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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/12/2017 13:39:23 - Ata CMB/MF 17.102.017/2017 - Dispõe sobre ESTATUTO SOCIAL DA CASA DA MOEDA DO BRASIL.
- 07/12/2017 13:42:10 - Portaria STN/MF 1.023/2017 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de novembro de 2017.
- 30/11/2017 - Portaria MF 512/2017 - Regulamenta os procedimentos aplicáveis às operações de crédito, às reestruturações, aos aditamentos contratuais de dívidas e à concessão de garantia pela União a serem realizados no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. Revogada pela Portaria 5194/2022/ME
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 75/2017 - Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato 61/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.615/2017 - Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento.
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.616/2017 - Dispõe sobre o limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento.
- 04/12/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.765/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 2055/2021/RFB/ME
- 04/12/2017 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 44/2017 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco às disposições do Protocolo ICMS 82/12, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais - COE e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 04/12/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 166/2017 - Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.
- 01/12/2017 - Portaria MF 516/2017 - Estabelece que, para o mês de outubro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 01/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 22/2017 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 27 de novembro de 2017.
- 30/11/2017 - Portaria Interministerial MF/MEC 8/2017 - Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 8, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no exercício de 2017, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 06/12/2017 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 25/2017 - Ratifica o Convênio ICMS 156/17, aprovado na 291ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.11.2017.
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 73/2017 - Dispõe sobre a identificação dos equipamentos e softwares de captura de pagamentos realizados com cartão de crédito, débito, moedas eletrônicas e similares.
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 76/2017 - Exclui empresas estabelecidas no Distrito Federal do Ato COTEPE/ICMS 35/17, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, por não atenderem as condições estabelecidas no art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
- 04/12/2017 - Portaria MF 521/2017 - Estabelece os percentuais máximos aplicáveis à modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX. Revogada pela Portaria 8623/2021/ME
- 04/12/2017 - Portaria MF 523/2017 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017
- 04/12/2017 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 47/2017 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
- 30/11/2017 - Portaria SE/MF 1.001/2017 - Divulga o resultado final da meta global de desempenho institucional alcançado no âmbito do Ministério da Fazenda, referente ao 8º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017
- 06/12/2017 - Deliberação CVM/MF 784/2017 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010.
- 29/11/2017 - Portaria STN/MF 987/2017 - Autoriza a emissão de 12.169.789 (doze milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentas e oitenta e nove) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 66.375.136,65 (sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referenciadas a 15 de novembro de 2017, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX
- 29/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.094/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios SEESPPrev, CNPB nº 2003.0007-47, administrado pela BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão Banco do Brasil.
- 04/12/2017 - Portaria PREVIC/MF 1.112/2017 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, a contar de 04 de dezembro de 2017, o prazo de que trata a Portaria nº 852, de 04 de setembro de 2017.
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.611/2017 - Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 4661/2018/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 02/03/2018 - Resolução ESOCIAL/MF 3/2017 - Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 74/2017 - Dispõe sobre a uniformização da entrega de arquivo eletrônico auxiliar as prestações inerentes ao plano de serviço telefônico corporativo, familiar ou similares às empresas de telecomunicação de que trata o Convênio ICMS 115/2003.
- 05/12/2017 - Portaria BACEN/MF 95.818/2017 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil e dá outras providências. Revogada pela Resolução 340/2023/DC/BACEN
- 06/12/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 189/2017 - Altera o Convênio ICMS 144/12, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS na forma que especifica.
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.609/2017 - Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR). Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.610/2017 - Define limite global anual para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2018 a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 4995/2022/CMN/ME
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.612/2017 - Altera os Anexos I e II à Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem, respectivamente, sobre o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Revogada pela Resolução 4933/2021/BACEN/ME
- 04/12/2017 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 43/2017 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
- 04/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 77/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 22/2017 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 27 de novembro de 2017.
- 06/12/2017 - Portaria STN/MF 1.021/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 26.056 (vinte e seis mil, cinquenta e seis) Certificados do Tesouro Nacional - CTN, no montante de R$ 44.625.133,38 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos).
- 06/12/2017 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.847/2017 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural. Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 01/12/2017 - Portaria COPEI/RFB/MF 8/2017 - Subdelega competência aos Chefes dos Espeis, Nupeis, Sapei e LabLD da Coordenação- Geral de Pesquisa e Investigação. Revogada pela Portaria 4/2023/COPEI/RFB/MF
- 01/12/2017 - Portaria MF 515/2017 - Estabelece que, para o mês de novembro de 2017, os fatores de atualização.
- 01/12/2017 - Portaria STN/MF 1.006/2017 - Autoriza a emissão de 85.461 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e uma) Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, no valor econômico de R$ 273.005.333,11 (duzentos e setenta e três milhões, cinco mil, trezentos e trinta e três reais e onze centavos) em favor do Banco Central do Brasil - BACEN em permuta por títulos CVS.
- 01/12/2017 - Portaria Interministerial MF/MS 3.251/2017 - Fixa, para o exercício de 2017, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/12/2017 - Resolução ESOCIAL/MF 3/2017 - Retifica a Resolução do Comitê Diretivo do E-Social nº 1, de 29 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 163/2017 - Publica o Protocolo ICMS 41/17, aprovado na 166ª Reunião Ordinária da COTEPE, realizada no dia 25.11.2016.
- 06/12/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 188/2017 - Dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.
- 05/12/2017 - Carta-Circular DENOR/BACEN/MF 3.846/2017 - Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de reservas livres no Banco Central do Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 29/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 516/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 29/11/2017 - Carta-Circular DSTAT/DIORF/BACEN/MF 3.845/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento dos Documentos 3040, Dados de Risco de Crédito, e 3050, Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.
- 05/12/2017 - Portaria STN/MF 1.022/2017 - Divulga o Anexo 5 - Resultado Nominal e o Anexo 6 - Resultado Primário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de outubro de 2017, de acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN, bem como as informações de limitação de empenho pela União, em complemento à Portaria nº 984, de 28 de novembro de 2017.
- 06/12/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 167/2017 - Publica os Convênios ICMS aprovados na 293ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 04.12.2017.
- 05/12/2017 - Circular VIFUG/CEF/MF 792/2017 - Define critérios e procedimentos para a cessão de Ativos e Passivos com funding FGTS, entre agentes financeiros habilitados/ credenciados a operar com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço junto ao Agente Operador. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 797/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.608/2017 - Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.613/2017 - Dispõe sobre parâmetros para cálculo das subexigibilidades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e altera condições para a realização de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR) por bancos múltiplos sem carteira comercial, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 04/12/2017 - Resolução BACEN/MF 4.614/2017 - Reduz o percentual de direcionamento para aplicação em crédito rural dos recursos captados por meio da Poupança Rural (MCR 6-4) e eleva o percentual de recursos livres para as instituições que operam essa fonte de recursos. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 01/12/2017 - Portaria STN/MF 1.019/2017 - Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor atualizado de R$ 7.237.269,28 (sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), relacionado na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 51/17 a 53/17
- 01/12/2017 - Portaria Conjunta PGFN/MF 3.193/2017 - Retifica a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 3.193, de 27 de novembro de 2017.
- 01/12/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 101/2017 - Retifica a cláusula primeira do Convênio ICMS 101, de 29 de setembro de 2017.
- 01/12/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 109/2017 - Retifica o Convênio ICMS 109/17, de 29 de setembro de 2017.
- 01/12/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 165/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 06/12/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 72/2017 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/13, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
- 06/12/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.860/2017 - Altera os Anexos 1 e 2 da Circular nº 3.764, de 26 de agosto de 2015, que consolida as normas relativas à remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 146/2021/DC/BACEN/ME
- 29/11/2017 - Portaria STN/MF 984/2017 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN, relativo ao mês de outubro de 2017, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
- 29/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.093/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios de Contribuição Definida FPA Previdência, que passa a ser denominado Plano de Benefícios de Contribuição Definida SINDPD de Previdência Associativa.