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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/11/2017 - Portaria MIN 612/2017 - Altera a Portaria nº 274, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 619/2017 - Altera a Portaria nº 397, de 10 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 620/2017 - Altera a Portaria nº 396, de 10 de agosto de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 569/2017 - Retifica a Portaria nº 569, de 10 de novembro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 574/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Sarandi/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 575/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Bárbara do Sul/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 576/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Sinimbu/RS, para ações de Defesa Civil.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 615/2017 - Altera a Portaria nº 436, de 11 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 618/2017 - Altera a Portaria nº 395, de 10 de agosto de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 225/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 572/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Jaguari/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 577/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Ivoti/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 590/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
- 22/11/2017 - Portaria MIN 614/2017 - Altera a Portaria nº 273, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 616/2017 - Altera a Portaria nº 434, de 11 de agosto de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 216/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 098, de 26 de março de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Chaves - PA, para ações de Defesa Civil, para até 01/02/2018.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 226/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 463, de 16 de outubro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Brazópolis/MG, para ações de Defesa Civil, para até 23/5/2018.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 573/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Imbé/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 578/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Maria Helena/PR, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 580/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Califórnia/PR, para ações de Defesa Civil.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 221/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 99, de 19 de abril de 2016.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 224/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 617/2017 - Altera a Portaria nº 435, de 11 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 621/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 228/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 266, de 21 de dezembro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Cruzaltense - RS, para ações de Defesa Civil, para até 25/05/2018.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 229/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 187, de 25 de agosto de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Canguçu - RS, para ações de Defesa Civil, para até 30/12/2017.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 231/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 21/11/2017 - Portaria MIN 593/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Carnaubal/CE, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria SDR/MIN 43/2017 - Aprova, o aporte adicional de recursos ao Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santana de Mangueira/PB, cujo objeto é a construção de 01 (um) açude na zona rural do Município.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 579/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Tanguá/RJ, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 581/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Fontoura Xavier/RS, para ações de Defesa Civil.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 610/2017 - Altera a Portaria nº 271, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 613/2017 - Altera a Portaria nº 275, de 10 de agosto de 2016.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 233/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 597, de 12 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Guarantã do Norte - MT, para ações de Defesa Civil, para até 28/07/2018.
- 21/11/2017 - Portaria DNOCS/MIN 541/2017 - Altera a Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, que trata do Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, em face da atualização da Estrutura Organizacional da Autarquia.