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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 6.347/2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 995, de 23 de dezembro de 2008.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.678/2017 - Dispõe sobre Processo nº. 01250.043433/2017-27.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 1.749/2017 - Anula a Portaria nº 751, de 24 de agosto de 2010.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 2.942/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de RONDÔNIA, por meio do canal 16 (dezesseis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 2.951/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ALTO PARAÍSO, Estado de RONDÔNIA, por meio do canal 16 (dezesseis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 3.961/2017 - Anula a Portaria nº 1012, de 16 de dezembro de 2009.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 5.855/2017 - Anula a Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2011.
- 16/11/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 689/2017 - Aprova o Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel.
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 4.035/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 23 de agosto de 2014, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova, para executar, sem direito de exclusividade.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.677/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.000502/2011-16.
- 21/11/2017 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MCTIC 30/2017 - Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.081462/2017-00, a proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.669/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.002578/2001-04.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.672/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.702856/2016-03.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.667/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.005952/2013-59.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.673/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.003609/2011-16.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.285/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (PGTI/MCTIC).
- 16/11/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.412/2017 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/07/2022 - Portaria SAF/ANATEL/MCTIC 1.603/2017 - Fixar limites para utilização de recursos por Suprimento de Fundos no âmbito da Agência.
- 20/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.666/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.0011880/2017-17.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.557/2017 - Fica ALBERTO VICENTINI, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), representante da contraparte brasileira, autorizado a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "A família da Castanha-do-Brasil (Lecythidaceae) como modelo para estudos da diversificação de árvores na Amazônia".
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.607/2017 - Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para que o MCTIC adapte seus procedimentos ao disposto pela Portaria Nº 3885/2017/SEI-MCTIC, de 13 de julho de 2017, que disciplina as atividades de solicitação e homologação de produtos demandados ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE no âmbito do Contrato de Gestão celebrado entre o CGEE e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Revogada pela Portaria 1917/2020/MCTIC
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.657/2017 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Rede Nacional de Biotecnologia Marinha - BiotecMar. Revogada pela Portaria 4262/2019/MCTIC
- 16/11/2017 - Resolução Normativa CNPQ/MCTIC 22/2017 - Altera o subitem 3.7 da RN-006/2012 - Comissão de Integridade na Atividade Científica.