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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/11/2017 07:13:10 - Decreto 9.204/2017 - Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
- 24/11/2017 07:16:51 - Portaria Normativa MD 44/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de recursos repassados por meio de transferências voluntárias no âmbito do Ministério da Defesa e dá outras providências.
- 24/11/2017 07:18:29 - Portaria MF 501/2017 - A classificação da capacidade de pagamento (Capag) do Estado, do Distrito Federal ou do Município pleiteante de garantia ou aval da União será determinada com base na análise dos seguintes indicadores econômico-financeiros.
- 24/11/2017 07:21:37 - Portaria STN/MF 972/2017 - Autoriza a emissão de 1.035.038 (um milhão, trinta e cinco mil e trinta e oito) Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B.
- 24/11/2017 07:25:33 - Portaria STN/MF 973/2017 - Autoriza o cancelamento de 2.587 (dois mil quinhentos e oitenta e sete) Notas do Tesouro Nacional, Série P - NTN-P.
- 24/11/2017 07:26:27 - Portaria STN/MF 977/2017 - Autoriza o cancelamento de 1.162 (um mil, cento e sessenta dois) Certificados do Tesouro Nacional - CTN.
- 24/11/2017 07:29:09 - Portaria MIN 624/2017 - Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MI para as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de recuperação em áreas atingidas por desastres, disciplinadas pela Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, pela Lei n. 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e alterações posteriores, e pelo Decreto n. 7.257, de 4 de agosto de 2010.
- 24/11/2017 07:31:34 - Norma de Execução SFC/MTFC 2/2017 - Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e unidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas Anual do Presidente da República e as informações adicionais, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal.
- 24/11/2017 07:33:53 - Portaria IBAMA/MMA 2.421/2017 - Estabelece o rol não taxativo de informações, passíveis de classificação, no grau reservado, e delega competência de classificação de informações no âmbito do Ibama e constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
- 24/11/2017 07:35:38 - Portaria Interministerial PR/MPDG 394/2017 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais no SICONV.
- 24/11/2017 07:36:48 - Resolução CNPCT/MDH 8/2017 - Institui a Comissão de Seleção do 4º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT e dispõe sobre a competência da Mesa Diretora do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.
- 24/11/2017 07:40:13 - Resolução CS/MPF/MPU 179/2017 - Republica a LISTA DE ANTIGUIDADE dos Membros do Ministério Público Federal.
- 24/11/2017 07:43:24 - Portaria TCU 511/2017 - Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Sergipe para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
- 24/11/2017 07:45:01 - Decisão COFEN/EFEPL 215/2017 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do COFEN para o exercício de 2017, no valor de R$1.485.000,00.
- 24/11/2017 11:08:09 - Acórdão PL/TCU 2.542/2017 - Dispõe sobre autos de agravo em representação, com pedido de efeito suspensivo, interposto por NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. contra decisão monocrática do relator (peça 22) que adotou medida cautelar determinando a suspensão de qualquer adesão à Ata de Registro de Preços e a paralisação da contratação de itens do Edital do Pregão Eletrônico 11/2017 do Ministério da Integração Nacional.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 638/2017 - Habilita o Médico Veterinário LUCAS VOLNEI SCHNEIDER, CRMV-PR Nº15194 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 388/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 390/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria MEC 1.482/2017 - Designa os servidores estáveis BRUNO GUEDES TORRES, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO e HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.231/2017 - Dispensa RANGEL SILVA MAIA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.239/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.241/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.212/2017 - Declara a nulidade da Portaria CGRH nº 1.379 de 07 de agosto de 2009.
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.332/2017 - Concede Pensão à ALEGRIA SILVA CORREA.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.451/2017 - Designa LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.456/2017 - Designa DANYELLE CATINI para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.708/2017 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.710/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.719/2017 - Exclui do PROSUS, a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor(SP).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.733/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.932/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 2022/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.934/2017 - Designa a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.936/2017 - Exonera a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES do cargo de Assistente, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.938/2017 - Exonera a servidora MARIA GISLENE DOS SANTOS MIRANDA do cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.940/2017 - Designa a servidora BIANCA BARBOZA NOGUEIRA LEITÃO para exercer o encargo de Substituta de Coordenador CCT V, da Coordenação de Produção Editorial e Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.843/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 12/2017 - Dispensa, a pedido, a servidora KATIA FERREIRA MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Sergipe SR-23/SE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 661/2017 - Dispensa, LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Roraima, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2017 - Dispensa RONALDO MIGUEL COSTA LEITE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Mato Grosso, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 116/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, ocorrida em 16 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.714/2017 - Altera o caput do art. 2º da Resolução Autorizativa nº 4.142, de 11 de junho de 2013.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.068/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
- 23/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 63/2017 - Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.
- 23/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 106/2017 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado.
- 23/11/2017 - Mensagem PR 468/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".
- 23/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 11/2017 - Retifica a Instrução Operacional SESAN nº 11, de 6 de setembro de 2017.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Designa ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, para representar a República Federativa do Brasil, como país garante, nas negociações públicas de paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 226/2017 - Dispensa LEONARDO ARRUDA DE CARVALHO do encargo de substituto do Coordenador, da Coordenação de Contabilidade e Finanças.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.474/2017 - Dispensa IZABEL LIMA PESSOA do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
- 22/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.643/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 611/2017 - Altera a Portaria nº 272, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 282/2017 - Autoriza a readequação de dois acessos às margens da Rodovia BR-101/SC, no km 200+540m, Sentido norte, no Município de São José/SC, de interesse da empresa ND Participações Ltda.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 523/2017 - Designa RENATO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929136, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Faixa de Domínio, subordinada à Gerência de Projetos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Código CCT III, desta Agência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 345/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.124/2017 - Dispensa o servidor JOAO NICACIO RODRIGUES NETO da função de Chefe do Núcleo, da Superintendência Regional no Estado do Acre desta Autarquia.
- 22/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.125/2017 - Designa o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA para ocupar a função de Chefe do Núcleo, da Superintendência Regional no Estado do Acre desta Autarquia.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.787/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) (código OACI: SSCZ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7042/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.827/2017 - Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.050/2017 - Concede Pensão à NELIUCE TEIXEIRA DOS SANTOS.
- 22/11/2017 - Portaria SAP/SUFRAMA/MDIC 554/2017 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA.
- 22/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.386/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1035, de 08 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.917/2017 - Nomeia o servidor GUILHERME ANTÔNIO MARQUES BUSS para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Tecnovigilância, da Gerência- Geral de Monitoramento de ProdutosSujeitos à Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.918/2017 - Designa o servidor VANDERLEI DE JESUS DOS SANTOS MARQUES para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.922/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.927/2017 - Exonera o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 22/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 328/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 97 de 21 de junho de 2016. Revogada pela Portaria 101/2020/DC/ANCINE/MTUR
- 22/11/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 17/2017 - Fica o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP autorizado a praticar os procedimentos de aquisição por compra necessários à incorporação de imóveis ao patrimônio da União, com a finalidade de atender a demanda dos militares que constituirão a nova etapa do Projeto Nuclear da Marinha que operará os Reatores Nucleares do Centro Experimental de Aramar, consistindo em 11 (onze) imóveis localizados no empreendimento Condomínio Horizonte Campolim, na Rua Antônio Peres Hernandes nº 776, em Sorocaba/SP.
- 22/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 420/2017 - Nomeia RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO para o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.045/2017 - Estabelece medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e de suas entidades vinculadas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 903/2018/CC/PR _____________________________________________________________________
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.059/2017 - Exonera ELTON ROBERTO MANZKE do cargo de Diretor de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.060/2017 - Nomeia EUGENIO COUTINHO RICAS, para exercer o cargo de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 6.347/2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 995, de 23 de dezembro de 2008.
- 22/11/2017 - Portaria MTPA 947/2017 - Reconduz o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 311, de 10 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2017, com as mesmas atribuições e composição.
- 22/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 4.574/2014 - Retifica a Resolução Autorizativa n° 4.574, de 11 de março de 2014.
- 22/11/2017 - Resolução Congresso Nacional CN 2/2017 - Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 45/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 22/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.013/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 131/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação do projeto audiovisual relacionado.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.473/2017 - Autoriza, MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.481/2017 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.483/2017 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALENQUER/PA, MONTE ALEGRE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.500/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.504/2017 - Autoriza, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.507/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.512/2017 - Autoriza, MOACIR SOARES DA COSTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.536/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.544/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.545/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.546/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.550/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.551/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.556/2017 - Autoriza, DONIZETE BATISTA DA FONSECA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.557/2017 - Autoriza, MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIMOSO DE GOIÁS/GO,.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.678/2017 - Dispõe sobre Processo nº. 01250.043433/2017-27.
- 22/11/2017 - Ato CN 60/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/11/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 100/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 420ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2017.
- 22/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.644/2017 - Arquiva o processo sem cancelamento do débito correspondente ao valor de R$ 13.734,80 (a partir de 1/10/2004), a cujo pagamento continuará obrigado o responsável para que lhe possa ser dada quitação; em encaminhar cópia desta deliberação, bem como da instrução à peça 5, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dar-lhe ciência da necessidade de adotar as providências preconizadas no § 2º do art. 6º da IN TCU 71/2012, acrescido pela IN TCU 76/2016.
- 22/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.703/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional - MI em face da omissão do dever de prestar contas dos recursos repassados por força do Convênio 248/2004, o qual teve por objeto a construção de uma escola, com uma quadra poliesportiva coberta e um poço tubular, no Município de Bonfim/RR.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Dispõe sobre Comando do Exército.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, a partir de 14 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército.
- 21/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.798/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25- 134, para o avião Embraer ERJ-190-300, referente aos requisitos de segurança aplicáveis às zonas designadas de fogo e áreas adjacentes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 533/2018/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.806/2017 - Nomeia DANILO SILVA PASSOS para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e Finanças São Paulo, na Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.117/2017 - Concede Pensão Temporária, à LAUDELICE SANTOS FIGUEIREDO, filha maior solteira do exservidor LAUDELINO MESSIAS DE FIGUEIREDO.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.264/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA LUIZA VIEIRA CARDOSO, viúva do ex-servidor ONOFRE CARDOSO.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 42/2017 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Goiânia e Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 348/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 355/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 357/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 360/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.082/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.092/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.106/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria SEFIC/MINC 697/2017 - Altera os resumos dos projetos relacionados.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 30/2017 - Aceita a doação, com encargo, que faz o Município de Belo Horizonte/MG, de um terreno situado no próprio município, constituído pelo lote nº 10-A do quarteirão 42 do Bairro São Luiz, aprovado de acordo com a planta CP 312-010-A, com área de 1.205,34m², parte de um imóvel maior, com área de 3.200,00 m², cuja matrícula possui o número 82.729 do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG.
- 21/11/2017 - Portaria SOF/MPDG 44/2017 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.825/2017 - Anui com a requisição da servidora DEISE CALSING BRAVO do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 46/2017 - Torna público o restabelecimento do pagamento da pensionista abaixo de acordo com art. 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 21/11/2017 - Portaria IN/CC/PR 299/2017 - Concede Pensão Vitalícia à FRANCISCA MARIA BARBOSA DE CASTRO SANTOS, cônjuge do servidor CARLOS WILSON DOS SANTOS, matrícula Siape 7442293, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 414/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo dos titulares.
- 21/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 415/2017 - Cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, concedida à servidora requisitada DANIELLE PEREIRA DE SOUSA LANDAHL, a contar de 20 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 653/2017 - Nomeia ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Itaituba, da Superintendência Regional de Santarém - SR/30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/11/2017 - Portaria CC/PR 1.039/2017 - Declara a vacância do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ocupado por JORGE FELIPE DA CAL, a partir de 24 de outubro de 2017, em virtude de seu falecimento.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 322/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 6/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 335/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 62/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria SPPE/MTB 153/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros.
- 21/11/2017 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.947/2017 - Retifica a Resolução nº 1.947, de 6 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Resolução COFECI/EFEPL 1.396/2017 - Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018.
- 21/11/2017 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 12/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000887/2017-86
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SAORT/DRF-UBERABA/6RF/MF 11/2017 - Declara o cancelamento do registro especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 104/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 88.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.405/2017 - Autoriza, KELFRANK FERREIRA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.417/2017 - Autoriza, I BATISTA FAVERO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, COMODORO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.418/2017 - Autoriza, AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.420/2017 - Autoriza, CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.422/2017 - Autoriza, GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.449/2017 - Autoriza, RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ/MT.
- 20/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 286/2017 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, TARCÍSIO MARTINI, CRMV/SC Nº 1395, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 16/2017 - Aplica a Maria Hely Macedo de Miranda, a penalidade de MULTA no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 2 (dois) meses.
- 20/11/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 49/2017 - Delega competência ao Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, e em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, respeitados os limites e dispositivos definidos pela legislação federal e regulamentos internos, empreender os atos e procedimentos enumerados, sem prejuízo de suas atribuições.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 816/2017 - Dispensa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Transferências Diretas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.744/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/12/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 004/2016.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 300/2017 - Designa Samuel Ribeiro de Sousa, para substituir o Titular da Unidade Regional de Corumbá - URECO.
- 20/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.116/2017 - Designa o servidor JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1902-0, CPF nº 154.406.053-04, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.356/2017 - Retifica a Portaria nº 4.356, de 14 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.376/2017 - O Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - CONAGH será composto pelos membros efetivos relacionados.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 222/2017 - Retifica a Portaria nº 222/SAS/MS, de 20 de janeiro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 332/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 154/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.915/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.051/2017 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.053/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Janaúba (MG).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.062/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Capinzal (SC).
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 384/2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o triênio 2017-2019.
- 20/11/2017 - Portaria PGF/AGU/PR 677/2017 - Altera a Portaria nº 579, de 25 de setembro de 2017, que cria o Grupo de Articulação das
- 20/11/2017 - Portaria SGA/AGU/PR 1.639/2017 - Delega à Escola da Advocacia-Geral da União a competência para desenvolver as atividades de execução orçamentária e financeira dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao custeio das ações voltadas à formação e ao aperfeiçoamento dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal.
- 20/11/2017 - Portaria MCTIC 6.432/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de CHAPECÓ.
- 20/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 326/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 134/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 288/2017 - Retifica a Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.019/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.025/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.029/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.044/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.046/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.052/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.054/2017 - Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.056/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa B. Braun Hospicare Ltd, solicitada pela empresa Laboratórios B.Braun S.A., CNPJ nº 31.673.254/0001-02, publicada pela Resolução RE nº 1.881, de 13 de Julho de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.064/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 783/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0066-13, com capacidade de produção de 500 m³/dia de etanol hidratado e 250 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Elizier Montenegro Magalhaes, km 58, Parque Industrial Araçatuba, Araçatuba - SP.
- 20/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 213/2017 - Homologa o resultado das eleições do Coren/ SC, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
- 20/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.131/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.131/2017.
- 17/11/2017 - Decreto sem Número 16.112.017/2017 - Nomeia ALEXANDRE EVANGELISTA NETO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.
- 17/11/2017 - Portaria UFOPA/MEC 618/2017 - Ratifica a aplicação de multa no valor de R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) à Empresa Nacional de Construções e Serviços Ltda., CNPJ 02.787.962/0001-68, e aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.219/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.220/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 227/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 241, de 17 de setembro de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Capitão Andrade - MG, para ações de Defesa Civil, para até 04/03/2018.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 517/2017 - Nomeia HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1680156, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 654/2017 - Aprova a eleição de administradores de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 655/2017 - Aprova a eleição de administrador de INVESTPREV SEGURADORA S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 657/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS S.A.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.893/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora CHRISTINA CARVALHO OTTO.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.894/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.927/2017 - Habilita o Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC/Serviço Social Autônomo - Belo Horizonte (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/ Parenteral e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.950/2017 - Credencia Município a receber incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.955/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico para a Base Descentralizada do Município de Alexânia (GO), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Anápolis (GO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.984/2017 - Desabilita o Hospital Universitário de Brasília - HUB da realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.034/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital e Maternidade OASE - Ordem Auxiliadoras da Senhora Evangélica de Timbó (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
- 17/11/2017 - Portaria SEFIC/MINC 690/2017 - Altera as razões sociais dos proponentes relacionados.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 342/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 24 do Leilão nº 13/2015-ANEEL (Contrato de Concessão nº 21/2017-ANEEL, de 10 de fevereiro de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 17/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 409/2017 - Cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NI, da Coordenação de Recursos de Acesso à Informação da Coordenação- Geral da Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, concedida à servidora requisitada STAEL DOURADO.
- 17/11/2017 - Portaria MCTIC 6.157/2017 - Revoga a Portaria nº 236.
- 17/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 313/2017 - Credencia a Escola de Mergulho "Mergulho Pro Consultoria Instruções e Serviços Subaquáticos Especializados" para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional.
- 17/11/2017 - Portaria MTPA 945/2017 - Disciplina procedimentos para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais, conforme disposto na Medida Provisória nº 800/2017, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2635/2020/MI
- 17/11/2017 - Portaria MJSP 1.064/2017 - Expulsa do território nacional, DORON MUKAMAL, de nacionalidade israelense, filho de Ezra Mukamal e Lea Cohen, nascido no Estado de Israel, em 31 de março de 1965, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.343/2017 - Aprova o Edital do Leilão nº 04/2017-ANEEL, Leilão de Energia Nova A-4 de 2017 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.344/2017 - Aprova o Edital do Leilão nº 05/2017- ANEEL - Leilão de Energia Nova A-6 de 2017 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 22/2017 - Altera a Resolução nº 16, de 23 de agosto de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que dispõe sobre o processo de desestatização do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX. Revogada pela Resolução 295/2023/CPPI/PR
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 23/2017 - Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a exclusão das participações acionárias detidas pelo extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento do âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, conforme previsto no Decreto nº 1.068, de 2 de março de 1994.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 25/2017 - Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização do empreendimento público federal que especifica e define outras condições aplicáveis ao respectivo processo de desestatização.
- 17/11/2017 - Resolução CRMV-RS/EFEPL 47/2017 - Altera a RESOLUÇÃO Nº37/2015, que dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do CRMV/RS, e dá outras providências.
- 17/11/2017 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MTPA 5/2017 - Dispöe sobre Processo nº 50300.001536/2017-92.
- 17/11/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 157/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.964/2017 - Autoriza LUCAS LOSNAK HARRIS, CPF nº 361.513.538-54, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.965/2017 - Autoriza BOSCO SCANNAPIECO DELLA COLETTA, CPF nº 369.020.078- 45, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.966/2017 - Autoriza a SKYLLA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.007.187, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.975/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a AZ & PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 13.763.897, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 95/2017 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de novembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 782/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia BR-230 (Altamira / Marabá), km 64 - Zona Rural - Vitória do Xingu - PA - CEP: 68383-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:7:23,940; - 51:43:15,060 (SIRGAS 2000)].
- 17/11/2017 - Mensagem PR 449/2017 - Comunica ao Congresso Nacional que conforme do Decreto de 14 de novembro de 2017, foi autorizada a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná".
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 49/2017 - Destino: Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 59/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 61/2017 - Migrações: Emissão de Certidão Positiva de Naturalização.
- 17/11/2017 - Acórdão PL/TCU 2.460/2017 - Relatório de Auditoria
- 17/11/2017 - Portaria CAPES/MEC 222/2017 - Outorga o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa - Edição 2017, teses defendidas em 2016.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.458/2017 - Designa GENILDO MARCONDES ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.218/2017 - Designa FLÁVIO CAMPOS BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.346/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ROOSEVELT DA CRUZ SILVA para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.349/2017 - Prorroga a cessão do empregado público CHARLEY AFRO DANTAS para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Municipal da Prefeitura de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais.
- 16/11/2017 - Portaria STN/MF 949/2017 - Autoriza o cancelamento de 116.261 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, sendo 43.553 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três) títulos vincendos e 72.708 (setenta e dois mil, setecentos e oito) títulos já resgatados.
- 16/11/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.024/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de KIRTON SEGUROS S.A., e KIRTON CAPITALIZAÇÃO S.A., ambas com sede na cidade de Curitiba - PR.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.662/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.691/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).
- 16/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.890/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES.
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 648/2017 - Designa VANESSA DE PAULA MONTEIRO NASPOLINI, CPF nº. 050.541.064-80 para, no período de 13 a 17 de novembro de 2017, exercer os encargos de Substituta do Diretor.
- 16/11/2017 - Portaria CC/PR 1.036/2017 - Nomeia RIVADAVIA SEVERO FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/11/2017 - Portaria CC/PR 1.038/2017 - NOMEIA DIRCEU FALCÃO DA MOTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 1.749/2017 - Anula a Portaria nº 751, de 24 de agosto de 2010.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 2.942/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de RONDÔNIA, por meio do canal 16 (dezesseis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 2.951/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ALTO PARAÍSO, Estado de RONDÔNIA, por meio do canal 16 (dezesseis), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 3.961/2017 - Anula a Portaria nº 1012, de 16 de dezembro de 2009.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 5.855/2017 - Anula a Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2011.
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 41/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 986/2017 - Desprove o Recurso interposto por VALDIR PEREIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 991/2017 - Declara anistiado político JOÃO PAULO DUTRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 996/2017 - Declara anistiado político post mortem CYRO MALAQUIAS DOS SANTOS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 997/2017 - Declara anistiado político post mortem JOSÉ PEREIRA DAMASIO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.004/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ARMEZON FERNANDES DE MIRANDA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.015/2017 - Desprove o Recurso interposto por JOÃO MARQUES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.018/2017 - Desprove o Recurso, e indeferir o Requerimento de Anistia post mortem de CLAUDIO ROBERTO FLORIO PEDROSO ORTIZ.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.028/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ALFREDO GOMES DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.049/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ROSELI PEREIRA BOTÃO PIMENTEL.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.053/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por NAIR BARRANCO LOPES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.056/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ROBERTO ALVES DE ALMEIDA.
- 16/11/2017 - Resolução RRF/MF 2/2017 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de setembro de 2017 na forma do documento anexo.
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 709/2017 - Altera as Resoluções ANP nos. 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016.
- 16/11/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 689/2017 - Aprova o Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel.
- 16/11/2017 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 4/2015 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4).
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 219/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 226/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 247/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.959/2017 - Cancelado na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 778/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE - Ipojuca - PE - CEP: 55590-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:24:0,890; -34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. Revogada pela Autorização 587/2020/SDL/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.094/2017 - Autoriza à CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.106/2017 - Autoriza à VILE ROMI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.127/2017 - Autoriza à JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VALENÇA/RJ, VASSOURAS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.142/2017 - Autorização para a empresa VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.145/2017 - Autorização para a empresa COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.147/2017 - Autorização para a empresa ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARICÁ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.160/2017 - Autorização para a empresa NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.173/2017 - Autorização para a empresa NADER PEDRO, a pesquisar SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de RIO DAS OSTRAS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.174/2017 - Autorização para a empresa ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.177/2017 - Autorização para a empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.178/2017 - Autorização para a empresa TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.187/2017 - Autorização para a empresa FAZENDA CALF LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, GUAPIMIRIM/RJ.
- 23/11/2017 - Lei Ordinária 13.509/2017 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 609/2017 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDO ASSIS ROCHA VIEIRA, CRMV-PR Nº11118, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 23/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.691/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 381/2017 - Concede ao Servidor Cesar Eduardo Bertozzo Pimentel, Licença para Capacitação remunerada.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.430/2017 - Efetiva a requisição do empregado público MOYSES SCHNEIDER RAMALHO para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.438/2017 - Efetiva a requisição do empregado público FÁBIO FISCHER DE OLIVEIRA para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria STN/MF 971/2017 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de NOVEMBRO de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.661/2017 - Cancela, a pedido, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com sede em Brasília (DF).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.704/2017 - Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.723/2017 - Desabilita e altera o leito da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital Memorial Guararapes - Instituto Alcides D''Andrade Lima -Jaboatão dos Guararapes/PE.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.751/2017 - Reclassifica hospitais psiquiátricos.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.764/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.943/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.108/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Imperatriz (MA).
- 23/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 654/2017 - Formaliza e atualiza o detalhamento do Planejamento Estratégico para fins de acompanhamento e apuração do desempenho dos programas estruturantes na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 307/2018/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Portaria CPRJ/COM1DN/CM/MD 162/2017 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro NPCP-RJ/2012.
- 23/11/2017 - Portaria PGR/MPU 143/2017 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço aos membros do Ministério Público da União.
- 23/11/2017 - Portaria STPC/MTFC 2.487/2017 - Torna público o resultado final do 9º Concurso de Desenho e Redação, edição 2017, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria nº 628 de 06 de março de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SEAIN/MPDG 1/2017 - Divulga o Regimento Interno do COMITÊ BRASIL-CHINA DE COOPERAÇÃO PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA (doravante denominado "CBC-FUNDO")
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.073/2017 - Expulsa do território nacional, JAMES MICHAEL MCCANN, de nacionalidade inglesa, filho de Terence McCann e Beryl McCann, nascido no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, em 29 de julho de 1957, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.074/2017 - Expulsa do território nacional, KENNETH JAMES BATT, de nacionalidade inglesa, filho de Reginald James Batt e de Louis Denise Mc Gaarww, nascido em Londres, Inglaterra, em 27 de fevereiro de 1960, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 114/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, ocorrida em 16 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 118/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 39ª Reunião, realizada em 16 de outubro de 2017, da utilização de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) dos recursos da ação orçamentária de apoio não reembolsável destinados pelo CGFSA, no Plano Anual de Investimentos de 2016.
- 23/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.342/2017 - Fixa a Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, em R$ 74,03/MWh, e o Preço Médio da Energia Hidráulica - PMEH, em R$ 123,19/MWh, que terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2018.
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.715/2017 - Altera a Potência Instalada da UTE Alcon, de 11.200 kW para 41.110 kW, CEG UTE.AI.ES.029150-1.01, localizada no município de Conceição da Barra, estado do Espírito Santo.
- 23/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.764/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
- 23/11/2017 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 40/2017 - Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às transferências com madeira em tora da espécie eucalipto das filiais da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A situadas no Estado do Pará para o estabelecimento industrial da mesma empresa situada no Estado do Maranhão.
- 23/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.014/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.015/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/11/2017 - Mensagem PR 466/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 101, de 2017 (nº 5.850/16 na Câmara dos Deputados).
- 23/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.313/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em virtude da omissão no dever de prestar contas dos recursos transferidos ao Município de Araguainha/MT, por meio dos Convênios nº 2704/1997, 91877/1998, 94025/1998, 93880/2000 e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1999 e 2000, e da não comprovação da execução de parcela dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2000.
- 28/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.326/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor de José de Ribamar Costa Filho, ex-prefeito de Dom Pedro/MA (gestão 2005-2008), em decorrência de irregularidades na execução de ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos exercícios de 2005-2007, e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), nos exercícios de 2006 e 2008, bem como de falta de comprovação da utilização de parte dos recursos
- 23/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.341/2017 - Representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal de Correntina/BA, relacionadas à execução de obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC naquele município
- 22/11/2017 - Decreto 9.201/2017 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Exonera CÁSSIO CABRAL KELLY do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Exonera JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 41/2017 - Autoriza o afastamento do país de ÂNGELA MERICE DE OLIVEIRA LEAL.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.398/2017 - Retifica a Portaria nº 1.398, de 06 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.473/2017 - Fica homologado o Parecer nº 509/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200905154.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.476/2017 - Designa LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.477/2017 - Dispensa CALINA MAFRA HAGGE do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 612/2017 - Altera a Portaria nº 274, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 619/2017 - Altera a Portaria nº 397, de 10 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 620/2017 - Altera a Portaria nº 396, de 10 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 281/2017 - Autoriza a readequação de acesso no km 032+300m, Sentido Norte, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Joinville/SC, de interesse da empresa Fauhy Investimentos Ltda.
- 22/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.305/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300, referente às falhas na válvula de corte do sistema de combustível do motor.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.761/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FUGRO AQUARIUS, (9PQA).
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.762/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA TOPÁZIO, (9PIX). Revogada pela Portaria 2443/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.259/2017 - Concede Pensão à FRANCISCA DA SILVA SOUSA.
- 22/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.423/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública VANESSA DOS SANTOS PARISE para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.424/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública KELLY CRISTINA LOPES NEVES PEREIRA para a Advocacia- Geral da União.
- 22/11/2017 - Portaria MTR 233/2017 - Regulamenta a concessão de Premiação por Desempenho Funcional e de Condecoração aos servidores do Ministério do Turismo.
- 22/11/2017 - Portaria SAP/SUFRAMA/MDIC 552/2017 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa SONY BRASIL LTDA.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.921/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.925/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.048/2017 - Nomeia BRUNO JÚNIOR BISINOTO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, código CD-3.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.057/2017 - Nomeia CLÁUDIO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.068/2017 - Nomeia PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, Avaliação e Assuntos Sociais da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 22/11/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 132/2017 - CRIA O DOC-ICP-17 QUE INSTITUI O PRESTADOR DE SERVIÇO DE CONFIANÇA PARA ARMAZENAMENTO DE CHAVES PRIVADAS DE USUÁRIOS FINAIS E SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Resolução 180/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 22/11/2017 - Resolução CJF/STJ 467/2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 22/11/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.184/2017 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 236/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000004/2017-72.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 241/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.000595/2013-21
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 242/2017 - Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho SERES/MEC nº 198, de 2012, para que não perdurem pendências de registros cadastrais.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 72/2017 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 76/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 287/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 22/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 792/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA GUARIROBA LTDA.
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.867/2017 - Altera, a pedido, o Despacho n° 344, de 12 de fevereiro de 2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.466/2017 - Autoriza, PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, TRACUATEUA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.472/2017 - Autoriza, MICHEL ANDRES BRIZZOLARA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.477/2017 - Autoriza, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.478/2017 - Autoriza, CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de PIÇARRA/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, ARAGUANÃ/TO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.492/2017 - Autoriza, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.505/2017 - Autoriza, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ALVORADA DO NORTE/GO, SIMOLÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.514/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.518/2017 - Autoriza, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.520/2017 - Autoriza, ANÍSIO SANCHES D'ABADIA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CALDAZINHA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.529/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.530/2017 - Autoriza, ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.532/2017 - Autoriza, RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.533/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.540/2017 - Autoriza, RJR MINAS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.558/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, ANDRÉ MENDANHA CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INHUMAS/GO.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 455/2017 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 457/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 461/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 464/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Estado Presente".
- 22/11/2017 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.766/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.715/2017 - Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor de Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, ex-prefeito de Ponta de Pedras/PA, durante o ano de 2003, em virtude de omissão no dever legal de prestar contas dos recursos do PNAE/2003.
- 21/11/2017 - Decreto 9.198/2017 - Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro. Revogado pelo Decreto 10087/2019
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ROBERTO FERREIRA PITREZ.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Dispõe sobre Comando da Marinha.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia o Almirante de Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 64/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados (IEAV), processo nº 23000.033783/2017-60.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 72/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 369/2017 - Designa o servidor Marcelo Santana Costa, como Gestor, e em seus afastamentos legais ou regulamentares, o servidor Marcos José de Jesus Santos, do Contrato nº 45/2017/ANA.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 54/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 11, de 26/03/2014.
- 21/11/2017 - Portaria VALEC/MTPA 538/2017 - Nomeia ADELINO AMÉRICO DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL (GESCO), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 21/11/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.813/2017 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2014-06-0NX5-01-00, emitido em favor da sociedade empresária THORUS TAXI AEREO - AERO SERVICE LTDA.
- 21/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.234/2017 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.242/2017 - Concede Pensão Temporário, à ROGERIO DA COSTA CECCON, filho menor do ex-servidor ODORICO CECCON.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.289/2017 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA, viúva do ex-servidor VALDEMAR CANDIDO DA SILVA.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.383/2017 - Restabelece SÔNIA MARIA FERREIRA no cargo de Técnico de Nível Médio ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/11/2017 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 157/2017 - Dispõe sobre o agendamento da verificação física de mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação em recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória e determina outras providências.
- 21/11/2017 - Portaria STN/MF 959/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 119.431.793 (cento e dezenove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e três) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFTE1.
- 21/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.080/2017 - Aprova o Regulamento do Plano Instituído Família Fundação Copel, administrado pela FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 351/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 352/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 358/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.079/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.080/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.088/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.102/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.107/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria SAV/MINC 127/2017 - Retifica a portaria nº 127, de 11 de outubro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria SAV/MINC 154/2017 - Aprova a redução e valor em favor do projeto cultural relacionado, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-MS/SPU/MPDG 18/2017 - Retifica a Portaria nº 018, de 10 de outubro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 137/2017 - Retifica a Portaria de nº 137, de 28 de agosto de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.816/2017 - Dispensa LUIS PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 331/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 75/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.945/2017 - Retifica a Resolução nº 1.945, de 6 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo PSFN/PGFN/MF 2/2017 - Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
- 21/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/5RF/MF 5.019/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 286/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.406/2017 - Autoriza, MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.411/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.414/2017 - Autoriza, EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.415/2017 - Autoriza, ELIANE TEIXEIRA PEREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.423/2017 - Autoriza, COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.436/2017 - Autoriza, PAULO CAVALCANTI TRAVEN, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.437/2017 - Autoriza, I BATISTA FAVERO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.438/2017 - Autoriza, R. CAMPAGNOLO & CIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.452/2017 - Autoriza, WALDEMAR JOSÉ CAPPELLESSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.456/2017 - Autoriza, G A M STONE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.460/2017 - Autoriza, GELIO FURTADO MANSKE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.670/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.022025/2017-31.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 232/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 240/2017 - Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 20/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 289/2017 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, TATIANA PETRY, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 20/11/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 798/2017 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital nº 44, de 05/10/2017, publicado no DOU de 06/10/2017.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 818/2017 - Dispensa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n°1117871, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.156/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1156, de 8 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.225/2017 - Redistribui cargos.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 366/2017 - Designa a servidora Mariana Gomes Philomeno, como Gestora, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor Marco Antônio Neves de Azambuja, do Contrato nº 47/2017/ANA.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.737/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.749/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.033/2017 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital e Maternidade Jaraguá - Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (SC) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Jaraguá do Sul.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.049/2017 - Habilita o Município de Irará (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básica (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.060/2017 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 64/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 20/11/2017 - Portaria FCP/MINC 299/2017 - Registra no Livro de Cadastro Geral nº 018 e certifica que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, a comunidade a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO, COMUNIDADE CACIMBA NOVA.
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 385/2017 - Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - CETIC/MP. Revogada pela Portaria 6387/2022/ME
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 386/2017 - Transfere parcialmente dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 973.000,00.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.824/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOÃO LINS DOMINGUES.
- 20/11/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 19/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 07/2017, realizado no dia 28/06/2017 (Processo Licitatório nº 923/2016).
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.767/2017 - Julga procedente o pleito da interessada, Petrobras Distribuidora S.A., no sentido do reconhecimento da prescindibilidade de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, em razão da superveniente perda de objeto, com o consequente arquivamento dos processos administrativos sancionadores 50307.000888/2014-18 e 50307.000887/2014-73, sem aplicação de qualquer penalidade.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.785/2017 - Autoriza o registro de instalação portuária para apoio ao embarque e desembarque de passageiros de titularidade da empresa Amazon Navegação, Turismo, Transporte de Passageiros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.486.606/0001-32, localizada no Boulevard Castolhos França, Praça do Pescador, S/N, bairro Campina, Belém/PA.
- 20/11/2017 - Resolução CNS/MS 562/2017 - Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/ Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.496/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.496, de 21 de setembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.550/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.550, de 28 de setembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.855/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.855 de 26 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.994/2017 - Retifica a Resolução RE 2.994, de 09 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.016/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.059/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Instrução CVM/MF 592/2017 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários Revogada pela Resolução 19/2021/CVM/ME
- 20/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 193/2017 - Prorroga, por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo para que a sociedade empresária JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A., com sede social em Rodovia Castelo Branco, Km 59,+701,11 (sentido Capital), Fazenda Dona Catarina, São Roque (SP).
- 20/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 104/2017 - Retifica o Convênio ICMS 104/17, de 29 de setembro de 2017.
- 20/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 121/2017 - Retifica o Despacho nº 121 de 31/10/2017.
- 20/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 788/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da MAITY BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 07.007.398/0002-18, com capacidade de produção de 300 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 010, Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, Campestre do Maranhão - MA.
- 20/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.674/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.001179/2013-51.
- 20/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 283/2017 - Retifica o Despacho nº 283/2017/COCIND/DPJUS/SNJ.
- 17/11/2017 - Decreto sem Número 16.112.017/2017 - Nomeia EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 17/11/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 316/2017 - Credencia MONSANTO DO BRASIL LTDA., localizada na Rodovia RS 142, Km 13, S/N, no município de Não-Me-Toque/RS para, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins nas áreas de ENTOMOLOGIA, FITOPATOLOGIA e PLANTAS DANINHAS.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.221/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria MTB 1.203/2017 - Determina que a Coordenação-Geral de Análise de Licitações - CGALC/CONJUR/MTB/CGU/AGU, com exclusividade, responda a quaisquer solicitações de informação oriundas de órgãos externos a esta Pasta, quando referentes à contratação perfectibilizada por meio do Pregão Eletrônico n.º 24/2016. Revogada pela Portaria 220/2018/MTB
- 17/11/2017 - Portaria MIN 569/2017 - Retifica a Portaria nº 569, de 10 de novembro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 574/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Sarandi/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 575/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Bárbara do Sul/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 576/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Sinimbu/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.731/2017 - Retifica a Portaria nº 3731 de 9 de novembro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.347/2017 - Efetiva a cessão do servidor RAFAEL MONTEIRO VIEIRA para o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.
- 17/11/2017 - Portaria COANA/SUARI/RFB/MF 81/2017 - Retifica a Portaria Coana nº 81, de 17/10/2017.
- 17/11/2017 - Portaria COANA/SUARI/RFB/MF 85/2017 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de "despacho sobre águas OEA".
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 656/2017 - Aprova a destituição e a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.073/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Deifinida, CNPB nº 2005.0061-65, administrado pela ComShell Sociedade de Previdência Privada.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MS 1.105/2017 - Retifica a Portaria nº 1.105, de 16 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.651/2017 - Retifica a Portaria nº 2.651, de 10 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.827/2017 - Altera modalidade das equipes de Saúde Bucal (ESB).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.982/2017 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.410/GM/MS, de 20 de setembro de 2017, que habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.010/2017 - Habilita o Município de Peruíbe (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Itanhaém (SP).
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 343/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 5 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Tibagi S.A.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 344/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017, de titularidade da Interessada.
- 17/11/2017 - Portaria MTPA 946/2017 - Dispensa CLARINDA CHAVES DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 26/2017 - Propõe ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 8.094, de 4 de setembro de 2013, para incluir trechos da EF- 170 no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 27/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório e aprova os instrumentos convocatórios da concessão administrativa relativa à Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica.
- 17/11/2017 - Resolução CNPCP/MJSP 5/2017 - Dispõe sobre a política de implantação de Monitoração Eletrônica e dá outras providências. Revogada pela Resolução 31/2022/CNPCP/DEPEN/MJSP
- 17/11/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.857/2017 - Dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a multa cominatória e o acordo administrativo em processo de supervisão previstos na Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017. Revogada pela Resolução 131/2021/DC/BACEN/ME
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.962/2017 - autoriza WNT GESTORA DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 28.529.686, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.968/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a ELAINE CRISTINA ADOLPHO, CPF nº 134.280.798-76, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.970/2017 - ATO DECLARATÓRIO Nº 15.970, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.971/2017 - Autoriza a YAGUARA CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 28.038.617, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 52/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01200.000199/2016-58 (479).
- 17/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 6/2017 - Retifica a Instrução Operacional SESAN nº 6, de 8 de agosto de 2017.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 52/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 285/2017 - Altera a classificação indicativa da obra "DE VOLTA À LAGOA AZUL" para "não recomendado para menores de doze anos" por conter violência e conteúdo sexual, ficando o interessado na obrigação à nova classificação sempre quando houver a exibição da obra.
- 16/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 16/2017 - Subdelega competência ao Gerente Administrativo.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.382/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.383/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.462/2017 - Nomeia RAISSA BARROS ORTEGA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.212/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 7/2017 - Designa empregado para constituir a Equipe de Apoio para o processamento das licitações na modalidade pregão eletrônico no âmbito da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S. A.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.081/2017 - Designa o servidor FLAVIO FORTES CAMARGO para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.093/2017 - Designa o servidor JOSÉ OSVALDO PONTES NETO para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/11/2017 - Portaria MF 493/2017 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.
- 16/11/2017 - Portaria MF 494/2017 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta. Revogada pela Portaria 10775/2021/ME
- 16/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 653/2017 - Aprova a eleição de administradores de COMPREV SEGURADORA S.A.
- 16/11/2017 - Portaria STN/MF 944/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 899.065 (oitocentos e noventa e nove mil, sessenta e cinco) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 318/2017 - Aprova a Renovação de Bolsa outorgada por esta Autarquia, ao candidato selecionado no Edital 1/2012, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses.
- 16/11/2017 - Portaria MPDG 371/2017 - Autoriza a nomeação de 102 (cento e dois) candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde, para exercício e lotação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 16/11/2017 - Portaria MPDG 379/2017 - Retifica a Portaria nº 379, de 13 de Novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 3.639/2017 - Revoga a Portaria nº 943, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2010.
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 39/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 44/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP).
- 16/11/2017 - Portaria MDS 467/2017 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Lar Nina Arueira", de Cachoeira do Itapemirim/ES, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 49, de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2016.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 989/2017 - Declara anistiado político post mortem MAURO ROSA MOSCA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.006/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARINS CARON.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.010/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ROBERIO SULZ GONSALVES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.020/2017 - Não conhece o pedido de Reconsideração interposto por GLAUCO ANTONIO PRADO LIMA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.022/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de JOSÉ CONCEIÇÃO DA COSTA.
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 710/2017 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Resolução CONTER/EFEPL 7/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de Egressos de Cursos Superiores de Tecnologia em Radiologia, na Modalidade de Educação a Distância - EaD.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 225/2017 - Habilita a empresa TRANSFEPAJE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 426/2017 - Remove, o servidor Heitor Pereira do Nascimento, para o Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Goiânia - GO, permanecendo vinculado à Superintendência de Fiscalização - SUFIS.
- 16/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 35/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 35/17, de 5 de julho de 2017.
- 16/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 48/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 48, de 24 de agosto de 2017.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 244/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 246/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 249/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 252/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COTIR/COSIT/SUTRI/RFB/MF 505/2017 - dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 106/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 777/2017 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis de aviação, localizada na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE - Ipojuca - PE - CEP: 55590-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -8:24:0,890; -34:57:51,660 (SIRGAS 2000)]. Revogada pela Autorização 399/2020/SDL/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.091/2017 - Autoriza à AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.116/2017 - Autoriza SONIA REGINA MATOS BARRETO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MAGÉ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.153/2017 - Autorização para a empresa ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.154/2017 - Autorização para a empresa MAPORÃ IND. E COM.VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.157/2017 - Autorização para a empresa PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.171/2017 - Autorização para a empresa ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BAUXITA no(s) Município(s) de ITATIAIA/RJ, RESENDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.182/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IGUABA GRANDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.190/2017 - Autorização para a empresa MOACYR ALVES SOARES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de RIO DAS FLORES/RJ.
- 16/11/2017 - Mensagem PR 444/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.232.
- 16/11/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 16.112.017/2017 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE OUTUBRO/2017.
- 23/11/2017 - Lei Ordinária 13.508/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 637/2017 - Habilita o Médico Veterinário JULIA SOLDI SCHUHLI, CRMV-PR Nº14147 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 47/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 639/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário VICTOR LUCAS GOMES SILVA CRMV-PR Nº13552.
- 23/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 389/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 832/2017 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Análise de Infraestrutura, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura da Coordenação- Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.233/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.234/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.236/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.732/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 377/2017 - Cria Grupo de Trabalho - GT, e ficam designados os servidores Maria do Socorro Lima Castello Branco, Maurício Andrés Ribeiro, Paulo Augusto Cunha Libânio e Volney Zanardi Junior.
- 23/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 159/2017 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER, para o exercício de 2018. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 160, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.450/2017 - Dispensa LUCÉLIA MARIA SALINA BENATTI do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação- Geral de Finanças e Contabilidade.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.459/2017 - Designa JOANILDA WERLE DE CAMARGO SOARES para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação- Geral de Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.463/2017 - Efetiva a cessão do empregado público DIRCEU FALCÃO DA MOTA JUNIOR para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.566/2017 - Retifica a Portaria nº 1.566/SAS/MS, de 4 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.647/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.728/2017 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.774/2017 - Exclui do PROSUS, a Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). Nota: Efeitos suspensos pelas Portaria 1106/2019/SAES/MS
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.941/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.093/2017 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-BA/SPU/MPDG 21/2017 - Autoriza a cessão provisória, sob a forma de utilização gratuita, ao ESTADO DA BAHIA, do imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2242, Salvador/ BA, medindo 1.662,90 m² e com área construída de 1.247,28 m², para a instalação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, CNPJ 14.674.303/0001-02.
- 23/11/2017 - Portaria MTPA 952/2017 - Exonera ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.075/2017 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revogada pela Portaria Interministerial 10/2020/AGU/MJSP
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 36/2017 - Não toma conhecimento do recurso aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 39/2017 - Nega aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 40/2017 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.581/2017 - Altera a Resolução ANTT nº 5.232, de 2016, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e seu anexo Revogada pela Resolução 5947/2021/DG/ANTT/MI
- 23/11/2017 - Resolução CJF/STJ 468/2017 - Dispõe sobre a alteração da localização de vara federal, no âmbito da 3ª Região, estabelecida no Anexo I da Resolução n. 102, de 14 de abril de 2010.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.048/2017 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- 23/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 62/2017 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica.
- 23/11/2017 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 23.112.017/2017 - Dispõe sobre a concessão de um empréstimo no âmbito da cooperação financeira bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento sustentável da República Federativa do Brasil.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Nomeia ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Nomeia ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados.
- 13/10/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 8.286/2017 - Introduz alterações no Manual de Procedimentos para Locações de Imóveis.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 824/2017 - Designa FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 825/2017 - Designa LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 826/2017 - Dispensa LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.354/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.354, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.395/2017 - Retifica a Portaria nº 1.395, de 06 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.465/2017 - Fica homologado o Parecer nº 416/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601132.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.471/2017 - Fica homologado o Parecer nº 52/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200803261.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.475/2017 - Dispensa ALOISIO NONATO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 615/2017 - Altera a Portaria nº 436, de 11 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 618/2017 - Altera a Portaria nº 395, de 10 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 279/2017 - Autoriza a regularização de acesso, no km 288+150m, Pista Norte, da Rodovia BR-116/RJ, no Município de Barra Mansa/RJ de interesse da empresa ECORODODUTRA Combustíveis Ltda.
- 06/08/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 283/2017 - Revisa os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias das rodovias federais para a elaboração e envio do Relatório de Acompanhamento Ambiental (RAA), do Relatório de Programas Sociais e Educacionais (RSE) e das comunicações realizadas entre a concessionária e os órgãos ambientais.
- 22/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.132/2017 - Dispensa o servidor ANDERSON BENEDITO SASS MURBACH dos encargos de substituto do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 22/11/2017 - Portaria SAP/SUFRAMA/MDIC 553/2017 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CALLIDUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA LTDA.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.926/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 22/11/2017 - Portaria MPDG 390/2017 - Autoriza a nomeação de 100 (cem) candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 22/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 419/2017 - Designa MIQUERLAN CHAVES CAVALCANTE para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.3, Assessor Técnico, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.053/2017 - Exonera MAURÍCIO LEITE VALEIXO do cargo de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.056/2017 - Nomeia AMAURY ALAN MARTINS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.066/2017 - Exonera CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA do cargo de Diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 4.035/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 23 de agosto de 2014, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova, para executar, sem direito de exclusividade.
- 22/11/2017 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 6/2017 - Dispõe sobre o procedimento para apuração das infrações no âmbito do CREFITO da 14a Região. Estabelece procedimentos para apuração de infrações ético-disciplinares pelo não atendimento às normas a que estão obrigados os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- 22/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.763/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011. Revogada pela Instrução Normativa 2036/2021/RFB/ME
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 227/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000025/2016-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 232/2017 - Decide o Processo MEC n° 23709.000019/2016-50.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 233/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000023/2017-07.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 431/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 009/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2017, firmado entre a ANTT e a empresa OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 46/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.468/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.506/2017 - Autoriza, MHP REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.510/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.515/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.516/2017 - Autoriza, WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.517/2017 - Autoriza, ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.521/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL SANCHES COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.523/2017 - Autoriza, IGOR POVOA DANTAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VARJÃO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.528/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.538/2017 - Autoriza, FERNANDO ULISSIS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO, SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.541/2017 - Autoriza, TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.547/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.677/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.000502/2011-16.
- 22/11/2017 - Ato CSJT/TST 338/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 3.925.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 9.136/2017 - Altera o Art. 72, da Lei nº 9.605, de 1998, e dá outras providências.
- 22/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.712/2017 - Impugnação de despesas com recursos repassados ao Município de Inhapi/AL pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), em 2006.
- 21/11/2017 - Decreto 9.199/2017 - Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Dispõe sobre Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 66/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, para atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON), processo nº 23000.038688/2017-52.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.301/2017 - Prorroga pelo período de 13-12-2017 a 12-12-2018 a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 118/2016.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 230/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 265, de 21 de dezembro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Itabuna - BA, para ações de Defesa Civil, para até 24/02/2018.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 370/2017 - Designa o servidor Marcelo Santana Costa, como Gestor, e em seus afastamentos legais ou regulamentares, o servidor Marcos José de Jesus Santos, do Contrato nº 46/2017/ANA.
- 21/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 278/2017 - Autoriza a regularização de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, de 31,4 quilômetros, entre o km 277+820 e o km 550+550m, passando pelos municípios de Três Marias/MG, Ribeirão das Neves/MG, Contagem/MG, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 501/2017 - Autoriza o acesso do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE às bases de dados, indicadas a seguir, desenvolvidas e geridas por esta ANTT, visando o intercâmbio de informações entre estes dois Órgãos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 522/2017 - Designa FABIANKA DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510935, para exercer o encargo de substituta eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Processamento de Autos de Infração da Unidade Regional do Rio de Janeiro, Código CCT V, desta Agência.
- 21/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.805/2017 - Exonera ODETE LUCI PEREIRA do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.292/2017 - Concede Pensão Temporária, a APARECIDO DE OLIVEIRA DUARTE, filho invalido do ex-servidor ANTONIO DUARTE.
- 21/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.406/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor ANTÔNIO CLAREL ROZÃO PINTO, matricula nº 1893646, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para esta Pasta, para exercer o cargo em comissão 101.4, em caráter de transitoriedade, na Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 21/11/2017 - Portaria STN/MF 967/2017 - Autoriza o cancelamento de 153 (cento e cinquenta e três) Notas do Tesouro Nacional, Série P - NTN-P, pertencentes a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a título de doação para Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 346/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 190/SGTES/MS, de 13 de Junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 354/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.077/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.078/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.090/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.105/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-PR/SPU/MPDG 3/2017 - Autoriza a cessão de uso, ao município de Apucarana, de imóvel de propriedade da União, com área de 48.640,00m² e benfeitorias com 15.890,09m², localizado na Rua Byington, nº 253, no Município de Apucarana, Estado do Paraná, registrado sob a matrícula nº 16.756 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR.
- 21/11/2017 - Portaria CC/PR 1.043/2017 - Nomeia LUIZ CARLOS BUENO DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.4.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 325/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 124/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 333/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 118/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 190/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 21/11/2017 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.946/2017 - Retifica a Resolução nº 1.946, de 6 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório PGFN/MF 4/2017 - Fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.401/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.403/2017 - Autoriza, DEUSIMAR SOUSA SILVA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.410/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.430/2017 - Autoriza, CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.431/2017 - Autoriza, BRUNA FELSMANN, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUAIANA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.432/2017 - Autoriza, OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, DENISE/MT, SANTO AFONSO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.434/2017 - Autoriza, SÉRGIO LUIS MATTEI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.448/2017 - Autoriza, RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.454/2017 - Autoriza, APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.671/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.013648/2017-13.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 237/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.179/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria IFET-MA/MEC 6.447/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo Público Simplificado para a Contratação de Professor Substituto de Química do IFMA - Campus Bacabal, conforme quadro em anexo.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.738/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.039/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3086/2017/MS _____________________________________________________________________
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.043/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Juiz de Fora (MG), Regional Macro Sudeste e Bases Descentralizadas.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.055/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II no Hospital Salvatoriano Divino Salvador e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.058/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sapucaia do Sul) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.059/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Uruguaiana, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana (RS).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.061/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 60/2017 - Retifica a Portaria nº 60 de 20 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 388/2017 - Dispõe sobre o cronograma de internalização dos serviços e responsabilidade pela fiscalização técnica dos serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito dos contratos administrativos celebrados com o Serviço Federal de Processamento de Dados.
- 20/11/2017 - Portaria SPDE/MME 345/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 29 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Aguapeí S.A.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.830/2017 - Instituir Comissão - Inventário de Bens Patrimoniais - DNPM-SEDE - Exercício 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 641/2017 - Exonera a pedido OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR do cargo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 14 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 189/2017 - Retifica a Portaria nº 189 de 16 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.787/2017 - Expede o correspondente Termo de Autorização em favor da empresa Três Navegação Ltda. - ME, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços de transporte de veículos, na navegação interior de travessia internacional, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre o Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim/RO (Brasil) e Guayaramerín/Beni (Bolívia).
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.789/2017 - Autoriza a empresa BONTUR - Bondinhos Aéreos Ltda., para a realização de operações na sua IPTur localizada no município de Balneário Camboriú/SC, pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.790/2017 - Expede o competente Termo de Autorização em favor da empresa NG Transportes de Grãos Ltda., para operar por prazo indeterminado na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços de transporte de carga geral e granel sólido, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.024/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.034/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DERMOCLEAN SABONETE LÍQUIDO ÍNTIMO FEMME, marca AURA, fabricado pela empresa AURAQUÍMICA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.038/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote WH0137V do produto SENSODYNE BRANQUEADOR EXTRA FRESH, fabricado por GlaxoSmithKline Brasil Ltda.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.042/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.045/2017 - Cancela parcialmente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO referente à linha de Produtos estéreis: soluções parenterais de grande volume (com preparação asséptica) e soluções parenterais de pequeno volume (com preparação asséptica), publicada pela Resolução RE nº 288, de 2 de fevereiro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.055/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3073/2017/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.065/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.066/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Instrução Normativa INSS/MDS 90/2017 - Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença. Revogada pela Instrução Normativa 128/2022/INSS/MTP
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 102/2017 - Foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Tide Cropscience Co., Ltd. - nº 11, Linhai Road, Paojiang Industrial Zone 312071, Shaoxing Zhejiang, China no produto Cipertrin, registro nº 6195.
- 20/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.047/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 225/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 572/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Jaguari/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria CR9/ICMBIO/MMA 5/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, no estado do Rio Grande do Sul.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 516/2017 - Exonera ALAN BITTENCOURT BORGES, matrícula SIAPE nº 0855893, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 520/2017 - Dispensa ALAN BITTENCOURT BORGES, do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São José dos Campos/SP, vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.354/2017 - Efetiva a requisição do servidor LEONARDO MACHADO XAVIER para a Defensoria Pública- Geral da União, com exercício na Defensoria Pública da União de 2ª Categoria/DF.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.070/2017 - Autoriza a retirada vazia dos Instituidores Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRC/ES.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.896/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO THOMAZ ALAVER.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.986/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/GM/MS, de 2 de junho de 2017, que descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.990/2017 - Autoriza a redução do Porte de UBS em proposta contemplada no Componente Construção, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.018/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família(ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.024/2017 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Distrito Federal.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.056/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Indaial.
- 17/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 248/2017 - Altera o art. 15 da Portaria DENATRAN nº 176, de 09 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Revogada pela Portaria 1043/2022/SENATRAN/MI
- 17/11/2017 - Resolução ANP/MME 681/2017 - Retifica a Resolução ANP nº 681, de 5 de junho de 2017.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 24/2017 - Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a alteração do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, para incluir, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, os trechos rodoviários abaixo indicados.
- 17/11/2017 - Instrução Normativa MAPA 42/2017 - Estabelece o Regulamento Técnico do Açúcar, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Instrução Normativa 47/2018/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 125/2017 - Dispóe sobre Processo nº 50300.008849/2016-91.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.963/2017 - Autoriza FABIO GUILHON CHUNG, CPF nº 082.616.277-05, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.969/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a ALEXANDRE KLABIN, CPF nº 011.799.497-90, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 63/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.441/2017 - Fica homologado o Parecer nº 421/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.449/2017 - Fica homologado o Parecer nº 443/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.450/2017 - Fica homologado o Parecer nº 767/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.451/2017 - Fica homologado o Parecer nº 442/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.453/2017 - Fica homologado o Parecer nº 438/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.216/2017 - Dispensa ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.095/2017 - Designa o servidor JOSÉ OSVALDO PONTES NETO para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.110/2017 - Retifica a Portaria nº 4110, de 26 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 314/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas aos alunos de Mestrado em Metrologia e Qualidade do Inmetro - Turma 2016, recomendadas por Comitê Consultivo designado pela Comissão Gestora do Pronametro, conforme tabela abaixo, respeitando o cronograma de atividades do curso.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.687/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Integrada de Assistência Social de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.908/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC - Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Celio - Belo Horizonte e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 651/2017 - Nomeia NEWSON REIS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07.
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 654/2017 - Revoga a Portaria/INCRA/P/Nº 528, de 06 de setembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 2.962/2017 - Autoriza TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de COLNIZA, Estado de MATO GROSSO, por meio do canal 31 (trinta e um), visando a retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite.
- 16/11/2017 - Portaria MCD 643/2017 - Retifica a Portaria nº 643, de 13 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria MDS 466/2017 - Indefere o recurso interposto pela entidade Conselho Central de Três Corações da Sociedade São Vicente de Paulo, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social, consubstanciada na Portaria nº 32, de 10 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2016.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 981/2017 - Expulsa do território nacional, NAHATHAI POLSONGKRAM, de nacionalidade tailandesa, filha de Saneh Prapunkul e Prayoon Prapunkul, nascida no Reino da Tailândia.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 985/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por NILSON COSTA DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 988/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA CECILIA FENICIO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.005/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOÃO NOGY.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.025/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RITA LOPES DE SOUZA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.032/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de LUIZ ALVES DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.041/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por EURIDES DE OLIVEIRA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.046/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.061/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JORGE CARDOSO VALENTE.
- 16/11/2017 - Resolução CONTER/EFEPL 6/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS, de Egressos de Cursos Técnicos em radiologia, na modalidade de Educação a Distância - EaD.
- 16/11/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.181/2017 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 40/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para importação de sementes de palmeira rabo-de-raposa (Wodyetia bifurcata), Categoria 4, Classe 3, produzidas na Austrália.
- 16/11/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 83/2017 - Torna pública a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) listadas abaixo, com base no disposto no inciso II do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 220/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE EL CARMEN S.R.L. - TRANSTECAR S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 248/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 102/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 103/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 109/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.012/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 774/2017 - Autoriza a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a operar a base de armazenamento e distribuição de asfaltos localizada na Rua Coroaci 50, Lote 17, Santa Etelvina, Manaus/AM. 69059-193 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 2:58:50,100; -60:00:54,200 (SIRGAS 2000)].
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.121/2017 - Autoriza á FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARACAMBI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.133/2017 - Autoriza à J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.135/2017 - Autoriza CRISTIANO VIEIRA FERREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA MANSA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.162/2017 - Autorização para a empresa SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.183/2017 - Autorização para a empresa AREAL SAO BASILIO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 66/2017 - Renova o credenciamento sob número BR AM 477 da empresa MOSS QUATRO M LTDA.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 753/2017 - Retifica a Portaria nº 753, de 17 de julho de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.226/2017 - Dispensa KARLA DE MELLO MONTEIRO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEBMEC.
- 23/11/2017 - Portaria MIN 622/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.265/2017 - Concede Pensão indenizatória vitalícia ao Senhor CRESILEDES ENEAS DANTAS.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.434/2017 - Efetiva a requisição do empregado público CARLOS EUGÊNIO VIEIRA para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.437/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública JULIANA FARIAS HORLLE para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.441/2017 - Dispensa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA da Função Gratificada, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 334, de 04/06/2012.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.453/2017 - Dispensa EDVON PIRES NOGUEIRA do encargo de substituto do cargo em comissão de Corregedor, do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.460/2017 - Designa MARIA MARLENE VITORINO BEZERRA para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.461/2017 - Designa NAYÁ NEVES DE MIRANDA para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.698/2017 - Exclui do PROSUS, o Hospital e Maternidade Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 837/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.725/2017 - Exclui do PROSUS, a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.732/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.930/2017 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.937/2017 - Dispensa a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMES do encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Portaria MCTIC 3.278/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 21 de maio de 2013, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES, para executar, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Cândido Sales/BA.
- 27/05/2022 - Portaria PROCON/PARANA/PR 5/2017 - Dispõe sobre os processos instaurados no âmbito do Procon/PR, bem como a classificação de infrações aos direitos do consumidor. Revogada pela Portaria 10/2022/PROCON/PARANA/PR
- 23/11/2017 - Portaria SNAS/MDS 190/2017 - Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 33/2017 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.069/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº 17081429B3 do medicamento SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9 %, solução injetável, da empresa Laboratório B. Braun S.A.
- 23/11/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 110/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011042/2016-35.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 429/2017 - Aprova a minuta de Resolução e o Relatório da Audiência Pública nº 012/2017.
- 23/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 104/2017 - Cancela, de ofício, o Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 196, de 20 de Julho de 2012.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.063/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 23/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 793/2017 - Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, autorizada a operar o Terminal Terrestre de Paulínia, no Município de Paulínia, no Estado de São Paulo.
- 23/11/2017 - Mensagem PR 465/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.508, de 22 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Decreto 9.200/2017 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
- 22/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 55/2017 - Autoriza o afastamento do país de ANA FLAVIA TORQUATO DE ARAUJO JUNQUEIRA.
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.180/2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.000624/2013-55.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.262/2017 - Retifica a Retificação da Portaria MEC nº1.262, de 29 de setembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.760/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 22/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 234/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 698, de 17 de dezembro de 2012, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Paulista - MG, para ações de Defesa Civil, para até 30/11/2018.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 371/2017 - Designa os servidores Allan Nagem Soares, Fabiano Costa de Almeida e José Carlos Tavares dos Anjos Filho, nas funções especificadas, acompanharem o Contrato nº 65/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 374/2017 - Designa os servidores Alexandre Abdalla Araujo, Carlos Alberto Perdigão Pessoa, Marco Vinícius Castro Gonçalves, Marcos Irineu Pufal, Mariane Moreira Ravanello e Saulo Aires de Souza, no âmbito do Convênio nº 1/2016/ANA.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.736/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV-24, (9PIV). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1138/2018/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.788/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) (código OACI: SIFP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6630/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.403/2017 - Prorroga a requisição da servidora SUMAYA MELO MILANEZ para continuar exercendo suas atribuições na Defensoria Pública da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.422/2017 - Efetiva a requisição do empregado público EMERSON CHAGAS FRANÇA para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.426/2017 - Designa o servidores como membros do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 930, de 01 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 665/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.920/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA.
- 22/11/2017 - Portaria MRE 939/2017 - Dispõe sobre ajustes na Tabela de Emolumentos Consulares e dá outras providências. Revogada pela Portaria 480/2023/MRE
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.839/2017 - Desingação de Servidora
- 22/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 418/2017 - Nomeia JOÃO PAULO SOARES COELHO para o cargo em comissão, código DAS 101.3, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.047/2017 - Exonera a pedido, ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, código CD-3.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.050/2017 - Exonera a pedido, JORGE DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria MTPA 948/2017 - Designa RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 22/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 192/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 226/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.000356/2013-71.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 230/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020752/2013-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 243/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020723/2013-53.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 48/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 71/2017 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018).
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 117/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.882/2017 - Revoga o Despacho nº 3.139, de 1º de dezembro de 2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.470/2017 - Autoriza, CHESTHER GOMES PEDRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VITÓRIA DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.476/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.487/2017 - Autoriza, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.489/2017 - Autoriza, EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.499/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.501/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.513/2017 - Autoriza, ANA LUIZA CHAVES RAMOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.524/2017 - Autoriza, NARAE MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.527/2017 - Autoriza, ELIVELTON ALVES GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.553/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 14/04/2020 - Alvará DNPM/MME 9.088/2018 - Autoriza, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de ITAINÓPOLIS/PI.
- 22/11/2017 - Ato CSJT/TST 337/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 140.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 22/11/2017 - Ato CN 61/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 803, de 29 de setembro de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.591/2017 - Relatório de Auditoria.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere a pedido, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar ALCIDES BARBOSA JUNIOR.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Agrega a partir de 27 de fevereiro de 2018, ao respectivo Quadro, o Contra- Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ para que possa exercer o cargo de Comandante da Força-Tarefa Marítima.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 65/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil (NIT-MB), processo nº 23000.037451/2017-54.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.302/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 074/2016 - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 131/2016, de 28-11-2016.
- 21/11/2017 - Portaria IFET-MA/MEC 6.485/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo Público Simplificado para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São Luís/Monte Castelo, conforme quadro em anexo.
- 21/11/2017 - Portaria MIN 594/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Leoberto Leal/SC, para ações de Defesa Civil.
- 21/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 157/2017 - Desvincula o bem imóvel de Número de Bem Patrimonial - NBP 3200516 (270M2 ALV KM 530+097), localizado em Belo Vale/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A. - MRS.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.280/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1516 de 12 de maio de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.337/2017 - Concede Pensão Temporária, à MARCELO AUGUSTO DE LIMA, filho inválido do ex-servidor CANDIDO JOSE DE LIMA.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.345/2017 - Concede Pensão à JOVELINA BEZERRA FREITAS LIRA.
- 21/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.081/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa celebrado entre a FREIGHTWATCH BRASIL CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.789.086/0001-22, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Springer, CNPB nº 1999.0010-11, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 345/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 352/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 349/2017 - Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.075/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.081/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/11/2017 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 45/2017 - Torna pública a relação da pensionista que terá o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e receptiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 329/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 54/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 330/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 203/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria DIFE/SE/ME 1/2017 - Dispõe sobre a designação de competência do Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 31 de agosto de 2017.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 96/2017 - Designa o servidor JOSÉ EDSON SENA JÚNIOR, para compor e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 429/2017 - Designa os fiscais para o Contrato nº 027/2017, referente à Inexigibilidade nº 022/2017, firmado entre a ANTT e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Revogada pela Portaria 237/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 430/2017 - Autoriza a interrupção da licença para capacitação, a pedido do servidor Jesiel Marcelino da Silva Junior.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.400/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.402/2017 - Autoriza, BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.427/2017 - Autoriza, R. CAMPAGNOLO & CIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.433/2017 - Autoriza, ENIO JOSE BREMM, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.450/2017 - Autoriza, GABRIEL CLAUDIO DE SALES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VILA RICA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.457/2017 - Autoriza, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES.
- 21/11/2017 - Mensagem PR 451/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 492.
- 21/11/2017 - Mensagem PR 452/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 50.
- 21/11/2017 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MCTIC 30/2017 - Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.081462/2017-00, a proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.669/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.002578/2001-04.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.672/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.702856/2016-03.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 233/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 236/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 238/2017 - Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 287/2017 - Indefere o pedido de reconsideração do trailer, mantendo sua classificação de "não recomendado para menores de doze anos", referendando- se a classificação outrora atribuída, reiterando a importância para a obra, dos blocos temáticos de violência e drogas lícitas.
- 20/11/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 290/2017 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, RENATA PAMELA BARRACHINI STEFFEN, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 817/2017 - Dispensa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Administração de Pessoal, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 819/2017 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Administração de Pessoal, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 301/2017 - Designa LUCIANE FERREIRA DOS REIS EGITO, matrícula SIAPE nº 2249027, para substituir o Titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP.
- 20/11/2017 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.796/2017 - Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos. Revogada pela Portaria 12561/2023/SPL/ANAC/MPA
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 336/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 338/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 342/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.736/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.910/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO.
- 21/11/2017 - Portaria MS 2.863/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Eunápolis (BA) e Bases Descentralizadas de Itabela (BA) e Porto Seguro (BA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.035/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Conceição (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.042/2017 - Habilita as Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério/Sociedade Uberabense UIUBE - CNES 2195585, como Unidade Especializada em DRC, e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Uberaba (MG).
- 20/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 645/2017 - Exonera VALTER JOSÉ TURMINA do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado Paraná, código DAS 102.2, a partir de 6 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 246/2017 - Homologa o "Curso de Reciclagem para Condutores Infratores", na modalidade de educação a distância, apresentado pela ASCONTRAN - TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ME.
- 20/11/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.903/2017 - Retifica a Portaria n° 3903/SEGMA/MD, de 06 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria TJDFT 2.581/2017 - Altera a Área e Especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, para 1 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Zenaide Silva Martins Cruz.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.765/2017 - Expede o competente Termo de Autorização em favor da empresa Rebimba''s Transportes Marítimos Ltda. - ME, para operar como Empresa Brasileira de Navegação - EBN, por prazo indeterminado, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.774/2017 - Reconhece a possibilidade de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 85/2015-ANTAQ, firmado originalmente junto à empresa Bunge Alimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.046.101/0001-93, em favor da empresa Terminal Fronteira Norte - Logística S/A
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.780/2017 - Dispensa de anuência prévia desta ANTAQ, a desincorporação e posterior alienação dos bens que são objeto do presente processo, visto que não são bens da União, sendo inaplicável, portanto, a Resolução nº 443-ANTAQ, de 7 de junho de 2005.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.786/2017 - Autoriza o registro de instalação portuária de titularidade da empresa Marina M. da Silva Indústria e Comércio de Conservas Ltda. (SEI nº 0222339), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.343.892/0001-25, com sede na Av. Bernardo Sayão, nº 4248, letra B, bairro Condor, Belém/PA.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.791/2017 - Propõe ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA a declaração de nulidade da outorga de autorização conferida à Empresa de Transporte Marítimo Belas Ilhas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.750.425/0001-43, de que trata a Portaria nº 3, de 12/01/2000.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.793/2017 - Reconhece a possibilidade de aprovação da transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 08/2015 B-SEP/PR, da empresa Porto do Açu Operações S.A., com sede à rua do Russel nº 804 - 5º andar, Glória, CEP - 22.210-010, município de Rio de janeiro/RJ.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.798/2017 - Aprova o inventário de bens e ativos da área denominada STS-04, objeto do Termo de Aceitação Definitiva e Permissão de Uso de Ativos de que trata o documento SEI nº 0273946 - fls. 664/668, devendo ser suprimidos do acervo elencado no referido documento, as esteiras transportadoras denominadas LC-03 e LC-04 (itens 15, 16 e seus respectivos subitens), por pertencerem a estruturas de terminais portuários adjacentes, estranhos, portanto, à área do arrendamento que ora se examina.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.676/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.676, de 23 de junho de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.293/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.293, de 25 de agosto de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.020/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.023/2017 - Inclui a cultura de gramados, modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, com LMR e IS "Uso não alimentar", na monografia do ingrediente ativo H08 - HALOSSULFUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
- 20/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.027/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.031/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o n° de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.040/2017 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.041/2017 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.053/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.060/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.068/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução CONFEF/EFEPL 347/2017 - Estarão isentos do pagamento de anuidades, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos nesta Resolução, os Profissionais de Educação Física portadores de uma ou mais doenças.
- 20/11/2017 - Instrução CVM/MF 593/2017 - Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015. Revogada pela Resolução 83/2022/CVM/ME
- 20/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.760/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Revogada pela Instrução Normativa 2172/2024/RFB/MF
- 20/11/2017 - Instrução Normativa MCD 41/2017 - Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito para execução de ações destinadas ao setor privado, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ- TRANSPORTE, referente Orçamento Plurianual do FGTS 2017-2020. Revogada pela Instrução Normativa 21/2022/MDR
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 15/2017 - Submete à Audiência Pública a proposta de Revisão da Resolução ANTT nº 3.696, de 14 de julho de 2011, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2017/2018, Eixo temático 4.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 428/2017 - Designa os fiscais para o Contrato nº 025/2017, referente à Inexigibilidade nº 030/2017, firmado entre a ANTT e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- 20/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 124/2017 - Retifica o Despacho Decisório nº 124 de 08/11/2017.
- 20/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 787/2017 - Autoriza a empresa Atem''s Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ n.º 03.987.364/0001-03, a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rua Pajurá 103, Vila Buriti, Manaus - AM - CEP 69072-065, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:08:54,100; -59:57:30,600 SIRGAS 2000)].
- 20/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.675/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.033302/2017-31.
- 28/11/2017 - Súmulas STJ 598/2017 - É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova. (Súmula 598, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017)
- 20/11/2017 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.729/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 577/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Ivoti/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 590/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
- 17/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.645/2017 - Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) (código OACI: SJGJ) no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.647/2017 - Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) (código OACI: SWSM) no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.739/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) (código OACI: SJKC) no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.353/2017 - Efetiva a requisição do empregado público HUMBERTO LEANDRO DA SILVA para a Advocacia-Geral da União.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 662/2017 - Aprova a eleição de administrador de INVEST CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.071/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prevcom RP, CNPB nº 2013.0001-38, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.895/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2017 - Designa o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO para exercer o encargo de Substituto de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2017 - Designa a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.954/2017 - Qualifica Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional de Niterói (RJ) Bases Descentralizadas localizadas no Município de Silva Jardim (RJ) e Rio Bonito (RJ).
- 17/11/2017 - Portaria MPDG 382/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 170.909.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 17/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 245/2017 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSTITUIÇÃO TÉCN TÉCNICA VEICULAR ITV LTDA - ME, situada no Município de Rio Verde - GO, Rua Tiradentes, nº 171, Vila Maria, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 17/11/2017 - Portaria TSE 848/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 17/11/2017 - Portaria TSE 849/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 17/11/2017 - Portaria SESAN/MDS 104/2017 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 17/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 189/2017 - Dispõe sobre classifcação de filmes.
- 25/01/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.551/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 5552/2017/DC/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.797/2017 - Autoriza a empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., CNPJ/MF nº 84.098.383/0001-72, a movimentar granel sólido em Terminal de Uso Privado - TUP de sua titularidade.
- 17/11/2017 - Resolução CPPI/PR 21/2017 - Delega ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República a competência para expedir Resoluções ad referendum nos casos de relevância e urgência.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELEM/2RF/MF 40/2017 - Cancela o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.967/2017 - Cancela, por óbito, a autorização concedida a JOSÉ LUIZ ROSENBERIS CUNHA, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 281/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 17/11/2017 - Ato CSJT/TST 335/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 140.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Ato 337/2017/CSJT/TST _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 58/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 16/11/2017 - Decreto 9.197/2017 - Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e os seus Municípios. Revogado pelo Decreto 10087/2019
- 16/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 106/2017 - Converte em definitivo o credenciamento sob nº BR ES 0607 a empresa WS Fitossanidade e Tecnologia da Madeira Ltda - ME, com sede à Fazenda Espíndula, Alto Rio Lamego, Distrito de Garrafão, Santa Maria de Jetibá - ES, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeira, executar Tratamento Térmico (HT).
- 16/11/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 317/2017 - Cancela, a pedido, o credenciamento sob número BR RS 602, da empresa Controle de Pragas Catarinense Ltda., e Inscrição Estadual isento, localizada na Av.Duque de Caxias, 2225, Bairro Centro, Uruguaiana - RS, para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.446/2017 - Fica homologado o Parecer nº 423/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.448/2017 - Fica homologado o Parecer nº 433/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.455/2017 - Fica homologado o Parecer nº 513/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.348/2017 - Constitui Comissão Especial de Licitação.
- 16/11/2017 - Portaria MF 497/2017 - Regulamenta os procedimentos relativos à metodologia para cálculo dos valores previstos nos arts. 9º e 17 da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e nos arts. 4º a 7º do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, bem como os juros nominais referidos nos §§ 5º do art. 2º e 3º do art. 4º, da Lei Complementar nº 159, de 2017, e no § 1º do art. 17 do Decreto nº 9.109, de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 650/2017 - Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.377/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.685/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoreo (MT).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.688/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.701/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.862/2017 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde da Família (ESF).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.874/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Criciúma (SC).
- 16/11/2017 - Portaria SCDC/MINC 11/2017 - Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições classificadas e desclassificadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros.
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 149/2017 - Torna público o resultado dos recursos interpostos.
- 16/11/2017 - Portaria ANCINE/MINC 344/2017 - Altera a Portaria ANCINE nº 262-E, de 24 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 598/2022/ANCINE/MTUR
- 16/11/2017 - Portaria ANP/MME 473/2017 - Inclui os incisos XV a XXII no artigo 12 do Anexo I da Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 639/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos as safras 2015/2016 e 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra.
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 645/2017 - Cede a servidora FERNANDA LOTTERMANN, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercício junto à Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul / Advocacia-Geral da União.
- 16/11/2017 - Portaria CC/PR 1.037/2017 - EXONERA MAURICIO BUCCIOLLI GUERNELLI do cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, código DAS 101.5.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.543/2017 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. Revogada pela Portaria 7526/2023/MCTI
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 992/2017 - Dá provimento parcial ao Recurso interposto por HUMBERTO JANSEN MACHADO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.000/2017 - Desprove o Recurso interposto por ROBERTO SOARES GOUVEIA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.001/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.009/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por GILBERTO LEITE.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.019/2017 - Não conhece o pedido de Reconsideração interposto por MARIA ALICE DE ALCANTARA CAMPOS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.021/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de JOÃO VIEIRA DA PAIXÃO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.023/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de WILSON GARCIA ANTÃO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.033/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARINO DE AMORIN.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.045/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por TOMASA LOPES DE SOUSA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.047/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por VIRGILIO RIBEIRO FERNANDES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.054/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por AROLDO TEDESCHI.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.055/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ODILIO CARDOSO DE ARAÚJO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.060/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por AMARO FERREIRA LIMA.
- 16/11/2017 - Resolução ANP/MME 711/2017 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de setembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 16/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.710/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem de rede de distribuição rural 15 kV.
- 16/11/2017 - Resolução CFN/EFEPL 587/2017 - Homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2018.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 454/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 16/11/2017 - Decisão PETROBRAS/MME 91/2017 - Acolhe a proposta de julgamento e negar provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços EIRELI, contra a decisão constante do DIP PRESIDENCIA 78/2017, proferida no processo administrativo de responsabilização PAR-PB.0002.52245162/2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.102/2017 - Autoriza à AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.104/2017 - Autoriza à MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.109/2017 - Autoriza à PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.117/2017 - Autoriza à SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SAQUAREMA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.122/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.128/2017 - Autoriza à VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.148/2017 - Autorização para a empresa RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.149/2017 - Autorização para a empresa MAPORÃ IND. E COM.VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.158/2017 - Autorização para a empresa NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, GNAISSE, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.169/2017 - Autorização para a empresa ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.181/2017 - Autorização para a empresa NADER PEDRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.186/2017 - Autorização para a empresa CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITABORAÍ/RJ, TANGUÁ/RJ.
- 16/11/2017 - Ato Normativo STM 242/2017 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do presente exercício.
- 16/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 12/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 03:
- 23/11/2017 - Lei Complementar 160/2017 - Partes vetadas pelo Presidente da República e rejeitadas pelo Congresso Nacional do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro- fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea ''g'' do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeido financeiro- fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 634/2017 - Habilita o Médico Veterinário WILLIAN QUEIROZ, CRMV-PR Nº11787 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 101/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 833/2017 - Dispensa PAULO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°1653909, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 834/2017 - Designa MAURÍCIO ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE n°1687277, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 837/2017 - Designa ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 23/11/2017 - Portaria INEP/MEC 911/2017 - Cronograma do Censo da Educação Superior 2017. Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.183/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis (Cód. e-MEC 2084). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior. Lei nº 12.881/2013.
- 23/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.673/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2015, DOU de 20/01/2015.
- 23/11/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.674/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 18/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.230/2017 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 378/2017 - Designa a servidora Mariana Gomes Philomeno, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora Rita de Cássia Cerqueira Condé de Piscoya, do Contrato nº 28/2017/ANA.
- 23/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.442/2017 - Altera o exercício da empregada pública JANETE QUINTANILHA CAVALCANTE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro - Campus Rio de Janeiro.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.445/2017 - Efetiva a cessão do empregado público JOSÉ CARLOS PIMENTA FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para esta Pasta, com exercício no Núcleo de Recursos Humanos de Recife, Estado de Pernambuco - NRH-4.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.448/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública CARLA ANAHI SALDANHA MARTINS para a Advocacia- Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.752/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Alagoas.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.931/2017 - Designa a servidora GRAZIELE FREIRE DOS SANTOS para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Eventos e Cerimonial, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.942/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 14/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTÔNIO BERNARDO DE SENA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe "S" Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0750636 do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/11/2017 - Portaria CC/PR 1.071/2017 - Nomeia CHRISTIAN FARIAS TRAJANO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
- 23/11/2017 - Portaria JJAER/DECEA/CA/MD 258/2017 - Aprova a regulamentação da competência, da organização e do funcionamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica, assim como dos procedimentos dos respectivos processos. Revogada pela Portaria 258/2018/DECEA/CA/MD
- 23/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 235/2017 - Torna sem efeito o registro inserido na Portaria Coletiva/SE nº 2213, de 01 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2011.
- 23/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 236/2017 - Torna sem efeito o registro inserido na Portaria Coletiva/SE nº 2215, de 01 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2011.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.582/2017 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 5811/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 105/2017 - Foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente amendoim.
- 23/11/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 65/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003449/2017-70.
- 23/11/2017 - Mensagem PR 467/2017 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 130, de 2014 Complementar (nº 54/15 - Complementar, na Câmara dos Deputados), transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 828/2017 - Dispensa CONRADO MATIAS DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.181/2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.020749/2013-00.
- 22/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.182/2017 - Decide pela instauração de Processo Administrativo- Processo MEC n° 23709.000029/2017-76.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.464/2017 - Fica homologado o Parecer nº 585/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506359.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.470/2017 - Fica homologado o Parecer nº 340/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200900632.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.472/2017 - Fica homologado o Parecer nº 273/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200803257.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.479/2017 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS e VICENTE DE PAULA SALES para, em substituição aos servidores ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA e ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membros.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 614/2017 - Altera a Portaria nº 273, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 616/2017 - Altera a Portaria nº 434, de 11 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.133/2017 - Designa o servidor ANDRE DE CARVALHO LIMA para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamento e impedimentos legais e eventuais.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.771/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) (código OACI: SWKH) no cadastro de aeródromos.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.928/2017 - Designa a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 22/11/2017 - Portaria MPDG 391/2017 - Autoriza a nomeação de 78 (setenta e oito) candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Revogada pela Portaria 3691/2021/ME
- 22/11/2017 - Portaria MPDG 392/2017 - A despesa a ser empenhada com diárias e passagens pelas unidades administrativas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e entidades vinculadas, no exercício de 2017, fica limitada aos valores constantes dos Anexos I, II e III a esta Portaria.
- 22/11/2017 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.112.017/2017 - Cria o Consulado Honorário do Brasil em San Luis, República Argentina, com jurisdição sobre a Província de San Luis, subordinado ao Consulado-Geral em Mendoza.
- 22/11/2017 - Portaria SPDE/MME 347/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 14 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa ETENE - Empresa Transmissora de Energia do Nordeste S.A.
- 22/11/2017 - Portaria SPDE/MME 348/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto do 37º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 009/2000, de 15 de agosto de 2016, de titularidade da empresa CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
- 22/11/2017 - Portaria INTI/CC/PR 61/2017 - Nomeia JORGE LUIS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6220675, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.049/2017 - Exonera a pedido, ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.055/2017 - Nomeia ALFREDO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria TCU 508/2017 - Abre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 14.015.461,00 (quatorze milhões, quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, bem como altera a Portaria-TCU nº 94, de 31 de janeiro de 2017, que aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 57 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017).
- 22/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.345/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002697/2017-03.
- 22/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.347/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002701/2017-25.
- 22/11/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 131/2017 - INCLUI ITENS NO DOC-ICP-05, VERSÃO 4.3, NO DOC-ICP-05.02, VERSÃO 1.5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 231/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020715/2013-15.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 235/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000005/2017-17.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 237/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.017878/2011-41.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 432/2017 - Designa ANA PATRICIA DA SILVA BRITO, como fiscal e DORENICE DE FÁTIMA ABRANCHES MONTEIRO VERLY, como fiscal substituta para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 029/2017, referente à Inexigibilidade nº 032/2017.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRA-SAOPAULO/8RF/MF 203/2017 - Restaura de ofício habilitação ao RECOPA
- 22/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 791/2017 - Fica a empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ: 03.798.096/0002-54, autorizada a operar as instalações, relacionadas.
- 22/11/2017 - Despacho SDT/ANP/MME 1.422/2017 - Fica alterado o polígono de abrangência da autorização ANP n° 666/2016, de 27/12/2016.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.464/2017 - Autoriza, JOSÉ FACUNDO MOTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASTANHAL/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.471/2017 - Autoriza, DANIEL GEYERHAHN GARCIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.519/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANÍSIO SANCHES D'ABADIA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CALDAZINHA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.526/2017 - Autoriza, S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RUBIATABA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.548/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.676/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.027576/2017-91.
- 22/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 286/2017 - Indefere o pedido de autoclassificação da obra, classificando-a como "livre".
- 22/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 287/2017 - Retifica o Despacho nº 287/2017/COCIND/DPJUS/SNJ.
- 22/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.003/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1003/2017.
- 22/11/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 101/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela SCPar Porto de Imbituba S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.315.067/0001-18, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 401ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2016.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais.
- 21/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 107/2017 - Renova o credenciamento sob número BR ES 0179 da empresa Badaró Agropecuária Comércio e Serviços Ltda - ME.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 59/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ nº 14.645.162/0001-91, para atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, processo nº 23000.033527/2017-72.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 62/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28 de dezembro de 2017, a Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72 para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv, processo nº 23000.038832/2017-51.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 63/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001- 51, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), processo nº 23000.038593/2017-39.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 67/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica do Paraná - FUNTEF/ PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00, para atuar como fundação de apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 74/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio à Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 21/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 386/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 21/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 821/2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 21/11/2017 - Portaria VALEC/MTPA 537/2017 - Nomeia ÉSIO FORMOSO NEVES para exercer o cargo comissionado de SUPERINTEDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL (SUCOP), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 21/11/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.702/2017 - Retifica a Portaria nº 3.702, de 8 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.241/2017 - Concede Pensão Temporário, à LUIZ ROBERTO DA COSTA CECCON, filho menor do ex-servidor ODORICO CECCON.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.244/2017 - Concede Pensão Temporário, à ROZEANA DA COSTA CECON , filha menor do ex-servidor ODORICO CECCON.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.254/2017 - Concede Pensão, à PAULO CÉSAR CANDIDO, filho inválido do exservidor ANTÔNIO CANDIDO.
- 21/11/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.026/2017 - Aprova a instalação de filial, na cidade de Porto Velho - RO, de ICATU SEGUROS S.A.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 347/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 353/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 236/SGTES/MS, de 03 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.074/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.083/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.085/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.089/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 417/2017 - Designa LUIZ COIMBRA BARBOSA para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 21/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 655/2017 - Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para execução dos trabalhos decorrentes da Portaria/INCRA/P/Nº 461, publicada no Diário Oficial da União Nº 153, de 10 de agosto de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria MCD 653/2017 - Retifica o Anexo da Portaria nº 653, de 17 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 321/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 93/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 336/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 21/11/2017 - Portaria DPJ/SNJ/MJSP 191/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 21/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 104/2017 - Cancela o registro dos produtos registrados exclusivamente adjuvantes listados a seguir.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANGELO/10RF/MF 21/2017 - Cancela a inscrição no Registro Especial dos estabelecimentos que realizam operações com papel imune da empresa que menciona.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 77/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 285/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.407/2017 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.413/2017 - Autoriza, JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.424/2017 - Autoriza, PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.426/2017 - Autoriza, BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. Nota: Prazo prorrogado por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.428/2017 - Autoriza, BRUNO MORAES FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.444/2017 - Autoriza, HELTON QUEIROZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, OPALA no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.462/2017 - Autoriza, AREIA RIO DOCE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.667/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.005952/2013-59.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.673/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.003609/2011-16.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 239/2017 - Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 20/11/2017 - Lei Ordinária 13.507/2017 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 15/2017 - Aplica a TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, a penalidade de MULTA no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 1 (um) ano.
- 20/11/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 17/2017 - Aplica a WMN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli - ME, CNPJ: 07.611.027/0001-60, a penalidade de MULTA no valor de R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.142/2017 - Retifica a Portaria nº 1.142, de 1º de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.178/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.743/2017 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 28/12/2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 007/2016.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.223/2017 - Redistribui cargos.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 302/2017 - Dispensa Rodolmildo Rodrigues silva, matrícula SIAPE nº 858390, do encargo de substituto do Titular da Unidade Regional de CORUMBÁ - URECO.
- 20/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.099/2017 - Designa a servidora MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Administrativo, como Gestora Financeira, no âmbito da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental - AHIMOR. Revogada pela Portaria 6627/2019/DNIT/MI
- 20/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.115/2017 - Dispensa o servidor FERNANDO ANTÔNIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.355/2017 - Retifica a Portaria nº 4.355, de 14 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 163/2017 - Autoriza, no modelo aprovado pela Portaria Dimel/Inmetro n.º 241/2008 e respectivas alterações.
- 20/11/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 533/2017 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 9,000,000.00 (nove milhões de dólares norte-americanos) do produto SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL PARA APARELHO DE ÁUDIO OU VÍDEO.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 335/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 339/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.744/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Rio Grande do Sul.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.750/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 20/11/2017 - Portaria MS 2.956/2017 - Habilita os Municípios de Ivaiporã (PR), Manoel Ribas (PR) e São João do Ivaí (PR) a receberem incentivo financeiro de custeio, referente à Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Noroeste do Paraná (PR) com sede no Município de Umuarama (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.032/2017 - Publica incentivo financeiro adicional, em parcela única, para Laboratórios Tipo I no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito), no Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.038/2017 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Apiúna (SC) e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Apiúna.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.045/2017 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Santarém (PA). Revogada pela Portaria 2686/2020/MS
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.048/2017 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.052/2017 - Habilita o Município de Cidade Ocidental (GO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), bases descentralizadas da Regional de Luziânia (GO), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.064/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Senador Canedo (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Aparecida de Goiânia (GO), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 383/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 387/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 29.375.356,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 412/2017 - Nomeia FÁBIO KOBOL FORNAZARI, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 20/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 647/2017 - Dispensa VALTER JOSÉ TURMINA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná, DAS 101.4, a partir de 6 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria MCD 653/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico, apresentado pela Águas de Timon Saneamento S.A.
- 20/11/2017 - Portaria STJ 454/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 20/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 234/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas relacionadas, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
- 20/11/2017 - Resolução CD/FNDE/MEC 14/2017 - Altera a Resolução nº 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, ofertada na forma subsequente, e de educação profissional e técnica de nível médio, ofertada nas formas subsequente e concomitante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.768/2017 - Expede o correspondente Termo de Autorização em nome do microempreendedor individual Raimundo Edmar de Souza Filho 93255870259, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de travessia em diretriz da rodovia federal BR-230, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre o rio Tapajós, entre Itaituba/PA e Miritituba/PA.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.782/2017 - Defere o pleito formulado pela Companhia Docas do Pará - CDP, visando a celebração de contrato de transição junto à empresa Petróleo Sabbá S/A, para exploração de área portuária localizada no porto organizado de Santarém, onde se encontra instalada a Base de Distribuição de Combustíveis, contemplando cláusula resolutiva de extinção do instrumento quando da assunção do licitante vencedor à área arrendada.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.784/2017 - Expede o Termo de Autorização em favor de Victor de Jesus Leite Vital - ME, domiciliado na Av. 7 de Setembro, nº 1.813, Iraci - Itacoatiara/AM, para operar por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.788/2017 - Reconhece a impossibilidade de recomposição da área objeto do Contrato de Arrendamento nº 14/2003, tendo em vista que a análise atingiu seu objetivo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.032/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamento específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.037/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.182/2017 - Aprova e homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2017 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. (Alterada pela Resolução 1191/2018/CFMV/EFEPL)
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 95/2017 - Retifica o Ato nº 95 de 25 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 101/2017 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Carbofurano, na concentração de 100 g/Kg, na dose de 48 g de ingrediente ativo por centímetro cúbico de solo.
- 20/11/2017 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2017 - Aplica a penalidade de advertência e multa pecuniária no valor de R$ 472,50 pelo cometimento, respectivamente, das infrações capituladas nos incisos XIX e XXXIV do art. 23 da Resolução n° 1.274/2009-ANTAQ.
- 20/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 192/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERONORPA AERO AGRÍCOLA NORTE PARANÁ LTDA.- ME, CNPJ nº 76.807.619/0001-74, com sede social em Sertaneja (PR).
- 20/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 784/2017 - Concede autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir.
- 20/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 785/2017 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 28/11/2017 - Súmulas STJ 597/2017 - A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação. (Súmula 597, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017)
- 20/11/2017 - Deliberação SE/ME 993/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 993/2016.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 216/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 098, de 26 de março de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Chaves - PA, para ações de Defesa Civil, para até 01/02/2018.
- 17/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 226/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 463, de 16 de outubro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Brazópolis/MG, para ações de Defesa Civil, para até 23/5/2018.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 573/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Imbé/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 578/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Maria Helena/PR, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 580/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Califórnia/PR, para ações de Defesa Civil.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 518/2017 - Designa GLAUCO BLANGIS, para exercer o encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 387,0 sentido Curitiba/São Paulo (Miracatu), vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 23/2021/DG/ANTT/MI
- 17/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.110/2017 - Dispensa a servidora ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5421-6, CPF nº 025.183.021-74, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 17/11/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.111/2017 - Designa o servidor LINDOLFO CAETANO PEREIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 17/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.740/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) (código OACI: SJKE) no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.356/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública MARIA FERNANDES SOARES DE MELO para a Advocacia- Geral da União.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.368/2017 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 660/2017 - Aprova a destituição e a eleição de administradores de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 663/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.074/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a SOMOS OPERAÇÕES ESCOLARES S.A., CNPJ nº 26.083.507/0001-40, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios da Abrilprev, CNPB 1993.0008-11, e a Abrilprev - Sociedade de Previdência Privada.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.897/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.948/2017 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.981/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nova Rosalândia (TO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.988/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios de Santa Catarina.
- 17/11/2017 - Portaria sem Número MRE 9.112.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 17/11/2017 - Portaria SEMOB/MCD 645/2017 - Divulga seleção de proposta para Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (REFROTA17), apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, setor privado.
- 17/11/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.007/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa CHP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA. EPP.
- 17/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.346/2017 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.976/2017 - Autoriza a VERMONT GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.291.857, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 280/2017 - Fase de Licenciamento.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 780/2017 - Autoriza a empresa AFTERMARKET ASSESSORIA LTDA., CNPJ n.º 22.933.462/0001-02, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Cancelada pelo Despacho 1062/2021/SDL/ANP/MME
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 51/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 56/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 57/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 62/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 220/2017 - Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 359/2017 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Bayer S.A., com sede na Avenida Doutor Roberto Moreira, 5005 - setor EAE, bairro Recanto dos Pássaros, CEP 13.148-914, no Município de Paulínia/SP.
- 16/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 379/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.445/2017 - Fica homologado o Parecer nº 338/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.447/2017 - Fica homologado o Parecer nº 425/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.456/2017 - Prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 397.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.459/2017 - Dispensa ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.213/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.214/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.217/2017 - Dispensa WANDERLEY WELDER DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.097/2017 - Dispensa a servidora JACQUELINE GOMES FERRAZ dos encargos de substituta eventual da Chefe de Serviço, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 16/11/2017 - Portaria MF 495/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 6844/2021/ME
- 16/11/2017 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2017 - Designa Claudemir Lima Brito para exercer o cargo de Pregoeiro com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/AP, na modalidade Pregão.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MS 1.192/2017 - Fixar a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenhos devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, à Carreira de Ciência e Tecnologia, à Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e à Carreira de Analista de Infraestrutura e ao cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em infraestrutura Sênior. Revogada pela Portaria 728/2020/SE/MS
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.678/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.680/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE, com sede em Bernardino de Campos (SP).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.684/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.713/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.907/2017 - Altera habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, localizado em Vassouras (RJ) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Vassouras.
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 151/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, relacionados no anexo I, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 16/11/2017 - Portaria SAV/MINC 152/2017 - Seleciona, com base no item 9.2 do Edital, o projeto constante na lista de reserva.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-PR/SPU/MPDG 4/2017 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso Com Encargo para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES A FORÇA DE UM PODER MAIOR do imóvel de propriedade da União, classificado como Nacional Interior, localizado na Rua Maurílio da Cruz, Vila Edith, município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-DFE/INCRA/CC/PR 22/2017 - Concede aposentadoria voluntária a RUTE GOUVEIA DA SILVA, no cargo de Assistente de Administração Classe "S", Padrão III.
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 649/2017 - Dispensa, a partir de 27 de outubro de 2017, JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.285/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (PGTI/MCTIC).
- 16/11/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.412/2017 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 16/11/2017 - Portaria MTPA 944/2017 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Rio Grande - RS (2011), nos termos que especifica.
- 16/11/2017 - Portaria AN/MJSP 569/2017 - Distribui 2 (duas) Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, uma de Nível Intermediário e uma de Nível Superior, pertencente a unidade administrativa do Arquivo Nacional, Órgão Central do SIGA, para o Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 983/2017 - Expulsa do território nacional, SERGEJS MURZINS, de nacionalidade letã, filho de Sergejs Murzins e Natalia Dascinska, nascido na República da Letônia.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 984/2017 - Atribui competência ao Grupo de Trabalho de Gestão de Convênios, instituído pela Portaria MJ nº 393, de 24 de março de 2016, prorrogada pela Portaria MJ nº 1.333, de 1º de dezembro de 2016, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1294/2018/MJ _____________________________________________________________________
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 995/2017 - Declara anistiado político LEO KESSEL.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.014/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por NICO LAU FEITOSA TERRÃO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.031/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ANTONIO LUIZ OLIVEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.042/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por DOMICIO ALVES DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.048/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ENEDINA SILVERIO DOS SANTOS.
- 16/11/2017 - Resolução PEDEFOR/SDCI/MDIC 2/2017 - Propõe ao CNPE a adoção das regras de Conteúdo Local para a 15ª Rodada de Concessões de Blocos Exploratórios e para a 4ª Rodada de Partilha de Produção.
- 16/11/2017 - Resolução CONTER/EFEPL 8/2017 - Regulamenta o pagamento de diária, Jeton, auxílio de representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências. Revogada pela Resolução 16/2020/CONTER/EFEPL
- 16/11/2017 - Resolução CFN/EFEPL 586/2017 - Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) e a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) para o exercício de 2017.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 227/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa DALMA RIO SRL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 243/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 245/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 250/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 251/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 509/2017 - Dispõe sobre NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 518/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 100/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 104/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 105/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 127/2017 - Realiza a revisão orçamentária da análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.098/2017 - Autoriza à ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.100/2017 - Autoriza à RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, SANTA MARIA MADALENA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.105/2017 - Autoriza à ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, PARACAMBI/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.115/2017 - Autoriza à PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.119/2017 - Autoriza EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA FRIBURGO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.123/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.150/2017 - Autorização para a empresa MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TURFA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.151/2017 - Autorização para a empresa ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de PETRÓPOLIS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.152/2017 - Autorização para a empresa JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de PETRÓPOLIS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.167/2017 - Autorização para a empresa MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 16/11/2017 - Mensagem PR 445/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.246.
- 16/11/2017 - Mensagem PR 448/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto de 13 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Ato Normativo STM 243/2017 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do presente exercício.
- 16/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 1.432/2017 - Dispõe sobre o Processo: 08220011126201431.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 635/2017 - Habilita o Médico Veterinário GUSTAVO FERNANDES, CRMV-PR Nº8377 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE PEIXES no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1/2012 - Retifica a Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2012.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 56/2017 - Retifica a Portaria nº 56, de 3 de fevereiro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 663/2017 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 23/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 836/2017 - Dispensa DEBORAH BOSCO SILVA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 23/11/2017 - Portaria MEC 1.481/2017 - Nomeia GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.227/2017 - Designa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.240/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.242/2017 - Redistribui cargos.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 379/2017 - Designa a servidora Mariana Gomes Philomeno, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora Maurren Roman Vieira, do Contrato nº 11/2016/ANA.
- 23/11/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.838/2017 - Estabelece os modelos a serem adotados pela ANAC para a divulgação dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular doméstico e internacional de passageiros no Brasil, operados por empresas brasileiras e estrangeiras.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.431/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública CLAUDIA BARBOSA E SILVA para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.435/2017 - Efetiva a requisição do empregado público MÁRCIO NUNES BILAR para a Advocacia-Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.449/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ALESSANDRO JOSÉ AZEVEDO DE PAIVA para a Advocacia- Geral da União.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.452/2017 - Designa CINARA TELES DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenado-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.455/2017 - Designa KÊNIA CRISTINA DE SOUSA PENHA para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Corregedor, do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.597/2017 - Exclui do PROSUS, a Fundação Municipal de Saúde - FUMSA, com sede em Butiá (RS).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.700/2017 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.711/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.722/2017 - Exclui do PROSUS, o Hospital Evangélico da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.769/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.944/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.136/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-PB/SPU/MPDG 16/2017 - Promove alteração normativas no caput e no parágrafo único do Artigo 2° da Portaria Autorizativa da Cessão nº 02 de 05 de janeiro de 2012.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.842/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 23/11/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 100/2017 - Exonera a pedido SIMÃO PEDRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1475351, do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.637/2017 - Aprova o Procedimento de Fiscalização para Radiomonitoração de Satélites Geoestacionários (MSAT).
- 23/11/2017 - Portaria CPRJ/COM1DN/CM/MD 161/2017 - Altera a Portaria nº 152/2017, desta Capitania.
- 23/11/2017 - Portaria MTPA 953/2017 - Altera os incisos II, III, XIII e XIV do art. 1º, da Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.072/2017 - Expulsa do território nacional, LISA FABIANA CESPEDES PORTILLO, de nacionalidade paraguaia, filha de Carlos Robert Cespedes e de Modesta Gaona, nascida em Hernandarias, Paraguai, em 16 de agosto de 1994, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.076/2017 - Institui procedimentos para credenciamento e renovação de credenciamento de organismos estrangeiros e nacionais para atuarem em adoção internacional no Brasil, de acordo com o Decreto nº 3.087, de 21 de junho de 1999. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2832/2018/MJ _____________________________________________________________________
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 34/2017 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 37/2017 - Retira de pauta, aos recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução ANP/MME 703/2017 - Retifica a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 23/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 791/2017 - Aprova o submódulo 2.9 do Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.717/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 4.481, de 17 de dezembro de 2013.
- 23/11/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 158/2017 - Publica o Protocolo ICMS 40/17, aprovado na 277ª Reunião Extraordinária da COTEPE, realizada no dia 13.11.2017.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.065/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.067/2017 - Dispõe sobre Normas de Administração Tributária.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.069/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.268/2017 - Informa sobre fornecedores de etiquetas para vestuário.
- 23/11/2017 - Acórdão 1C/TCU 10.324/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contra Francisco Xavier Silva Neto, prefeito de Cajapió, Maranhão, na gestão 2009 a 2012, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao ente subnacional para a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades educação de jovens e adultos (EJA), fundamental e pré-escola, e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no exercício de 2010.
- 22/11/2017 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 2.766/2017 - Credencia a empresa TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica.
- 22/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 827/2017 - Prorroga por 12 meses, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Nutrição/Saúde Pública/Epidemiologia/Saúde Coletiva/Educação/ Ciências/Ciências Sociais/Ciências de Alimentos, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 830/2017 - Designa IARA DA PAIXÃO CORREA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.466/2017 - Fica homologado o Parecer nº 415/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201404849.
- 22/11/2017 - Portaria SEMUR/SRTE-MG/MTB 252/2017 - Delega competência aos Gerentes Regionais do Trabalho para, em relação aos processos administrativos originários de autos de infração, de notificações de débito, de apuração de mora contumaz salarial e de FGTS.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 609/2017 - Altera a Portaria nº 270, de 10 de agosto de 2016.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 372/2017 - Designa os servidores Allan Nagem Soares, Fabiano Costa de Almeida e José Carlos Tavares dos Anjos Filho, nas funções especificadas, acompanharem o Contrato nº 15/ANA/2013.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 375/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Interno para participação dos servidores no Programa de Formação Avançada.
- 22/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 280/2017 - Autoriza a implantação de uma rede de abastecimento de água, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, por meio de travessia, no km 176+627m, no Município de Nova Iguaçu/RJ, de interesse da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.769/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) (código OACI: SWKP) no cadastro de aeródromos.
- 22/11/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.815/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nº 23 (RBAC Nº 23), para o avião Embraer EMB-505, referente à instalação de monitores de vídeo no teto da cabine do avião sobre o corredor principal.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.827/2017 - Concede Pensão à SILVANA BATISTA DOS SANTOS.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.919/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.924/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA DA PAZ.
- 22/11/2017 - Portaria SUR-RS/SPU/MPDG 13/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tramandaí a realizar obra de instalação de muro/gradil pré-moldado de concreto armado para fechamento do Centro de Eventos, com 474,52m de extensão e altura mínima de 2,20m, além dos portões de acesso e saídas de emergência.
- 22/11/2017 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.112.017/2017 - Cria o Consulado Honorário do Brasil em Keila-Joa, República da Estônia, com jurisdição sobre os condados de Lääne, Rapla, Järva e Harjuma (com exceção do município de Talin), subordinado à Embaixada em Talin.
- 22/11/2017 - Portaria SCI/SG/PR 60/2017 - Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República. Revogada pela Portaria 6/2020/SCI/SG/PR
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.046/2017 - Exonera a pedido, LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 16 de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.052/2017 - Exonera LUIZ PONTEL DE SOUZA do cargo de Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.054/2017 - Nomeia ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.058/2017 - Nomeia CLYTON EUSTAQUIO XAVIER, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.061/2017 - Nomeia GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.062/2017 - Nomeia SANDRO TORRES AVELAR, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.063/2017 - Nomeia ROGÉRIO JOSÉ RABELO, para exercer o cargo de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.065/2017 - Exonera RAQUEL BREDA DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.067/2017 - Nomeia REJANE PIERATTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.071/2017 - Inclui no item g, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo B31 - Bacillus sphaericus.
- 22/11/2017 - Resolução Congresso Nacional CN 1/2017 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970 - CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.
- 22/11/2017 - Resolução INSS/MDS 618/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 22/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.762/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MINC 137/2017 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 128, de 13 de setembro de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 165/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 234/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000617/2013-53.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 238/2017 - Reconsidera decisão de aplicação de penalidade no âmbito do Processo MEC n° 23709.000044/2016-33.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 239/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2017-20.
- 19/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 428/2017 - Autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARI/RFB/MF 75/2017 - Retifica o Ato Declaratório Executivo nº 75 de 3/11/2017.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.467/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, VALE S A, a pesquisar BERÍLIO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.469/2017 - Autoriza, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.480/2017 - Autoriza, CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.486/2017 - Autoriza, SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.497/2017 - Autoriza, CELIO PEREIRA GOMES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.502/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.508/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.509/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.554/2017 - Autoriza, SILVIA VAZ DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 458/2017 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.679/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.028848/2017-71.
- 26/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.263/2017 - Indica a concentração de Hipoclorito de Sódio ideal para desinfecção de roupas hospitalares.
- 22/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.123/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1123/2017.
- 22/11/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.680/2017 - Dispõe sobre recurso de reconsideração, interposto por Eduardo Florentino Ribeiro, ex-prefeito do município de Cascavel/CE, contra o Acórdão 3.701/2015-2ª Câmara, pelo qual este Tribunal julgou irregulares suas contas, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa em razão de irregularidades na utilização de recursos federais repassados ao município de Cascavel/CE, por força do convênio 866.052/2007, celebrado entre a municipalidade e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Passa , ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017 o General de Divisão Combatente AJAX PORTO PINHEIRO, do Comando do Exército, à situação de adido ao Gabinete do Comandante do Exército; e o General de Brigada Combatente LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, do Comando do Exército, à situação de adido ao Comando Militar do Norte.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes oficiais-generais do Comando da Marinha.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera o Almirante de Esquadra (RM1) WILSON BARBOSA GUERRA do cargo de Representante Permanente do Brasil.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante PAULO CESAR DEMBY CORRÊA.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Médico ARMANDO CELENTE SOARES.
- 21/11/2017 - Portaria MEC 34/2017 - Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDEORIA no 3.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 57/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16, para atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, processo nº 23000.004091/2017-12.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 60/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio aos Serviços Técnicos e Fomento a Pesquisas - ASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Cariri - UFCA, processo nº 23000.038481/2017-88.
- 21/11/2017 - Portaria UFRPE/MEC 1.348/2017 - Inclui comitê na Estrutura Organizacional da Reitoria desta Universidade, conforme Despacho n°. 025/2017 - CPEO/PROPLAN.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 232/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 417, de 17 de novembro de 2017, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Xanxerê/SC, para ações de Defesa Civil, para até 19/5/2018.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.245/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à ROSELI DA COSTA CECCON, viúva do ex-servidor ODORICO CECCON.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.256/2017 - Concede Pensão Temporária, a ANTÔNIO VALTER LIPOSKI, filho invalido do ex-servidor VICENTE LIPOSKI.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.290/2017 - Concede Pensão, à MARIZA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CARVALHO, viúva do ex-servidor EDSON DE CARVALHO.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.291/2017 - Concede Pensão, à FRANCISCA MARIA DE JESUS, viúva do exservidor JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA SILVA.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.322/2017 - Concede Pensão, à DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.328/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.233 de 31 de julho de 2012.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.338/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 140 de 1 de fevereiro de 2013.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.387/2017 - Restabelece a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/11/2017 - Portaria COANA/SUARI/RFB/MF 96/2017 - Altera a Portaria Coana nº 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação.
- 21/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 664/2017 - Aprova a eleição de administrador de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.100/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.101/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.103/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.104/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 640/2017 - Torna público o resultado das metas globais do oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, na forma do Anexo.
- 21/11/2017 - Portaria MCTIC 3.164/2017 - Renova pelo prazo de dez anos, a partir de 2 de dezembro de 2015, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRACANJUBA.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 324/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 193/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 327/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 332/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 7/2019/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria SEST/MPDG 26/2017 - Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio para a Caixa Econômica Federal - Caixa em 90.000 vagas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 30/2017/SEST/MPDG _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Resolução CS/MPM/MPU 97/2017 - Dispõe sobre a autuação e distribuição de feitos extrajudiciais no Sistema Eletrônico MP Virtual no âmbito do Ministério Público Militar.
- 21/11/2017 - Resolução CS/MPM/MPU 98/2017 - Altera a Resolução nº 80/CSMPM, que aprova o novo Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Militar.
- 21/11/2017 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 41/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50308.001682/2015-86.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SAORT/DRF-UBERABA/6RF/MF 10/2017 - Declara o cancelamento do registro especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 78/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.404/2017 - Autoriza, BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.409/2017 - Autoriza, MARCOS ROBERTO CRUZ, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.429/2017 - Autoriza, SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.435/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.445/2017 - Autoriza, FLAVIO DONIN, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.455/2017 - Autoriza, CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.458/2017 - Autoriza, UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.459/2017 - Autoriza, ECO STONE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.461/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO PANCIERI LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 234/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 241/2017 - Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 29/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 14.882/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, nos termos das alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 241, de 23 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 384/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 820/2017 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO, matrícula SIAPE n°1518355, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria SERES/MEC 1.177/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/11/2017 - Portaria MEC 1.463/2017 - Nomeia JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 305/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI, matrícula SIAPE 1549639, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/11/2017 - Portaria DRF-FRANCA/8RF/MF 51/2017 - Retifica a Portaria DRF/FCA nº 51, de 27 de outubro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 331/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 356/SGTES/MS, de 06 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 337/2017 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 343/2017 - Divulga o nome e respectivo registro único da médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.914/2017 - Designa a servidora FABIANA PETROCELLI BEZERRA PAES E TEIXEIRA para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.040/2017 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.044/2017 - Habilita o Município de Conceição do Canindé (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Estadual do Piauí.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.050/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Augusto Almeida Filho) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa (PB).
- 20/11/2017 - Portaria SUR-MG/SPU/MPDG 32/2017 - Autoriza a reversão de doação, feita pelo município de Itabira/MG, de um terreno com área de 782,66 m2, situado na Rua Dona Zezeca, s/nº, Bairro Penha, no próprio município, conforme Matrícula n° 29.340, Livro nº 2 - Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itabira/ MG.
- 20/11/2017 - Portaria MPDG 389/2017 - Remaneja os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SPDE/MME 346/2017 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-6", de 2017, de que trata a Portaria MME nº 293, de 4 de agosto de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 411/2017 - Exonera TOLENTINO SILVA CARNEIRO, do cargo de Coordenador na Coordenação- Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 20/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 413/2017 - Dispensa GERALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 440588, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 28/07/2022 - Portaria SAF/ANATEL/MCTIC 1.603/2017 - Fixar limites para utilização de recursos por Suprimento de Fundos no âmbito da Agência.
- 20/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 244/2017 - Integra o Município de Inhumas no Estado de Goiás, por meio do Departamento Municipal de Trânsito-DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 20/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 233/2017 - Torna sem efeito o registro inserido na Portaria nº 182, de 19 de agosto de 2016.
- 20/11/2017 - Portaria SE/ME 253/2017 - Altera a Portaria SE/ME nº 109/2016, que dispõe sobre subdelegação de competência para autorizar concessão de diárias e passagens a servidores e dá outras providências.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.773/2017 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, integrantes do patrimônio do porto organizado de Imbituba, elencados no "Anexo 2 - Inventário do Equipamento", constituído por 27 itens, de que trata o Ofício nº 478/2017/SEPAT (SEI nº 0314691), que se encontram atualmente inservíveis, obsoletos ou com recuperação anti-econômica, mediante doação à municipalidade de Imbituba.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.792/2017 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, data base do EVTEA: dezembro de 2014.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.017/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.018/2017 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.022/2017 - Reprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.026/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.028/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.033/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.036/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.039/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.043/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.050/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Mensagem PR 450/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.507, de 17 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.666/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.0011880/2017-17.
- 20/11/2017 - Ato CN 59/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 801, de 20 de setembro de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 571/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Caracaraí/RR, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.358/2017 - Rescinde, a pedido, a partir de 27 de abril de 2017, o Contrato de Trabalho da empregada pública MARIA DO SOCORRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1743400, CPF 126.900.584-72, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do Quadro Especial em Extinção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 658/2017 - Aprova a destituição e a eleição de administradores de CARDIF CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 661/2017 - Aprova a destituição de administrador de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.904/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.841/2017 - Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.985/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 997/GM/MS, de 13 de abril de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), do Município de Taquarituba (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional do Vale do Jurumirim (SP).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.992/2017 - Altera o número de leitos Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Municipal Irmã Dulce O S S - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande (SP).
- 17/11/2017 - Portaria MPDG 380/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 156.320.596,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 17/11/2017 - Portaria MCD 650/2017 - Institui a Política de Gestão de Riscos (PGR) e cria as instâncias responsáveis pela Governança e Gestão de Riscos do Ministério das Cidades. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 277/2018/MCD _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 319/2017 - Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. - ME para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Revogada pela Portaria 181/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 17/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 320/2017 - Credencia a empresa Alternativa Brigadas de Emergências Eireli-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Revogada pela Portaria 28/2024/DPC/DGN/CM/MD
- 17/11/2017 - Portaria MJSP 1.062/2017 - Expulsa do território nacional, HAROLD YANPIER DELGADO ACEVEDO, de nacionalidade colombiana, filho de Alvaro Delgado Savedra e de Maria Angelica Acevedo, nascido em Bogotá, na Colômbia, em 16 de setembro de 1992, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 17/11/2017 - Portaria MJSP 1.063/2017 - Expulsa do território nacional, AUDIA AUDETTE ABENA LINKERS, de nacionalidade surinamesa, filha de Ugust Linkers e Lucia Caico, nascida na República do Suriname, em 11 de novembro de 1975, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 24/2017 - Não Ratificação do Convênio ICMS a seguir informado.
- 17/11/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.858/2017 - Regulamenta os parâmetros para a aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Revogada pela Resolução 131/2021/DC/BACEN/ME
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.960/2017 - Autoriza EDUARDO ESTEFAN VENTURA, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.974/2017 - Autoriza JAMES EDWARD SHOOTER, CPF nº 218.899.938- 08, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 128/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 279/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 282/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 17/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 781/2017 - Autoriza a SEEPIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.620.694/0001-20, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotiva e industrial. Revogada pela Autorização 483/2020/SDL/ANP/MME
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 53/2017 - Migrações: Pedido de Naturalização.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 60/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 16/11/2017 - Portaria MAPA 2.277/2017 - Institui o Comitê Diretor da Plataforma Multi-institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária - Comitê Diretor da Plataforma ABC. Revogada pela Portaria 637/2023/MAPA e Revogada pela Portaria 638/2023/MAPA
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.438/2017 - Exonera PEDRO ÂNGELO BARTHOLO NERY do cargo de Coordenador, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.439/2017 - Fica homologado o Parecer nº 485/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.443/2017 - Fica homologado o Parecer nº 491/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.457/2017 - Dispensa ANTONIO ADILSON DE ALMEIDA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.460/2017 - Designa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.208/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.210/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 221/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 99, de 19 de abril de 2016.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 224/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/11/2017 - Portaria Interministerial MEC/MAPA/PR/MMA 230/2017 - Estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa-PLANAVEG.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.094/2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO CUNHA RODRIGUES dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.098/2017 - Designa a servidora ANDRINE GONÇALVES SOARES para substituir a Chefe de Serviço, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 165/2017 - Aprova o modelo A1052 TB de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Elster, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 312/2017 - Aprova a Renovação de Bolsa outorgada por esta Autarquia, ao candidato migrado do Edital Faperj nº 24/2012, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 317/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia, aos candidatos selecionados no Edital nº 1/2014 2ª Fase, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.683/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).
- 16/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.889/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.860/2017 - Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.909/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro HMDCC - Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Celio - Belo Horizonte e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 636/2017 - Institui, no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária - PCRF, e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.350/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 6.095, de 19 de outubro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 40/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III).
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 43/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) Superintendência de Gestão da Navegação Aérea da INFRAERO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 998/2017 - Desprove o Recurso interposto por IVANY SANTANA MENDANHA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.002/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de UBIRAJARA FERREIRA DE BRITO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.003/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA PEREIRA LIMA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.008/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por SAUL MENDES DE AZEVEDO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.013/2017 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.017/2017 - Declara anistiado político CLAUDIONES SOUZA MELO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.036/2017 - Declara anistiada política post mortem IZOLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, filha de JOANA LUCIANA DE OLIVEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.037/2017 - Declara anistiado político post mortem GETULIO SAVOLDI.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.043/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSE PATRICIO DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.044/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por PEDRO PEREIRA DA SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.050/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por GETULIO DE SOUZA RAMOS
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.052/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por WASHINGTON JOAQUIM OLIVEIRA GOMES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.058/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ DA SILVA ANDRADE.
- 16/11/2017 - Portaria MDH 416/2017 - Publica resumo oficial da sentença proferida Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 20 de outubro de 2016, referente ao caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, em atendimento a disposição expressa no parágrafo 450, do item IX - reparações, alínea "c", da referida sentença.
- 16/11/2017 - Portaria MDH 419/2017 - Publica resumo oficial da sentença proferida Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de fevereiro de 2017, referente ao caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, em atendimento a disposição expressa no parágrafo 300, do item VIII - reparações, alínea "d", da referida sentença, conforme anexo.
- 16/11/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 188/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 16/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.711/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2.
- 16/11/2017 - Resolução CS/DPU 139/2017 - Altera a Resolução CSDPU nº 75/2013.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 221/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 222/2017 - Habilita a empresa OJEDA TRANSPORTES E DESPACHOS ADUANEIROS EIRELI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 224/2017 - Habilita a empresa Logfarma Distribuição e Serviços Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/11/2017 - Convênio SE/CONFAZ/MF 101/2017 - Retifica o Convênio ICMS 101/17, de 29 de setembro de 2017.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 241/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 515/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.958/2017 - Registrado na Comissão de Valores Mobiliários, a partir desta data, e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 16/11/2017 - Consulta Pública MS 108/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/11/2017 - Decisão PETROBRAS/MME 90/2017 - Acolhe a proposta de julgamento e negar provimento ao Pedido de Reconsideração apresentado pela pessoa jurídica Meiodia Refeições Industriais Ltda. EPP, contra a decisão constante do DIP PRESIDENCIA 77/2017, proferida no processo administrativo de responsabilização PARPB.0003.52245162/2016.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 277/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 16/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 779/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 200 m³/dia de etanol anidro, localizada no Parque Industrial Dr. Camilo Calazans de Magalhães, s/n, São Matheus, Paraguaçu Paulista - SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.103/2017 - Autoriza à QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.114/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.126/2017 - Autoriza á DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.136/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.155/2017 - Autorização para a empresa PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.163/2017 - Autorização para a empresa MOBEL SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.176/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.179/2017 - Autorização para a empresa ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.180/2017 - Autorização para a empresa CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.188/2017 - Autorização para a empresa ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ, SILVA JARDIM/RJ.
- 16/11/2017 - Mensagem PR 447/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto de 13 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 1.939/2017 - Dispõe sobre Naturalização Extraordinária.
- 23/11/2017 - Decreto 9.203/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 636/2017 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO PAULO GUBERT DELEVATTI, CRMV-PR Nº15197 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 640/2017 - Habilita o Médico Veterinário MARCIA APARECIDA BARBOSA DAS GRAÇAS, CRMV-PR Nº14364 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 56/2017 - Retifica a Portaria nº 56, de 3 de fevereiro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 268/2017 - Retifica a Portaria nº 268, de 3 de abril de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.229/2017 - Designa GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.232/2017 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.235/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.238/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.243/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria DGI/SE/MIN 441/2017 - Torna público que a apuração parcial das metas intermediárias referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e à Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, com vigência no período de 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, foram repactuadas, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto n. 7.133, de 19 de março de 2010.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 380/2017 - Concede ao Servidor Gustavo Souto Fontes Molleri, Licença para Capacitação remunerada.
- 23/11/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 757/2017 - Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016 (02070.017361/2016-62).
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 524/2017 - Delega competência para atuar como Ordenador de Despesa o servidor EDUARDO JOSÉ MARRA, CPF 051.155.426-50, matrícula SIAPE nº. 1533949 no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos consignados nas Unidades Gestoras da ANTT sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 60/2022/DG/ANTT/MI
- 23/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.117/2017 - Dispensa o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.305/2017 - Concede Pensão à LEA CARNEIRO DE SOUZA.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.454/2017 - Designa CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação- Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.458/2017 - Designa FABIANO DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria STN/MF 970/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 27.384 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro) Certificados Financeiros do Tesouro, série B, subsérie 1 - CFT-B1.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.712/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.933/2017 - Designa a servidora GENILDES DE CARVALHO RIBEIRO para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Sergipe.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.935/2017 - Designa o servidor SANDRO AGRELLO NUNES OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina.
- 23/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.939/2017 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO para o Cargo de Assistente CCT I, da Coordenação de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 23/11/2017 - Portaria MS 3.125/2017 - Habilita a Fundação PIO XII - Unidade Porto Velho, localizada em Porto Velho (RO) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Rondônia.
- 23/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2017 - Cede o servidor HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Presidência da República, para exercer atividades na Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe, da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
- 23/11/2017 - Portaria CC/PR 1.069/2017 - Nomeia VANESSA REGINA RIBEIRO PIMENTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 23/11/2017 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 693/2017 - Torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL Nº 08190.048762/17- 76, de caráter sigiloso.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.070/2017 - Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio Departamento de Polícia Federal na região fronteiriça do Estado do Paraná.
- 23/11/2017 - Portaria MJSP 1.071/2017 - Expulsa do território nacional, MANZOOR HUSSAIN, de nacionalidade paquistanesa, filho de Faiz Ahmed e Salima Bili, nascido em Sialkot, na República Islâmica do Paquistão, em 1º de janeiro de 1963, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 35/2017 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2017 - Resolução SG/PR 28/2017 - Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que aprova as condições da transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução 165/2020/CPPI/ME
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83 Seção 1 item 33.
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98 de 03 de novembro de 2017.
- 23/11/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 67/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002183/2017-48.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.064/2017 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- 23/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.133/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2017, 04/10/2017 e 08/11/2017.
- 22/11/2017 - Decreto 9.202/2017 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
- 22/11/2017 - Decreto sem Número 21.112.017/2017 - Nomeia GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 827/2017 - Designa ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, Código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.358/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.358, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.467/2017 - Fica homologado o Parecer nº 494/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506732.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.469/2017 - Fica homologado o Parecer nº 489/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506916.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.478/2017 - Designa RENILDA PERES DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.480/2017 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 1055126, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro.
- 22/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.544/2017 - Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de vigência do concurso público do Edital nº 23/2016-PROGEPE, de 29/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, Campus Juiz de Fora, homologado pela Portaria nº 06, de 02/01/2017, DOU de 05/01/2017, seção 1.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 617/2017 - Altera a Portaria nº 435, de 11 de agosto de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 621/2017 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- 22/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.131/2017 - Designa o servidor CLAUDIO ANDRÉ NEVES para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.413/2017 - Designa a servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 22471, como Representante do Ministério dos Transportes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte - NRH-14 e responsável pela gestão administrativa das atividades afetas àquela Unidade.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.923/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO BATISTA SANCHES.
- 22/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 116/2017 - Declara a revogação da Portaria nº 17/2017, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MRE 938/2017 - Dispõe sobre o visto de visita em sua modalidade eletrônica e dá outras providências.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.051/2017 - Exonera JOSÉ JAIR WERMANN do cargo de Diretor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 6.073/2017 - Declara extinta a concessão outorgada à Rádio Integração do Oeste Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Corbélia, estado do Paraná.
- 22/11/2017 - Portaria EMA/CM/MD 269/2017 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "Alpha- Crucis", para realizar atividades de pesquisa científica em AJB.
- 22/11/2017 - Portaria MTPA 949/2017 - Designa FABIANA TODESCO para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Aviação Civil, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 240/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000019/2017-31.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 244/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.017969/2011-86.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 46/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 26/02/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 35/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 29/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São João do Triunfo/PR, em nome de RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, numa área de 16,02ha.
- 22/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.870/2017 - Revoga o Despacho nº 1.907, de 5 de junho de 2012.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.474/2017 - Autorizar pelo prazo de 4 anos, RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.484/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.485/2017 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.488/2017 - Autoriza, CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.491/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GAMELEIRA DE GOIÁS/GO, SILVÂNIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.493/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.495/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.498/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.503/2017 - Autoriza, GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.511/2017 - Autoriza, NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.531/2017 - Autoriza, HERCULES CIPRIANI PESSINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TERESINA DE GOIÁS/GO,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.534/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.537/2017 - Autoriza, THIAGO MENDONÇA DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.543/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.549/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 462/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 463/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.
- 22/11/2017 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.766/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/11/2017 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.891/2017 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2017, considerando as ressalvas e as condições constantes dos pareceres jurídicos, quando houver.
- 22/11/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 103/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso interposto por Marília Silva Alves de Castro, inscrita na OAB/SP sob o nº 39.588, em face de posicionamento proferido pela Diretoria Geral - DG, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª Instância de seu pedido visando o acesso à totalidade dos autos do Processo nº 50301.001515/2014-14 (SEI nº 0354436).
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais do Comando do Exército.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 58/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, para atuar como fundação de apoio à Universidade de Brasília - UnB, processo nº 23000.013985/2017-95.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 61/2017 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, processo nº 23000.052753/2016-71.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 68/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA, CNPJ nº 04.845.150/0001-57, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 70/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, para atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 73/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 21/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 385/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 21/11/2017 - Portaria UFSB/MEC 854/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme Edital n° 33/2017, publicado no DOU de 06/10/2017.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.303/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 067/2016 - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 132/2016, de 28-11-2016.
- 21/11/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.304/2017 - Prorroga pelo período de 29-11-2017 a 28-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 071/2016 - Vaga B - Reabertura, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 130/2016, de 28-11-2016.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 228/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 266, de 21 de dezembro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Cruzaltense - RS, para ações de Defesa Civil, para até 25/05/2018.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 229/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 187, de 25 de agosto de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Canguçu - RS, para ações de Defesa Civil, para até 30/12/2017.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 231/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 21/11/2017 - Portaria MIN 593/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Carnaubal/CE, para ações de Defesa Civil.
- 21/11/2017 - Portaria MMA 440/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Recursos Externos e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 238/2018/SE/MMA _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 277/2017 - Autoriza a regularização de redes de cabos metálicos e fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, por meio de ocupações longitudinais e transversais no trecho entre o km 000+000m e o km 346+180m, Sentidos Norte e Sul, no Estado de São Paulo.
- 21/11/2017 - Portaria VALEC/MTPA 536/2017 - Exonera FLÁVIO ABRANTES FRANKLIN do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE OPERACIONAL INTERINO (SUCOP).
- 21/11/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.692/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SUL MINEIRA LTDA. - NOME FANTASIA: CENTRO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO - CEAA.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.118/2017 - Concede Pensão Temporária, à MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, filha maior solteira do ex-servidor LAUDELINO MESSIAS DE FIGUEIREDO.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.257/2017 - Concede Pensão, à TEREZINHA WATERKEMPER, companheira do ex-servidor SECONDINO THEODOTO TONON.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 344/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 350/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.827/2017 - Exonera JONE EDSON MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 36/2017 - Prorroga o prazo inicial de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da referida TCE por igual período.
- 21/11/2017 - Portaria IN/CC/PR 301/2017 - Concede pensões à MARIA APARECIDA RODRIGUES DE REZENDE (cota ¿) e ELIZA VITÓRIA RODRIGUES REZENDE (cota ¿), cônjuge e filha, respectivamente, do servidor GILVALDO LUIZ DE REZENDE, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 416/2017 - Nomeia SELAIDE ROWE CAMARGO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Subchefia-Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 21/11/2017 - Portaria CC/PR 1.040/2017 - Nomeia CLARA MARCELLE ALVES MENESES, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 21/11/2017 - Portaria CC/PR 1.041/2017 - Exonera OSIRIS VARGAS PELLANDA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 323/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 13/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 21/11/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 328/2017 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 373/2017/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.119/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de ZÉLIA MARIA MENDES RIBEIRO, CPF: 123.688.494-91, viúva do anistiado político RICARDO ZARATTINI FILHO.
- 21/11/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 1.120/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de ÁUREA MOURA MENEZES, viúva do anistiado político JOÃO OTÁVIO MOURA MENEZES.
- 21/11/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.761/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.
- 21/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 103/2017 - No Ato n° 45, de 09 de junho de 2017, sobre o Sistema de Classificação Internacional Unificado, no item 7, excluir a Familia Química Isoxazolidinonas do Modo de ação F3 - Inibidores da biossíntese de carotenoides (alvo desconhecido).
- 21/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 69/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 21/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 71/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 216/2017 - Declara ativa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ ).
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.421/2017 - Autoriza, DONIZETE DOS REIS LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.439/2017 - Autoriza, MINAS CONSTRUÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA NAZARÉ/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.451/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, JÚLIO CEZAR DANTAS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 231/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 242/2017 - Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 299/2017 - Dispensa DANIEL PAIVA SCARDUA, Matrícula SIAPE nº 1518224, do encargo de substituto do Titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento - CCP.
- 20/11/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 304/2017 - Exonera GABRIELA COELHO DA COSTA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 20/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.106/2017 - Designa o servidor JADIEL PIMENTEL BRITTO BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4669-8, CPF nº 725.900.254-91, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 20/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.755/2017 - Aplica medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público de Guarapari (Código OACI: SNGA), localizado em Guarapari(ES), aberto ao tráfego por meio da Portaria 530/SIE, de 11 de agosto de 1999. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4291/2017/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 164/2017 - Autoriza, no modelo aprovado pela Portaria Dimel/Inmetro n.º 269/2007 e respectivas alterações.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 330/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.740/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.912/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARINA TORRES UBER BUCEK.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.063/2017 - Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Feira de Santana (BA).
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 58/2017 - Retifica a Portaria nº 58, de 06 de outubro 2017.
- 20/11/2017 - Portaria MME 446/2017 - Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Levantamento de Questões sobre a Implantação do Preço Horário no Mercado de Curto Prazo", cujos documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas.
- 20/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 642/2017 - Dispensa OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR dos encargos de substituto do cargo de Subsecretário da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal desta Secretaria Especial, código DAS 101.5, a partir de 14 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Portaria MCTIC 5.055/2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 6 de 30 de março de 2010.
- 20/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 249/2017 - Integra o Município de São João D''Aliança no Estado de Goiás, por meio da Diretoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 20/11/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.006/2017 - Retifica a Portaria n° 4006/SEGMA/MD, de 14 de novembro de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.769/2017 - Expede o Termo de Autorização em favor da empresa SC Transportes Ltda., domiciliada na Avenida Djalma Batista nº 1.719, 14º Andar, Sala 1408-B, Chapada - Manaus/AM, para operar por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação- EBN, na prestação de serviços na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) HP.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.770/2017 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2697-2, de 14/06/2017, lavrado pela Unidade Regional do Recife - URERE, desta Agência.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.775/2017 - Reconhece a possibilidade de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 13/2014-SEP/PR, firmado atualmente junto à empresa Bunge Alimentos S/A, em favor do Terminal Fronteira Norte - Logística S/A, consoante minuta do Termo Aditivo SEI nº 0346211, nos termos do que estabelece a Portaria nº 249-SEP/PR, de 2013.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.021/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.058/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução SUR-MG/INCRA/CC/PR 4/2017 - Aprova preliminarmente as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Família Teodoro de Oliveira e Ventura, cujo território pleiteado, com área de 3.861,1871 (três mil oitocentos e sessenta e um hectares, dezoito ares e setenta e um centiares), abrange terras localizadas no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais.
- 20/11/2017 - Resolução CONFEF/EFEPL 346/2017 - As eleições dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs serão realizadas no mês de setembro do ano de 2018.
- 20/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 99/2017 - Retifica o Ato nº 99 de 07 de novembro de 2017.
- 13/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 427/2017 - Designa os fiscais para o Contrato nº 028/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2017, firmado entre a ANTT e a empresa CTIS TECNOLOGIA S.A. Revogada pela Portaria 357/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 20/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 786/2017 - Autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., a operar a base de armazenamento de GLP, envasado e a granel, localizada na Av. Antônio Frederico Ozanan, 1901 - Brigadeira - Canoas - RS, CEP 92420-360, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:52:41,820; -51:09:37,140 (SIRGAS 2000)].
- 20/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 790/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VALE DO VERDÃO SOCIEDADE ANÔNIMA ACUCAR E ALCOOL, com capacidade de produção de 1.280 m³/dia de etanol hidratado e 850 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia GO-409, km 2, Fazenda Baessa, Zona Rural, Turvelândia - GO.
- 20/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 211/2017 - Retifica a Decisão Cofen nº 211/2017.
- 17/11/2017 - Decreto sem Número 16.112.017/2017 - Designa EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 17/11/2017 - Portaria UFCA/MEC 404/2017 - Institui, em caráter permanente, a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC, no âmbito da Universidade Federal do Cariri. Revogada pela Portaria Normativa 2/2021/UFCA/MEC
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.222/2017 - Redistribui cargos.
- 17/11/2017 - Portaria SDR/MIN 43/2017 - Aprova, o aporte adicional de recursos ao Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santana de Mangueira/PB, cujo objeto é a construção de 01 (um) açude na zona rural do Município.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 579/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Tanguá/RJ, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 581/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Fontoura Xavier/RS, para ações de Defesa Civil.
- 17/11/2017 - Portaria SR-AC/DNIT/MTPA 32/2017 - Estabelece os limites máximos de peso, para veículos que irão trafegar na BR-364, no trecho Sena Madureira/Rio Liberdade e vice e versa. _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 2154/2018/SR-AC/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 515/2017 - Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e abertura do exercício financeiro de 2018, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 521/2017 - Dispensa JULIO TASHIO INAOKA, do encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de São José dos Campos/SP, vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência.
- 17/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.741/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) (código OACI: SWKW) no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.751/2017 - Promove alteração no art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 2.350/SIA, de 12 de julho de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.357/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública ELIS REGINA CAVALHEIRO para a Advocacia-Geral da União.
- 17/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 659/2017 - Aprova a destituição e a eleição de administradores de HDI SEGUROS S.A.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.075/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre as empresas Bussmann do Brasil Ltda., CNPJ nº 01.601.851/0001-52, e Cooper Power Systems do Brasil Ltda., CNPJ nº 00.570.505/0001- 91, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Eaton - CNPB nº 1990.0001-18, e a entidade Eatonprev - Sociedade Previdenciária.
- 17/11/2017 - Portaria CVPAF-RN/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 19/2017 - Revoga as Portarias nº 03 e 04, de 27 de agosto de 2014
- 17/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.383/2017 - Delega competência ao Assessor da Presidência da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA como portador do cartão corporativo para emissão de passagens do Gabinete da Presidência.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.899/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MACHADO BRAZ.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.905/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ESTENIO FREIRE BRASILINO.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.983/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Belém (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de João Pessoa (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.019/2017 - Altera a habilitação do Hospital Guilherme Álvaro para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
- 17/11/2017 - Portaria MS 3.037/2017 - Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal.
- 17/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 643/2017 - Cede o servidor LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para exercer o cargo em comissão de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.
- 17/11/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 644/2017 - Nomeia LUIZ FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, código DAS 101.3.
- 17/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 247/2017 - Altera o artigo 50 da Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. Revogada pela Portaria 965/2022/SENATRAN/MI
- 17/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.716/2017 - Autoriza a Concessionária a realizar reforços nas seguintes instalações sob sua responsabilidade: Subestação SOBRADINHO, Subestação JUAZEIRO DA BAHIA III, Subestação LUIZ GONZAGA, Linha de Transmissão LT 500 kV SOBRADINHO - JUAZEIRO DA BAHIA III.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.961/2017 - Autoriza SAMIR RODRIGUES VIEIRA, CPF nº 026.907.703- 00, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato CSJT/TST 336/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 8ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 3.925.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Ato 338/2017/CSJT/TST _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 4/2017 - Retifica a Instrução Operacional SESAN nº 4, de 27 de julho de 2017.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 54/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 108/2017 - Habilita sob o nº 155/ES o(a) Médico(a) Veterinário( a) RAMON FONSECA DARDENGO inscrito(a) no CRMV ES nº 1590 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 16/11/2017 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 358/2017 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Campo Verde Pesquisas Agronômicas LTDA - EPP, com sede na Estrada Artemis a Paredão Vermelho, s/n, bairro Congonhal, CEP 13.400-970, no Município de Piracicaba/SP.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MAPA 2.310/2017 - Aprova o Plano de Integridade nos termos submetidos pelo Comitê de Integridade/MAPA e autoriza sua publicação na página oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na rede mundial de computadores, no espaço próprio definido para o Programa de Integridade.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.444/2017 - Fica homologado o Parecer nº 483/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.452/2017 - Fica homologado o Parecer nº 450/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.454/2017 - Fica homologado o Parecer nº 436/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.461/2017 - Designa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.209/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.211/2017 - Redistribui cargos.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 222/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 318, de 04 de dezembro de 2014.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 514/2017 - Designa KARLA CAMPOS DO CARMO, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 16 a 17 de novembro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.096/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO dos encargos de substituto eventual da Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 16/11/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 651/2017 - Aprova a eleição de administradores e membros de comitês estatutários de TERRA BRASIS RESSEGUROS S.A.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 41/2017 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Rio Verde no Estado de Goiás, no dia 16 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 316/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia, aos candidatos selecionados nos Editais 1 e 3/2014 1ª Fase, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria CVPAF-CE/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 26/2017 - Designa LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DE LIMA para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-CE, na modalidade Pregão. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1/2019/CVPAF-CE/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.699/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade da Colônia Nova, com sede em Acegua (RS).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.730/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
- 16/11/2017 - Portaria MS 2.912/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
- 16/11/2017 - Portaria MPDG 372/2017 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Revogada pela Portaria 218/2020/ME
- 16/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 650/2017 - Dispensa SINESIO LUIZ DE PAIVA SAPUCAHY FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 1.750/2017 - Anula a Portaria nº 170, de 06 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2011.
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 42/2017 - Tornar pública a Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I).
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 982/2017 - Expulsa do território nacional, KLAUDIUSZ ADAM KUCZEWSKI, de nacionalidade polonesa, filho de Beata Sredzinska e Janusz Kuczewski, nascido na República da Polônia.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 990/2017 - Ratifica a condição de anistiado político post mortem de JOÃO CARLOS NOGUEIRA BARBOSA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 999/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de JOSE DUARTE.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.024/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por EDITH ALVES FERREIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.026/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por DAVID RODRIGUES DE SOUZA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.029/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOÃO BERNARDO DE MOURA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.035/2017 - Dá provimento parcial ao Recurso interposto por OSVALDO MOREIRA, portador do CPF nº 019.347.007-11, para declará-lo anistiado político, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.040/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por LUIZ JOSE BARBOSA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.051/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ HENRIQUE MERÇON.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.057/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSÉ CARLOS MORAES.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.059/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO.
- 16/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.341/2017 - Homologa a Remuneração Adequada de Referência mensal para a Eletrobras Distribuição Roraima S/A - ED Roraima a ser utilizada nos empréstimos da RGR, em vista da ampliação de atendimento ao interior do Estado de Roraima.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 38/2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de grãos descascados de gergelim (Sesamum indicum), Categoria 2, Classe 9, produzidos na Nigéria, na forma desta Instrução Normativa.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 9/2017 - Institui cadastro de agente de registro da ICP-Brasil, aprova seu manual de instrução e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 11/2020/INTI/CC/PR
- 16/11/2017 - Despacho SERES/MEC 225/2017 - Cumprimento satisfatório das obrigações contidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a União, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE). Arquivamento do processo de supervisão nº 23000.012014/2011-32.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 75/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 75, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 228/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES SEBASTIAN OSSES LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 240/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 775/2017 - Autoriza a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a operar a base de armazenamento e distribuição de asfaltos localizada na Avenida Doutor Olindo Dártora 2451, Galpão 02, Morro Grande, Caieiras/SP, 07726-555 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:22:20,500; -46:43:0,500 (SIRGAS 2000)].
- 16/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 776/2017 - Autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Avenida Antônio Simões, 293, Prainha, Santarém - PA, CEP 68010-380. Coordenadas Geográficas Aproximadas: -2:25:38,080; -54:41:50,250 (SIRGAS 2000)].
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.095/2017 - Autoriza HÉLIO MARCHESI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, PARACAMBI/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.096/2017 - Autoriza à ELITE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.112/2017 - Autoriza à PACIFICO MINERADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.113/2017 - Autoriza à INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.125/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ, RESENDE/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.131/2017 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.137/2017 - Autoriza à CERÂMICA VULCÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.140/2017 - Autoriza VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TANGUÁ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.141/2017 - Autorização para a empresa PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.143/2017 - Autorização para a empresa CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.168/2017 - Autorização para a empresa ANTONIO DE MAGALHÃES PAULINO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ, RESENDE/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.184/2017 - Autorização para a empresa EXOTIC MINERAÇAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITALVA/RJ.
- 16/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 13/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 05: Barragem Subterrânea nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
- 16/11/2017 - Deliberação SE/ME 975/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 975/2016.
- 16/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.130/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/10/2017 e 08/11/2017.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 1/2017 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 001 de 24 de abril de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 266/2017 - Retifica a Portaria nº 266, de 3 de abril de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SERES/MEC 916/2017 - Retifica a Portaria nº 916, de 14 de agosto de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.228/2017 - Designa WILLIAM BENFICA DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.237/2017 - Redistribui cargos.
- 23/11/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.733/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017.
- 23/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.118/2017 - Designa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DA COSTA para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças.
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.230/2017 - Concede Pensão à IZALINA DUQUE DA CUNHA RAMOS.
- 23/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.314/2017 - Concede Pensão Vitalícia à MARIA LAELZE DA SILVA.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.436/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LUCAS ROCHA RIBEIRO para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidência da República, com exercício na Coordenação-Geral de Operações.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.457/2017 - Designa DANIELLA DE SIQUEIRA AMORIM para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Orçamento.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.564/2017 - Retifica a Portaria nº 1.564/SAS/MS, de 4 de outubro de 2017.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.709/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Regional Sul do Município de São Paulo - SP como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 23/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.763/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/11/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 13/2017 - Dispensa a pedido, o servidor CIRANO ALBINO DA SILVA SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos e atribuições de Substituto de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe SR-23/SE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 23/11/2017 - Portaria CC/PR 1.070/2017 - Exonera JULIANO CESAR ALVES VIANNA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cultura, código DAS 102.5.
- 23/11/2017 - Portaria SNJ/MJSP 237/2017 - Torna sem efeito o registro inserido na Portaria nº 226, de 17 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro 2016.
- 23/11/2017 - Resolução PROAGRO/SPA/MAPA 38/2017 - Pede de vista, aos recursos relacionados.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.577/2017 - Altera as Resoluções nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõem sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e em regime de fretamento, respectivamente.
- 23/11/2017 - Resolução CGFSA/ANCINE/MINC 117/2017 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em suas 38ª e 39ª Reuniões, realizadas em, respectivamente, 04 de setembro de 2017 e 16 de outubro de 2017, de destinação de recursos do FSA.
- 23/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.705/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.775, de 12 de abril de 2016.
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2017 - Retifica o Ato nº 51 Seção 1, item 22.
- 23/11/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 99/2017 - Retifica o Ato nº 99 de 07 de novembro de 2017.
- 23/11/2017 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 48/2017 - Alfandega, até 23/02/2041, os 123 Tanques implantados na Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona
- 23/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 107/2017 - Cancela, a pedido do contribuinte, o Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 251, de 24 de junho de 2010.
- 23/11/2017 - Solução de Consulta DISIT/8RF/MF 8.062/2017 - Dispõe sobre Normas de Administração Tributária.
- 23/11/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 132/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 23/11/2017 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 23.112.017/2017 - Dispõe sobre a sobre a concessão de empréstimos alemães no âmbito da cooperação financeira bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento sustentável da República Federativa do Brasil.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.248/2017 - Informações sobre a possibilidade da fabricação de amida 60 através do óleo de soja e as quantidades sugeridas de dietanolamida na composição.
- 23/11/2017 - Ata CADE/MJSP 157/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.001859/2010-31.
- 22/11/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 241/2017 - Aplica sanção à empresa A A ARAÚJO BRASIL SERVIÇOS - ME, na modalidade de MULTA, com base no art. 87 da Lei 8.666/93.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 823/2017 - Designa JULIANA PASSOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCPE-101.1, da Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 829/2017 - Dispensa ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, Código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.360/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.360, de 27 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MEC 1.468/2017 - Fica homologado o Parecer nº 487/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602658.
- 22/11/2017 - Portaria MTB 1.206/2017 - Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Trabalho.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 610/2017 - Altera a Portaria nº 271, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria MIN 613/2017 - Altera a Portaria nº 275, de 10 de agosto de 2016.
- 22/11/2017 - Portaria SR-PI/DNIT/MTPA 47/2017 - Designa a Analista Administrativo PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO como presidentes ou membros; MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, VICTOR CARVALHO MAIA e LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA como membros, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
- 22/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.130/2017 - Dispensa o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS dos encargos de substituto do Superintendente Regional, da Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.744/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA DE PARGO 1 PPG-1, (9PPR). Revogada pela Portaria 2515/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.770/2017 - Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) (código OACI: SIPY) no cadastro de aeródromos.
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.780/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE PEROÁ PPER-1, (9PER). Revogada pela Portaria 1940/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.785/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE). Revogada pela Portaria 498/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.225/2017 - Concede Pensão à MARIA ROSELINA MARTINS DA SILVA.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.267/2017 - Concede Pensão à JACYRA ITABAPOANA ALVES CAVALCANTI.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.302/2017 - Concede Pensão à MARCIA MARIA BRAINER JATOBA.
- 22/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.362/2017 - Concede Pensão à ILCEIA RIBEIRO DA CUNHA.
- 23/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.408/2017 - Rescindir a pedido, a partir de 11 de outubro de 2017, o Contrato de Trabalho da empregada pública MARY BLANC DIAS BARBOSA.
- 22/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.916/2017 - Designa a servidora ANA PAULA COELHO PENNA TEIXEIRA para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Hemo e Bio Vigilância e Outros Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária.
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.044/2017 - Cede, por prazo indeterminado, o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para exercer o cargo comissionado de Coordenador, símbolo DNS - 2, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA).
- 22/11/2017 - Portaria CC/PR 1.064/2017 - Exonera a pedido, WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO do cargo de Superintendente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CSP, a partir de 1º de novembro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MCTIC 3.719/2017 - Declara que SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOCIEDADE LTDA decaiu do direito de firmar contrato com o Poder Público.
- 22/11/2017 - Portaria MTPA 950/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 864, de 11 de outubro de 2017.
- 22/11/2017 - Portaria MTPA 951/2017 - Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição. Revogada pela Portaria 2870/2019/MI
- 22/11/2017 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 3.070/2017 - Inclui o item k, emprego domissanitário, na Monografia do ingrediente ativo M17 - Metomil.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 228/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017312/2011-19.
- 22/11/2017 - Despacho SERES/MEC 229/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000547/2013-33.
- 13/07/2018 - Reunião Participativa ANTT 6/2017 - Abertura de Reunião Participativa visando colher subsídios sobre a criação de um documento de transporte eletrônico como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
- 22/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 118/2017 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 45/2017 - I. Pedido de desarquivamento. Ata de Reunião e Alteração do Contrato Social. Alegação de nulidades, falsidades e ilegalidades no ato arquivado. A competência das Juntas Comerciais se circunscreve a análise formal dos documentos levados a registro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
- 22/11/2017 - Despacho ANCINE/MINC 124/2017 - Retifica o Despacho Decisório nº 124, de 08/11/2017.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.463/2017 - Autoriza, VFR PARTICIPATION, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANANINDEUA/PA, MARITUBA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.465/2017 - Autoriza, JOSÉ FACUNDO MOTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.475/2017 - Autoriza, RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.479/2017 - Autoriza, WILMAR CIPRIANO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.482/2017 - Autoriza, VILKER CRUZ TOSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de XINGUARA/PA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.490/2017 - Autoriza, CELTON ROCHA MESQUITA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.494/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.496/2017 - Autoriza, RENATO ABADIA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA VENEZA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.522/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.525/2017 - Autoriza, FRANCISCO CAMELO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.535/2017 - Autoriza, 3 S LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAUPACI/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.539/2017 - Autoriza, GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.542/2017 - Autoriza, TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.552/2017 - Autoriza, NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.555/2017 - Autoriza pelo prazo de 4 anos, NIÓBIO BRASIL S A, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no(s) Município(s) de CATALÃO/GO, OUVIDOR/GO.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 456/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 459/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2017, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/11/2017 - Mensagem PR 460/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
- 22/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.061/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1061/2017.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Médico SERGIO IDAL ROSENBERG.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes oficiais-generais.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Exonera ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Transfere ex officio, a partir de 25 de novembro de 2017, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando do Exército.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Nomeia a partir de 25 de novembro de 2017, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes oficiais-generais.
- 21/11/2017 - Decreto sem Número 20.112.017/2017 - Dispõe sobre Comando da Aeronáutica.
- 21/11/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 69/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa (FACEV), CNPJ nº 02.414.568/0001-84, para atuar como fundação de apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
- 21/11/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.321/2017 - Anula a Portaria nº 1.102/2017, de 26/09/2017.
- 21/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 233/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 597, de 12 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Guarantã do Norte - MT, para ações de Defesa Civil, para até 28/07/2018.
- 21/11/2017 - Portaria DNOCS/MIN 541/2017 - Altera a Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, que trata do Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, em face da atualização da Estrutura Organizacional da Autarquia.
- 21/11/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 156/2017 - Desvincula os bens imóveis arrendados, inscritos sob os Números de Bem Patrimonial - NBP:1291105 (Galpão) e NBP:1291106 (151 M2 ALV KM 24), localizados no Pátio Ferroviário de Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.255/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à NATHALIA MENEGON LIPOSKI, viúva do ex-servidor VICENTE LIPOSKI.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.304/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1740, de 28 de junho de 2006.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.352/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2514, de 04 de dezembro de 2008.
- 21/11/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.386/2017 - Restabelece a servidora TANIA COUTO DA SILVA LISA ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/11/2017 - Portaria MDIC 2.259/2017 - Delega competência e limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 10/2019/ME _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 356/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 404/SGTES/MS, de 11 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/11/2017 - Portaria SGTES/MS 359/2017 - Altera a Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.693/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 869/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 21/11/2017 - Portaria MS 2.863/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 2.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.076/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.084/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.086/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.039/GM/MS, de 16 de novembro de 2017.
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.087/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 21/11/2017 - Portaria MS 3.091/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/11/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 29/2017 - Autoriza a Prefeitura do Município de Galinhos/ RN, a realizar a instalação do canteiro de obra e execução da obra de ampliação e melhoria do estacionamento municipal, situado na Área do Pratagil, município de Galinhos/RN, em face do aperfeiçoamento da infraestrutura turística pública, em conformidade com o projeto básico apresentado, com recursos próprios, em área de domínio da União, caracterizada como ACRESCIDO DE MARINHA.
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.844/2017 - Designação de Fiscal e/ou Substituto
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.845/2017 - Designação de Fiscal de Contrato e/ou Substituto
- 21/11/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 29/2017 - Aposenta, por invalidez, Jucemar dos Santos Benevides, no cargo de Radiotelegrafista, Classe "S", Padrão III, Matricula Siape n° 0724650, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/11/2017 - Portaria CC/PR 1.042/2017 - Exonera a pedido, CARMEN MOREIRA DE CASTRO NEVES do cargo de Diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 18 de setembro de 2017.
- 21/11/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 66/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002071/2017-97.
- 21/11/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 70/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
- 21/11/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 79/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 21/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 519/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.399/2017 - Autoriza, ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.408/2017 - Autoriza, G.O. LIMA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.412/2017 - Autoriza, EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.416/2017 - Autoriza, JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA XAVANTINA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.419/2017 - Autoriza, RIDALECIO JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.425/2017 - Autoriza, DEIVISON LEANDRO RUPOLO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GAÚCHA DO NORTE/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.440/2017 - Autoriza, ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TORIXORÉU/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.441/2017 - Autoriza, GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUSCIMEIRA/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.442/2017 - Autoriza, COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GENERAL CARNEIRO/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.443/2017 - Autoriza, ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT, VALE DE SÃO DOMINGOS/MT,.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.446/2017 - Autoriza, FABIO CUNHA GAISSLER DONIN, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.447/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.453/2017 - Autoriza, E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 21/11/2017 - Mensagem PR 453/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.804.
- 21/11/2017 - Mensagem PR 454/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 493.
- 21/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.680/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.000147/2015-09.
- 21/11/2017 - Despacho DEMIG/SNJ/MJSP 235/2017 - Dispõe sobre Promoção da Cidadania: Reaquisição de Direitos Políticos.
- 20/11/2017 - Portaria SDA/MAPA 129/2017 - Institui a Equipe Gestora do Plano Estratégico 2017 - 2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - COMANDO PNEFA, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 20/11/2017 - Portaria FNDE/MEC 815/2017 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transferências Diretas, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/11/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 820/2017 - homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 20/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.224/2017 - Redistribui cargos.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 367/2017 - Designa a servidora Mariana Gomes Philomeno, como Gestora, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor Marcos André Baioco Porfírio, do Contrato nº 18/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 368/2017 - Designa a servidora Raquel Vieira do Amaral, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora Alana Teles Nunes, do Contrato nº 59/2016/ANA.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 333/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 334/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 340/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria SGTES/MS 341/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.911/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.036/2017 - Habilita o Município de Demerval Lobão (PI) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), como base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Estadual do Piauí destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.041/2017 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios da Paraíba, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.054/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pascoal Ramos) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá (MT).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.057/2017 - Habilita o Município de Parauapebas (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências de Carajás (PA).
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.065/2017 - Estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarujá, referente ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero.
- 20/11/2017 - Portaria MS 3.070/2017 - Habilita Estados e Municípios a receberem recursos referentes a Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- 20/11/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 18/2016 - Retifica a Portaria nº 18 de 08 de abril de 2016.
- 20/11/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 11/2017 - Reconhece 185 famílias da Comunidade MOCAMBO, código Sipra n° SE 0217000, localizada no município Porto da Folha, Estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola Mocambo.
- 20/11/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 657/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 20/11/2017 LUIZ FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Rondônia, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/11/2017 - Portaria CM/MD 283/2017 - Divulga resultado da avaliação de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.763/2017 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 1945- 3/2016/ANTAQ, de 15/03/2016, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.766/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002436-8, de 23/12/2016, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, desta Agência.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.776/2017 - Adita o Termo de Autorização nº 1.354, de 26 de setembro de 2016.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.777/2017 - Expede o Termo de Autorização em favor do empresário individual L M P Ferreira - ME, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre os municípios de Manaus-AM e Terra Santa-PA.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.778/2017 - Expede o Termo de Autorização em favor da empresa M DE SOUSA EIRELI - ME, para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação - EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre os rios Tapajós e Amazonas, entre os municípios de Santarém/ PA e Manaus/AM.
- 20/11/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.781/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a outorga de titularidade da empresa M. T. Ferreira - ME, de que trata o Termo de Autorização nº 609-ANTAQ e a Resolução nº 1.546-ANTAQ, ambos de 26/11/2009, sem prejuízo de que sejam levadas a efeito eventuais sanções a serem apuradas em regular processo administrativo.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 669/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 669, de 17 de março de 2017.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.030/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.035/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.047/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.051/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.057/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.067/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2017 - Resolução CDR/SUR-GO/INCRA/CC/PR 21/2017 - Aprova a proposta de acordo judicial, bem como aprova a redução do prazo de resgate dos TDA''s, de forma a serem liquidados a partir do 2º ano de sua emissão até o 5º ano e com juros remuneratórios de 6% ao ano e TR.
- 20/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 190/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.901(c) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), referente às condições de alta tração não controlável com vento cruzado em alta velocidade e pista molhada ou contaminada para a aeronave ERJ 190-300.
- 20/11/2017 - Decisão ANAC/MTPA 194/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Toledo (PR).
- 20/11/2017 - Deliberação CVM/MF 783/2017 - Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários. Revogada pela Resolução 19/2021/CVM/ME
- 20/11/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.668/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.020446/2017-28.
- 28/11/2017 - Súmulas STJ 596/2017 - A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. (Súmula 596, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017).
- 20/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.132/2017 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 08/11/2017.
- 18/06/2021 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.262/2017 - Dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
- 17/11/2017 - Portaria SEB/MEC 78/2017 - Retifica a Portaria nº 78, de 31 de outubro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 380/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 17/11/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.553/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.200/2017 - Retifica a Portaria nº 2.200, de 9 de novembro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria MIN 570/2017 - Torna sem efeito a Portaria n. 231, de 18 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 519/2017 - Dispensa CICERO CAVALCANTI DE MELO, matrícula SIAPE nº 1706449, do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 387,0 sentido Curitiba/ São Paulo (Miracatu), vinculado a Unidade Regional de São Paulo, desta Agência. Revogada pela Portaria 23/2021/DG/ANTT/MI
- 17/11/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.750/2017 - Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara, em Cruz (CE) (código OACI: SBJE), que passa a se chamar Comandante Ariston Pessoa, no cadastro de aeródromos.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MTPA 4.355/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LÚHENRIQUE DOS SANTOS CONCEIÇÃO para a Advocacia- Geral da União.
- 17/11/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 1.056/2017 - Aprova a destinação de reserva especial do Plano de Benefícios Previdenciários 001 (Plano BD), CNPB 1988.0027-29, administrado pela Fundação COSERN de Previdência Complementar - FASERN, constituída no exercício de 2016, com reversão de valores aos participantes assistidos e à patrocinadora.
- 17/11/2017 - Portaria SE/MS 1.195/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 965/2018/SE/MS _____________________________________________________________________
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.898/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI.
- 17/11/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.903/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO.
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.819/2017 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.951/2017 - Habilita o Município de Sobral (CE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Sobral (CE).
- 17/11/2017 - Portaria MS 2.989/2017 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Hospital Municipal Irmã Dulce - Fundação do ABC - Praia Grande (SP) e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
- 17/11/2017 - Portaria SAV/MINC 149/2017 - Retifica a Portaria nº 149 de 13 de novembro de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria SPU/MPDG 191/2017 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização para 2018 - PAF 2018, que define metas e estratégias para a execução das fiscalizações nos imóveis da União localizados em todo território brasileiro.
- 17/11/2017 - Portaria SPDE/MME 341/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 29 do Leilão nº 05/2016-ANEEL (Contrato de Concessão nº 046/2017-ANEEL, de 11 de agosto de 2017), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 17/11/2017 - Portaria SE/CC/PR 410/2017 - Designa CLAUDIO CEZAR OLIVEIRA CORREIA para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 17/11/2017 - Portaria MCTIC 3.960/2017 - Revoga a Portaria nº 1776, de 07 de junho de 2017.
- 17/11/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.006/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA E AGRIMENSURA LTDA.
- 17/11/2017 - Portaria MJSP 1.065/2017 - Expulsa do território nacional, LEILANI MENDOZA NAZARRO, de nacionalidade filipina, filha de Aurelio Galleno Nazarro e Teodora Mendoza Nazarro, nascida na República das Filipinas, em 27 de dezembro de 1969, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.972/2017 - Autoriza CARLOS AUGUSTO BERNARDO DE VECCHI, CPF nº 058.817.597-88, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.973/2017 - Autoriza GUSTAV PENNA GORSKI, CPF nº 957.568.330-72, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 17/11/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 96/2017 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 07 de novembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 284/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2017 - Despacho DNN/DEMIG/SNJ/MJSP 64/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 17/11/2017 - Despacho DPJ/SNJ/MJSP 283/2017 - Altera a classificação indicativa da obra "NO LIMITE DA PAIXÃO" para "não recomendado para menores de catorze anos" por conter violência, ficando o interessado na obrigação à nova classificação e sempre quando houver a exibição da obra.
- 17/11/2017 - Deliberação SE/ME 1.131/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/10/2017 e 08/11/2017.
- 16/11/2017 - Decreto sem Número 14.112.017/2017 - Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à RBS Participações S.A. para a NC Comunicações S.A. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 16/11/2017 - Portaria EBSERH/MEC 37/2017 - Autoriza o afastamento do país de NEIDE HAUAGGE FORTES.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.440/2017 - Fica homologado o Parecer nº 294/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria MEC 1.442/2017 - Fica homologado o Parecer nº 492/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/11/2017 - Portaria SE/MEC 2.215/2017 - Dispensa ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 16/11/2017 - Portaria SEDEC/MIN 223/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 131, de 5 de maio de 2014.
- 16/11/2017 - Portaria DNIT/MTPA 2.092/2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO DE ASSIS AURELIO SOARES dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 16/11/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 4.321/2017 - Rescinde, a partir de 03 de outubro de 2017, por justa causa, o Contrato de Trabalho do empregado ROBERTO GONZAGA ALVARENGA.
- 16/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 315/2017 - Aprova a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia, aos candidatos selecionados no Edital 1/2014 3ª Fase, através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, recomendadas por Comitê Consultivo designado pelo Membro Suplente da Comissão Gestora do Pronametro, por um período de 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.376/2017 - Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017.
- 16/11/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.378/2017 - Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados.
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.658/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.664/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
- 16/11/2017 - Portaria SAS/MS 1.692/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
- 16/11/2017 - Portaria SCDC/MINC 13/2017 - Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 7, de 27 de setembro de 20017, contento a divulgação das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 20/2017 - Designa como Pregoeiro o servidor ILDEFONSO FERNANDES FILHO - Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0724126.
- 16/11/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 24/2017 - Designa KOSME ALAIN PINTO DA SILVA GUMAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, SIAPE 1611735, CPF nº 651.444.575-68, para exercer os encargos de substituto de Chefe de Serviço.
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.557/2017 - Fica ALBERTO VICENTINI, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), representante da contraparte brasileira, autorizado a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "A família da Castanha-do-Brasil (Lecythidaceae) como modelo para estudos da diversificação de árvores na Amazônia".
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.607/2017 - Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para que o MCTIC adapte seus procedimentos ao disposto pela Portaria Nº 3885/2017/SEI-MCTIC, de 13 de julho de 2017, que disciplina as atividades de solicitação e homologação de produtos demandados ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE no âmbito do Contrato de Gestão celebrado entre o CGEE e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Revogada pela Portaria 1917/2020/MCTIC
- 16/11/2017 - Portaria MCTIC 6.657/2017 - Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Rede Nacional de Biotecnologia Marinha - BiotecMar. Revogada pela Portaria 4262/2019/MCTIC
- 16/11/2017 - Portaria Normativa MD 45/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 45/MD, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
- 16/11/2017 - Portaria DECEA/CA/MD 46/2017 - Aprovar a Política de Segurança Operacional do SISCEAB. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 190/2018/DGCEA/DECEA/CA/MD _____________________________________________________________________
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 980/2017 - Expulsa do território nacional, ALEXANDER TIMOFEEV ZAICHENKOV, de nacionalidade russa, filho de Timofeev e Zilchenckov, nascido na Federação Russa.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 987/2017 - Desprove o Recurso interposto por RAIMUNDO GOMES FERREIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 993/2017 - Não conhece o pedido de Reconsideração interposto por JONES RAPOSO DE FREITAS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 994/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia post mortem de JOÃO MARTINS DE SOUZA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.007/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por LUIZ FERNANDO GERMANO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.011/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ZENY DE OLIVEIRA E SILVA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.012/2017 - Desprove o Recurso interposto por MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.016/2017 - Declara anistiado político VANDERLEI MAGALHÃES DE FREITAS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.027/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ELESBÃO ONORIO BRITO.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.030/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por LUCIA REGINA MARTINS DE SOUZA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.034/2017 - Declara anistiado político ISMAR MARIANO COSTA.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.038/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por OVIDIO GONÇALVES DE FREITAS.
- 16/11/2017 - Portaria MJSP 1.039/2017 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por EDINER DA SILVA LEAL.
- 16/11/2017 - Portaria MDH 399/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 300/2018/MDH _____________________________________________________________________
- 16/11/2017 - Resolução Normativa CNPQ/MCTIC 22/2017 - Altera o subitem 3.7 da RN-006/2012 - Comissão de Integridade na Atividade Científica.
- 16/11/2017 - Resolução INSS/MDS 617/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 16/11/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 39/2017 - Altera o inciso I do Art. 2º e o ANEXO I da Instrução Normativa nº 17, de 29 de setembro de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 56/2020/SDA/MAPA
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 223/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/11/2017 - Balancete CODERN/MTPA 16.112.017/2017 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 242/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 253/2017 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
- 16/11/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 514/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.097/2017 - Autoriza FERNANDA CONDE BARROS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.118/2017 - Autoriza A C CURCIO DE MEDEIROS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.124/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.129/2017 - Autoriza à ARCR SOLUÇÕES EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO REAL/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.130/2017 - Autoriza LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITAOCARA/RJ.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.134/2017 - Autoriza OMAR ASSEM BARAKAT, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.146/2017 - Autorização para a empresa COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.156/2017 - Autorização para a empresa ALEXANDRE BARBOSA BELIANI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARÃO DE MONTE ALTO/MG, LAJE DO MURIAÉ/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.166/2017 - Autorização para a empresa JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.175/2017 - Autorização para a empresa MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA BORDIM, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DAS FLORES/RJ, VALENÇA/RJ, VASSOURAS/RJ.
- 16/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 14/2017 - Especifica o Modelo da Tecnologia de Acesso à Água n° 20: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo - Simplificado e seu respectivo valor unitário de referência, nos termos do art. 15 da Lei n° 12.873, de 24 de outubro de 2013.