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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2017
24/11/2017 07:13:10
- Decreto 9.204/2017
- Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2017
22/11/2017
- Decreto 9.201/2017 -
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2017
21/11/2017
- Decreto 9.198/2017 -
Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro. Revogado pelo Decreto 10087/2019
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2017
13/10/2022
- Decreto NI/PARANA/PR 8.286/2017 -
Introduz alterações no Manual de Procedimentos para Locações de Imóveis.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/11/2017
21/11/2017
- Decreto 9.199/2017 -
Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2017
22/11/2017
- Decreto 9.200/2017 -
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2017
16/11/2017
- Decreto 9.197/2017 -
Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios. Revogado pelo Decreto 10087/2019
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/11/2017
29/03/2022
- Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 14.882/2017 -
Dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, nos termos das alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 241, de 23 de outubro de 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2017
23/11/2017
- Decreto 9.203/2017 -
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/11/2017
22/11/2017
- Decreto 9.202/2017 -
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/11/2017
18/06/2021
- Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.262/2017 -
Dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
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