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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 637/2017 - Habilita o Médico Veterinário JULIA SOLDI SCHUHLI, CRMV-PR Nº14147 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 47/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 639/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário VICTOR LUCAS GOMES SILVA CRMV-PR Nº13552.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 36/2017 - Não toma conhecimento do recurso aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 39/2017 - Nega aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 40/2017 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 40/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para importação de sementes de palmeira rabo-de-raposa (Wodyetia bifurcata), Categoria 4, Classe 3, produzidas na Austrália.
- 16/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 83/2017 - Torna pública a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) listadas abaixo, com base no disposto no inciso II do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 66/2017 - Renova o credenciamento sob número BR AM 477 da empresa MOSS QUATRO M LTDA.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 33/2017 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 106/2017 - Converte em definitivo o credenciamento sob nº BR ES 0607 a empresa WS Fitossanidade e Tecnologia da Madeira Ltda - ME, com sede à Fazenda Espíndula, Alto Rio Lamego, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá - ES, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, executar Tratamento Térmico (HT).
- 16/11/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 317/2017 - Cancela, a pedido, o credenciamento sob número BR RS 602, da empresa Controle de Pragas Catarinense Ltda., e Inscrição Estadual isento, localizada na Av.Duque de Caxias, 2225, Bairro Centro, Uruguaiana - RS, para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 634/2017 - Habilita o Médico Veterinário WILLIAN QUEIROZ, CRMV-PR Nº11787 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 101/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 105/2017 - Foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente amendoim.
- 21/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 107/2017 - Renova o credenciamento sob número BR ES 0179 da empresa Badaró Agropecuária Comércio e Serviços Ltda - ME.
- 21/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 104/2017 - Cancela o registro dos produtos registrados exclusivamente adjuvantes listados a seguir.
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 95/2017 - Retifica o Ato nº 95 de 25 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 101/2017 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Carbofurano, na concentração de 100 g/Kg, na dose de 48 g de ingrediente ativo por centímetro cúbico de solo.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 635/2017 - Habilita o Médico Veterinário GUSTAVO FERNANDES, CRMV-PR Nº8377 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE PEIXES no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 34/2017 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 37/2017 - Retira de pauta, aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 636/2017 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO PAULO GUBERT DELEVATTI, CRMV-PR Nº15197 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 640/2017 - Habilita o Médico Veterinário MARCIA APARECIDA BARBOSA DAS GRAÇAS, CRMV-PR Nº14364 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 35/2017 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83 Seção 1 item 33.
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98 de 03 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 108/2017 - Habilita sob o nº 155/ES o(a) Médico(a) Veterinário( a) RAMON FONSECA DARDENGO inscrito(a) no CRMV ES nº 1590 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 358/2017 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Campo Verde Pesquisas Agronômicas LTDA - EPP, com sede na Estrada Artemis a Paredão Vermelho, s/n, bairro Congonhal, CEP 13.400-970, no Município de Piracicaba/SP.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MAPA 2.310/2017 - Aprova o Plano de Integridade nos termos submetidos pelo Comitê de Integridade/MAPA e autoriza sua publicação na página oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na rede mundial de computadores, no espaço próprio definido para o Programa de Integridade.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 38/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de grãos descascados de gergelim (Sesamum indicum), Categoria 2, Classe 9, produzidos na Nigéria, na forma desta Instrução Normativa.