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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 116/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, ocorrida em 16 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 106/2017 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado.
- 22/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 328/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 97 de 21 de junho de 2016. Revogada pela Portaria 101/2020/DC/ANCINE/MTUR
- 22/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 131/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação do projeto audiovisual relacionado.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 114/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, ocorrida em 16 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 118/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, realizada em 16 de outubro de 2017, da utilização de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) dos recursos da ação orçamentária de apoio não reembolsável destinados pelo CGFSA, no Plano Anual de Investimentos de 2016.
- 21/11/2017 - Portaria SAV/MINC 127/2017 - Retifica a portaria nº 127, de 11 de outubro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria SAV/MINC 154/2017 - Aprova a redução e valor em favor do projeto cultural relacionado, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 64/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 20/11/2017 - Portaria FCP/MINC 299/2017 - Registra no Livro de Cadastro Geral nº 018 e certifica que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, a comunidade a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO, COMUNIDADE CACIMBA NOVA.
- 20/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 121/2017 - Retifica o Despacho nº 121 de 31/10/2017.
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 60/2017 - Retifica a Portaria nº 60 de 20 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 124/2017 - Retifica o Despacho Decisório nº 124 de 08/11/2017.
- 16/11/2017 - Portaria SCDC/MINC 11/2017 - Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições classificadas e desclassificadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros.
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 149/2017 - Torna público o resultado dos recursos interpostos.
- 16/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 344/2017 - Altera a Portaria ANCINE nº 262-E, de 24 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 598/2022/ANCINE/MTUR
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 151/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, relacionados no anexo I, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 152/2017 - Seleciona, com base no item 9.2 do Edital, o projeto constante na lista de reserva.
- 16/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 127/2017 - Realiza a revisão orçamentária da análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 117/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em suas 38ª e 39ª Reuniões, realizadas em, respectivamente, 04 de setembro de 2017 e 16 de outubro de 2017, de destinação de recursos do FSA.
- 23/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 132/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.