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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 233/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48402.820359/1984, de que é titular Mineração Jundu Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 236/2017 - Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 131, de 08/04/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 260/2017 - Outorga à Cleudinez Aparecido Cruz, concessão para lavrar Cascalho, e Areia, nos Municípios de Chavantes, Estado de São Paulo e Ribeirão Claro, Estado do Paraná, numa área de 47,13 hectares.
- 13/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 772/2017 - Concede autorização para o concessionário Shell Brasil Petróleo Ltda., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20151-7.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 332/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Costa Rica I, de titularidade da empresa YTI - Yser Timberland Investment Energy Ltda.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.801/2017 - Conceder Abono de Permanência à servidora DUCENIZ MARIA DA SILVA.
- 17/09/2020 - Ordem de Serviço DIRE/DNPM/MME 1/2017 - Determina, nos novos procedimentos de contratação, a utilização das minutas-padrão e as listas de verificação (checklists) de instrução processual da Advocacia-Geral da União.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.753/2017 - Designa JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 749/2017 - Autoriza a ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ n.º 11.496.657/0001-08, a construir a ampliação (tanques 5 a 8) da base localizada na Rod SCT 285, n° 550, Km 038, Linha Seminário, Turvo-SC, CEP: 88930-000. [(Lat/Lon aprox.: - 28:55:05,600; -49:41:33,600 - SIRGAS 2000)].
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 752/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda, CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de importação de importação de diesel e biodiesel. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 763/2017 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0050-37, autorizada a operar as instalações do seu Terminal, para a movimentação de produtos regulados pela ANP, de Classes I a III.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 743/2017 - Fica a empresa BRAZAO LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 50.045.897/0001-48, localizada à Estrada Aguai - Pirassununga, s/nº, Km 1,5, Itupeva, Aguaí/SP - CEP: 13860- 000, autorizada a exercer a atividade de de coleta de óleo lubrificante acabado.
- 06/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 748/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A, CNPJ nº 07.322.382/0004-61, com capacidade de produção de 800 m³/dia, localizada na Estrada Fruteira, s/n, Lote 212A/B, Distrito Industrial, Marialva - PR. Revogada pela Autorização 528/2019/SPC/ANP/MME
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.990/2017 - Autoriza à M.C. BODINI - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.991/2017 - Autoriza JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO GRANDE/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.994/2017 - Autoriza PAULO LUCIANO PEREZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BENTO DE ABREU/SP, LUCÉLIA/SP, RUBIÁCEA/SP, SALMOURÃO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.999/2017 - Autoriza EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SÃO PAULO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.006/2017 - Autoriza à AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.009/2017 - Autoriza à PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.062/2017 - Autorização para a empresa LAIANA RODRIGUES SARDINHA 04304170120, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.078/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.080/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.086/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.090/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.098/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME, a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de ORLEANS/SC, SÃO LUDGERO/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.100/2017 - Autorização para a empresa CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ESPERANÇA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.113/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.121/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMPLÍCIO MENDES/PI.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 240/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.862097/1994, de que é titular Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 256/2017 - Outorga à Mineração do Oeste Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de São Desidério, Estado da Bahia, numa área de 12,43 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 261/2017 - Outorga à Mármore Pereira Dias Ltda., concessão para lavrar Mármore, no Município de Ourolândia, Estado da Bahia, numa área de 58,50 hectares.
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.806/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 780/2018/DGADM/DNPM/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.823/2017 - Dispensa de encargo de Servidor
- 10/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 790/2017 - Altera Art. 17 da Resolução Normativa nº 337, de 11 de novembro de 2008. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 742/2017 - Fica a BRAZÃO LUBRIFICANTES LIMITADA, CNPJ nº 50.045.897/0001-48, autorizada a operar as instalações de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizadas na Estrada Aguaí - Pirassununga SP 225, km 1,5 - s/nº, Itupeva, Aguaí/SP, 13860-000.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 744/2017 - Fica a BRAZÃO LUBRIFICANTES LIMITADA, CNPJ nº 50.045.897/0001-48, autorizada a operar as instalações de rerrefino de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizadas na Estrada Aguaí - Pirassununga SP 225, km 1,5 - s/nº, Itupeva, Aguaí/SP, 13860-000 (Lat/Lon aprox.: -22:03:38,500; -46:59:50,700 SIRGAS 2000).
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 746/2017 - Fica a empresa PANDA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 03.527.516/0001-87, situada na Rodovia Vicinal 72, s/nº, Santo Antônio do Divisor, CEP 85628-000 - Manfrinópolis/PR, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.989/2017 - Autoriza IRINEU ARLINDO BRESCANSIN, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.004/2017 - Autoriza à SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.010/2017 - Autoriza à ROQUE YURI TANDEL ME, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, IBITINGA/SP, NOVA EUROPA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.014/2017 - Autoriza à PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PAULICÉIA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.019/2017 - Autoriza RAUL ARDITO LERÁRIO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.021/2017 - Autoriza à JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.029/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.030/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.050/2017 - Autorização para a empresa MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.058/2017 - Autorização para a empresa ANCORA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GOIÂNIA/GO, SENADOR CANEDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.063/2017 - Autorização para a empresa HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.075/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.093/2017 - Autorização para a empresa JORGE LUIZ GRUNSCHY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO RUFINO/SC, URUPEMA/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.101/2017 - Autorização para a empresa CONSULTMINA CONSULTORIA EM ENG. DE MINAS, AMBIENTAL E DE SEG. DO TRAB.LTDA ME, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.109/2017 - Autorização para a empresa PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.115/2017 - Autorização para a empresa PETRONIO MOREIRA NUNES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.118/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 219/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.860163/1998, de que é titular Transpel Transporte e Britagem de Pedras Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 231/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 817.951/1970, de que é titular Goiás Vermiculita S. A.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 234/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.861122/1988, de que é titular Pedracon Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 255/2017 - Outorga à Corcovado Granitos Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 169,07 hectares.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 262/2017 - Outorga à Arepedra Borlini Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, numa área de 49,80 hectares.
- 13/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.713/2017 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 3.441, de 10 de abril de 2012.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 269/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 274/2017 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 275/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 13/11/2017 - Autorização SPDT/ANP/MME 771/2017 - Concede autorização para o concessionário BG E&P Brasil Ltda., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20062-6.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 334/2017 - Aprova como prioritários, os Projetos de Transmissão de Energia Elétrica, correspondentes ao Lote A do Leilão nº 001/2010-ANEEL, Lote F do Leilão nº 007/2013-ANEEL, Lotes M e K do Leilão nº 001/2014-ANEEL (Contratos de Concessão nos 010/2010-ANEEL, 005/2014-ANEEL, 022/2014-ANEEL e 021/2014-ANEEL, respectivamente), de titularidade do Interessado.
- 09/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 766/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Revogada pela Autorização 524/2022/SPC/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 755/2017 - Autoriza a empresa Triângulo Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ n.º 01.561.464/0001-30, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 758/2017 - Autoriza a empresa COMBUSTÍVEL SUPER SAFRA LTDA. - ME, a operar a base de armazenamento de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rua João da Cruz Krailing 485, Centro, Canoinhas/SC, 89460-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:10:57,300; - 50:23:11,600 (SIRGAS 2000)].
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 760/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 761/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0110-09, localizada na Av. Doutor Mario Tourinho, 1600; Chácara Recanto dos Aracas; Montes Claros/MG. CEP: 39404-870, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 326/2017 - Define em 9,00 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Galera, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG: PCH.PH.MT.035842-8.01, com potência instalada de 13,0 MW, de titularidade da empresa Rio Galera Energética S.A., localizada no rio Galera, no Município de Conquista D''Oeste, no Estado de Mato Grosso.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 327/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 19 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa TSM - Transmissora Serra da Mantiqueira S.A.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 328/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 25 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Itapura S.A.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.992/2017 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JACUPIRANGA/SP, REGISTRO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.993/2017 - Autoriza à TECHNES AGRÍCOLA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.018/2017 - Autoriza à TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.031/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.034/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.035/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.037/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.038/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.042/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.044/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.047/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALUMÍNIO/SP, VOTORANTIM/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.048/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALUMÍNIO/SP, SOROCABA/SP, VOTORANTIM/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.055/2017 - Autorização para a empresa CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.070/2017 - Autorização para a empresa EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.072/2017 - Autorização para a empresa NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.094/2017 - Autorização para a empresa MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.103/2017 - Autorização para a empresa IGOR HONÓRIO QUEIROGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPOROROCA/PB, MAMANGUAPE/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.104/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONITO DE SANTA FÉ/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.111/2017 - Autorização para a empresa F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.120/2017 - Autorização para a empresa FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.122/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO PARNAÍBA/MA, SANTA FILOMENA/PI.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 329/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Das Almas.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 330/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Coopersulca, de titularidade da empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 333/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 6 do Leilão nº 05/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Itaquerê S.A.
- 09/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.709/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.004567/2017-05.
- 09/11/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 767/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ETANOL S/A.
- 09/11/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 769/2017 - Fica a empresa 2A Comércio e Transporte por Navegação de Combustíveis Ltda., autorizada a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados na navegação interior de percurso longitudinal interestadual.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 757/2017 - Autoriza a empresa Brazilian Middle East Trading S.A., CNPJ n°.77.696.235/0001-94, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. Revogada pela Autorização 306/2019/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 759/2017 - Autoriza a filial da empresa Liquigás Distribuidora S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0158-45, localizada na Rua Martinho Lutero, 623; Jardim Veneza; João Pessoa/PB. CEP: 58084-000, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 13/09/2023 - Despacho sem Número DNPM/MME 7.112.017/2017 - FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.995/2017 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FERREIRA/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.032/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.036/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.039/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.052/2017 - Autorização para a empresa JOSÉ RODOLFO DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO, IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.053/2017 - Autorização para a empresa VALERIA BONIFACIO GOMES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.059/2017 - Autorização para a empresa ANCORA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENADOR CANEDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.061/2017 - Autorização para a empresa LAIANA RODRIGUES SARDINHA 04304170120, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AURILÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO, SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.064/2017 - Autorização para a empresa COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.065/2017 - Autorização para a empresa PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.071/2017 - Autorização para a empresa GRANITOS RETIRO LTDA ME., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.076/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.079/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.089/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.095/2017 - Autorização para a empresa GERSON DE BORBA DIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.096/2017 - Autorização para a empresa GERSON DE BORBA DIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.107/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPINAS DO PIAUÍ/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.112/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.123/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de BONFIM DO PIAUÍ/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.124/2017 - Autorização para a empresa GERALDO LAURANI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de ANÍSIO DE ABREU/PI, VÁRZEA BRANCA/PI.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.820/2017 - Dispensa de Servidor.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.097/2016 - Retifica o Despacho nº 2.097, de 3 de agosto de 2016.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.214/2017 - Retifica o Despacho nº 3.214, de 26 de setembro de 2017.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.637/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005539/2007-25 e 48500.007959/2008-27.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.000/2017 - Autoriza ERASTO BORETTI DE ALMEIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, CERQUILHO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.001/2017 - Autoriza ERASTO BORETTI DE ALMEIDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOITUVA/SP, PORTO FELIZ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.012/2017 - Autoriza à RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.025/2017 - Autoriza LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.026/2017 - Autoriza FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.066/2017 - Autorização para a empresa ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.073/2017 - Autorização para a empresa NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.081/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.082/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.084/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.092/2017 - Autorização para a empresa TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 237/2017 - Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 30, de 20/01/2012, publicada no D.O.U. de 24/01/2012.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 254/2017 - Outorga à Britanor Britagem Norte Catarinense Ltda., concessão para lavrar Gnaisse, nos Municípios de Guaramirim e Schroeder, Estado de Santa Catarina, numa área de 50,00 hectares.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.819/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora LÍVIA KISHINAMI BARBOSA.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 272/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.789/2017 - Concede Abono de Permanência à servidora TÂNIA VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CERQUEIRA.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.800/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOAQUIM DE SOUZA VIEIRA.
- 09/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.683/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.005159/2017-62.
- 08/11/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 787/2017 - Regulamenta a avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa a ser aplicada as distribuidoras de energia elétrica, e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 948/2021/ANEEL/MME
- 08/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.706/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.261, de 3 de abril de 2017.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 750/2017 - Autoriza a empresa ALLURE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. Cancelada pelo Despacho 1072/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 751/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda., CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de exportação de biodiesel e derivados de petróleo. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 753/2017 - Autoriza a empresa Invex - Investments & Exchange Trading Ltda, CNPJ n.º 28.225.427/0001-07, a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Cancelada pelo Despacho 1071/2021/SDL/ANP/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.793/2017 - Designação de Fiscal de Contrato e Substituto Revogada pela Portaria 379/2018/DGADM/DNPM/MME
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 745/2017 - Fica a empresa BRAZAO LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 50.045.897/0001-48, localizada à Estrada Aguai - Pirassununga, s/nº, Km 1,5, Itupeva, Aguaí/SP - CEP: 13860- 000, autorizada a exercer a atividade de rerrefino de óleo lubrificante acabado.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.997/2017 - Autoriza à AREIAS SALIONI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ADOLFO/SP, GUAIÇARA/SP, PROMISSÃO/SP, SABINO/SP, SALES/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.003/2017 - Autoriza à DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CAPELA DO ALTO/SP, SARAPUÍ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.011/2017 - Autoriza VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de CORONEL MACEDO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.020/2017 - Autoriza à JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.022/2017 - Autoriza à CERÂMICA ENDO EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEREIRAS/SP, PORANGABA/SP, QUADRA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.023/2017 - Autoriza à VECTOR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.028/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA BRANCA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.040/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.043/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP, ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.045/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITU/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.046/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITU/SP, SALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.051/2017 - Autorização para a empresa WATHOS PEREIRA DIAS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GOIANDIRA/GO, NOVA AURORA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.060/2017 - Autorização para a empresa ALBERTO CASCAIS MELEIRO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.067/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.068/2017 - Autorização para a empresa PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.083/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.088/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.099/2017 - Autorização para a empresa MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOAQUIM/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.108/2017 - Autorização para a empresa ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.110/2017 - Autorização para a empresa MINELY SIMPLICIO COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FLORIANO/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.114/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.119/2017 - Autorização para a empresa ÁGUA VIENA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MIGUEL LEÃO/PI, OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 226/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48401.811230/1996, de que é titular Mts Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 257/2017 - Outorga à Areia São Tomáz Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Montividiu, Estado de Goiás, numa área de 43,04 hectares.
- 08/11/2017 - Portaria ANP/MME 452/2017 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 47/2018/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.792/2017 - Redução de Jornada de Trabalho Incentivada.
- 08/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.708/2017 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Lajinha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.029170-6.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 253, de 21 de maio de 2004, à Perdizes Energética Ltda., com 1.600 kW de potência instalada.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 267/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.996/2017 - Autoriza à MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALTINÓPOLIS/SP, CAJURU/SP, SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP, SERRANA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.998/2017 - Autoriza SILAS ALVES GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP, CAPELA DO ALTO/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.005/2017 - Autoriza à SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPERÓ/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.007/2017 - Autoriza à MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PIRASSUNUNGA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.008/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, SALES/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.013/2017 - Autoriza JULIANO BARBOSA GARCIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTES GESTAL/SP, RIOLÂNDIA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.017/2017 - Autoriza à ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar SILTITO, ARGILITO, BASALTO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP, LIMEIRA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.033/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP, SALESÓPOLIS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.054/2017 - Autorização para a empresa SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.069/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAZENDA NOVA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.074/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MUTUNÓPOLIS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.085/2017 - Autorização para a empresa CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.087/2017 - Autorização para a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.091/2017 - Autorização para a empresa SERGIO BACKES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANITÁPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.105/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE HOREBE/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.117/2017 - Autorização para a empresa INALDO OLIVEIRA BARROS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 13/11/2017 - Portaria SGM/MME 225/2017 - Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27214.848056/2004, de que é titular Casa Grande Mineração Ltda.
- 13/11/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.712/2017 - Altera o cronograma de implantação e o termo final da concessão da UHE Baixo Iguaçu, refletindo os 46 dias de excludente reconhecido.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 273/2017 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 10/11/2017 - Portaria MME 434/2017 - Altera Portaria MME nº 42, de 1º de março de 2007.
- 10/11/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.098/2016 - Retifica o Despacho nº 2.098, de 3 de agosto de 2016.
- 09/11/2017 - Portaria SPDE/MME 331/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ribeirão Bonito, de titularidade da empresa Rio Turvo Energética SPE S/A.
- 09/11/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.321/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 48500.005315/2017-95.
- 09/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 768/2017 - Autoriza a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 26/02/2024 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 152/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, pelo prazo de 03 anos, numa área de 25,23ha.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 754/2017 - Autoriza a empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 00.195.690/0001-81, a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 07/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 756/2017 - Autoriza a filial da Federal Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ n.º 02.909.530/0009-30, localizada na Estrada de Santo Estevão, S/N, Km 42,5, Caipe de Cima, São Francisco do Conde, BA, CEP: 43.900- 000, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 06/11/2017 - Portaria SPDE/MME 325/2017 - Define em 6,62 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Itapocuzinho IIA, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.035753-7.01, com potência instalada de 11,70 MW, de titularidade da empresa Ribeirão Manso Energética Ltda.
- 06/11/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 747/2017 - Fica a PANDA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EPP, autorizada a operar as instalações de armazenamento de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR) localizadas na Rodovia Vicinal 72, s/nº, Santo Antônio do Divisor, Manfrinópolis/PR, 85628-000.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.002/2017 - Autoriza à EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.015/2017 - Autoriza à PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CAULIM, FILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP, NOVA CAMPINA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.016/2017 - Autoriza à SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de PARAIBUNA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.024/2017 - Autoriza FRANCISCO ZAMPELLIN, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP, TAQUARITUBA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.027/2017 - Autoriza THALES GOUVEA FAGUNDES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.041/2017 - Autoriza à RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.049/2017 - Autorização para a empresa CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.056/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.057/2017 - Autorização para a empresa CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.077/2017 - Autorização para a empresa BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.097/2017 - Autorização para a empresa RUDNICK MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JOINVILLE/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.102/2017 - Autorização para a empresa MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM no(s) Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.106/2017 - Autorização para a empresa ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 8.116/2017 - Autorização para a empresa IDELFONSO DE OLIVEIRA BARROS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.