017 - Fica homologado o Parecer nº 247/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508013.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 857/2017 - Dispensa, GUILHERME CAMPOS GONÇALVES do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Programas.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 859/2017 - Nomeia, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Tomada de Contas Especial.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 862/2017 - Dispensa, CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio às Ações de Manutenção Escolar.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.279/2017 - Redistribui cargos.
- 05/12/2017 - Despacho SERES/MEC 5/2017 - Abre, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 04/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 60/2017 - Autoriza o afastamento do país de CAMILA GIRARDI FACHIN.
- 04/12/2017 - Portaria SEB/MEC 81/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.269/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.273/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria FUFAC/MEC 3.533/2017 - Retifica a portaria nº 3.584, de 05 de dezembro de 2016.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 256/2017 - Concede aposentadoria, por invalidez permanente, o servidor JOSÉ LUIZ MAZZARO.
- 01/12/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 402/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 01/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 847/2017 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ANA LÚCIA PENTEADO CESAR.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.234/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA, com sede em Goiânia/GO, pelo período de 27/08/2010 a 26/08/2015.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.245/2017 - Revoga a Portaria nº 161, de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1245/2017/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 01/12/2017 - Portaria MEC 1.504/2017 - Designa os representantes, titulares e suplentes, que compõem o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG Fies e o Grupo Técnico de Assessoramento. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 522/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 01/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.262/2017 - Redistribui cargos.
- 30/11/2017 - Portaria Interministerial MF/MEC 8/2017 - Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 8, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no exercício de 2017, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 01/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 70/2017 - Autoriza o afastamento do país de CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS.
- 01/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 73/2017 - Autoriza o afastamento do país de DANIEL MEIRELLES BARBALHO.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.219/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Praça Mascarenhas de Moraes nº 4282, Centro, no município de Umuarama, estado do Paraná, pela Universidade Paranaense - UNIPAR, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.221/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (50163), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (119).
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.227/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (123169), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), no município de Nova Iguaçu/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (119).
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.499/2017 - Fica homologado o Parecer nº 508/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077571.
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.502/2017 - Fica homologado o Parecer nº 479/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501585.
- 06/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 58/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CYRO PEREIRA DE CAMARGO NETO.
- 06/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.246/2017 - Autoriza o Curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Londrina, instalada na Avenida Celso Garcia Cid, nº 1.523, bairro Vila Siam, no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.505/2017 - Designa, IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6055061, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.506/2017 - Fica revertida a aposentadoria concedida a JEFFERSON KOBI SEBASTIÃO, Matrícula SIAPE nº 1460571, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.154.688/2017.
- 05/12/2017 - Portaria FUFPI/MEC 25/2017 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando candidatos para contratação o 1º colocado para exercer a função de professor substituto na área de Medicina Veterinária / Zootecnia do Curso Técnico em Agropecuária no Colégio Técnico de Bom Jesus.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 858/2017 - Exonera, OLÍMPIO DURÃES SOARES do cargo em comissão de Coordenador de Tomadas de Contas Especial.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.277/2017 - Dispensa KARINA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1901442, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.284/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 36/2017 - Autoriza o afastamento do país de DENISE MENEZES BRUNETTA.
- 04/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 61/2017 - Autoriza o afastamento do país de SARA MONTEIRO DE MORAES.
- 01/12/2017 - Portaria CAPES/MEC 228/2017 - Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências.
- 01/12/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 255/2017 - Concede aposentadoria à servidora BEATRIZ SZABÓ.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.265/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria UFES/MEC 2.328/2017 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 17/12/2017, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 89/2015-R, publicado no DOU de 02/09/2015, homologado conforme Edital nº 143/2015-R, publicado no DOU de 17/12/2015.
- 07/12/2017 - Portaria CAPES/MEC 227/2017 - Altera o Anexo da Portaria Capes nº. 34/2006 Inclui o Anexo II da Portaria Capes nº. 34/2006
- 07/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.260/2017 - Aprova a Política Corporativa de Governança de TIC do Ministério da Educação- PCGTIC/MEC.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.261/2017 - Redistribui cargos.
- 07/12/2017 - Deliberação SE/MEC 1.117/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1117/2017.
- 29/11/2017 - Portaria SETEC/MEC 56/2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 29/11/2017 - Portaria Conjunta SETEC/SESU/MEC 77/2017 - Constitui Comitê Julgador incumbido da avaliação das propostas de credenciamento submetidas por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) para atuação como Núcleo de Línguas (NucLi-IsF) no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 29/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 84/2017 - Altera o art. 1º da Portaria nº 13, de 20 de março de 2017.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.220/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (48439), bacharelado, ministrado pela Faculdade Sul Americana - FASAM (1822), localizada no Município de Goiânia/GO, mantida pela União Sul-Americana de Educação Ltda (1207).
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.224/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (78256), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Salvador (1461), localizada no município de Salvador/BA, mantida pelo Instituto Mantenedor de Ensino da Bahia LTDA - ME (1564). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 609/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 06/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 77/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 869/2017 - Retifica a Portaria Nº 869, de 1 de dezembro de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 879/2017 - Dispensa HUGO FUSCO LOBO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas.
- 05/12/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 408/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 868/2017 - Nomeia, CAMILA NASCIMENTO MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.276/2017 - Designa HILTON SALES BATISTA, Matrícula SIAPE no 1149701, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 04/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 837/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências da Administração, do Centro Socioeconômico, campo de conhecimento: Administração Financeira, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.267/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 866/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano, a partir de 19 de dezembro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo técnico-administrativo, referente ao Edital nº.52, de 21 de junho de 2016, publicado na forma de extrato no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2016.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.232/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.233/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.236/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade MOVIMENTO PRÓ-INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANESIA, com sede em Goianésia/GO, pelo período de 09/11/2011 a 08/11/2016.
- 29/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 400/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 29/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 850/2017 - Dispensa JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Análise de Transferências.
- 29/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 851/2017 - Dispensa FAUSTO RIBEIRO DE PAULA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.256/2017 - Redistribui cargos.
- 06/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 76/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JACQUES KAUFMAN.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 870/2017 - Retifica a Portaria Nº 870, de 1 de dezembro de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.507/2017 - Designa, JHONATA MOREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1120636, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.511/2017 - Fica homologado o Parecer nº 24/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415549.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.513/2017 - Fica homologado o Parecer nº 413/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415547.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.520/2017 - Fica credenciado o Centro Universitário Opet (Uniopet), por transformação das Faculdades Opet, com sede na Rua Nilo Peçanha, nº 1.635, no Bairro Bom Retiro, Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida pela Opet Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (CNPJ 75.118.406/0001-72).
- 05/12/2017 - Portaria MEC 43/2017 - Designa servidores.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 853/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 04/12/2017 - Portaria SEB/MEC 80/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 04/12/2017 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.667/2017 - Nomeia SYLVIO ROGÉRIO FANECO AMORIM para exercer o cargo de Auditor, junto à Superintendência, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
- 04/12/2017 - Resolução UFRJ/MEC 12/2017 - Altera o Parágrafo único do Artigo 52 do Estatuto da UFRJ em decorrência da transformação do Núcleo de Estudos Internacionais em Instituto de Relações Internacionais e Defesa.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.238/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade CRECHE IRMÃ SHEILA, com sede em Joaçaba/SC, pelo período de 10/11/2011 a 09/11/2016.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.241/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 01/12/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.679/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 29/11/2017 - Portaria SETEC/MEC 54/2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir a execução de ações da Bolsa- Formação, no âmbito do Pronatec
- 29/11/2017 - Portaria SETEC/MEC 55/2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros à título de fomento de forma a garantir a execução de ações da Bolsa- Formação, no âmbito do Pronatec.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.222/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (65114), ministrado pela Universidade Brasil (319), localizada no município de Fernandópolis/ SP, mantida pelo Instituto de Ciência e Educação de São Paulo (3307). Anulada pela Portaria 540/2019/SERES/MEC
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.497/2017 - Dispensa, ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1474584, da Função Comissionada Técnica
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.253/2017 - Redistribui cargos.
- 06/12/2017 - Portaria FUFPI/MEC 52/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 06/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 74/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.508/2017 - Designa servidores estáveis.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.509/2017 - Fica homologado o Parecer nº 521/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201502184.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.514/2017 - Fica homologado o Parecer nº 700/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201204331.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.515/2017 - Fica homologado o Parecer nº 337/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507567.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.516/2017 - Fica homologado o Parecer nº 393/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507568.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.517/2017 - Fica homologado o Parecer nº 304/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501750.
- 06/12/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 598/2017 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco de Capitão Leônidas Marques, a ser instalada no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná, por força de decisão judicial (Ação ordinária nº 5004772-63.2015.4.04.7010).
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 848/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Centro de Ciências Rurais, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 852/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 855/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 05/12/2017 - Portaria IFET-AC/MEC 1.633/2017 - Delega competência ao Pró-Reitor de Administração para praticar atos relativos aos procedimentos de contratação de serviços e aquisição de bens. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 579/2018/IFET-AC/MEC _____________________________________________________________________
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.278/2017 - Designa PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, Matrícula SIAPE no 1787810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.285/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria CAPES/MEC 229/2017 - Outorga do Prêmio Vale-Capes de Tecnologia e Inovação - Edição 2017.
- 01/12/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 405/2017 - Efetivar exercício provisório.
- 01/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 854/2017 - Publica a apuração parcial de resultados dos indicadores que integram o Painel de Gestão do FNDE - Exercício de 2017.
- 01/12/2017 - Portaria MEC 1.503/2017 - Nomeia OLÍMPIO DURÃES SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 29/11/2017 - Portaria SETEC/MEC 52/2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 29/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.223/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (21922), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Niterói/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (119).
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.229/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba -FCM -PB (2082), localizada no município de João Pessoa/PB, mantida pelo Centro Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA (1371). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 435/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.230/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE (1995), localizada no município de João Pessoa /PB, mantida pela Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA (1158) ). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 436/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.254/2017 - Designa JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1298542, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 29/11/2017 - Portaria CCJE/UFRJ/MEC 10.516/2017 - Torna público o término da seleção dos candidatos ao curso de doutorado do edital nº 437, de 01 de dezembro de 2016, publicado no D.O.U nº 233, seção 3, página 67, de 06/12/2016, bem como no BUFRJ nº 49, de 08/12/2016.
- 06/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 75/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ALMEIDA DIAS.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 872/2017 - Enquadra, por força de decisão judicial transitada em julgado, a servidora aposentada INES BETTONI.
- 06/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.247/2017 - Autoriza o Curso de Logística, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas, instalada na Rua 10 de Julho, nº 11, bairro Centro, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
- 05/12/2017 - Portaria SEB/MEC 82/2017 - Repasse de recursos referente as escolas participantes da adesão de 2017 e 2016 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com recursos de programa federal, conforme Resolução CD/FNDE nº 7, de 3 de novembro de 2016.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 847/2017 - Retifica a portaria nº 837/2017/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2017.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 849/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Centro de Ciências Rurais, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 850/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 854/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 865/2017 - Dispensa, JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Serviços de TI.
- 05/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.283/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 57/2017 - Autoriza o afastamento do país de THEARA CENDI FAGUNDES.
- 04/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 842/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo simplificado destinado à reversão de aposentadoria para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, objeto do Edital nº 044/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2017.
- 04/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 846/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Enfermagem, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.266/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.272/2017 - Redistribui cargos.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.275/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 25/2017 - Homologa o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Curso de Engenharia Elétrica, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.237/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAMPOGRANDENSE, com sede em Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 17/04/2010 a 16/04/2015.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.242/2017 - Autoriza o Curso de Engenharia de Petróleo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdades João Paulo II - PELOTAS, instalada na Rua Marechal Floriano, 107 Centro, no município de Pelotas, no estado de Rio Grande do Sul, mantida pela Associação Educacional Joao Paulo II.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.243/2017 - Autoriza o Curso de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Jardins - FAJAR, instalada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1496 Jardins, no município de Aracaju, no estado de Sergipe, mantida pela CESUL-Centro de Educação Superior LTDA - EPP, com sede no município de Aracaju, no estado do Ceará.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.244/2017 - Autoriza o Curso de Administração, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza, instalada na Rua Joaquim Torres 185, Joaquim Tavora, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza LTDA, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 01/12/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.680/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 24/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.263/2017 - Redistribui cargos.
- 29/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 63/2017 - Designa ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, Diretor de Atenção à Saúde, para exercer a Presidência, na ausência do titular e do substituto, nos seus impedimentos e afastamentos eventuais.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.258/2017 - Redistribui cargos.
- 06/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 880/2017 - Designa ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas.
- 06/12/2017 - Portaria MEC 1.510/2017 - Fica homologado o Parecer nº 307/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415110.
- 05/12/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 851/2017 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 867/2017 - Designa, RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Governança.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 869/2017 - Designa, PATRÍCIA SOUZA FRAGA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 05/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 870/2017 - Designa, JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 04/12/2017 - Portaria EBSERH/MEC 71/2017 - Autoriza o afastamento do país de ALDAIR DE SOUSA PAIVA.
- 04/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.270/2017 - Redistribui cargos.
- 01/12/2017 - Portaria FNDE/MEC 845/2017 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO DE FARIA DUTRA FILHO.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.235/2017 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM, com sede em Salvador/BA, com validade pelo prazo de 3 (três) anos.
- 01/12/2017 - Portaria SERES/MEC 1.239/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 01/12/2017 - Portaria SE/MEC 2.264/2017 - Redistribui cargos.
- 29/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 849/2017 - Designa MIGUEL ARCANJO DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.216/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Av. Sete de Setembro, 1621 - Centro, no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI ERECHIM.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.218/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Avenida Padre Francis Cletus Cox, n° 1.661 - Bairro Jardim Country Club, no município de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
- 29/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.228/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Metropolitana de Manaus (2147), na Avenida Constantino Nery nº 1937, 1937 - Chapada, município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pelo IME Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. (1416).
- 29/11/2017 - Portaria MEC 1.500/2017 - Fica homologado o Parecer nº 290/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506883.
- 29/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.259/2017 - Redistribui cargos.