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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 388/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 390/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria MEC 1.482/2017 - Designa os servidores estáveis BRUNO GUEDES TORRES, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO e HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.231/2017 - Dispensa RANGEL SILVA MAIA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.239/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.241/2017 - Redistribui cargos.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 226/2017 - Dispensa LEONARDO ARRUDA DE CARVALHO do encargo de substituto do Coordenador, da Coordenação de Contabilidade e Finanças.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.474/2017 - Dispensa IZABEL LIMA PESSOA do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
- 22/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.643/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 16/2017 - Aplica a Maria Hely Macedo de Miranda, a penalidade de MULTA no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 2 (dois) meses.
- 20/11/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 49/2017 - Delega competência ao Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, e em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, respeitados os limites e dispositivos definidos pela legislação federal e regulamentos internos, empreender os atos e procedimentos enumerados, sem prejuízo de suas atribuições.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 816/2017 - Dispensa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Transferências Diretas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.744/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/12/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 004/2016.
- 17/11/2017 - Portaria UFOPA/MEC 618/2017 - Ratifica a aplicação de multa no valor de R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) à Empresa Nacional de Construções e Serviços Ltda., CNPJ 02.787.962/0001-68, e aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.219/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.220/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria CAPES/MEC 222/2017 - Outorga o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa - Edição 2017, teses defendidas em 2016.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.458/2017 - Designa GENILDO MARCONDES ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.218/2017 - Designa FLÁVIO CAMPOS BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 41/2017 - Autoriza o afastamento do país de ÂNGELA MERICE DE OLIVEIRA LEAL.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.398/2017 - Retifica a Portaria nº 1.398, de 06 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.473/2017 - Fica homologado o Parecer nº 509/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200905154.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.476/2017 - Designa LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.477/2017 - Dispensa CALINA MAFRA HAGGE do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 236/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000004/2017-72.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 241/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.000595/2013-21
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 242/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho SERES/MEC nº 198, de 2012, para que não perdurem pendências de registros cadastrais.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 64/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados (IEAV), processo nº 23000.033783/2017-60.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG.
- 20/11/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 798/2017 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital nº 44, de 05/10/2017, publicado no DOU de 06/10/2017.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 818/2017 - Dispensa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n°1117871, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.156/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1156, de 8 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.225/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 16/2017 - Subdelega competência ao Gerente Administrativo.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.382/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.383/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.462/2017 - Nomeia RAISSA BARROS ORTEGA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.212/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 389/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 832/2017 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Análise de Infraestrutura, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura da Coordenação- Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.233/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.234/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.236/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.732/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 824/2017 - Designa FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 825/2017 - Designa LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 826/2017 - Dispensa LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.354/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.354, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.395/2017 - Retifica a Portaria nº 1.395, de 06 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.465/2017 - Fica homologado o Parecer nº 416/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601132.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.471/2017 - Fica homologado o Parecer nº 52/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200803261.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.475/2017 - Dispensa ALOISIO NONATO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 227/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000025/2016-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 232/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000019/2016-50.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 233/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000023/2017-07.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 66/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON), processo nº 23000.038688/2017-52.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.301/2017 - Prorroga pelo período de 13-12-2017 a 12-12-2018 a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 118/2016.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.179/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria IFET-MA/MEC 6.447/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo Público Simplificado para a Contratação de Professor Substituto de Química do IFMA - Campus Bacabal, conforme quadro em anexo.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.441/2017 - Fica homologado o Parecer nº 421/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.449/2017 - Fica homologado o Parecer nº 443/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.450/2017 - Fica homologado o Parecer nº 767/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.451/2017 - Fica homologado o Parecer nº 442/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.453/2017 - Fica homologado o Parecer nº 438/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.216/2017 - Dispensa ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 753/2017 - Retifica a Portaria nº 753, de 17 de julho de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.226/2017 - Dispensa KARLA DE MELLO MONTEIRO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEBMEC.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 55/2017 - Autoriza o afastamento do país de ANA FLAVIA TORQUATO DE ARAUJO JUNQUEIRA.
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.180/2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.000624/2013-55.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.262/2017 - Retifica a Retificação da Portaria MEC nº1.262, de 29 de setembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.760/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 226/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.000356/2013-71.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 230/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020752/2013-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 243/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020723/2013-53.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 65/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil (NIT-MB), processo nº 23000.037451/2017-54.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.302/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 074/2016 - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 131/2016, de 28-11-2016.
- 21/11/2017 - Portaria IFET-MA/MEC 6.485/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo Público Simplificado para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São Luís/Monte Castelo, conforme quadro em anexo.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 817/2017 - Dispensa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Administração de Pessoal, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 819/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Administração de Pessoal, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.446/2017 - Fica homologado o Parecer nº 423/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.448/2017 - Fica homologado o Parecer nº 433/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.455/2017 - Fica homologado o Parecer nº 513/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 833/2017 - Dispensa PAULO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°1653909, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 834/2017 - Designa MAURÍCIO ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE n°1687277, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 837/2017 - Designa ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 23/11/2017 - Portaria INEP/MEC 911/2017 - Cronograma do Censo da Educação Superior 2017. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.183/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis (Cód. e-MEC 2084). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior. Lei nº 12.881/2013.
- 23/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.673/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2015, DOU de 20/01/2015.
- 23/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.674/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.230/2017 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 828/2017 - Dispensa CONRADO MATIAS DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.181/2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.020749/2013-00.
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.182/2017 - Decide pela instauração de Processo Administrativo- Processo MEC n° 23709.000029/2017-76.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.464/2017 - Fica homologado o Parecer nº 585/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506359.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.470/2017 - Fica homologado o Parecer nº 340/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200900632.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.472/2017 - Fica homologado o Parecer nº 273/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200803257.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.479/2017 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS e VICENTE DE PAULA SALES para, em substituição aos servidores ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA e ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membros.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 231/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020715/2013-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 235/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000005/2017-17.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 237/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.017878/2011-41.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 59/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ nº 14.645.162/0001-91, para atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, processo nº 23000.033527/2017-72.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 62/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28 de dezembro de 2017, a Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72 para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv, processo nº 23000.038832/2017-51.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 63/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001- 51, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), processo nº 23000.038593/2017-39.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 67/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica do Paraná - FUNTEF/ PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00, para atuar como fundação de apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio à Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 21/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 386/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 21/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 821/2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 15/2017 - Aplica a TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, a penalidade de MULTA no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 1 (um) ano.
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 17/2017 - Aplica a WMN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli - ME, CNPJ: 07.611.027/0001-60, a penalidade de MULTA no valor de R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.142/2017 - Retifica a Portaria nº 1.142, de 1º de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.178/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.743/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/12/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 007/2016.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.223/2017 - Redistribui cargos.
- 20/11/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 14/2017 - Altera a Resolução nº 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, ofertada na forma subsequente, e de educação profissional e técnica de nível médio, ofertada nas formas subsequente e concomitante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
- 16/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 379/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.445/2017 - Fica homologado o Parecer nº 338/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.447/2017 - Fica homologado o Parecer nº 425/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.456/2017 - Prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 397.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.459/2017 - Dispensa ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.213/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.214/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.217/2017 - Dispensa WANDERLEY WELDER DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1/2012 - Retifica a Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2012.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 56/2017 - Retifica a Portaria nº 56, de 3 de fevereiro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 663/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 836/2017 - Dispensa DEBORAH BOSCO SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria MEC 1.481/2017 - Nomeia GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.227/2017 - Designa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.240/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.242/2017 - Redistribui cargos.
- 22/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 827/2017 - Prorroga por 12 meses, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Nutrição/Saúde Pública/Epidemiologia/Saúde Coletiva/Educação/ Ciências/Ciências Sociais/Ciências de Alimentos, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 830/2017 - Designa IARA DA PAIXÃO CORREA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.466/2017 - Fica homologado o Parecer nº 415/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201404849.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 234/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000617/2013-53.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 238/2017 - Reconsidera decisão de aplicação de penalidade no âmbito do Processo MEC n° 23709.000044/2016-33.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 239/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2017-20.
- 21/11/2017 - Portaria MEC 34/2017 - Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDEORIA no 3.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 57/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16, para atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, processo nº 23000.004091/2017-12.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 60/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio aos Serviços Técnicos e Fomento a Pesquisas - ASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Cariri - UFCA, processo nº 23000.038481/2017-88.
- 21/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.348/2017 - Inclui comitê na Estrutura Organizacional da Reitoria desta Universidade, conforme Despacho n°. 025/2017 - CPEO/PROPLAN.
- 20/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 384/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 820/2017 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO, matrícula SIAPE n°1518355, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.177/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria MEC 1.463/2017 - Nomeia JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.438/2017 - Exonera PEDRO ÂNGELO BARTHOLO NERY do cargo de Coordenador, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.439/2017 - Fica homologado o Parecer nº 485/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.443/2017 - Fica homologado o Parecer nº 491/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.457/2017 - Dispensa ANTONIO ADILSON DE ALMEIDA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.460/2017 - Designa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.208/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.210/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 56/2017 - Retifica a Portaria nº 56, de 3 de fevereiro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 268/2017 - Retifica a Portaria nº 268, de 3 de abril de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.229/2017 - Designa GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.232/2017 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.235/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.238/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.243/2017 - Redistribui cargos.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 827/2017 - Designa ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.358/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.358, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.467/2017 - Fica homologado o Parecer nº 494/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506732.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.469/2017 - Fica homologado o Parecer nº 489/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506916.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.478/2017 - Designa RENILDA PERES DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.480/2017 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 1055126, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro.
- 22/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.544/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 06, de 02/01/2017, DOU de 05/01/2017, seção 1.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 240/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000019/2017-31.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 244/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.017969/2011-86.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 58/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, para atuar como fundação de apoio à Universidade de Brasília - UnB, processo nº 23000.013985/2017-95.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 61/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo nº 23000.052753/2016-71.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 68/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA, CNPJ nº 04.845.150/0001-57, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 70/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 21/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 385/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 21/11/2017 - Portaria UFSB/MEC 854/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme Edital n° 33/2017, publicado no DOU de 06/10/2017.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.303/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 067/2016 - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 132/2016, de 28-11-2016.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.304/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 071/2016 - Vaga B - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 130/2016, de 28-11-2016.
- 17/11/2017 - Portaria UFCA/MEC 404/2017 - Institui, em caráter permanente, a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC, no âmbito da Universidade Federal do Cariri. Revogada pela Portaria Normativa 2/2021/UFCA/MEC
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.222/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.444/2017 - Fica homologado o Parecer nº 483/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.452/2017 - Fica homologado o Parecer nº 450/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.454/2017 - Fica homologado o Parecer nº 436/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.461/2017 - Designa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.209/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.211/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Despacho SERES/MEC 225/2017 - Cumprimento satisfatório das obrigações contidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a União, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE). Arquivamento do processo de supervisão nº 23000.012014/2011-32.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 266/2017 - Retifica a Portaria nº 266, de 3 de abril de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 916/2017 - Retifica a Portaria nº 916, de 14 de agosto de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.228/2017 - Designa WILLIAM BENFICA DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.237/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.733/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017.
- 22/11/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 241/2017 - Aplica sanção à empresa A A ARAÚJO BRASIL SERVIÇOS - ME, na modalidade de MULTA, com base no art. 87 da Lei 8.666/93.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 823/2017 - Designa JULIANA PASSOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCPE-101.1, da Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 829/2017 - Dispensa ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.360/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.360, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.468/2017 - Fica homologado o Parecer nº 487/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602658.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 228/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017312/2011-19.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 229/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000547/2013-33.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 69/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa (FACEV), CNPJ nº 02.414.568/0001-84, para atuar como fundação de apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
- 21/11/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.321/2017 - Anula a Portaria nº 1.102/2017, de 26/09/2017.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 815/2017 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transferências Diretas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 820/2017 - homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.224/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria SEB/MEC 78/2017 - Retifica a Portaria nº 78, de 31 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 380/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 17/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.553/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.200/2017 - Retifica a Portaria nº 2.200, de 9 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 37/2017 - Autoriza o afastamento do país de NEIDE HAUAGGE FORTES.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.440/2017 - Fica homologado o Parecer nº 294/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.442/2017 - Fica homologado o Parecer nº 492/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.215/2017 - Dispensa ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.