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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/11/2017 - Portaria SAP/SUFRAMA/MDIC 554/2017 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 45/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 22/11/2017 - Portaria SAP/SUFRAMA/MDIC 553/2017 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 46/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 20/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 163/2017 - Autoriza, no modelo aprovado pela Portaria Dimel/Inmetro n.º 241/2008 e respectivas alterações.
- 20/11/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 533/2017 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares norte-americanos) do produto SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL PARA APARELHO DE ÁUDIO OU VÍDEO.
- 16/11/2017 - Resolução PEDEFOR/SDCI/MDIC 2/2017 - Propõe ao CNPE a adoção das regras de Conteúdo Local para a 15ª Rodada de Concessões de Blocos Exploratórios e para a 4ª Rodada de Partilha de Produção.
- 16/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 165/2017 - Aprova o modelo A1052 TB de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Elster, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 312/2017 - Aprova a Renovação de Bolsa outorgada por esta Autarquia, ao candidato migrado do Edital Faperj nº 24/2012, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 317/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia, aos candidatos selecionados no Edital nº 1/2014 2ª Fase, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 41/2017 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Rio Verde no Estado de Goiás, no dia 16 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 316/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia, aos candidatos selecionados nos Editais 1 e 3/2014 1ª Fase, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2017.