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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2017 09:40:18 - Resolução CFMV/EFEPL 1.180/2017 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 14/11/2017 09:41:36 - Resolução CONTER/EFEPL 9/2017 - Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Executiva Provisória para o CRTR da 5ª REGIÃO, visando a regular continuidade dos serviços públicos, a paralisação de improbidades administrativas e de danos ao erário em razão de práticas de assédio moral aos empregados.
- 08/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 211/2017 - Homologa o resultado das eleições do Coren/ PR, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
- 08/11/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 212/2017 - Homologa o resultado das eleições do Coren/ GO, referentes ao mandato do triênio 2018/2020, Quadro I e Quadro II/III e dá outras providências.
- 10/11/2017 - Resolução CFP/EFEPL 17/2017 - Estabelece a Segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 21ª Região para o Exercício de 2017 O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "P", da Lei nº 5766/71;
- 10/11/2017 - Resolução CFSS/EFEPL 832/2017 - Retifica a Resolução CFESS nº 832, de 26 de outubro de 2017.
- 10/11/2017 - Resolução CFM/EFEPL 2.168/2017 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117. Revogada pela Resolução 2294/2021/CFM/EFEPL