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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 379/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo PALMAS, situado no Município de Palmas.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 380/2017 - Altera os Anexos e municípios da Portaria DECEA nº 28/ICA, de 14 de julho de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 391/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VAZANTE, situado no Município de Vazante, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 395/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL ARAGUAIA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 404/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MIGUEL DIAS III, situado no Município de Guaramiranga.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 406/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO JOSÉ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 408/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IDB CORPORATE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 381/2017 - Altera os Anexos e municípios da Portaria DECEA nº 13/ICA, de 14 de julho de 2015.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 388/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA LAGOA DO CAVALO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 399/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GANDINI.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 386/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO DO BOCAJAH.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 392/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AEROANDRES, situado no Município de Mairiporã.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 394/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CARMO COURI.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 401/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICIDADE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 405/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MONTE HOREBE, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 413/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTO ALEIXO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 415/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TIVOLI MOFARREJ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 417/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UTGCA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 383/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARQUE LOGÍSTICO DO SUDOESTE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 387/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RETIMAR.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 400/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO TIMES SQUARE BUSINESS.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 402/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL CAMPOS DO JORDÃO.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 403/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto INDAIAÚBA, situado no Município de Ilha Bela.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 419/2017 - Revoga a Portaria DECEA nº 247/ICA, de 27 de julho de 2017 - Aprovação do Plano de Zona de Proteção do Aeródromo FAZENDA BARRA DO AGUDO.
- 08/11/2017 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 68/2017 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/11/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.634/2017 - Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
- 08/11/2017 - Portaria GC1/CA/MD 1.636/2017 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2017.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 382/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELISUL I, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 390/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo TIETÊ, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 398/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COQUEIRAL.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 410/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ITC - CENTRAL PARK I.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 384/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ALCOOLVALE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 393/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMIL RESGATE, situado no Município de Barueri.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 409/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IGARASHI.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 411/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto STONE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 414/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO COSTA DOS CALHAUS.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 418/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VIVO, situado no Município de São Paulo.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 385/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ADRIANA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 389/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SESC PANTANAL.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 396/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHÁCARA MONTE ALEGRE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 397/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COLINA VERDE.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 407/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA DE SANTA RITA.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 412/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIACHUELO-MATRIZ.
- 13/11/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 416/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto USINA BIOPALMA MOJU.
- 08/11/2017 - Portaria BNVC/COM4DN/CON/CM/MD 91/2017 - Aplicação de Sanção Administrativa à empresa ER COMARCIAL MATERIAIS PARA SOLDA LTDA-ME.
- 08/11/2017 - Portaria GC4/CA/MD 1.632/2017 - Autoriza a reversão de responsabilidade administrativa e tomar posse de Próprio Nacional Residencial, localizado em Petrolina-PE, da INFRAERO ao Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.