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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2017 - Resolução CONTER/EFEPL 6/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS, de Egressos de Cursos Técnicos em radiologia, na modalidade de Educação a Distância - EaD.
- 16/11/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.181/2017 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
- 16/11/2017 - Resolução CONTER/EFEPL 8/2017 - Regulamenta o pagamento de diária, Jeton, auxílio de representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências. Revogada pela Resolução 16/2020/CONTER/EFEPL
- 16/11/2017 - Resolução CFN/EFEPL 586/2017 - Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) e a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) para o exercício de 2017.