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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.843/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.714/2017 - Altera o caput do art. 2º da Resolução Autorizativa nº 4.142, de 11 de junho de 2013.
- 22/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 4.574/2014 - Retifica a Resolução Autorizativa n° 4.574, de 11 de março de 2014.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.473/2017 - Autoriza, MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.481/2017 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.483/2017 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.500/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.504/2017 - Autoriza, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.507/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.512/2017 - Autoriza, MOACIR SOARES DA COSTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.536/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.544/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.545/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.546/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.550/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.551/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.556/2017 - Autoriza, DONIZETE BATISTA DA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.557/2017 - Autoriza, MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO,.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.825/2017 - Anui com a requisição da servidora DEISE CALSING BRAVO do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.405/2017 - Autoriza, KELFRANK FERREIRA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.417/2017 - Autoriza, I BATISTA FAVERO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, COMODORO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.418/2017 - Autoriza, AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.420/2017 - Autoriza, CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.422/2017 - Autoriza, GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.449/2017 - Autoriza, RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ/MT.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 342/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 24 do Leilão nº 13/2015-ANEEL (Contrato de Concessão nº 21/2017-ANEEL, de 10 de fevereiro de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.343/2017 - Aprova o Edital do Leilão nº 04/2017-ANEEL, Leilão de Energia Nova A-4 de 2017 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.344/2017 - Aprova o Edital do Leilão nº 05/2017- ANEEL - Leilão de Energia Nova A-6 de 2017 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 782/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia BR-230 (Altamira / Marabá), km 64 - Zona Rural - Vitória do Xingu - PA - CEP: 68383-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:7:23,940; - 51:43:15,060 (SIRGAS 2000)].
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 709/2017 - Altera as Resoluções ANP nos. 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 778/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE - Ipojuca - PE - CEP: 55590-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:24:0,890; -34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. Revogada pela Autorização 587/2020/SDL/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.094/2017 - Autoriza à CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.106/2017 - Autoriza à VILE ROMI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.127/2017 - Autoriza à JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VALENÇA/RJ, VASSOURAS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.142/2017 - Autorização para a empresa VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.145/2017 - Autorização para a empresa COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.147/2017 - Autorização para a empresa ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARICÁ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.160/2017 - Autorização para a empresa NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.173/2017 - Autorização para a empresa NADER PEDRO, a pesquisar SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de RIO DAS OSTRAS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.174/2017 - Autorização para a empresa ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.177/2017 - Autorização para a empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.178/2017 - Autorização para a empresa TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.187/2017 - Autorização para a empresa FAZENDA CALF LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, GUAPIMIRIM/RJ.
- 23/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.342/2017 - Fixa a Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, em R$ 74,03/MWh, e o Preço Médio da Energia Hidráulica - PMEH, em R$ 123,19/MWh, que terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2018.
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.715/2017 - Altera a Potência Instalada da UTE Alcon, de 11.200 kW para 41.110 kW, CEG UTE.AI.ES.029150-1.01, localizada no município de Conceição da Barra, estado do Espírito Santo.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 287/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 22/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 792/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA GUARIROBA LTDA.
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.867/2017 - Altera, a pedido, o Despacho n° 344, de 12 de fevereiro de 2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.466/2017 - Autoriza, PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, TRACUATEUA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.472/2017 - Autoriza, MICHEL ANDRES BRIZZOLARA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.477/2017 - Autoriza, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.478/2017 - Autoriza, CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de PIÇARRA/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, ARAGUANÃ/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.492/2017 - Autoriza, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.505/2017 - Autoriza, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ALVORADA DO NORTE/GO, SIMOLÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.514/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.518/2017 - Autoriza, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.520/2017 - Autoriza, ANÍSIO SANCHES D'ABADIA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CALDAZINHA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.529/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.530/2017 - Autoriza, ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.532/2017 - Autoriza, RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.533/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.540/2017 - Autoriza, RJR MINAS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.558/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, ANDRÉ MENDANHA CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INHUMAS/GO.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.816/2017 - Dispensa LUIS PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 286/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.406/2017 - Autoriza, MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.411/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.414/2017 - Autoriza, EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.415/2017 - Autoriza, ELIANE TEIXEIRA PEREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.423/2017 - Autoriza, COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.436/2017 - Autoriza, PAULO CAVALCANTI TRAVEN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.437/2017 - Autoriza, I BATISTA FAVERO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.438/2017 - Autoriza, R. CAMPAGNOLO & CIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.452/2017 - Autoriza, WALDEMAR JOSÉ CAPPELLESSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.456/2017 - Autoriza, G A M STONE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.460/2017 - Autoriza, GELIO FURTADO MANSKE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.824/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOÃO LINS DOMINGUES.
- 20/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 788/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da MAITY BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 07.007.398/0002-18, com capacidade de produção de 300 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 010, Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, Campestre do Maranhão - MA.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 343/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 5 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Tibagi S.A.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 344/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017, de titularidade da Interessada.
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 710/2017 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 777/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis de aviação, localizada na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE - Ipojuca - PE - CEP: 55590-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:24:0,890; -34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. Revogada pela Autorização 399/2020/SDL/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.091/2017 - Autoriza à AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.116/2017 - Autoriza SONIA REGINA MATOS BARRETO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.153/2017 - Autorização para a empresa ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.154/2017 - Autorização para a empresa MAPORÃ IND. E COM.VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.157/2017 - Autorização para a empresa PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.171/2017 - Autorização para a empresa ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BAUXITA no(s) Município(s) de ITATIAIA/RJ, RESENDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.182/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGUABA GRANDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.190/2017 - Autorização para a empresa MOACYR ALVES SOARES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de RIO DAS FLORES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.468/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.506/2017 - Autoriza, MHP REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.510/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.515/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.516/2017 - Autoriza, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.517/2017 - Autoriza, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.521/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL SANCHES COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.523/2017 - Autoriza, IGOR POVOA DANTAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VARJÃO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.528/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.538/2017 - Autoriza, FERNANDO ULISSIS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO, SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.541/2017 - Autoriza, TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.547/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.401/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.403/2017 - Autoriza, DEUSIMAR SOUSA SILVA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.410/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.430/2017 - Autoriza, CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.431/2017 - Autoriza, BRUNA FELSMANN, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUAIANA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.432/2017 - Autoriza, OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, DENISE/MT, SANTO AFONSO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.434/2017 - Autoriza, SÉRGIO LUIS MATTEI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.448/2017 - Autoriza, RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.454/2017 - Autoriza, APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 20/11/2017 - Portaria SPDE/MME 345/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 29 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Aguapeí S.A.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.830/2017 - Instituir Comissão - Inventário de Bens Patrimoniais - DNPM-SEDE - Exercício 2017.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 774/2017 - Autoriza a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a operar a base de armazenamento e distribuição de asfaltos localizada na Rua Coroaci 50, Lote 17, Santa Etelvina, Manaus/AM. 69059-193 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 2:58:50,100; -60:00:54,200 (SIRGAS 2000)].
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.121/2017 - Autoriza á FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARACAMBI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.133/2017 - Autoriza à J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.135/2017 - Autoriza CRISTIANO VIEIRA FERREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA MANSA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.162/2017 - Autorização para a empresa SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.183/2017 - Autorização para a empresa AREAL SAO BASILIO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.839/2017 - Desingação de Servidora
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.882/2017 - Revoga o Despacho nº 3.139, de 1º de dezembro de 2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.470/2017 - Autoriza, CHESTHER GOMES PEDRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VITÓRIA DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.476/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.487/2017 - Autoriza, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.489/2017 - Autoriza, EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.499/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.501/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.513/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.524/2017 - Autoriza, NARAE MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.527/2017 - Autoriza, ELIVELTON ALVES GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.553/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 14/04/2020 - Alvará DNPM/MME 9.088/2018 - Autoriza, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de ITAINÓPOLIS/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.400/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.402/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.427/2017 - Autoriza, R. CAMPAGNOLO & CIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.433/2017 - Autoriza, ENIO JOSE BREMM, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.450/2017 - Autoriza, GABRIEL CLAUDIO DE SALES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA RICA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.457/2017 - Autoriza, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES.
- 16/11/2017 - Portaria ANP/MME 473/2017 - Inclui os incisos XV a XXII no artigo 12 do Anexo I da Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 711/2017 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de setembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.710/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem de rede de distribuição rural 15 kV.
- 16/11/2017 - Decisão PETROBRAS/MME 91/2017 - Acolhe a proposta de julgamento e negar provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços EIRELI, contra a decisão constante do DIP PRESIDENCIA 78/2017, proferida no processo administrativo de responsabilização PAR-PB.0002.52245162/2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.102/2017 - Autoriza à AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.104/2017 - Autoriza à MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.109/2017 - Autoriza à PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.117/2017 - Autoriza à SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SAQUAREMA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.122/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.128/2017 - Autoriza à VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.148/2017 - Autorização para a empresa RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.149/2017 - Autorização para a empresa MAPORÃ IND. E COM.VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.158/2017 - Autorização para a empresa NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, GNAISSE, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.169/2017 - Autorização para a empresa ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.181/2017 - Autorização para a empresa NADER PEDRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.186/2017 - Autorização para a empresa CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITABORAÍ/RJ, TANGUÁ/RJ.
- 22/11/2017 - Portaria SPDE/MME 347/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 14 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa ETENE - Empresa Transmissora de Energia do Nordeste S.A.
- 22/11/2017 - Portaria SPDE/MME 348/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto do 37º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 009/2000, de 15 de agosto de 2016, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 22/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.345/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002697/2017-03.
- 22/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.347/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002701/2017-25.
- 22/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 791/2017 - Fica a empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ: 03.798.096/0002-54, autorizada a operar as instalações, relacionadas.
- 22/11/2017 - Despacho SDT/ANP/MME 1.422/2017 - Fica alterado o polígono de abrangência da autorização ANP n° 666/2016, de 27/12/2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.464/2017 - Autoriza, JOSÉ FACUNDO MOTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASTANHAL/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.471/2017 - Autoriza, DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.519/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANÍSIO SANCHES D'ABADIA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CALDAZINHA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.526/2017 - Autoriza, S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RUBIATABA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.548/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 285/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.407/2017 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.413/2017 - Autoriza, JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.424/2017 - Autoriza, PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.426/2017 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. Nota: Prazo prorrogado por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.428/2017 - Autoriza, BRUNO MORAES FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.444/2017 - Autoriza, HELTON QUEIROZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, OPALA no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.462/2017 - Autoriza, AREIA RIO DOCE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 20/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 784/2017 - Concede autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir.
- 20/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 785/2017 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.346/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 280/2017 - Fase de Licenciamento.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 780/2017 - Autoriza a empresa AFTERMARKET ASSESSORIA LTDA., CNPJ n.º 22.933.462/0001-02, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Cancelada pelo Despacho 1062/2021/SDL/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.098/2017 - Autoriza à ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.100/2017 - Autoriza à RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, SANTA MARIA MADALENA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.105/2017 - Autoriza à ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, PARACAMBI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.115/2017 - Autoriza à PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.119/2017 - Autoriza EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA FRIBURGO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.123/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.150/2017 - Autorização para a empresa MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.151/2017 - Autorização para a empresa ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de PETRÓPOLIS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.152/2017 - Autorização para a empresa JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de PETRÓPOLIS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.167/2017 - Autorização para a empresa MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.842/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/11/2017 - Resolução ANP/MME 703/2017 - Retifica a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 23/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 791/2017 - Aprova o submódulo 2.9 do Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.717/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 4.481, de 17 de dezembro de 2013.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.467/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, VALE S A, a pesquisar BERÍLIO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.469/2017 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.480/2017 - Autoriza, CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.486/2017 - Autoriza, SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.497/2017 - Autoriza, CELIO PEREIRA GOMES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.502/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.508/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.509/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.554/2017 - Autoriza, SILVIA VAZ DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.404/2017 - Autoriza, BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.409/2017 - Autoriza, MARCOS ROBERTO CRUZ, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.429/2017 - Autoriza, SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.435/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.445/2017 - Autoriza, FLAVIO DONIN, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.455/2017 - Autoriza, CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.458/2017 - Autoriza, UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.459/2017 - Autoriza, ECO STONE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.461/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO PANCIERI LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 279/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 282/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 781/2017 - Autoriza a SEEPIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.620.694/0001-20, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotiva e industrial. Revogada pela Autorização 483/2020/SDL/ANP/MME
- 16/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.711/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2.
- 16/11/2017 - Decisão PETROBRAS/MME 90/2017 - Acolhe a proposta de julgamento e negar provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica Meiodia Refeições Industriais Ltda. EPP, contra a decisão constante do DIP PRESIDENCIA 77/2017, proferida no processo administrativo de responsabilização PARPB.0003.52245162/2016.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 277/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 16/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 779/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 200 m³/dia de etanol anidro, localizada no Parque Industrial Dr. Camilo Calazans de Magalhães, s/n, São Matheus, Paraguaçu Paulista - SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.103/2017 - Autoriza à QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.114/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.126/2017 - Autoriza á DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.136/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.155/2017 - Autorização para a empresa PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.163/2017 - Autorização para a empresa MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.176/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.179/2017 - Autorização para a empresa ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.180/2017 - Autorização para a empresa CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.188/2017 - Autorização para a empresa ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ, SILVA JARDIM/RJ.
- 26/02/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 35/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 29/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João do Triunfo/PR, em nome de RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, numa área de 16,02ha.
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.870/2017 - Revoga o Despacho nº 1.907, de 5 de junho de 2012.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.474/2017 - Autorizar pelo prazo de 4 anos, RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.484/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.485/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.488/2017 - Autoriza, CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.491/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, SILVÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.493/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.495/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.498/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.503/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.511/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.531/2017 - Autoriza, HERCULES CIPRIANI PESSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.534/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.537/2017 - Autoriza, THIAGO MENDONÇA DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.543/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.549/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.827/2017 - Exonera JONE EDSON MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.421/2017 - Autoriza, DONIZETE DOS REIS LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.439/2017 - Autoriza, MINAS CONSTRUÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA NAZARÉ/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.451/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, JÚLIO CEZAR DANTAS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 20/11/2017 - Portaria MME 446/2017 - Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Levantamento de Questões sobre a Implantação do Preço Horário no Mercado de Curto Prazo", cujos documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas.
- 20/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 786/2017 - Autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., a operar a base de armazenamento de GLP, envasado e a granel, localizada na Av. Antônio Frederico Ozanan, 1901 - Brigadeira - Canoas - RS, CEP 92420-360, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:52:41,820; -51:09:37,140 (SIRGAS 2000)].
- 20/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 790/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VALE DO VERDÃO SOCIEDADE ANÔNIMA ACUCAR E ALCOOL, com capacidade de produção de 1.280 m³/dia de etanol hidratado e 850 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia GO-409, km 2, Fazenda Baessa, Zona Rural, Turvelândia - GO.
- 16/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.341/2017 - Homologa a Remuneração Adequada de Referência mensal para a Eletrobras Distribuição Roraima S/A - ED Roraima a ser utilizada nos empréstimos da RGR, em vista da ampliação de atendimento ao interior do Estado de Roraima.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 775/2017 - Autoriza a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a operar a base de armazenamento e distribuição de asfaltos localizada na Avenida Doutor Olindo Dártora 2451, Galpão 02, Morro Grande, Caieiras/SP, 07726-555 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:22:20,500; -46:43:0,500 (SIRGAS 2000)].
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 776/2017 - Autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Avenida Antônio Simões, 293, Prainha, Santarém - PA, CEP 68010-380. Coordenadas Geográficas Aproximadas: -2:25:38,080; -54:41:50,250 (SIRGAS 2000)].
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.095/2017 - Autoriza HÉLIO MARCHESI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, PARACAMBI/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.096/2017 - Autoriza à ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.112/2017 - Autoriza à PACIFICO MINERADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.113/2017 - Autoriza à INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.125/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ, RESENDE/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.131/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.137/2017 - Autoriza à CERÂMICA VULCÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.140/2017 - Autoriza VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TANGUÁ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.141/2017 - Autorização para a empresa PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.143/2017 - Autorização para a empresa CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.168/2017 - Autorização para a empresa ANTONIO DE MAGALHÃES PAULINO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ, RESENDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.184/2017 - Autorização para a empresa EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITALVA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.463/2017 - Autoriza, VFR PARTICIPATION, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANANINDEUA/PA, MARITUBA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.465/2017 - Autoriza, JOSÉ FACUNDO MOTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.475/2017 - Autoriza, RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.479/2017 - Autoriza, WILMAR CIPRIANO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.482/2017 - Autoriza, VILKER CRUZ TOSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de XINGUARA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.490/2017 - Autoriza, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.494/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.496/2017 - Autoriza, RENATO ABADIA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA VENEZA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.522/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.525/2017 - Autoriza, FRANCISCO CAMELO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.535/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.539/2017 - Autoriza, GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.542/2017 - Autoriza, TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.552/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.555/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, NIÓBIO BRASIL S A, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de CATALÃO/GO, OUVIDOR/GO.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.844/2017 - Designação de Fiscal e/ou Substituto
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.845/2017 - Designação de Fiscal de Contrato e/ou Substituto
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.399/2017 - Autoriza, ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.408/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.412/2017 - Autoriza, EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.416/2017 - Autoriza, JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.419/2017 - Autoriza, RIDALECIO JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.425/2017 - Autoriza, DEIVISON LEANDRO RUPOLO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GAÚCHA DO NORTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.440/2017 - Autoriza, ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TORIXORÉU/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.441/2017 - Autoriza, GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.442/2017 - Autoriza, COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENERAL CARNEIRO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.443/2017 - Autoriza, ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT, VALE DE SÃO DOMINGOS/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.446/2017 - Autoriza, FABIO CUNHA GAISSLER DONIN, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.447/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.453/2017 - Autoriza, E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 341/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 29 do Leilão nº 05/2016-ANEEL (Contrato de Concessão nº 046/2017-ANEEL, de 11 de agosto de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 284/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.097/2017 - Autoriza FERNANDA CONDE BARROS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.118/2017 - Autoriza A C CURCIO DE MEDEIROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.124/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.129/2017 - Autoriza à ARCR SOLUÇÕES EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.130/2017 - Autoriza LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITAOCARA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.134/2017 - Autoriza OMAR ASSEM BARAKAT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.146/2017 - Autorização para a empresa COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.156/2017 - Autorização para a empresa ALEXANDRE BARBOSA BELIANI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARÃO DE MONTE ALTO/MG, LAJE DO MURIAÉ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.166/2017 - Autorização para a empresa JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.175/2017 - Autorização para a empresa MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA BORDIM, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DAS FLORES/RJ, VALENÇA/RJ, VASSOURAS/RJ.