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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.708/2017 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.710/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.719/2017 - Exclui do PROSUS, a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor(SP).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.733/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.932/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 2022/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.934/2017 - Designa a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.936/2017 - Exonera a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES do cargo de Assistente, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.938/2017 - Exonera a servidora MARIA GISLENE DOS SANTOS MIRANDA do cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.940/2017 - Designa a servidora BIANCA BARBOZA NOGUEIRA LEITÃO para exercer o encargo de Substituta de Coordenador CCT V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 22/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.386/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1035, de 08 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.917/2017 - Nomeia o servidor GUILHERME ANTÔNIO MARQUES BUSS para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Tecnovigilância, da Gerência- Geral de Monitoramento de ProdutosSujeitos à Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.918/2017 - Designa o servidor VANDERLEI DE JESUS DOS SANTOS MARQUES para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.922/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.927/2017 - Exonera o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 22/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.013/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 348/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 355/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 357/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 360/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.082/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.092/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.106/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 222/2017 - Retifica a Portaria nº 222/SAS/MS, de 20 de janeiro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 332/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 154/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.915/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.051/2017 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.053/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Janaúba (MG).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.062/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Capinzal (SC).
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 288/2017 - Retifica a Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.019/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.025/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.029/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.044/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.046/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.052/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.054/2017 - Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.056/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa B. Braun Hospicare Ltd, solicitada pela empresa Laboratórios B.Braun S.A., CNPJ nº 31.673.254/0001-02, publicada pela Resolução RE nº 1.881, de 13 de Julho de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.064/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.893/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora CHRISTINA CARVALHO OTTO.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.894/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.927/2017 - Habilita o Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC/Serviço Social Autônomo - Belo Horizonte (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/ Parenteral e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.950/2017 - Credencia Município a receber incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.955/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico para a Base Descentralizada do Município de Alexânia (GO), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Anápolis (GO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.984/2017 - Desabilita o Hospital Universitário de Brasília - HUB da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.034/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital e Maternidade OASE - Ordem Auxiliadoras da Senhora Evangélica de Timbó (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
- 17/11/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 95/2017 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de novembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.662/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.691/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).
- 16/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.890/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.661/2017 - Cancela, a pedido, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com sede em Brasília (DF).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.704/2017 - Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.723/2017 - Desabilita e altera o leito da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital Memorial Guararapes - Instituto Alcides D''Andrade Lima -Jaboatão dos Guararapes/PE.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.751/2017 - Reclassifica hospitais psiquiátricos.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.764/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.943/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.108/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Imperatriz (MA).
- 23/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.014/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.015/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.921/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.925/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 351/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 352/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 358/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.079/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.080/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.088/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.102/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.107/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.737/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.749/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.033/2017 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital e Maternidade Jaraguá - Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.049/2017 - Habilita o Município de Irará (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básica (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.060/2017 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
- 20/11/2017 - Resolução CNS/MS 562/2017 - Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/ Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.496/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.550/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.550, de 28 de setembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.855/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.855 de 26 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.994/2017 - Retifica a Resolução RE 2.994, de 09 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.016/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.059/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MS 1.105/2017 - Retifica a Portaria nº 1.105, de 16 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.651/2017 - Retifica a Portaria nº 2.651, de 10 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.827/2017 - Altera modalidade das equipes de Saúde Bucal (ESB).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.982/2017 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.410/GM/MS, de 20 de setembro de 2017, que habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.010/2017 - Habilita o Município de Peruíbe (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Itanhaém (SP).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.566/2017 - Retifica a Portaria nº 1.566/SAS/MS, de 4 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.647/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.728/2017 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.774/2017 - Exclui do PROSUS, a Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). Nota: Efeitos suspensos pelas Portaria 1106/2019/SAES/MS
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.941/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.093/2017 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 346/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 190/SGTES/MS, de 13 de Junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 354/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.077/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.078/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.090/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.105/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.738/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.039/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3086/2017/MS _____________________________________________________________________
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.043/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Juiz de Fora (MG), Regional Macro Sudeste e Bases Descentralizadas.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.055/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II no Hospital Salvatoriano Divino Salvador e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.058/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sapucaia do Sul) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.059/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Uruguaiana, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana (RS).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.061/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.024/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.034/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DERMOCLEAN SABONETE LÍQUIDO ÍNTIMO FEMME, marca AURA, fabricado pela empresa AURAQUÍMICA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.038/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote WH0137V do produto SENSODYNE BRANQUEADOR EXTRA FRESH, fabricado por GlaxoSmithKline Brasil Ltda.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.042/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.045/2017 - Cancela parcialmente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO referente à linha de Produtos estéreis: soluções parenterais de grande volume (com preparação asséptica) e soluções parenterais de pequeno volume (com preparação asséptica), publicada pela Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.055/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3073/2017/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.065/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.066/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.896/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO THOMAZ ALAVER.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.986/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/GM/MS, de 2 de junho de 2017, que descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.990/2017 - Autoriza a redução do Porte de UBS em proposta contemplada no Componente Construção, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.018/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família(ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.024/2017 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Distrito Federal.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.056/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Indaial.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.687/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.908/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC - Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Celio - Belo Horizonte e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 102/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 103/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 109/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.012/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.698/2017 - Exclui do PROSUS, o Hospital e Maternidade Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 837/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.725/2017 - Exclui do PROSUS, a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.732/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.930/2017 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.937/2017 - Dispensa a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES do encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.069/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº 17081429B3 do medicamento SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9 %, solução injetável, da empresa Laboratório B. Braun S.A.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 345/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 352/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 349/2017 - Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.075/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.081/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 336/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 338/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 342/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.736/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.910/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO.
- 21/11/2017 - Portaria MS 2.863/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.035/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Conceição (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.042/2017 - Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE - CNES 2195585, como Unidade Especializada em DRC, e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Uberaba (MG).
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.676/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.676, de 23 de junho de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.293/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.293, de 25 de agosto de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.020/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.023/2017 - Inclui a cultura de gramados, modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, com LMR e IS "Uso não alimentar", na monografia do ingrediente ativo H08 - HALOSSULFUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
- 20/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.027/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.031/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o n° de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.040/2017 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.041/2017 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.053/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.060/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.068/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.895/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2017 - Designa o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO para exercer o encargo de Substituto de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2017 - Designa a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.954/2017 - Qualifica Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional de Niterói (RJ) Bases Descentralizadas localizadas no Município de Silva Jardim (RJ) e Rio Bonito (RJ).
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.377/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.685/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoreo (MT).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.688/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.701/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.862/2017 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (ESF).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.874/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Criciúma (SC).
- 16/11/2017 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 188/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.752/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Alagoas.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.931/2017 - Designa a servidora GRAZIELE FREIRE DOS SANTOS para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Eventos e Cerimonial, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.942/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 347/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 353/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 236/SGTES/MS, de 03 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.074/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.083/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.085/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.089/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 335/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 339/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.744/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Rio Grande do Sul.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.750/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 20/11/2017 - Portaria MS 2.956/2017 - Habilita os Municípios de Ivaiporã (PR), Manoel Ribas (PR) e São João do Ivaí (PR) a receberem incentivo financeiro de custeio, referente à Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Noroeste do Paraná (PR) com sede no Município de Umuarama (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.032/2017 - Publica incentivo financeiro adicional, em parcela única, para Laboratórios Tipo I no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito), no Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.038/2017 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Apiúna (SC) e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Apiúna.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.045/2017 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Santarém (PA). Revogada pela Portaria 2686/2020/MS
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.048/2017 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.052/2017 - Habilita o Município de Cidade Ocidental (GO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), bases descentralizadas da Regional de Luziânia (GO), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.064/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Senador Canedo (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Aparecida de Goiânia (GO), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.032/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.037/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.897/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.948/2017 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.981/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nova Rosalândia (TO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.988/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios de Santa Catarina.
- 16/11/2017 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2017 - Designa Claudemir Lima Brito para exercer o cargo de Pregoeiro com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/AP, na modalidade Pregão.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MS 1.192/2017 - Fixar a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenhos devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, à Carreira de Ciência e Tecnologia, à Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e à Carreira de Analista de Infraestrutura e ao cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em infraestrutura Sênior. Revogada pela Portaria 728/2020/SE/MS
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.678/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.680/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE, com sede em Bernardino de Campos (SP).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.684/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.713/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.907/2017 - Altera habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, localizado em Vassouras (RJ) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Vassouras.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 100/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 104/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 105/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.597/2017 - Exclui do PROSUS, a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, com sede em Butiá (RS).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.700/2017 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.711/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.722/2017 - Exclui do PROSUS, o Hospital Evangélico da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.769/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.944/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.136/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.919/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.924/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ.
- 22/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.071/2017 - Inclui no item g, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo B31 - Bacillus sphaericus.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.100/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.101/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.103/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.104/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 331/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 356/SGTES/MS, de 06 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 337/2017 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 343/2017 - Divulga o nome e respectivo registro único da médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.914/2017 - Designa a servidora FABIANA PETROCELLI BEZERRA PAES E TEIXEIRA para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.040/2017 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.044/2017 - Habilita o Município de Conceição do Canindé (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Estadual do Piauí.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.050/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Augusto Almeida Filho) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa (PB).
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.017/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.018/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.022/2017 - Reprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.026/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.028/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.033/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.036/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.039/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.043/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.050/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.904/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.841/2017 - Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.985/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 997/GM/MS, de 13 de abril de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), do Município de Taquarituba (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional do Vale do Jurumirim (SP).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.992/2017 - Altera o número de leitos Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Municipal Irmã Dulce O S S - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.683/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).
- 16/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.889/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.860/2017 - Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.909/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC - Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Celio - Belo Horizonte e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 108/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.712/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.933/2017 - Designa a servidora GENILDES DE CARVALHO RIBEIRO para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.935/2017 - Designa o servidor SANDRO AGRELLO NUNES OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.939/2017 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO para o Cargo de Assistente CCT I, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.125/2017 - Habilita a Fundação PIO XII - Unidade Porto Velho, localizada em Porto Velho (RO) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Rondônia.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 344/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 350/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 330/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.740/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.912/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARINA TORRES UBER BUCEK.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.063/2017 - Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.021/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.058/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2017 - Portaria CVPAF-RN/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 19/2017 - Revoga as Portarias nº 03 e 04, de 27 de agosto de 2014
- 17/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.383/2017 - Delega competência ao Assessor da Presidência da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA como portador do cartão corporativo para emissão de passagens do Gabinete da Presidência.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.899/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MACHADO BRAZ.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.905/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ESTENIO FREIRE BRASILINO.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.983/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Belém (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de João Pessoa (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.019/2017 - Altera a habilitação do Hospital Guilherme Álvaro para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.037/2017 - Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal.
- 16/11/2017 - Portaria CVPAF-CE/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 26/2017 - Designa LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DE LIMA para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-CE, na modalidade Pregão. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1/2019/CVPAF-CE/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.699/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade da Colônia Nova, com sede em Acegua (RS).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.730/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.912/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.564/2017 - Retifica a Portaria nº 1.564/SAS/MS, de 4 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.709/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Regional Sul do Município de São Paulo - SP como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.763/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.916/2017 - Designa a servidora ANA PAULA COELHO PENNA TEIXEIRA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Hemo e Bio Vigilância e Outros Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.070/2017 - Inclui o item k, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo M17 - Metomil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 356/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 359/2017 - Altera a Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.693/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 869/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria MS 2.863/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 2.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.076/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.084/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.086/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.039/GM/MS, de 16 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.087/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.091/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 333/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 334/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 340/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 341/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.911/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.036/2017 - Habilita o Município de Demerval Lobão (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), como base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Estadual do Piauí destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.041/2017 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios da Paraíba, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.054/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pascoal Ramos) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá (MT).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.057/2017 - Habilita o Município de Parauapebas (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências de Carajás (PA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.065/2017 - Estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarujá, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.070/2017 - Habilita Estados e Municípios a receberem recursos referentes a Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 669/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 669, de 17 de março de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.030/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.035/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.047/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.051/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.057/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.067/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MS 1.195/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 965/2018/SE/MS _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.898/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.903/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.819/2017 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.951/2017 - Habilita o Município de Sobral (CE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Sobral (CE).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.989/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Hospital Municipal Irmã Dulce - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
- 17/11/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 96/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de novembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.376/2017 - Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.378/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.658/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.664/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.692/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).