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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/11/2017 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 37/2017 - Determina que, devido à mudança de tarifa estabelecida pelo município, sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Anápolis no Estado de Goiás.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 98/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 95/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 97/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 09/11/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 160/2017 - Modifica, por extensão, o escopo da empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda.
- 09/11/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 296/2017 - Determina a transferência de todos os escritórios de representação do Inmetro para o âmbito do Gabinete, que deverá responder como chefia imediata de todos os servidores neles lotados. Revogada pela Portaria 83/2022/INMETRO/ME
- 10/11/2017 - Portaria SDCI/MDIC 96/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 10/11/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.209/2017 - Torna válido os registros de pesca suspensos ou não analisados de Pescadores Profissionais na Pesca Industrial existentes no SisRGP.
- 07/11/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 486/2017 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa TRIUMPH - FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA.
- 07/11/2017 - Circular SECEX/MDIC 59/2017 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica.