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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 359/2017 - Designa a servidora ROXANE PINHEIRO ALVES, como Gestora do Contrato nº 01/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 360/2017 - Designa a servidora IRACEMA APARECIDA SIQUEIRA FREITAS, como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora KAMILLA MATIAS DA SILVA, do Contrato nº 53/2017/ANA.
- 08/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 3/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro.
- 08/11/2017 - Resolução CGEN/MMA 3/2017 - Estabelece os requisitos necessários para a suspensão da distribuição de processos administrativos de recursos de auto de infração ao Plenário do CGen.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.935/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução ANA nº 317, de 26 de agosto de 2003, que institui o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.941/2017 - Estabelece obrigações e regras para as outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
- 08/11/2017 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 2/2017 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 02126.001742/2017-18).
- 08/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.943/2017 - Dispõe sobre a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.938/2017 - Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 73/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 73, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 363/2017 - Designa o servidor JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora MARIANA RODRIGUES LÍRIO, do Contrato nº 057/2017/ANA.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.944/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/11/2017 - Portaria MMA 424/2017 - Destina à reversão, no ano de 2017, no interesse da administração, o código de vaga nº 735218, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 10/11/2017 - Portaria DIPLAN/ICMBIO/MMA 474/2017 - Subdelega competência ao Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, e, nos afastamentos, impedimentos legais e ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ao seu substituto legal, para, no âmbito deste Instituto, observadas as legislações vigentes, normas e regulamentos pertinentes, praticar atos. Revogada pela Portaria 308/2022/ICMBIO/MMA
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.940/2017 - Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como serviços e outras interferências em corpos d''água de domínio da União não sujeitos a outorga.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.939/2017 - Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.942/2017 - Dispõe sobre delegação de competência para tornar públicos, examinar e decidir sobre pedidos e atos relacionados a outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos. Revogada pela Resolução 74/2018/DC/ANA/MMA
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 357/2017 - Designa a servidora CRISTIANNY VILLELA TEIXEIRA, como Gestora do Contrato n° 29/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 358/2017 - Designa Maurício Cézar Rabello Cordeiro, Cláudio Pereira e Nazareno Marques de Araújo, para constituirem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos de que trata o Processo nº 02501.001857/2016-5.
- 06/11/2017 - Resolução ANA/MMA 1.936/2017 - Revoga Resoluções ANA, tendo em vista a atualização de procedimentos.