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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2017 09:34:26 - Portaria MCD 643/2017 - Dispõe sobre as condições gerais para provisão de sistemas alternativos de geração de energia para empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
- 14/11/2017 09:35:00 - Portaria MCD 644/2017 - Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 242/2017 - Credencia, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a pessoa jurídica TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA.
- 10/11/2017 - Portaria MCD 635/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico apresentado pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - SABESP.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 241/2017 - Integra o Município de Irineópolis no Estado de Santa Catarina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANI, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 06/11/2017 - Portaria MCD 627/2017 - Divulga propostas habilitadas para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e outras providências.
- 06/11/2017 - Portaria MCD 628/2017 - Torna público processo nacional de seleção de propostas para participação no Programa Cartão Reforma - Edital CR 002/2017. Revogada pela Portaria 1848/2019/MDR
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 239/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MAUATRANS - INSPECAO VEICULAR EM AUTOMOVEIS LTDA - ME.
- 10/11/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 240/2017 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, o sistema informatizado (software) denominado "Engine Talonário Eletrônico" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda.